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Após três décadas, Brasil altera datas de posse para presidente e governadores Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O presidente e o vice-presidente que vencerem as eleições de 2026 assumirão o Palácio do Planalto em uma data inédita após mais de 30 anos: o dia 5 de janeiro de 2027. A tradicional cerimônia de 1º de janeiro deixa de existir para o Executivo federal e também para os governadores estaduais e do Distrito Federal, que passarão a tomar posse no dia 6 de janeiro.

Com a mudança, os atuais mandatos presidenciais e estaduais, eleitos em 2022, ganharão alguns dias a mais no poder. O presidente e o vice-presidente exercerão o cargo por quatro dias adicionais, enquanto os governadores e vice-governadores terão cinco dias extras de mandato. Essa adequação faz parte da regra de transição estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada pelo Congresso Nacional em setembro de 2021.

A alteração do calendário tem como objetivo principal viabilizar a presença de autoridades e do público nas solenidades. Com o formato antigo, as posses do presidente e dos governadores ocorriam no mesmo dia, o que impedia os chefes dos Executivos estaduais de comparecerem à cerimônia em Brasília. A separação em dias consecutivos permitirá que eles acompanhem a posse presencial antes de tomarem posse em seus respectivos estados.

Além disso, a coincidência do evento com as celebrações de Ano Novo costumava dificultar a logística de viagens e a presença de chefes de Estado e representantes estrangeiros. A mudança, contudo, é restrita ao Executivo federal e estadual: parlamentares continuam assumindo seus cargos em 1º de fevereiro, enquanto prefeitos, vice-prefeitos e vereadores seguem com a posse mantida no dia 1º de janeiro pós-eleição municipal.

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