Foto: Sandra Travassos/ALBA A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) protagonizou, nesta quarta-feira (25), um marco histórico na defesa das mulheres baianas. A presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, as parlamentares da bancada feminina e a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA) assinaram um protocolo de intenções que assegura o acesso à cidadania e fortalece a rede de proteção a mulheres em situação de vulnerabilidade. A iniciativa foi apresentada sob o lema “Registro que protege e vida que floresce”.
Durante o ato a presidente Ivana Bastos destacou a alegria de ser embaixadora desta iniciativa pioneira na Bahia, que permitirá à Casa garantir o amparo e o acolhimento por meio do registro e da formalização dos documentos, além de ressaltar a relevância da ação. “Essa parceria estabelece mais um passo da nossa gestão, que tem buscado garantir mais dignidade e cidadania às mulheres que mais precisam”, afirmou.
A partir da parceria, pessoas que deixam relações de violência e, muitas vezes, não possuem documentação básica passarão a contar com a emissão e regularização de registros civis. A ação também contempla o acolhimento de filhos de vítimas de feminicídio, além de garantir suporte documental às mulheres e reforçar a atuação integrada com as Casas de Apoio à Mulher em todo o estado.
O ato, considerado inédito no âmbito do Legislativo baiano, reuniu deputadas, representantes de instituições públicas e da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos das mulheres.
