O Superior Tribunal Militar (STM) vai julgar perda de patente de capitão do Exército de Jair Bolsonaro e outros oficiais de alto escalão das Forças Armadas condenados no Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da trama golpista. Dois ministros foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em decorrência da idade da aposentadoria compulsória, são eles: Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi. Dos quatro indicados no total, dois já foram nesse terceiro mandato, o general Guido Amin Naves e a advogada Verônica Sterman. Além do ex-presidente, responderão aos processos no STM, os ex-comandantes Paulo Sérgio Nogueira (Exército) e Almir Garnier Santos (Marinha), o ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice Walter Braga Netto e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno.

Lei publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União institui a campanha Agosto Branco, que anualmente irá conscientizar a população sobre o câncer de pulmão. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de pulmão é a quarta neoplasia mais incidente no Brasil. Nesse mês, serão realizadas campanhas de esclarecimento sobre os sintomas da doença em todas as suas fases, prognóstico e tratamento, bem como divulgação dos serviços de atenção à saúde de referência para o cuidado dos pacientes. As iniciativas serão desenvolvidas pelas instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS), em cooperação com entidades civis, conselhos e associações profissionais, além de instituições de ensino.

O ex-delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes, de 63 anos, foi assassinado na noite desta segunda-feira (15), em Praia Grande, na Baixada Santista. O ataque ocorreu na avenida Doutor Roberto de Almeida Vinhas, na Vila Caiçara, por volta das 18h20. Segundo informações da Polícia Militar, uma testemunha relatou ter ouvido diversos disparos de arma de fogo e acionado policiais. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local e constatou o óbito de Fontes. Equipes da Rota foram deslocadas para a região do crime. De acordo com uma prévia do boletim de ocorrência, homens efetuaram tiros de fuzil contra a vítima, que estava em seu carro. Um vídeo que circula nas redes mostra a ação: Fontes aparece acelerando um Fiat Argo, bate em um ônibus e capota o veículo. Nesse momento, suspeitos desembarcam de outro carro e disparam contra o ex-delegado. Atualmente, Ruy Ferraz Fontes ocupava o cargo de secretário de Administração da Prefeitura de Praia Grande. Ele foi delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo entre 2019 e 2022 e também atuou como diretor do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap). As informações são da Folha de São Paulo.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a receber pedidos de pensão especial vitalícia e de indenização para pessoas com deficiência permanente decorrente da síndrome congênita causada pela infecção pelo vírus Zika durante a gestação. O representante legal da pessoa nesta situação deve fazer a solicitação virtualmente pelo aplicativo para celular Meu INSS ou pelo site Meu INSS. O INSS avisa que não é necessário comparecer a uma agência física, exceto se houver convocação do próprio órgão. A medida atende à Lei nº 15.156/2025 que garante o direito à pensão especial e à indenização por dano moral a este grupo. A indenização por dano moral será paga em parcela única, no valor de R$ 50 mil, atualizado até a data do pagamento pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Já a pensão especial e vitalícia será paga mensalmente no valor equivalente ao maior salário de benefício do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente, em R$ 8.157,41. A pensão especial é isenta do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. No mês de dezembro de cada ano, quem recebe a pensão especial por conta da síndrome congênita do Zika também têm direito a um abono anual. Na prática, é uma espécie de 13º salário e terá como base para cálculo o valor da renda mensal do benefício. No processo de solicitação, o responsável por essa criança com deficiência precisa anexar o documento de identificação e de Cadastro de Pessoa Física (CPF) da pessoa com deficiência e de seu representante legal, além de laudo médico emitido por junta médica, pública ou privada, responsável pelo acompanhamento do paciente. Na hora de enviar os documentos, é importante especificar o tipo de requerimento (parcela única e/ou pensão especial). Todos os pedidos estão sujeitos à análise da perícia médica da Previdência Social, que analisará os laudos e demais documentos apresentados. As solicitações já realizadas este ano também serão aceitas. O INSS esclarece que esses pedidos, feitos com base na Medida Provisória nº 1.287/2024 ou na Lei nº 13.985/2020, não precisam ser refeitos, pois serão válidos conforme a Lei nº 15.156.

