A Prefeitura de Brumado encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei concedendo reajuste salarial de 5% para os professores do magistério. Em 24 de janeiro de 2025, através do Decreto nº 027/2025, Abrantes já havia atualizado os vencimentos em 6,27%, de acordo com o piso nacional. A negociação para concessão do percentual teve a participação da APLB Sindicato. Ao Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Vanuza Lobo, presidente da APLB, comemorou o fato de, na atual gestão, a categoria estar encontrando portas abertas para o diálogo. Há 20 anos, com exceção da gestão de Aguiberto, Lobo afirmou que essas portas eram fechadas para que o sindicato pudesse cuidar da carreira dos profissionais da educação. Para Vanuza, o reajuste concedido ainda não é o ideal, mas a posição da atual gestão demonstra o reconhecimento da carreira. “Fizemos uma reunião com a atual gestão para fechar essa questão. Não é o que a gente esperava porque ainda não tentamos reformular o plano, mas teve o que a categoria merecia depois de 20 anos. A gestão fez em 4 meses o reconhecimento da carreira”, ponderou. Ademais, a sindicalista considera que o reajuste concedido pela prefeitura é um “mimo” em celebração ao Dia do Trabalhador. Prova disso é que até os cuidadores de creche foram reconhecidos pela administração, o que nunca tinha acontecido antes. “A receptividade do prefeito e da secretária de educação foi muito grande. É um caminho aberto”, avaliou. Nesse ponto, a APLB espera que o atual prefeito não repita as condutas do ex-prefeito Eduardo Vasconcelos (Sem Partido).

Nesta quarta-feira (23), a APLB Sindicato promoveu uma manifestação nas ruas da cidade de Brumado contra a privatização e militarização da educação. A mobilização faz parte do Dia Nacional de Paralisação dos Professores. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, a professora Joelma Machado, que integra a diretoria da APLB, salientou que a privatização e militarização das escolas reduz os investimentos públicos e fere o direito a educação de qualidade. “A escola pública não é negócio, ela é direito”, defendeu. Durante a mobilização, os manifestantes cobraram a realização de concurso público para evitar a proliferação de contratos temporários e precários, os quais, segundo Machado, enfraquecem a carreira pública. Na pauta, também constam críticas à reforma do ensino médio e os seus impactos prejudiciais aos alunos. Para Machado, essa luta deve ser de todos. “Essa luta não é só da APLB ou de A e B, mas de todos que têm algo a perder com a privatização das escolas públicas, inclusive os poderes. Estamos aqui numa aula de cidadania”, completou. Diretora da APLB, Vanusa Lobo destacou que esta é uma das maiores bandeiras de qualquer entidade representativa do povo e o poder público municipal deveria estar participando e fortalecendo o movimento. “Será que só interessa a APLB? Nós estamos lutando em defesa da escola pública e de uma educação de qualidade, que é um direito de todos”, enfatizou.

Em Aracatu, a APLB Sindicato vai acionar o Ministério Público da Bahia (MP-BA) em face da prefeitura municipal, visto que a prefeita não tem honrado um acordo feito com a categoria. Ao site Achei Sudoeste, Viviane Meira, que está à frente do sindicato, disse que, no início do ano, a prefeita firmou um compromisso com os professores de que iria pagar os retroativos da classe, porém o acordo não foi cumprido. Segundo Meira, a reformulação do plano de carreira dos servidores da educação, prometida como parte do acordo, também não foi feita. “A gestão disse que iria começar a parcelar o pagamento a partir de julho, mas, até esse momento, nada”, afirmou. Diante da situação, o sindicato vai se reunir com a categoria para definir os próximos passos.

Nesta terça-feira (28), após muita discussão, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou a proposta do Governo do Estado para reajuste salarial dos professores. Para os professores, o governo ofereceu 5,69%, parcelado em 3 vezes; e, para as demais categorias, 4%. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o professor Rui Oliveira, coordenador estadual da APLB/Sindicato, disse que, apesar de toda mobilização da categoria, o governo, de forma truculenta, não deixou sequer que os trabalhadores ocupassem a galeria para acompanhar a votação. A contraproposta dos servidores era de 10%. O sindicalista lamentou a decisão, mas garantiu que a luta da categoria vai continuar. “Estamos aqui de cabeça erguida para dizer que a luta vai continuar. Temos para semana uma reunião para discutir o novo plano de carreira, temos também uma reunião na Procuradoria Geral do Estado para discutir como vai ser pago o piso salarial do magistério, temos também a questão de licença pecúnia, concurso público, enfim a luta vai continuar e vale a pena lutar”, afirmou. As aulas serão retomadas na rede estadual com um calendário de reposição dos dias perdidos.

