O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho anunciou nesta quarta-feira (3) que o programa Voa Brasil, que garantirá passagens aéreas a preços especiais, começará a operar neste mês de abril. De acordo com o titular da pasta, serão oferecidas 5 milhões de passagens com valores até R$ 200 para um público-alvo já definido: aposentados do INSS que recebem até dois salários mínimos e estudantes do Programa Universidade Para Todos. A expectativa é que cerca de 2,5 milhões de pessoas sejam beneficiadas nesta primeira etapa. Quem voou nos últimos 12 meses não terá acesso ao benefício. Além disso, Costa Filho explicou ainda que os bilhetes serão oferecidos ao longo de todo o ano, com foco especial na “baixa temporada”. Anunciado pela primeira vez em março do ano passado, pelo ex-titular do Ministério dos Portos e Aeroportos Márcio França, atual ministro do Empreendedorismo, o Voa Brasil tinha lançamento previsto para janeiro de 2024, mas foi adiado e passou por uma reformulação. A iniciativa não vai contar com verba da União e, como contrapartida para as companhias aéreas, o governo reduziu o valor do combustível de aviação em 19%.

O endividamento das famílias brasileiras cresceu em março. No mês, 78,1% das famílias afirmaram ter dívidas a vencer, o que representa um aumento de 0,2 ponto percentual (p.p.) em relação a fevereiro. Em comparação com março de 2023, porém, o índice ficou 0,2 p.p. abaixo. É o que aponta a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O percentual de consumidores considerados “muito endividados” registrou aumento de 0,1 p.p, interrompendo a queda contínua dos últimos quatro meses. Por outro lado, cresceu, em 0,2 p.p., o número de famílias consideradas “pouco endividadas”. A quantidade de famílias com dívidas atrasadas também aumentou, em 0,5 p.p., após cinco meses em queda, alcançando 28,6% das famílias. Entretanto, o indicador manteve-se abaixo do registrado em março de 2023 (29,4%).

O Brasil superou mais de 1.000 mortes por dengue de janeiro até esta quarta-feira (3). As informações são da Agência Brasil. De acordo com o Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde, foram registrados 1.020 óbitos pela doença no país. Ao longo de 2023, o número de mortes por dengue chegou a 1.079. Conforme o painel, 1.531 mortes estão sob investigação e os casos somam 2,6 milhões. Nessa terça-feira (2), o ministério informou que oito unidades federativas brasileiras estão com tendência de queda no número de casos de dengue. São eles: Acre, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Piauí, Roraima e Distrito Federal. “Os estados que estão com queda foi onde houve o início da epidemia. Para esses, a gente pode dizer que o pior já passou”, disse a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, em entrevista coletiva. Outros sete estados ainda permanecem com tendência de aumento: Alagoas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Em 12 estados, os números estão estáveis. Apesar do cenário, o Ministério da Saúde diz que é preciso continuar a vigilância contra a doença.

As partidas das primeiras nove rodadas da Série A do Campeonato Brasileiro já estão definidas.   A CBF publicou a tabela detalhada de jogos, horários e locais nesta quinta-feira (4). A abertura da primeira rodada será em 13 de abril, às 18h30 (horário de Brasília), com dois confrontos concomitantes: Internacional x Bahia, no estádio Beira-Rio, no Rio Grande do Sul; e Criciúma x Juventude, no Heriberto Hulse, em Santa Catarina. A final do campeonato está prevista para 8 de dezembro. Entre as novidades do Brasileirão 2024 está a comunicação ao público presente as decisões a respeito de lances revisados pelo VAR. Os árbitros de vídeo darão explicações ao público por meio de anúncios feitos pelo microfone. A novidade – testada na final da Supercopa Feminina deste ano – foi aprovada pela Fifa. Outra inovação é a entregado Troféu Roberto Dinamite ao artilheiro do Brasileirão. Criada este ano em homenagem ao ex-jogador e ídolo do Vasco, também será concedida nas próximas edições do torneio.