O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados condenados na ação penal da trama golpista podem começar a cumprir as penas até dezembro deste ano. De acordo com fontes do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidas pela Agência Brasil, a execução das penas pode ocorrer no fim deste ano se os recursos das defesas forem rejeitados pela Corte. Na quinta-feira (11), a Primeira Turma do Supremo condenou o ex-presidente e seus aliados a penas que variam entre 16 e 27 anos de prisão em regime fechado. O cumprimento das penas não é imediato porque os réus ainda podem recorrer da decisão e tentar reverter as condenações.

A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) emitiu alerta em agosto, após constatar aumento de 34 vezes no número de casos de sarampo em relação a 2024. Dez países das Américas registraram ocorrências da doença, somando mais de 10 mil confirmações e 18 mortes. Os óbitos se concentram no México (14), nos Estados Unidos (3) e no Canadá (1). No Brasil, os registros mais recentes apontam 24 casos até o final de agosto, 19 no Tocantins. Embora o país esteja entre aqueles com menor número de casos na região, permanece em estado de atenção diante da alta transmissibilidade do vírus. Para a chefe do Laboratório de Vírus Respiratórios, Exantemáticos, Enterovírus e Emergências Virais do Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), Marilda Siqueira, é urgente elevar as coberturas vacinais. “O sarampo é altamente transmissível. Precisamos atingir, no mínimo, 95% de cobertura vacinal para criarmos uma proteção coletiva, reduzindo a quantidade de pessoas suscetíveis ao vírus”, alerta. Altamente contagioso, o sarampo se espalha pelo ar por meio de secreções de indivíduos infectados e pode infectar pessoas de todas as idades. Os sintomas incluem febre alta, erupção cutânea que se dissemina por todo o corpo, congestão nasal e irritação ocular. A doença pode evoluir para complicações graves, como pneumonia, encefalite, diarreia intensa e até cegueira, sobretudo em crianças desnutridas e pessoas com imunidade comprometida.

O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível pelos próximos 35 anos em função da condenação na ação penal da trama golpista. Com base na Lei da Ficha Limpa, quem é condenado por decisão judicial colegiada fica impedido de disputar as eleições pelo prazo de oito anos após o cumprimento da pena. Na quinta-feira (11), por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Dessa forma, o ex-presidente está inelegível até 2060. Nesse pleito, Bolsonaro teria 105 anos. Atualmente, ele tem 70. Bolsonaro já está inelegível até 2030 por ter sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico. A condenação ocorreu pela reunião realizada com embaixadores, em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação, episódio que foi incluído na ação penal da tentativa de golpe de Estado e citado pelo relator como um dos “atos executórios” da trama.

A pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (13) mostra que 50% dos entrevistados se posicionaram a favor da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, enquanto 43% dos ouvidos se manifestaram contra. O levantamento, realizado com 2.005 eleitores brasileiros entre segunda e terça-feira (8 e 9 de setembro), indica ainda que 7% não souberam responder. Nesta semana, a Primeira Turma do STF fixou a pena de 27 anos e três meses para Bolsonaro. O Datafolha entrevistou pessoas em 113 cidades do país e a pesquisa possui uma margem de erro de dois pontos para mais ou para menos. Desde abril, quando o instituto fez pela primeira vez a pergunta a seus entrevistados, há relativa estabilidade na percepção popular da questão. Naquela ocasião, 52% eram a favor da prisão e 42%, contra. Já em julho, houve um empate técnico: 48% a 46%, respectivamente. Na avaliação de setembro, os segmentos mais favoráveis a prisão do ex-presidente foram os nordestinos (62%), as pessoas jovens, com idades de 16 a 24 anos, e os católicos (56%).