Desde a segunda-feira (20), os professores da rede estadual seguem mobilizados em protesto contra o não pagamento do piso salarial da categoria. Ao site Achei Sudoeste, o professor Rui Oliveira, coordenador da APLB/Sindicato na Bahia, informou que, no momento, a classe está em frente à sede da Assembleia Legislativa na capital do estado mesmo debaixo de chuva. Uma grade agenda de paralisação está sendo realizada no local. O projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, será votado hoje na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Segundo Oliveira, o governador está irredutível frente às reivindicações da categoria. “O governo não abre mão, não negocia. Quer manter o arrocho salarial mantendo os 5,69% para a educação e 4% para os demais servidores. Estamos na resistência e vamos continuar protestando até a vitória”, garantiu. Caso o resultado não seja favorável à categoria, há possibilidade de deflagração de uma greve na rede estadual. O coordenador estadual da APLB afirmou que o sentimento é de insatisfação e indignação. “A insatisfação é generalizada com o Governo do Estado da Bahia. O sentimento é de indignação”, concluiu.

Professores da rede estadual de ensino paralisaram as atividades por 48 horas em todo estado da Bahia. A mobilização acontece nesta segunda-feira (29) e terça-feira (30). As atividades vão retornar nesta quinta-feira (01). Ao site Achei Sudoeste, Rui Oliveira, coordenador da APLB Sindicato/Bahia, disse que a paralisação foi aprovada por maioria absoluta em assembleia nas regionais. Oliveira justificou que o Governo do Estado não quer conceder o reajuste salarial de 5,69% à categoria. “É um absurdo, não aceitamos isso. A base da APLB Sindicato está parada na Bahia toda e a rede estadual está totalmente parada em todo estado”, afirmou. Diversos atos estão sendo realizados em manifestação cobrando os direitos da categoria. Segundo o coordenador, além da pauta do reajuste, o governo prometeu que pagaria a terceira parcela dos precatórios do Fundeb neste mês de abril, o que não aconteceu. “Vamos continuar protestando porque professor tem que ser valorizado no dia a dia, não no palanque”, frisou. Caso a pauta não seja atendida, o professor adiantou que o movimento será radicalizado.

A prefeitura de Lagoa Real está entre os diversos municípios na Bahia que ainda não pagaram o piso salarial dos professores. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Gerlando Oliveira, diretor da APLB/Sindicato no Sertão Produtivo, apontou que o prefeito está infringindo uma lei federal, podendo responder por improbidade administrativa. Segundo Oliveira, o Município está sendo denunciado ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pela desvalorização dos profissionais da educação. Para se ter uma ideia, os servidores não recebem reajuste salarial há cinco anos e, por isso, a APLB cobra o pagamento com retroativos para ressarcir tamanho prejuízo. Além do não pagamento do piso, segundo o sindicalista, o prefeito não cumpre o plano de carreira da categoria, sendo um dos municípios que mais desvalorizam os professores na Bahia. “Os gestores não cumprem com suas obrigações. Lagoa Real é exemplo de um município que lesa os direitos dos professores e nega um direito consolidado da educação”, afirmou.

Nesta quarta-feira (13), uma paralisação geral dos professores acontece no Estado da Bahia. Ao site Achei Sudoeste, o professor Rui Oliveira, coordenador da APLB/Sindicato na Bahia, disse que toda categoria, na capital e interior, estará mobilizada em protesto contra o não pagamento do piso salarial do professor. Segundo Oliveira, hoje, cerca de 90% das prefeituras do estado ainda não pagaram o piso salarial do magistério. “É uma coisa inadmissível. É uma lei que está aí desde 2008 e 90% das prefeituras não pagam o piso, não têm carreira, não discutem com os trabalhadores da educação nas suas cidades, não têm plano de carreira... estamos lutando pela valorização dos profissionais da educação”, destacou. 

Diversas caravanas já saíram de suas cidades em direção à capital na manhã de hoje (13). Segundo Rui, serão realizadas três passeatas com concentração no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), onde as prefeituras que ainda não pagaram o referido piso serão denunciadas, na Secretaria Estadual de Educação e na União de Prefeituras da Bahia (UPB). “É um dia de luta. Esperamos atingir nossos objetivos”, completou. Oliveira adiantou que, caso não haja um acerto entre as partes, novas paralisações, ocupações e até mesmo greves, na rede municipal e estadual, serão promovidas e deflagradas para assegurar os direitos da categoria.

Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a Câmara de Vereadores de Ibiassucê, na região sudoeste da Bahia, rebateu as declarações do coordenador de núcleo da APLB local, professor Jeferson Alves. Ele apontou que o legislativo se encontra omisso e conivente com a situação de descaso da educação no município. Na nota, a Câmara Municipal disse que Alves “mentiu” e se contradisse em suas colocações. “Informamos que o mesmo falta com a verdade em suas palavras, ao passo que são também contraditórias, tendo em vista que inicia seu desabafo pessoal dizendo que a classe não teve aumento em Ibiassucê”, afirmou. O legislativo alega que, por determinação constitucional, não lhe cabe a iniciativa de projeto de lei que trate de reajuste salarial dos servidores do Poder Executivo. Esclarece ainda que sempre buscou diálogo entre as partes para que o salário dos profissionais da educação seja o mais justo passível, pois reconhece a grande valia do serviço prestado à sociedade. Por fim, a Câmara destacou que Ibiassucê é referência nacional na educação, já tendo recebido vários prêmios na área. “Cabe ao sindicato tomar as medidas necessárias para efetivamente mostrar que representa a categoria, não ficar fazendo demagogia em período eleitoral”, criticou.  