Grandes clubes europeus demonstram interesse em Vinicius Jr. e uma possível saída do Real Madrid começa a ser especulada. Paris Saint-Germain, Liverpool e Chelsea preparam oferta de 200 milhões de euros (R$ 1,09 bilhão, na cotação atual) pelo atacante brasileiro. Os franceses estão na frente para contratar Vini, segundo informações do jornal espanhol Sport. Caso a negociação seja realizada nesse montante, o camisa 7 do Real se tornaria o segundo jogador mais caro de todos os tempos, atrás apenas de Neymar, que acertou com o PSG por 222 milhões de euros em 2017. Vini tem contrato com clube merengue até 2027. E o brasileiro manifestou a vontade de permanecer no clube, apesar das especulações. Ele afirmou em coletiva na seleção brasileira que pensou em deixar o clube após ataques racistas, mas decidiu permanecer para não dar “o que querem aos racistas”. “Vou seguir lutando e jogando no melhor do mundo, ganhando títulos e fazendo muitos gols, para que vejam cada vez mais a minha cara”, disse.

O cenário epidemiológico da dengue foi atualizado na terça-feira (2) em entrevista a jornalistas concedida pela secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel. Segundo análise apresentada, vinte estados brasileiros apresentam tendência de estabilidade ou queda na incidência da doença. Amapá, Ceará, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins sinalizam estabilidade. Outros sete estados apresentam tendência de queda: Acre, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Piauí e Roraima, além do Distrito Federal. As unidades federativas com tendência de aumento são Alagoas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. De acordo com Ethel, embora o cenário sinalize arrefecimento da doença na maior parte do país, é necessário ainda cautela antes de determinar que o pico dos casos de dengue no país já passou. “Este é um momento que ainda requer atenção. E precisamos que as pessoas continuem dedicando 10 minutos contra a dengue buscando possíveis focos do mosquito. Também temos a necessidade de que, naqueles municípios onde as vacinas estão disponíveis, que os responsáveis levem as crianças para se proteger”, disse. O diretor do Departamento do Programa de Imunizações (DPNI), Eder Gatti, destacou que a terceira remessa de vacinas já está sendo utilizada para repor as doses remanejadas entre os municípios. A iniciativa busca otimizar a aplicação. “Nosso objetivo é garantir a vacinação dos municípios que consumiram todas as doses. Além disso, com a ampliação da imunização, também conseguimos incluir mais Regiões de Saúde na aplicação”. O Ministério da Saúde reforça que o foco deve estar no enfrentamento do Aedes aegypti, causador da doença, por meio da eliminação dos criadouros do mosquito, embora o país já conte com as primeiras remessas do imunizante.

Um total de 255.150 estudantes da rede estadual de ensino foram contemplados com o Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, que concede incentivo financeiro para alunos do Ensino Médio que estejam regularmente matriculados nas redes públicas de ensino, com frequência regular, e se encontrem em situação de vulnerabilidade socioeconômica e possuam cadastro no CadÚnico. A lei federal teve como uma das inspirações para a sua concepção o Programa Bolsa Presença, implantado pelo Governo do Estado da Bahia, em 2021, como estratégia de combate à evasão escolar. Estudantes dos 417 municípios baianos foram contemplados com o Pé-de-meia.  Com o Pé-de-Meia, cada estudante recebe o incentivo mensal de R$ 200, valor que pode ser retirado a qualquer momento. Além disso, um depósito de R$ 1 mil é efetuado por cada ano letivo concluído, mas o estudante só pode retirar da poupança a quantia após se formar no Ensino Médio, bem como é concedido um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Somando todos os incentivos, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno. O investimento anual do Pé-de-Meia é de R$ 7,1 bilhões, devendo alcançar 2,5 milhões de estudantes em todo o país. No programa estadual, o Bolsa Presença, a família recebe R$ 150 por mês, mais R$ 50 de acréscimo a partir do segundo filho matriculado na rede estadual, independentemente da série ou modalidade em que esteja matriculado. Em 2024, o Estado destinou R$ R$ 635,9 milhões de recursos próprios ao Bolsa Presença, alcançando 322 mil famílias de 365 mil estudantes matriculados, agora no mês de março.