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11), de maneira inédita na história do país, condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a pena de 27 anos e três meses, em regime inicial fechado, por uma trama golpista. Com a conclusão da análise das condutas de cada réu, foram condenados: Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência e delator da trama golpista, Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil. A Primeira Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado.

A Universidade do Sudoeste da Bahia (Uesb), através do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) - Polo Brumado, abriu processo seletivo para selecionar candidatos para o curso superior de Tecnologia em Gestão Pública. As inscrições estão abertas até o dia 15 de setembro (clique aqui). O Edital nº 288/2025 também se encontra no endereço com todas as informações pertinentes ao processo seletivo. Dúvidas e recursos devem ser encaminhados para o e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (77) 3425-9308.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (10) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar procedimento médico em um hospital particular de Brasília no próximo domingo (14). De acordo com relatório da equipe que acompanha a saúde do ex-presidente, Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, deve passar por um procedimento na pele para remoção de algumas lesões. Na decisão de Moraes, assinada no dia 8 de setembro, o ministro determinou que o transporte seja feito sob escolta da Polícia Penal do Distrito Federal e destacou que a permanência hospitalar está prevista apenas para o dia do atendimento. O ministro também determinou que Bolsonaro apresente à Corte, em até 48 horas após o procedimento, um atestado médico que comprove a data e os horários do atendimento. Moraes ressaltou que a autorização é provisória e não dispensa o ex-presidente do cumprimento das demais medidas cautelares impostas a ele. Entre elas, está a inspeção obrigatória nos veículos que saírem da residência de Bolsonaro, conforme decisão anterior de 30 de agosto. A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal foi oficiada para acompanhar e adotar as providências necessárias. A Procuradoria-Geral da República e a defesa do ex-presidente também foram intimadas.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) por afastar a imputação do crime de organização criminosa armada na ação penal sobre uma trama golpista que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. Em uma longa exposição, Fux citou em sete pontos os motivos que o levaram a afastar tal imputação, com a justificativa de que as condutas narradas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) não se enquadram aos critérios previstos em lei para configurar o crime de organização criminosa. Para ele, por exemplo, a acusação não demonstrou que a reunião entre os réus teve como objetivo a prática de um número de delitos indeterminado, como exigido em lei, mas apenas alguns delitos pontuais e predeterminados. Tal exigência já foi confirmada pelo Supremo no julgamento sobre o caso que ficou conhecido como Mensalão, apontou Fux. A acusação, em síntese, não indicou que os réus teriam se