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador de núcleo da APLB, professor Jeferson Alves, denunciou que, embora a prefeitura de Ibiassucê, na região sudoeste da Bahia, tenha recebido valor suficiente para pagar o piso salarial da educação, a categoria está há mais de cinco anos recebendo abaixo do valor. Segundo o sindicalista, o prefeito não faz o determinado por má gestão do recurso público. “Ele infla a folha, muito servidor contratado pra não fazer absolutamente nada, inclusive tem servidor marajá, que mora na zona rural, em outra cidade, e não atua no serviço público. Ou seja, só tá na folha. Por conta dessa má gestão do recurso público que não consegue pagar o piso”, apontou. Jefferson disse que o governo local prefere fazer uma política de acordos e cabide de empregos para garantir os votos nas próximas eleições. “O governo local tem abusado desse tipo de política e a pasta da educação tem sido usada como cabide de empregos”, completou. Para se ter uma ideia da gravidade da situação, o sindicalista afirmou que existem professores em defasagem salarial, sem qualquer reajuste, desde o ano de 2014. “Vamos começar o ano letivo nessa condição de descaso e irresponsabilidade do governo local”, lamentou.

O diretor da APLB na Regional do São Francisco, Gerlando Oliveira, apontou que o sindicato tem encontrado muitas dificuldades para estabelecer um diálogo com o Município de Lagoa Real, na região sudoeste da Bahia, e para fazer valer os direitos dos profissionais da educação. Ao site Achei Sudoeste, Oliveira lamentou que Lagoa Real, que já foi referência em educação de qualidade, hoje lidera a lista da APLB em desvalorização dos professores. “Não conseguimos nem mesmo um diálogo com o gestor do município. A gente lamenta isso profundamente. O gestor se recusa a ouvir a APLB”, afirmou. Para o diretor, faltou humildade do prefeito Pedro Cardoso Castro (MDB) e de sua base aliada para ir até Malhada de Pedras, juntamente com uma comissão formada na Câmara de Vereadores, a fim de buscar referências positivas para implantação na educação municipal. “Ele não atendeu nossos pedidos para fazer a visita a fim de que a gente pudesse se inspirar naquilo que funciona. Aquilo que está dando certo precisamos usar como inspiração para resolver nossos problemas”, apontou. Para se ter uma ideia do problema na cidade, Oliveira ressaltou que o prefeito não tem cumprido a lei do piso e feito os devidos investimentos na educação.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor da APLB na Regional do São Francisco, Gerlando Oliveira, disse que o órgão tem tentado estabelecer um diálogo com todos os municípios, mesmo aqueles que tiveram dificuldade de cumprir a lei do piso salarial. Em muitos casos, segundo Oliveira, os prefeitos se recusam a ouvir o sindicato e dificultam as negociações. Ao contrário, em Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, na gestão do prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, o diretor destacou que a gestão é modelo no que se refere à valorização dos profissionais da educação e ao oferecimento de uma educação de qualidade para população. “O prefeito toma todas as providências para que o município aprimore a captação de recursos e ofereça uma educação de qualidade para sua gente. Isso faz com que o município seja referência em toda região”, exaltou.

A APLB/Sindicato na Regional de São Francisco obteve bons resultados para os professores após negociações com a prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, na região do Sertão Produtivo. Diretor regional do órgão, Gerlando Oliveira informou que, após muito diálogo e insistência da diretoria, a gestão garantiu a ampliação de matrículas para o Educação de Jovens e Adultos (EJA), possibilitando assim que o Município receba um volume maior de recursos para o programa em 2024. Ao site Achei Sudoeste, Oliveira explicou que, diante da situação, Livramento terá folga para cumprir a Lei do Piso Salarial da categoria, bem como para garantir o reajuste salarial dos professores, que foi fracionado no ano passado. Para 2024, o reajuste será de 3.62% em cumprimento à lei federal do piso. Embora ainda tenham ficado algumas questões pendentes de resolução, como a redução da carga horária dos professores do ensino fundamental, o diretor comemorou os avanços obtidos junto à gestão, principalmente levando em consideração o impasse do ano passado. “Estamos satisfeitos pela forma como as coisas estão acontecendo porque, além da questão do piso, temos a questão do cumprimento do plano de carreira, que nunca foi cumprido integralmente em Livramento de Nossa Senhora. Não podemos deixar de reconhecer os esforços da secretaria de educação”, salientou