A Polícia Federal informou nesta quinta-feira (4) que recapturou, no Pará, os dois fugitivos que haviam escapado da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, tinham fugido do presídio no dia 14 de fevereiro – foram 50 dias até a recaptura. Os dois presos, originalmente do Acre, estavam na unidade desde setembro de 2023 e integram a facção criminosa Comando Vermelho. Os dois abriram passagem por um buraco atrás de uma luminária do presídio e cortaram duas cercas de arame usando ferramentas de uma obra que ocorria no local para escapar. Foi a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que inclui ainda penitenciárias em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).

Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto. Em outubro, as eleições serão para escolher os representantes que ocuparão pelos próximos quatro anos os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios. Entre 18 a 22 de março, a Justiça Eleitoral realizou a Semana do Jovem Eleitor 2024 e nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a campanha dedicada a estimular o voto dos jovens, com o tema Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história. A ações especiais em escolas, com foco no público jovem também estão sendo desenvolvidas. Na interação com este público, a Justiça eleitoral destaca que a cidadã ou o cidadão que participa do processo eleitoral fortalece a democracia. “Ao votar, cidadãs e cidadãos podem ajudar a mudar o futuro da sua cidade e do seu estado. Por isso, a eleição é tão importante!”. Nas eleições presidenciais de 2022, a cantora Anitta e outros famosos, como a atriz Bruna Marquezine, os cantores Zeca Pagodinho, Luísa Sonza, Carlinhos Brown e até o ator norte-americano Mark Ruffalo, incentivaram jovens de 16 e 17 anos - que ainda não tinham título de eleitor - a tirar o documento e comparecer às urnas naquele pleito. De acordo com o TSE, em 2022, 2.116.781 eleitoras e eleitores com 16 e 17 anos emitiram seu título de eleitor e se tornaram aptos a votar. O número representou um crescimento de 51,13% em relação às eleições majoritárias de 2018.

Os cartórios de todo o país lançaram nesta terça-feira (2) um documento eletrônico que vai permitir a oficialização da vontade dos cidadãos que querem ser doadores de órgãos. As informações são da Agência Brasil. A iniciativa foi anunciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio Notarial do Brasil, por meio da campanha Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém. A partir de agora, quem desejar se tornar doador de órgãos poderá preencher a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) em qualquer um dos 8,3 mil cartórios de notas do país. A emissão é gratuita. As autorizações ficarão disponíveis em um sistema eletrônico e poderão ser acessadas pelos profissionais de saúde para comprovar o desejo de quem faleceu. O cidadão poderá autorizar a doação dos seguintes órgãos: coração, pulmão, rins, intestino, fígado, pâncreas, medula, pele e músculo esquelético.  Quem se interessar pela autorização eletrônica pode acessar o site da AEDO  e preencher um formulário eletrônico, que será enviado ao cartório selecionado no momento do acesso. A seguir, uma data será agendada pelo cartório para a realização de uma videoconferência, na qual o cidadão será identificado e deverá assinar o documento eletronicamente.  Após a tramitação do pedido, o documento ficará armazenado no Sistema Nacional de Transplantes e poderá ser acessado no momento do óbito do doador. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou do evento de lançamento da campanha. Para a ministra, a iniciativa vai favorecer a doação de órgãos no Brasil. Segundo Nísia, as doações de órgãos possibilitaram 9.2 mil transplantes no país, em 2023. O número representa aumento de 13% em relação ao ano de 2022. “Tenho certeza de que nós vamos contribuir muito para que o número de doadores aumente. Muitas vidas são salvas com a nossa doação individual. Sou uma entusiasta da doação de órgãos, da doação de sangue. O Brasil é uma referência nesse sentido”, concluiu.