reunido para a prática de crimes indeterminados ou para uma série indeterminada de delitos, elemento necessário para a caracterização do crime de organização criminosa”, afirmou o ministro. Além disso, não foi demonstrada a “estabilidade e permanência” da suposta organização criminosa, o que seria uma exigência incontornável conforme previsto em lei. “Não há descrição se houve prova de que os réus têm por fim permanecer associados para a prática de novos crimes, por tempo indeterminado, após os crimes eventualmente planejados, o que manifestamente não foi narrado no caso dos autos”, indicou Fux. Ele também afastou o agravante de que a suposta organização criminosa teria se valido de armas para a prática de crimes, pois o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não teria narrado em nenhum ponto da denúncia ou de suas alegações finais o uso de armas pelos réus. Para Fux, a doutrina jurídica brasileira é pacífica em dizer que não basta que o réu tenha porte de armas para que o agravante seja aplicado, sendo indispensável que tal arma tenha sido de fato usada para cometer crimes.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e proibiu a comercialização, a fabricação, a importação e a propaganda de 32 suplementos alimentares da empresa Ervas Brasillis Produtos Naturais Ltda. A medida, publicada no Diário Oficial da União, foi adotada após inspeção revelar que os itens eram produzidos em estabelecimento sem licença sanitária, em condições insalubres de higiene e sem atender às boas práticas de fabricação de alimentos. Saiba quais produtos tiveram a venda proibida: Creatina Monohidratada Sabor Frutas Vermelhas Marca Turbo Black Vitamin (todos), Creatina Marca Turbo Black Vitamin (todos), Colágeno Tipo II Não Desnaturado Sabor Iogurte Marca Turbo Black (todos), Colágeno Hidrolisado Sabor Frutas Tropicais Marca Turbo Black Vitamin (todos), Cafeína com Taurina Marca Turbo Black Vitamin (todos), Moringa Marca Ervas Brasil (todos), Maca Peruana Marca Ervas Brasil (todos), Hibisco Marca Ervas Brasil (todos), Graviola Marca Ervas Brasil (todos), Tadala Natural Marca NB Nutrition (todos), Magnésio Treonato Marca Turbo Black Vitamin (todos), Maca Peruana Marca Turbo Black Vitamin (todos), Maca Preta Marca Turbo Black Vitamin (todos), Lactoze sem Glúten Marca Turbo Black Vitamin (todos), L-Arginina e Alanica Marca Turbo Black Vitamin (todos), K2 + D3 2000 Ui Turbo Marca Black Vitamin (todos), Energy Maca Marca Turbo Black Vitamin (todos), Creatina Monohidratada Sabor Laranja Marca Turbo Black Vitamin (todos), Ômega 3 Marca NB Nutrition (todos), Moringa Oleifera Marca NB Nutrition (todos), Magnésio Treonato Marca NB Nutrition (todos), Magnésio Dimalato Marca NB Nutrition (todos), Colágeno Tipo II Não Desnaturado Marca NB Nutrition (todos), Cabelo Pele e Unha Marca NB Nutrition (todos), Lactoze Marca Natuforme Produtos Naturais (todos), Óleo de Girassol Ozonizado Marca Ozonlife (todos), Maca Premium Marca Nutrição Esportiva (todos), Max Vision Marca Turbo Black Vitamin (todos), Ácido Hialurônico + Colágeno Tipo II Marca NB Nutrition (todos), Maca Peruana Concentrado Marca Max Force (todos), Ora Pró Nobis Premium Marca Vitacorpus (todos) e Todos os Produtos Fabricados por Ervas Brasillis (todos).