A APLB/Sindicato na cidade de Maetinga, na região sudoeste da Bahia, comunicou o encerramento da greve na próxima sexta-feira (24) após reunião para análise do período paralisado. O sindicato entende que, mesmo não recebendo nenhuma promessa de pagamento do piso salarial, o objetivo da categoria foi cumprido com o movimento: que era demonstrar a insatisfação dos professores em relação ao não cumprimento do reajuste do piso salarial em 2023. Ao site Achei Sudoeste, a coordenadora da APLB/Sindicato no município, Rosilene Freitas, disse que a categoria levou em consideração que os alunos seriam prejudicados com a interrupção do ano letivo. “O movimento foi muito grande e decidimos, por unanimidade, suspender a greve. Não tivemos resposta, nem positiva e nem negativa. A secretaria de educação falou, através de ofício, que não tem condições de pagar o piso. Voltamos porque estamos extremamente preocupados com os nossos alunos”, justificou. As aulas serão retomadas na próxima segunda-feira (27). A coordenadora agradeceu a todo apoio que a comunidade deu aos professores nesse momento de dificuldade. Os participantes da greve estão no aguardo do calendário da Secretaria de Educação para reposição dos dias paralisados.

Após uma assembleia realizada nesta segunda-feira (06), os professores da rede municipal de Aracatu, na região sudoeste da Bahia, deflagraram uma greve geral devido ao não pagamento do reajuste salarial à categoria. Ao site Achei Sudoeste, a professora e presidente da APLB/Sindicato, Viviane Meira, disse que não houve negociação com a prefeita e a categoria decidiu interromper o ano letivo na cidade. Segundo Meira, a educação no município está sucateada e a categoria não é valorizada pela atual gestão. Uma grande agenda de mobilizações está programada para a semana em Aracatu, a qual inclui atos de protesto pelo não pagamento do reajuste salarial. Questionada se ainda existe esperança de a prefeita quitar a dívida com os servidores da educação, Viviane respondeu que há um “fio de esperança”. Nesse sentido, ela criticou a gestão pela falta de planejamento, visto que o Município possui recurso para pagar o que deve à categoria. “Ano que vem, em janeiro, tem reajuste de novo. Vai embolar uma dívida em cima da outra? Desvalorização em cima de desvalorização? Tentamos durante o ano inteiro, de forma amigável, inclusive levando probabilidades de como poderia ser feito, até que nos esgotamos”, declarou.

Após uma assembleia realizada nesta segunda-feira (06), os professores da rede municipal de Aracatu, na região sudoeste da Bahia, deflagraram uma greve devido ao não cumprimento do reajuste salarial prometido pela prefeita Braulina Lima Silva (Republicanos). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a assembleia ocorreu na Câmara de Vereadores. Na ocasião, os professores falaram sobre a frustração com relação ao atraso na implementação do reajuste salarial, que havia sido prometido pela administração municipal. A greve foi aprovada pela ampla maioria dos professores presentes. A categoria garantiu que se manterá firme até que a atual gestão atenda às demandas da classe.

Na cidade de Maetinga, no sudoeste baiano, os professores estão em estado de greve devido a um impasse com a prefeita Aline Costa Aguiar Silveira (PL). Ao site Achei Sudoeste, Rosilene Freitas, coordenadora da APLB/Sindicato, disse que, neste ano de 2023, o reajuste para categoria foi de 0% no município contrariando toda as determinações legais e direitos adquiridos. “O professor não está tendo valor algum aqui”, apontou. Apesar de inúmeros ofícios e notificações enviados pela APLB à prefeitura, segundo a coordenadora, não houve qualquer diálogo com a atual gestão. “Nenhum ofício a gestora teve sequer a delicadeza de nos responder. Nada, o diálogo é nenhum. Nunca nos chamaram pra conversar”, afirmou. A prefeita alega que o Município não tem dinheiro em caixa para pagar o reajuste da categoria. No entanto, Rosilene disse que a classe se cansou do impasse e irá travar o final do ano letivo. Em assembleia realizada na última quarta-feira (01), a categoria decidiu, por unanimidade, aprovar o indicativo de greve e, no próximo dia 9 de novembro, uma nova assembleia extraordinária aprovará a greve geral na cidade. “A classe não aceita isso e vamos travar o fechamento do ano. Nos sentimos desvalorizados, à esquerda de tudo que acontece em Maetinga”, finalizou Freitas.

Para 2024, a APLB Sindicato espera que o Ministério da Educação garanta o reajuste do piso salarial dos professores. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, César Nolasco, diretor regional da APLB Sindicato, disse que, além de uma expectativa, há uma tendência de que o Governo Federal não medirá esforços para que esse reajuste seja disponibilizado aos Municípios. Segundo Nolasco, apesar desse cenário, muitas prefeituras não cumpriram o piso deste ano e, em 2024, vai acumular dois reajustes. Por se tratar de ano eleitoral, a categoria só poderá se mobilizar até o mês de abril e a APLB tem orientado os sindicatos a pressionar os gestores a repassar o reajuste. “A luta é pela manutenção de direitos. Nem temos lutados por avanços. Ano que vem vai ser muito difícil porque só temos até abril. A ideia é que intensifiquemos a luta até porque o processo eleitoral interfere diretamente nesse processo: ou de conquista ou de perda de direitos”, destacou.   