Luis Cláudio Lula da Silva, de 39 anos, filho mais novo do presidente Lula, foi denunciado por sua companheira, uma médica de 29 anos, por agressão física e psicológica. De acordo com a CNN, o registro da ocorrência foi realizado na tarde desta terça-feira (02), na Delegacia da Mulher, em São Paulo. Luís Cláudio e a denunciante vivem uma união estável há dois anos. As informações constam no boletim de ocorrência registrado junto à polícia. A vítima, que tem o registro ativo no Conselho Federal de Medicina, fez um boletim de ocorrência virtual. Após o registro, ela recebeu uma ligação de policiais da delegacia para ser ouvida. Durante o depoimento, ela solicitou medidas protetivas contra Luís Cláudio, que foram concedidas. Nas redes sociais, a médica fez uma postagem pedindo para que “deixassem Lula e a família dele em paz”. “Por favor, deixem Lula e a família dele em paz. Ele não tem nada a ver com isso. Parem de responsabilizar os familiares por maldades de um adulto de 40 anos. São pessoas totalmente diferentes. Respeitem a família Lula”. Pouco tempo depois, a médica apagou a mensagem.

A brasileira Lívia Voigt, 19 anos, é a bilionária mais jovem do mundo, com patrimônio estimado em US$ 1,1 bilhão, segundo o ranking de 2024 da revista Forbes, divulgado ontem. Ela é neta de Werner Ricardo Voigt, um dos fundadores da fabricante de equipamentos elétricos Weg, falecido em 2016. A fortuna de Lívia vem de sua participação minoritária na companhia. Lívia cursa faculdade de psicologia e é apenas dois meses mais nova que o segundo colocado no ranking dos mais jovens, o italiano Clemente Del Vecchio, herdeiro da EssilorLuxottica, que detém marcas como a Ray-Ban. Ela e sua irmã mais velha, Dora Voigt de Assis, 26 anos, estão entre os novos integrantes da lista deste ano dos 25 bilionários mais jovens do mundo. Todos da lista de 2024 têm 33 anos ou menos e, juntos, possuem um patrimônio combinado de US$ 110 bilhões. Pela primeira vez em 15 anos, todos com menos de 30 anos são herdeiros - incluindo Lívia e Dora. Poucos são considerados “self-made”. A maioria é da Europa. Além das duas brasileiras, a lista também traz nomes da Coreia do Sul e de Hong Kong (todos herdeiros) e do Japão e dos Estados Unidos (todos “self-made”).

As crianças no Brasil estão mais altas, porém mais obesas, segundo pesquisa que analisou dados de mais de 5 milhões de crianças de 3 a 10 anos. De acordo com o G1, o resultado foi publicado na semana passada na The Lancet Regional Health - Americas, revista que é referência na área de saúde. O estudo mostrou que houve aumento de 1 centímetro na trajetória da altura infantil nessa faixa etária e maior prevalência de obesidade e excesso de peso entre as crianças. A pesquisa foi feita por pesquisadores do Centro de Integração de Dados e Conhecimento para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia), em colaboração com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a University College London (no Reino Unido). Segundo a Fiocruz, o estudo é o primeiro a analisar o peso e a altura de crianças em uma trajetória de tempo e com um grupo tão extenso. Os resultados, de acordo com a instituição, serão importantes para a tomada de decisão nas ações do poder público na atenção à infância. No estudo, foi incluída uma população de 5.750.214 crianças, de 3 a 10 anos, nascidas entre 2001 e 2014 - uma linha histórica de 13 anos.