Ao longo dos últimos 10 anos, o Brasil contabilizou 45.511 atendimentos em emergências da rede pública relacionados a envenenamento que precisaram de internação. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (8) pela Associação Brasileira de Medicina de Emergência (Abramede). O levantamento mostra que, além de envenenamentos classificados como acidentais ou indeterminados, 3.461 pacientes internados via Sistema Único de Saúde (SUS) sofreram intoxicação proposital causada por terceiros. Com base na série histórica, o país registrou média de 4.551 casos de envenenamento ao ano no período entre 2009 e 2024. “Esse índice fica em torno de 379 registros ao mês e 12,6 ao dia. Isso significa que, a cada duas horas, uma pessoa deu entrada numa emergência da rede pública em consequência de ingestão de substâncias tóxicas ou que causaram reações graves dentro do período analisado”, alertou a Abramede, em nota. No comunicado, a entidade reforça a relevância de médicos emergencistas em situações críticas, incluindo casos de envenenamento, e alerta para a facilidade de acesso a venenos, para a falta de fiscalização e de regulamentação, para a impunidade e para o uso em contextos íntimos – muitas vezes, com motivações emocionais.

O Onabet é uma plataforma de jogos de azar online de primeira linha que rapidamente se tornou a favorita entre os jogadores brasileiros. Fundada pelos criadores do ESPORTES GAMING BRASIL, a Onabet oferece uma combinação perfeita de jogos de cassino e apostas esportivas, atendendo a uma ampla gama de preferências de jogo. A certificação GLI Brasil, emitida pela Gaming Laboratories International, garante um ambiente de jogo seguro e justo, proporcionando tranquilidade aos jogadores enquanto exploram sua ampla oferta. De jogos de mesa clássicos como blackjack e roleta a caça-níqueis modernos e experiências com crupiê ao vivo, a Onabet cassino oferece entretenimento sem fim. A plataforma também é conhecida por sua interface amigável, facilitando a navegação tanto para iniciantes quanto para jogadores experientes. Com suporte ao cliente 24 horas por dia, 7 dias por semana e pagamentos rápidos via Pix, a Onabet prioriza a satisfação do jogador. Seja em busca de grandes vitórias ou simplesmente curtindo a emoção do jogo, a Onabet é sua parceira de confiança em jogos de azar online.

O pôquer, que durante muito tempo foi visto apenas como um jogo de azar, passou por uma transformação profunda ao longo das últimas décadas. Hoje, ele é amplamente reconhecido como um esporte da mente, exigindo raciocínio lógico, controle emocional e análise estratégica para vencer. Plataformas como PokerListings Online Brasil têm desempenhado um papel fundamental nessa evolução, oferecendo conteúdo educativo e suporte para jogadores de todos os níveis. No cenário do poker online, comunidades como PokerListings Brasil, PokerListings BR e Brasil pokerlistings ajudaram a desmistificar o jogo, mostrando que a sorte é apenas um elemento dentro de um universo muito mais complexo. Esse processo de mudança não foi imediato, mas resultado de anos de estudo, prática e aperfeiçoamento coletivo da comunidade de jogadores. Hoje, profissionais e amadores têm acesso a recursos que antes eram restritos a um pequeno grupo de elite, tornando o jogo mais acessível e competitivo.

A Seleção Brasileira fechou com derrota a sua participação nas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026. O duelo, realizado na noite desta terça-feira (9), no Estadio Municipal El Alto, selou a vitória da Bolívia por 1 a 0, com gol marcado por Miguelito, meio-campista do Santos emprestado ao América-MG, que disputa a Série B do Brasileirão. Com o resultado, o Brasil cai da segunda para a quinta colocação, com 28 pontos somados na tabela, chegando assim ao seu pior resultado da história das Eliminatórias. Superando - negativamente - a equipe de 2002, que ficou em terceiro com 30 pontos, atrás de Argentina e Equador. Enquanto por outro lado, a Bolívia se classifica para a repescagem após a goleada da Venezuela sofrida pela Colômbia. Já classificado para a Copa do Mundo, a Seleção Canarinho agora dará início à sua temporada de amistosos, a começar pela Coréia do Sul. O jogo será no dia 10 de outubro, às 8h (horário de Brasília), no Seoul World Cup Stadium. Posteriormente, encara o Japão, no dia 14, às 07h30 (horário de Brasília), no Estádio de Tóquio.