No domingo, 15 de outubro, foi comemorado o Dia do Professor e a APLB Sindicato realizou as devidas homenagens à categoria. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, César Nolasco, diretor regional da APLB Sindicato, destacou que a carreira do professor, ao longo dos anos, tem sofrido com a desvalorização dos governos e da própria sociedade. Há, segundo apontou, uma ideia equivocada de que a categoria não pode ter um padrão salarial alto, o inverso do que acontece nos países desenvolvidos. “Nesses países, eles priorizam o padrão salarial do professor pra depois valorizar outras categorias. Em alguns países, o professor ganha mais do que médico e do que advogado. No Brasil, ocorre essa inversão por causa de uma cultura histórica que vem se arrastando ao longo dos anos”, afirmou. Para o diretor, essa cultura contamina os gestores, seja presidentes, governadores, prefeitos, e cria uma cultura da desvalorização da categoria. Apesar disso, Nolasco disse que é necessário celebrar as conquistas obtidas com muito esforço. “Mesmo assim, na minha concepção e da APLB, o professor precisa se orgulhar do que vem conquistando. É pouco ainda, mas temos conquistado avanços significativos nas últimas duas décadas, como a garantia do piso salarial e o plano de carreira”, declarou.

Na última segunda-feira (09), o ônibus escolar que transporta alunos da rede estadual do Distrito de Caraguataí à Jussiape, na Chapada Diamantina, teve as mangueiras de freio cortadas. Apesar da gravidade da situação, nenhuma ocorrência foi registrada na delegacia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor da delegacia da APLB/Sindicato em Jussiape, Dorival Caires, informou que, após ter ciência da sabotagem, o órgão entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação e a secretária garantiu que abriria uma linha de investigação para apurar o caso. “É algo muito grave e a gente pede que as autoridades e a secretaria de educação tenham o máximo de atenção. Além de um ato de maldade, algo muito mais grave poderia ter acontecido com um veículo desse em movimento, carregado de aluno. É algo que precisa ter, por parte da secretaria de educação, uma investigação muito robusta”, cobrou. Segundo Caires, o carro não chegou a seguir viagem porque o motorista, ao dar partida, percebeu que havia algo errado. O delegado titular da Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, Antônio Cláudio, confirmou que não há nenhuma ocorrência policial registrada na unidade acerca do assunto. Para o diretor sindical, a falta de registro do acontecido é ainda mais grave. “Acredito que a secretaria de educação, diante de um fato desse, nada mais justo e plausível do que colocar o caso em investigação. Repudio esse comportamento. É preciso que a secretaria tome as devidas providências. Não é só uma atitude de vandalismo, é delituoso. Acredito que o posicionamento da secretaria não deva ser o que estou percebendo já que a autoridade policial não tem conhecimento disso”, destacou.  

A APLB Sindicato conseguiu mais uma conquista para os docentes do município de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia. Ao todo, 139 professores foram contemplados com a mudança de nível de categoria, de A pra B e de B pra C. Fruto do trabalho da diretoria local em tratativas com a gestão municipal, o anúncio foi feito após mais uma reunião da APLB com o prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho. O Decreto nº 194/2023 com o deferimento da mudança de níveis de acordo com Plano de Carreira foi publicado no Diário Oficial. A publicação ocorreu no dia 29 de setembro e já está em vigor. Para a diretora da Delegacia Regional Serra das Almas, Eliane Souza, afirmou que a APLB continuará lutando em prol de novas conquistas para a classe. As conquistas são diversas e os investimentos da APLB à categoria envolve ainda cursos de aperfeiçoamento, atualizações dentro da área de ensino, entre outras. O Diretor Executivo da APLB Sindicato, responsável pela Regional São Francisco, professor Gerlando Oliveira, celebrou a conquista, mas enfatizou que o Município ainda tem muito por fazer pela educação e seus trabalhadores. “Sem dúvidas uma importante conquista da APLB Sindicato dada a situação de dificuldades apresentadas. Porém, seguimos firmes nas demais pautas urgentes e conclamamos a toda a categoria e sociedade livramentense para nos apoiar nessa luta. Muito há por se fazer pela educação do município e a valorização profissional com cumprimento integral do Plano de Carreira é a primeira em uma série de medidas”, salientou.

No Decreto nº 6.115/2023, o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), dispôs acerca das medidas de contingenciamento a serem adotadas pelo Município em razão da queda das receitas. Entre as medidas, a antecipação do encerramento do ano letivo para o dia 21 de novembro de 2023. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a diretora da APLB/Sindicato, Vanuza Lobo, apontou que a justificativa de queda na arrecadação de receitas é mentirosa, visto que neste ano o Município teve a mesma arrecadação se comparada a 2022. Segundo Lobo, em 31 de dezembro de 2022, o prefeito tinha arrecadado R$ 8.564.14,59. Já a previsão atualizada da receita do Fundef para o ano de 2023 até o momento é de R$ 74.5861,63. Além disso, segundo a diretora, até o mês de junho, a municipalidade empenhou um gasto de R$ 35.66.792,58, sendo já pagos R$ 25.711.163,87, ou seja, bem abaixo dos recursos orçados. Para a APLB, a justificativa da gestão é uma cortina de fumaça para enganar a população. “A folha média dos profissionais da educação municipal até o final do ano é de R$ 4.285.193,97, incluindo todos os encargos previstos em lei. A previsão da despesa de educação com o município de Brumado, para o segundo semestre de 2023, será de R$ 55.707.521,71, portanto, a disponibilidade financeira entre as receitas e despesas previstas até 31/12/23 terá um saldo previsto de R$ 5.593.25,10. As razões que o prefeito elenca no decreto não dizem respeito à realidade da educação municipal e de Brumado, mas trata-se de uma verdadeira cortina de fumaça para ludibriar a população e, principalmente, a casa legislativa”, disparou.

