Foto: Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE) Uma operação deflagrada por Auditores-Fiscais do Trabalho resgatou 45 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em um garimpo de quartzo na zona rural de Seabra, na Chapada Diamantina. A ação, iniciada em 3 de novembro e prevista para seguir até esta quinta-feira (12), resultou na interdição imediata das escavações e na notificação do empregador para o pagamento de R$ 254.753,53 em verbas rescisórias.
No local, os garimpeiros atuavam sem registro em carteira, água potável, banheiros ou refeitório, sob risco iminente de queda e soterramento. A extração manual ocorria em poços verticais de mais de 30 metros de profundidade, sem escoramento ou proteção nas bordas. Para descer, os trabalhadores sentavam-se em um pedaço de madeira preso a uma corda, operada manualmente por colegas por meio de uma manivela sem freio ou trava.
No subsolo, sem ventilação ou equipamentos de proteção individual — muitos trabalhavam de bermuda e chinelo —, o grupo inalava poeira de sílica, substância que provoca a silicose, doença pulmonar grave e incurável. A fiscalização identificou trabalhadores com falta de ar intensa, além de um operário com paralisia em um membro superior e outro com sequelas de fratura de um desabamento anterior, ambos atuando sem avaliação médica ou adaptações.
Foto: Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE) Além da precariedade estrutural e sanitária — com barracos de palha e lona, fogões improvisados e necessidades fisiológicas feitas no mato, inclusive por mulheres no período menstrual —, os trabalhadores não recebiam salário fixo. Eles próprios custeavam ferramentas, cordas, gerador e óleo diesel, e só eram pagos se houvesse venda das pedras.
Quando o minério era comercializado, o explorador e os proprietários da terra retinham 40% do valor antes da divisão. Como o garimpo estava há três meses sem vendas, cerca de 4,5 toneladas de quartzo seguiam paradas no depósito, deixando os operários sem renda — um dos resgatados estava há mais de um ano sem receber e outro, há oito meses. Apesar de tratados como “parceiros”, eles eram vigiados por câmeras, fiscais e tinham o único acesso controlado por cancela.
Foto: Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE) O empregador também descumpriu uma licença ambiental concedida em março, que previa apenas 12 funcionários formais e dava prazo até setembro para a instalação de estrutura básica e realização de exames médicos. Entre os 45 resgatados — moradores de povoados locais que alternavam o garimpo com a roça e bicos —, 86,7% se declararam pretos ou pardos e 57,8% têm, no máximo, o ensino fundamental.
Com a caracterização de trabalho degradante (artigo 149 do Código Penal), o responsável foi obrigado a interromper as atividades e formalizar os contratos. Os trabalhadores foram encaminhados para atendimento médico pelo Projeto Caminhos do Trabalho e terão direito a seis parcelas do seguro-desemprego.