O governo federal registrou um aumento de 213% nos gastos com viagens de pessoas sem cargo no Poder Executivo durante os dois primeiros anos da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No período, os custos chegaram a R$ 392,6 milhões. De acordo com dados do Painel de Viagens, plataforma do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), somente com passagens aéreas foram desembolsados R$ 200,9 milhões. O montante representa um crescimento de 267% em comparação aos R$ 54,6 milhões gastos nos dois últimos anos do mandato de Jair Bolsonaro (PL). Todos os valores divulgados foram corrigidos pela inflação, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A informação foi divulgada pelo Metrópoles.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. Moraes é o relator, na Primeira Turma da Corte, do processo penal contra o chamado núcleo crucial da trama golpista – parte de uma organização criminosa que tentou manter o ex-presidente no poder e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Como relator, Moraes foi o primeiro a votar no julgamento. Os demais ministros – Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado – ainda precisam se posicionar. Os tamanhos das penas ainda serão debatidos e definidos pelos magistrados. A expectativa é de que o julgamento seja concluído até a próxima sexta-feira (12). O ministro votou pela condenação de todos os oito réus pelos seguintes crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República: Organização criminosa armada; Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; Tentativa de golpe de Estado. Nos crimes de dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, Moraes votou pela condenação de sete dos oito réus do núcleo crucial. A única exceção foi o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) – a ação contra o parlamentar por esses dois crimes foi suspensa por decisão da Câmara dos Deputados. Além do ex-presidente, a Primeira Turma do STF também julga: Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro. Para Moraes, Jair Bolsonaro, que está preso em regime domiciliar, liderou a organização criminosa que tinha um projeto autoritário de poder e tentou impedir ou depor o governo eleito. As informações são do G1.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira, 5, que não teme nenhum adversário nas eleições presidenciais de 2026. Apesar de não confirmar que é o candidato do PT no ano que vem, Lula, que completa 80 anos este ano, declarou que as únicas chances de não disputar as eleições é se houver questão de saúde ou surgir um candidato melhor. “Eu não escolho adversário. Sinceramente, eu já disputei tantas eleições, já disputei com tanta gente”, disse, antes de elencar sua trajetória em eleições presidenciais. “Eu tenho uma trajetória política que quem deve estar preocupado são meus possíveis adversários”. Em uma reunião ministerial em agosto, Lula falou no governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como seu oponente. Foi a primeira vez que o petista falou em Tarcísio como possível candidato presidencial - o que marcou uma mudança na avaliação anterior, que via Tarcísio como candidato à reeleição do governo paulista. Na entrevista, o petista não fez menção a possíveis adversários, mas ressaltou que “a extrema direita não vai voltar a governar este país”. Apesar de considerar sua candidatura à reeleição, Lula não confirmou que é candidato. Segundo ele, isso só vai ser definido no ano que vem e depende de sua saúde. “Se eu estiver com o estado que eu estou hoje, com a saúde que eu estou hoje, posso te dizer que eu não tenho dúvidas que eu serei candidato a presidência da República”, afirmou. O presidente também se comparou a Getúlio Vargas, que governou o país de 1930 a 1945, falou em mudanças na CLT e se posicionou com relação à tensão entre EUA e Venezuela e a questão Israel e Palestina. Ele também disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro “não é uma figura normal” e defendeu a regulação das redes sociais. Sobre as tarifas dos EUA, o petista declarou que tem encontrado resistência no diálogo com o governo de Donald Trump. Leia abaixo outros trechos da entrevista.

O Banco Central informou que o volume diário de transações feitas por meio do Pix atingiu um novo recorde na sexta-feira (5). Foram registradas 290 milhões de transações em um único dia. Em valor financeiro o total de transações corresponde a R$ 164,8 bilhões, também um recorde. O recorde anterior havia sido registrado no dia 6 de junho deste ano, com 276,7 milhões de transações. Segundo o Banco Central, o resultado é “mais uma demonstração da importância do Pix como infraestrutura digital pública, para o funcionamento da economia nacional”.

Após ataques de hackers a instituições financeiras, o Banco Central anunciou na sexta-feira (5) medidas para reforçar a segurança do sistema financeiro. Os atos foram aprovados pela diretoria da autarquia. Entre as medidas, estão: limites menores de transferência via PIX e TED (R$ 15 mil) para instituições de pagamento não autorizadas e para aquelas que se conectam ao sistema financeiro através dos Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTIs); obrigatoriedade de aprovação prévia, pelo BC, para entrada de novas instituições no sistema financeiro, com regras mais rígidas para autorização; e confirmação de “certificação técnica” para operar no sistema. Instituições de pagamento não autorizadas são empresas ou plataformas que realizam operações como transferências (incluindo PIX), pagamentos e emissão de dinheiro eletrônico sem ter a devida permissão do BC. Isso aumenta o risco de lavagem de dinheiro, fraudes e prejuízos econômicos. Também atuam no sistema, sem regulação obrigatória, empresas que prestam serviços de apoio ou tecnologia, mas não realizam operações típicas de instituições financeiras. Entram nessa lista: plataformas de gestão financeira, empresas de sistemas de automação para bancos, e marketplaces financeiros sem envolvimento direto em operações.