O projeto de lei que contempla 60% dos precatórios dos professores sem os juros foi votado e aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na noite desta quinta-feira (24). Membro da diretora da APLB/Sindicato, Kátia Cristina Ribeiro disse que a votação foi totalmente desfavorável aos professores, visto que os juros são um direito dos servidores. Ao site Achei Sudoeste, Ribeiro disse que a bancada do governo “trucidou” a categoria. “A sensação hoje é de derrota, não que a gente tenha perdido de fato, mas queríamos o que era nosso. Foi um rolo compressor que passou sobre nós”, avaliou. Kátia explicou que a Bahia é o único estado que não pagou os precatórios com os devidos juros aos professores. Diante disso, a APLB irá recorrer da decisão no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pedindo o bloqueio dos juros dos precatórios, os quais pertencem à categoria e não podem ser usados para outras finalidades.  

atividades em todo estado da Bahia. Em Brumado, os professores também aderiram ao movimento. Ao site Achei Sudoeste, a diretora da APLB/Sindicato, Vanusa Lobo, explicou que o objetivo da paralisação é cobrar os pagamentos dos precatórios e os juros correspondentes. “A primeira parcela foi paga sem os juros, os juros ficaram para o governo. Através de acordo, a segunda parcela seria paga com os juros, mas, de última hora, o governo mudou de ideia e vai pagar a segunda parcela sem a correção dos juros”, afirmou. À frente das negociações, a APLB propôs uma assembleia com todas as regionais dos 417 municípios da Bahia para deliberar sobre a paralisação e demais acertos com relação ao tema. Segundo Lobo, o precatório é um direito da classe e, caso o governo se recuse a pagar o devido, os juros irão se acumular e chegar a valores exorbitantes. “Vai virar uma bola de neve, juros sobre juros. É um dinheiro que já é do professor”, apontou. Caso as reivindicações da categoria não sejam atendidas, os professores poderão entrar em greve.

Nesta quarta-feira (26), ocorreu uma paralisação nacional dos professores com manifestações em diversas partes do país. Consultor da APLB-Sindicato em Brumado, Ricardo Ferraz explicou que a manifestação é um momento histórico de reflexão sobre a importância da valorização dos professores. Ao site Achei Sudoeste, Ferraz salientou que a paralisação apresenta pontos fundamentais para valorização da educação como um todo no país. Em muitos municípios que aderiram à paralisação, a categoria cobra a atualização do piso salarial. Para Ferraz, falta para muitos gestores entender que a educação é transformadora e muda a realidade do município e do seu povo. Nesse sentido, o consultor destacou que a lei do piso deve ser cumprida, nem que seja por força da justiça. “O recurso existe”, finalizou.

O advogado da APLB, Rogério Castro, esteve presente na plenária promovida pelo sindicato nesta quarta-feira (26) para discutir a segurança nas escolas de Brumado (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Castro criticou a ausência de representantes da prefeitura no evento, especialmente da Secretaria Municipal de Educação diante da relevância do tema para a área. “Nós enxergamos com lástima essa ausência do poder público em um debate tão importante. A APLB é um espaço democrático de discussão e representação da categoria. Então, a ausência do poder público só reflete a nossa preocupação com a própria categoria e o cuidado que o município não está tendo com a categoria. Nos preocupamos com essa omissão”, afirmou. Para o advogado, quando a política pública se torna omissa a violência toma espaço e isso não pode acontecer. Por fim, Castro garantiu que a APLB não conhecerá “mordaça” e as “vozes não irão se calar em tão visceral questão”.

Nesta quarta-feira (26), a APLB/Sindicato promoveu a 1ª Plenária de Segurança nas Escolas de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Rogério Castro, advogado da APLB, disse que, através do evento, o sindicato abre as portas para que a educação possa ser tratada com dignidade diante da onda de ataques às escolas em todo país. Segundo frisou, é preciso oferecer segurança à comunidade escolar. “Escola é vida, escola é sonho e a APLB, na luta por essa escola mais viva, abre essa plenária com essa discussão, com mentes que possam aclarar e dizer que a escola não é um palco de medo, é um palco de transformação de mentes. Esse é o objetivo dessa plenária”, enfatizou. Também presente no evento, a promotora de justiça Daniela de Almeida afirmou que o debate é complexo, tendo em vista se tratar de um fenômeno psicológico, sociológico e político com reflexos jurídicos. “Nada melhor que um evento como esse para que profissionais de diversas áreas contribuam para o debate para que possamos romper essa cultura do medo que, hoje, está cada vez mais viva nas escolas”, pontuou. Para Almeida, falta em Brumado políticas públicas voltadas para a infância e adolescência a fim de combater a violência nas escolas.