Pelo segundo mês seguido, a taxa média de juros do cartão de crédito rotativo teve redução para as famílias, passando de 419,3% ao ano, em janeiro, para 412,5% ao ano em fevereiro deste ano. A queda é de 6,8 pontos percentuais no mês e de 7,9 pontos percentuais em 12 meses. Os dados estão nas Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas nesta terça-feira (2) pelo Banco Central (BC). O crédito rotativo dura 30 dias e é aquele tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Ou seja, contrai um empréstimo e começa a pagar juros sobre o valor que não conseguiu quitar. A modalidade tem as taxas mais altas do mercado. Mas, em janeiro deste ano, entrou em vigor a lei que limita os juros do rotativo 100% do valor da dívida, e não de mais de 400% ao ano como é cobrado atualmente. A medida, entretanto, vale apenas para novos financiamentos, por isso as estatísticas ainda estão em patamares altos. Após os 30 dias, as instituições financeiras parcelam a dívida do cartão de crédito. No caso do cartão parcelado, os juros reduziram 3,3 pontos percentuais no mês e 7,3 pontos percentuais em 12 meses, para 184,5% ao ano. Os juros praticados nas operações de cartão de crédito foram os que mais influenciaram a queda na taxa média de juros cobrada das famílias em fevereiro. Por outro lado, os juros do cheque especial tiveram alta de 6 pontos percentuais no mês e redução de 2,9 pontos percentuais em 12 meses (131,8% ao ano). Considerando todas as modalidades de crédito com recursos livres às pessoas físicas, a taxa média de juros atingiu 52,5% ao ano, com diminuição mensal de 0,1 ponto percentual e de 6,0 pontos percentuais em 12 meses. Nas operações com empresas, a taxa média alcançou 21,4% ao ano, declínio mensal de 0,9 ponto percentual e de 2,4 pontos percentuais em relação ao mesmo período do ano anterior. Basicamente, contribuíram para esse resultado as quedas mensais nas taxas médias das modalidades de desconto de duplicatas e outros recebíveis (1 ponto percentual), capital de giro com prazo superior a 365 dias (0,7 ponto percentual) e cartão de crédito rotativo (38,3 pontos percentuais).

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou que a vacina contra o HPV, um vírus associado a mais de 90% dos casos de câncer de colo do útero, será aplicada em dose única no Sistema Único de Saúde (SUS). A recomendação é para um público específico: crianças e adolescentes de 9 a 14 anos. Imunossuprimidos e vítimas de violência sexual, que também podem receber a vacina na rede pública, continuarão com o esquema anterior (até três doses). A ministra também orientou estados e municípios a fazerem uma busca ativa dos jovens de até 19 anos que não receberam nenhuma dose do imunizante para que possam atualizar a vacinação.  A nota técnica do ministério incluiu um novo grupo no Programa Nacional de Imunizações (PNI): pessoas portadoras de papilomatose respiratória recorrente (PPR), de qualquer idade.

A modelo Joana Sanz, esposa de Daniel Alves, compartilhou uma foto com o ex-jogador baiano nas redes sociais. As informações são do G1. O registro foi publicado no Instagram nesta segunda-feira (1º), uma semana após o atleta deixar a prisão para aguardar em liberdade o resultado final de seu julgamento por estupro. Daniel Alves foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por ter estuprado uma mulher dentro de uma boate na Espanha. Ele nega o crime, e foi solto após pagar fiança de 1 milhão de euros. Joana não fez nenhuma declaração verbal no post, mas mostrou os dois de mãos dadas. O clique exibe uma tatuagem compartilhada pelo casal: “1 + 1 = 1”.

Uma ex-deputada federal foi presa pela Polícia Federal, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, nesta segunda-feira (1). Almerinda Filgueiras de Carvalho, de 72 anos, foi condenada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e estava foragida. Ela foi presa dentro do gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Igualdade Racial de São João de Meriti, onde ocupava o cargo de secretária. De acordo com a PF, a prisão é decorrente da Operação Sanguessuga (Máfia das Ambulâncias). As investigações começaram em 2006 para desarticular um grupo criminoso formado por parlamentares e empresários que “fraudava licitações para aquisição de ambulâncias em prefeituras de, ao menos, 20 estados brasileiros”. Almerinda foi condenada a 9 anos de reclusão. Ela foi levada para Delegacia de Polícia Federal em Nova Iguaçu. A ex-deputada será encaminhada ao Instituto Médico-Legal para a realização de exame de corpo de delito, e depois ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. Procurada, a prefeitura de São João de Meriti disse que não tinha conhecimento das investigações sobre Almerinda e que ela assumiu o cargo em 2021. “Agora, só depois da prisão e da nota emitida pela Polícia Federal, é possível saber que é um processo de 2006 e que corria em segredo de justiça. A prefeitura informa também que está acompanhando o caso”, afirma o posicionamento a prefeitura.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou uma vacina destinada à prevenção em bebês contra o vírus sincicial respiratório (VSR), causador de infecções no trato respiratório, principalmente da bronquiolite infantil. Para gerar a proteção nos bebês, o imunizante é aplicado nas grávidas. De acordo com o G1, quando acometida por uma bronquiolite, a criança tem uma maior produção de muco nos pulmões e, por isso, encontra mais dificuldade para a chegada do oxigênio ao sangue. O VSR é responsável por 75% de todos os casos de bronquiolite, principalmente entre os menores de 2 anos. Nessa faixa etária, a mortalidade em decorrência da infecção é maior. O imunizante Abrysvo, fabricado pela farmacêutica Pfizer, está indicado para a prevenção de doenças do trato respiratório em crianças desde o nascimento até os seis meses, por imunização ativa em gestante. Ou seja, a vacina deve ser aplicada nas grávidas durante o segundo ou terceiro trimestre da gestação. A agência já tinha autorizado o registro da vacina Arexvy (GlaxoSmith Kline), também destinada à prevenção de doenças causadas pelo VSR, porém com indicação restrita à população com idade superior a 60 anos.