Na última quarta-feira (03), foi celebrado o Dia do Guarda Civil Municipal (GCM) em todo país. Neste ano, Isdalfredo Nogueira, secretário de ordem pública e presidente da associação nacional dos estudos em GCM no Brasil, destacou que há muito a ser comemorado em virtude da data. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, ele disse que a Guarda Civil Municipal é um órgão de segurança pública de fato e de direito. Nogueira detalhou que, em agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a GCM compõe o sistema policial de segurança pública e, em fevereiro deste ano, o STF também reconheceu o poder de polícia ostensiva da instituição. Assim, o guarda civil municipal tem em sua competência o poder constitucional de polícia. “Existe a polícia ostensiva federal, a polícia ostensiva estadual e a polícia ostensiva municipal, que é a GCM”, explicou. Isdalfredo esclareceu ainda que, hoje, os prefeitos têm a obrigação de capacitar as GCMs para que elas possam atuar como polícia municipal com a qualidade e o suporte necessários. Nesse aspecto, o papel da entidade, conforme salientou, é preventivo, garantindo a segurança local através do policiamento ostensivo e da proteção dos bens, serviços e instalações municipais.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (3), por unanimidade, um recurso da defesa do ex-jogador de futebol Robinho contra a decisão que autorizou o cumprimento no Brasil da pena de 9 anos de prisão por estupro a qual ele foi condenado na Itália. O crime ocorreu em 2013, em uma boate de Milão. Robinho foi condenado por ter estuprado uma mulher junto com amigos. O ex-jogador está preso no Complexo Penitenciário de Tremembé, em São Paulo. A defesa argumentou que, ainda que mantida a autorização para o cumprimento no Brasil, a pena deveria ser recalculada com base na legislação brasileira, sendo reduzida para 6 anos de prisão em regime inicial semiaberto. A rejeição do recurso foi votada sem debate, uma vez que nenhum ministro havia pedido destaque do caso, informou o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin. Apenas o relator do caso, ministro Francisco Falcão fez um breve comentário para alertar que “a matéria já foi votada três vezes”, incluindo a no Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada, o plenário do Supremo decidiu manter Robinho preso. A defesa do ex-jogador argumenta que a Lei de Imigração, utilizada pelo STJ para autorização da transferência de pena, não poderia ser aplicada ao caso, por ter sido sancionada posteriormente ao crime. O Supremo voltou a rejeitar o argumento, por 10 votos a 1, sob a justificativa de que a Lei de Imigração não tem natureza penal, portanto poderia retroagir no caso de Robinho. Votaram neste sentido os ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, André Mendonça, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques. O único voto a favor da concessão de liberdade ao ex-jogador foi proferido por Gilmar Mendes. No entendimento do ministro, a prisão de Robinho só poderia ser executada no Brasil após o fim da possibilidade de recursos contra a decisão do STJ.

O Senado autorizou nesta quinta-feira (4) o afastamento de Marcos do Val (Podemos-ES) para tratamento de saúde. A licença, que vai durar 115 dias e foi homologada pela Junta Médica da Casa, foi um dos fatores levados em conta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para relaxar medidas cautelares impostas contra o senador. O pedido de afastamento de Marcos do Val foi protocolado, segundo o Senado, um dia antes da decisão de Moraes, publicada no último dia 29. O documento não entra em detalhes sobre o teor dos problemas de saúde relatados pelo senador. Segundo as regras do Senado, afastamentos por motivo de saúde são remunerados e podem ser renovados. Se o período de licença for menor do que 120 dias — como é o caso de Marcos do Val —, não há convocação de suplente. O regimento do Senado prevê, ainda, que o senador pode desistir — a qualquer momento — da licença. As informações são do G1.