Nesta quarta-feira (26), a APLB/Sindicato promoverá a 1ª Plenária de Segurança nas Escolas de Brumado. Diretora da delegacia da caatinga na territorial de Brumado, Vanuza Lobo explicou que, na oportunidade, será falado aos educadores sobre o tema segurança nas escolas diante da realidade de violência vivida na atualidade. Ao site Achei Sudoeste, a diretora disse que a agenda faz parte da programação da paralisação nacional da categoria, realizada no mesmo dia. Segundo Lobo, a plenária discutirá os caminhos possíveis para garantir a segurança da comunidade escolar como um todo. Toda população está convidada a participar do evento. Lobo frisou a importância de todos contribuírem com a plenária, haja vista que, conforme pontuou, a violência não está nas escolas, porém ela reverbera e culmina no ambiente escolar. “Essa discussão permeia na família, na religião, nas autoridades, é de todos”, afirmou.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Gerlando Oliveira, diretor executivo da APLB/Sindicato Regional do São Francisco, disse que muitos municípios da região ainda resistem em cumprir a lei federal e se recusam a pagar o reajuste do piso salarial dos professores. Muitos deles, segundo Oliveira, encontram subterfúgios para justificar o não pagamento do valor devido à categoria. “Não procede a alegação dos municípios de que a Lei nº 11.738 não seria constitucional ou que a lei do novo Fundeb suprime a lei do piso. Essa argumentação não procede”, afirmou. 

Para o sindicalista, a posição demonstra a falta de zelo desses gestores com a educação pública, tendo em vista que a formação profissional é condição essencial e direito de toda sociedade. Apesar das dificuldades, Gerlando assegurou que a APLB continua na luta em prol da educação e dos professores. Entre os municípios que ainda não pagaram o piso estão Livramento de Nossa Senhora, Lagoa Real, Caculé, Ibiassucê, Licínio de Almeida, Iuiu, Paramirim e Sebastião Laranjeiras.

Coordenadora do núcleo da APLB/Sindicato na cidade de Maetinga, a 74 km de Brumado, Rosilene Freitas denunciou a precariedade da merenda nas creches da cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ela relatou que as crianças estão recebendo apenas três bolachas e um copo de suco todos os dias durante a merenda. “É vergonhoso”, apontou. Vale salientar que as creches funcionam em tempo integral no município. Quanto à estrutura física das escolas, Freitas disse que muitas unidades precisam ser reformadas a fim de oferecer melhores condições de ensino e aprendizagem para professores e alunos. Para a sindicalista, falta melhor gerenciamento dos recursos por parte da prefeitura para a educação.

A APLB realizou um protesto em meio às festas de carnaval na cidade de Jussiape, a 121 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina, com a finalidade de cobrar da atual gestão o reajuste salarial dos professores. Ao site Achei Sudoeste, Dorival Caires, coordenador da APLB/Jussiape, informou que a categoria tem buscado construir um diálogo com a gestão com relação ao pagamento do piso salarial, porém o prefeito está em silêncio diante das cobranças. Segundo Caires, ainda existem pendências da administração com a categoria. “Não sei nem dizer qual a justificativa da gestão porque não temos obtido respostas. É lamentável”, avaliou. Para o sindicalista, a valorização começa pelo profissional que está na sala de aula e a administração precisa zelar e ter comprometimento com a educação no município. “Falta zelo com aquilo que é público”, apontou. Em breve, a APLB convocará uma assembleia para decidir sobre as próximas ações.