Preso há 13 dias, o ex-jogador Robinho deixou o isolamento e passou a conviver em uma cela comum, com a presença de outro detento na penitenciária Doutor José Augusto César Salgado, a P2, em Tremembé (SP), unidade conhecida como ‘presídio dos famosos’. De acordo com o G1, Robinho foi preso após a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir que ele deve cumprir no país a pena de nove anos pelo crime de estupro coletivo, a partir de condenação da Justiça Italiana. O crime aconteceu em 2013. Desde que foi preso, o ex-jogador estava isolado dos outros detentos. Ele foi colocado sozinho em uma cela de cerca de oito metros quadrados, para adaptação e realização de avaliações necessárias pela equipe da penitenciária. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SAP) de São Paulo, esse período de isolamento acabou neste domingo (31). Com isso, Robinho foi encaminhado para uma cela de convívio comum. A cela tem 2 x 4 metros de dimensão e conta, além de Robinho, com um outro detento. Além da mudança de cela, o ex-atleta agora pode receber visitas da família, o que não era possível durante o período de isolamento. A visita na P2 acontece aos finais de semana. Podem ser recebidos dois visitantes por dia de visita, além de crianças menores de 12 anos que sejam filhos ou netos do preso. Durante os dias de adaptação, todas as atividades foram isoladas, como, por exemplo, o banho de sol.

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) foi diagnosticado com Covid e não cumprirá agendas na segunda-feira (1), informou a assessoria do político neste domingo (31). Segundo o comunicado, o vice-presidente “tem sintomas leves e passa bem”. Alckmin, que além de vice é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, permanecerá em casa enquanto se recupera da doença. Geraldo Alckmin e sua esposa, Lu Alckmin, residem no Palácio do Jaburu, residência oficial da Presidência da República que costuma ser utilizada pelo vice-presidente do Brasil. Esta é a segunda vez que o vice é infectado pelo coronavírus. A primeira foi em 2022, o que impediu que Alckmin comparecesse presencialmente do lançamento da chapa que formou com Lula para a disputa presidencial daquele ano. O político participou virtualmente. O vice-presidente teve agenda oficial pela última vez na quinta-feira (28), quando participou de almoço por ocasião da visita de Estado do presidente da França, Emmanuel Macron, e de agendas no ministério em que comanda.

A pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal Folha de São Paulo, nesta sexta-feira (29), aponta que 55% do eleitorado brasileiro acredita que o ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), tentou dar um golpe para continuar na presidência após a derrota nas urnas em 2022. O levantamento afirma ainda que 39% não acreditam nesta afirmação e outros 7% não souberam responder. O Datafolha ouviu 2.002 pessoas de 16 anos ou mais em 147 cidades brasileiras nos dias 19 e 20 de março. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou menos. Ainda segundo a pesquisa, 73% dos eleitores de Bolsonaro no segundo turno das eleições não acreditam na tentativa do golpe, assim como 75% dos que se declararam bolsonaristas. No entanto, 19% dos brasileiros nesses dois grupos acreditam nessa tentativa, aponta o Datafolha. Entre os eleitores de Lula no segundo turno, 87% acreditam que Bolsonaro tentou dar um golpe para continuar na presidência. 86% dos eleitores declarados petistas também concordaram com a afirmação. 19% e 11% destes grupos, respectivamente, não acreditam na tentativa de golpe. Dos declarados neutros ao Datafolha, 48% acreditam na tentativa de golpe e 39%, que não.