O anúncio do Ministério da Educação (MEC) de que neste ano o piso salarial dos professores passará a ser R$4.420,55 – o que representa um reajuste de 14,94% - virou motivo para uma queda de braço entre a União, estados e municípios. A decisão foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (17), mas entidades se manifestam contra a medida. Na Bahia, o piso anterior, R$ 3.845,63, já não é pago a parte dos profissionais aposentados e professores dos graus 1 e 2. Desde 2008, a Lei n° 11.738 estabelece o valor mínimo aos professores da rede pública de educação básica, em início de carreira, para a jornada de até 40 horas semanais e com reajuste anual. Após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério da Educação definiu o acréscimo de quase 15% nos salários.  O problema é que parte dos professores da Bahia não recebe nem o piso anterior e ações na Justiça exigem que o governo do estado cumpra a lei, como explica o coordenador-geral do Sindicato dos Professores da Bahia (Aplb), Rui Oliveira. Segundo ele, além da rede estadual de ensino, 90% dos municípios da Bahia não pagam o valor mínimo estabelecido por lei, inclusive Salvador. Em 2022, o reajuste foi de 33,24%. “Uma resolução de 2012 prevê que se o estado ou munício comprovar que não tem capacidade de pagar o piso, pode solicitar ao MEC uma suplementação. Mas o Ministério vai querer abrir a caixa preta das contas e encontraria irregularidades”, afirma Rui Oliveira. Nem o sindicato e nem a secretaria estadual de Educação informaram quantos professores recebem remuneração base abaixo do piso. Porém, a coluna Satélite, do jornal Correio, revelou que uma auditoria realizada em 2021 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que quase metade dos professores da rede estadual receberam remuneração inicial abaixo do piso. Do total de 35.819 profissionais ativos à época, 16.479 (46%) tiveram vencimentos de base menores que R$2.886,24, valor então estabelecido.  Dentro das salas de aula, a má remuneração desmotiva profissionais qualificados. Vale lembrar que nas escolas privadas o piso dos professores é definido a partir de negociação entre o sindicato patronal e dos docentes. Quando um acordo é firmado, uma convenção coletiva com validade de um ano é assinada.  Em nota, o Sindicato dos Professores no Estado da Bahia (Sinpro), que representa os profissionais da rede particular, comemorou a provação do piso, mas defendeu que a remuneração dos docentes deveria ser superior. “É muito pouco e muito aquém do que se poderia chamar de justo”, pontuou.

O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Brumado (Sindsemb) ganhou na justiça o direito de representar os professores na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do órgão, Jerry Adriano, explicou que a APLB-Sindicato havia entrado na Justiça do Trabalho com uma ação alegando que o Sindsemb não poderia representar os servidores da educação municipal. “Ficamos tristes e chateados porque o sindicato é para unir forças e não brigar por representatividade. A justiça, graças a Deus, reconheceu que o Sindsemb representa todos os servidores públicos. Obtivemos a vitória”, afirmou. Assessor jurídico do órgão, José Bento acrescentou que o Sindsemb luta pelos direitos da categoria dos servidores públicos como um todo, assim como os sindicatos de cada categoria lutam pelos próprios. Bento lamentou que a APLB tenha tentado convencer a justiça se utilizando de argumentos mentirosos, a exemplo de que o Sindsemb estaria atuando ilegalmente e fazendo campanha difamatória contra o órgão. "Temos que estar unidos", defendeu.

O Projeto de Lei (PL) que regulamenta o uso dos precatórios do antigo Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) para pagamentos dos professores da rede estadual foi aprovado no início da noite desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), em Salvador. O resultado não agradou a categoria. Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado da Bahia (APLB) informou que não há impedimento em acrescentar juros no repasse. Informou ainda que vai encerrar a paralisação e retornar à sala de aula na quinta-feira (22). “A APLB irá acompanhar o pagamento dos recursos. Caso o governo pague o valor sem os acréscimos, o nosso sindicato judicializará, imediatamente, uma ação cobrando. Em breve daremos informações sobre os próximos passos”, declarou Marilene Betros, coordenadora em exercício da APLB.O texto, de autoria do Poder Executivo, prevê a destinação de 80% dos recursos para mais de 84 mil docentes no estado e foi aprovado por maioria do Parlamento. Na galeria do Plenário Orlando Spínola, dezenas de professores reivindicavam o repasse acompanhado de juros e mora. Durante o debate, deputados como Hilton Coelho (Psol), Fabíola Mansur (PSB), Olívia Santana (PCdoB), Tiago Correia (PSDB), Pedro Tavares (UB), Soldado Prisco (UB), Bira Corôa (PT) e Sandro Régis (UB) defenderam o direito que os professores têm aos juros. No entanto, as emendas que permitiriam essa transferência de recursos não foram acatadas pelo relator do projeto, o líder da bancada governista, deputado Rosemberg Pinto (PT). Para o relator da matéria, a proposição do governo baiano está amparada em legislação federal e no regramento estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além do PL oriundo do Executivo, os parlamentares ainda aprovaram, durante a sessão, dois projetos de resolução para outorga de honrarias pela Alba.

Os professores da rede estadual de ensino continuam paralisados na cidade de Brumado em busca do pagamento dos valores devidos pelo Governo do Estado à categoria. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, André Azevedo, professor e vice-presidente da delegacia regional da APLB Caatinga, explicou que o impasse consiste no fato de que o projeto de lei encaminhado pelo governador à Assembleia Legislativa não contempla o pagamento desses valores com juros e mora. “Isso é uma lesão muito grande aos valores que os professores deveriam estar recebendo. Seria mais de 50% de perda”, afirmou. Como não houve nenhum avanço nas negociações, Azevedo disse que a paralisação foi mantida também nesta quinta-feira (15), em atendimento à determinação da Executiva Estadual. A manifestação visa cobrar o pagamento dos precatórios da educação do antigo Fundef, relativos ao período de 1998 a 2006. “O dinheiro já está na conta, o único impasse é o pagamento dos juros. Torcemos para que isso seja resolvido bem rápido e a categoria atendida”, acrescentou.