O ministro Gilmar Mendes votou nesta sexta-feira (29) para, na prática, ampliar a regra do foro privilegiado de autoridades no Supremo Tribunal Federal (STF). Além do relator do caso, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli também votaram para alterar o atual entendimento. De acordo com o G1, o ministro Gilmar Mendes propôs que, quando se tratar de crime praticado no exercício da função, o foro privilegiado deve ser mantido mesmo após a autoridade deixar o cargo. Isso valeria para casos de renúncia, não reeleição, cassação, entre outros. O entendimento é distinto do que foi decidido pelo STF em 2018. Até o momento, o placar está 5 a 0 pela ampliação do foro privilegiado. O presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Antes do pedido de vista, o placar estava 4 a 0 pela ampliação do foro. O ministro Moraes antecipou seu voto. O pedido de vista de Barroso suspende o julgamento. Os ministros podem até apresentar novos votos, mas a análise só será concluída com o voto de Barroso. Os posicionamentos podem ser inseridos no sistema virtual até o dia 8 de abril.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou, nesta quinta-feira (28), a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), conforme da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou contrária à restituição do documento. O passaporte foi apreendido em fevereiro, durante operação da Polícia Federal. Segundo o G1, a defesa do ex-presidente solicitou a devolução do passaporte na última semana. Os advogados argumentaram que Moraes autorizasse o retorno do documento para que Bolsonaro viajasse a Israel, entre os dias 12 e 18 de maio. A viagem seria a convite do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para visitar o país. A apreensão da documentação internacional de Bolsonaro ocorre em meio a operação da Polícia Federa, que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente no poder. À época, Moraes também proibiu o ex-presidente de manter contato com outros investigados. Na última decisão, o ministro do Supremo defendeu que as medidas adotadas em fevereiro permanecem “necessárias e adequadas”, já que a investigação ainda está em andamento.

Pela segunda vez, o governo vai prorrogar o Programa Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, a medida provisória com a extensão do programa está prevista para ser publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (28). Inicialmente, as renegociações acabariam em dezembro, mas tinham sido prorrogadas até 31 de março. O aumento da procura após a unificação do Desenrola com os aplicativos de bancos, do Serasa Limpa Nome e o Caixa Tem justificou a prorrogação. Desde o início do mês, os débitos do Desenrola também podem ser renegociados nas agências dos Correios. A prorrogação vale apenas para a Faixa 1 do Desenrola, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico) do Governo Federal e a dívidas de até R$ 20 mil. As renegociações para essa categoria começaram em outubro.

O projeto de Lei 549/2024, de autoria do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), propõe que as pessoas condenadas por crime de racismo sejam vedadas em cargos, empregos e funções públicas. O projeto acrescenta o artigo 20-e à Lei no 7.716 de 1989, conhecida como Lei do Racismo. “Em alguns estados brasileiros, a exemplo da Bahia e da Paraíba, a vedação de que pessoas condenadas por racismo assumam cargos públicos já é uma realidade. A presente proposta visa ampliar esse movimento em todas as esferas do serviço público, incluindo cargos efetivos, comissionados e de confiança”, disse o autor da proposta. De acordo com Assunção, apesar da indicação e das leis que buscam o combate ao racismo, os casos de discriminação são ainda muito presentes em nossa sociedade. “Quando se verifica a condenação por racismo em suas mais diversas facetas indicadas pela legislação vigente, não é admissível que se torne servidor público. Trata-se de algo incompatível com o exercício do cargo”, completou o parlamentar baiano.O projeto tramita de forma conclusiva às comissões da Câmara Federal.