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Macaúbas
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Alfabetiza Macaúbas: Prefeitura institui política para zerar analfabetismo no município Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Prefeitura de Macaúbas instituiu oficialmente a Política Municipal de Alfabetização, batizada de “Alfabetiza Macaúbas: Um Pacto Pela Aprendizagem”. A iniciativa foi sancionada pelo prefeito Aloísio Miguel Rebonato por meio da Lei nº 904/2026, publicada na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial do Município, após aprovação unânime do plenário da Câmara de Vereadores. A medida prevê ações integradas para consolidar o aprendizado na idade certa e erradicar o analfabetismo na região.

Articulada diretamente com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e com o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA, a nova legislação abrange estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial e Educação de Jovens, Adultos e Idosos da rede pública municipal. O programa estabelece como diretriz prioritária a alfabetização integral em língua portuguesa e matemática até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, além de combater a evasão escolar e atuar na recomposição de conteúdos defasados.

O texto legal traça um cronograma com metas progressivas baseadas no Índice Criança Alfabetizada (ICA), começando com 60,94% de aproveitamento em 2026 e projetando alcançar 80% até 2030, até atingir a marca de 100% dos estudantes alfabetizados até 2035. Para monitorar a evolução dos índices, o município utilizará métricas de avaliações em larga escala, incluindo os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Sistema Baiano de Avaliação (Sabe).

Entre as estratégias determinadas pela lei estão a capacitação continuada e certificação de pelo menos 80% dos professores alfabetizadores e da pré-escola em programas como o PRO-LEEI, a permanência de docentes efetivos nas séries iniciais para conter a rotatividade, além da distribuição de materiais didáticos estruturados. O plano também inclui a implantação e expansão de Cantinhos de Leitura nas salas de aula e a oferta de reforço escolar no contraturno para turmas com desempenho abaixo do esperado.

A governança do projeto ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação em conjunto com o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização, colegiado consultivo criado com 15 integrantes titulares representantes de professores, gestores, famílias, conselhos escolares e sociedade civil. O financiamento das medidas será custeado com dotações orçamentárias próprias do município voltadas à educação, com complementação de repasses estaduais e federais vinculados a programas do setor.

Brumado
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Brumado: Semed promove círculo de paz nas escolas em parceria com o Cejusc Foto: Divulgação

O projeto Paz na Escola promoveu a capacitação de profissionais da educação para atuarem como facilitadores de Círculos de Construção de Paz. A fase teórico-vivencial reuniu 20 participantes, incluindo gestores, pedagogos, professores e técnicos.

A ação é fruto de uma articulação iniciada no programa Educação em Rede, impulsionada por convite da Secretaria Municipal de Educação (Semed) ao Cejusc Regional de Brumado, com suporte do Ministério Público da Bahia (MPBA). O projeto teve início na Escola Municipal em Tempo Integral Professora Oscarlina Oliveira Silva, definida como unidade-piloto para as primeiras oficinas e círculos restaurativos.

Ao site Achei Sudoeste, a professora Rosângela dos Santos, diretora da unidade, relatou que os professores, monitores e demais funcionários participaram de cinco encontros para dialogar sobre metodologias voltadas ao fortalecimento de vínculos, à escuta qualificada e à promoção da cultura de paz nas instituições de ensino. “Foi um momento bem importante em que a gente pode pensar um pouco mais em nós, nos nossos anseios, medos e angústias. Foram encontros bem produtivos”, afirmou.

A proposta desse primeiro momento, conforme salientou, é acolher quem cuida, nesse caso os educadores, que estão à frente da educação no município. “Se a gente não estiver bem, não vamos conseguir desenvolver o nosso trabalho de forma produtiva”, avaliou.

Os encontros proporcionaram um novo olhar ao público participante, que pode abordar círculos temáticos voltados aos assuntos autocuidado, infância, trabalho e sonhos. Segundo a diretora, a iniciativa é uma forma de cuidar dos educadores e permitir a vivência de dinâmicas focadas em acolhimento e valores humanos.

As próximas etapas contemplam a formação de 20 facilitadores de Círculos de Construção de Paz e a implementação permanente das práticas restaurativas na rotina escolar, buscando estimular o diálogo, fortalecer vínculos comunitários e consolidar, gradativamente, uma cultura de paz nas escolas do município de Brumado.

Brumado
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Brumado forma novos facilitadores para fortalecer a cultura de paz e o diálogo nas escolas Foto: Divulgação/Cejusc

O projeto Paz na Escola avançou para uma importante etapa de expansão em Brumado com a capacitação de profissionais da educação para atuarem como facilitadores de Círculos de Construção de Paz. Realizada entre os dias 28 de setembro e 2 de outubro no Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), a fase teórico-vivencial reuniu 20 participantes, incluindo gestores, pedagogos, professores e técnicos. A iniciativa promoveu a integração inédita entre as redes municipal, estadual (CETIB) e federal (IFBA) em torno de metodologias voltadas ao fortalecimento de vínculos, à escuta qualificada e à promoção da cultura de paz nas instituições de ensino.

A ação é fruto de uma articulação iniciada no programa Educação em Rede, impulsionada por convite da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) ao CEJUSC Regional de Brumado, com suporte do Ministério Público da Bahia (MPBA). O projeto teve início na Escola Municipal em Tempo Integral Professora Oscarlina Oliveira Silva, definida como unidade-piloto para as primeiras oficinas e círculos restaurativos. Com a qualificação do novo grupo de educadores, a proposta ganha escala e condições técnicas para alcançar outras unidades educacionais do município.

O curso foi promovido pelo Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau do Poder Judiciário da Bahia (NJR2G), por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (UNICORP/TJBA), e conduzido pelos instrutores Luís Antônio Meira de Souza Silva e Rowane Dias Viana. Durante a imersão de cinco dias, os cursistas exploraram os fundamentos teórico-práticos da Justiça Restaurativa e vivenciaram dinâmicas focadas em acolhimento e valores humanos. No encerramento da etapa presencial, os próprios participantes assumiram a condução dos processos circulares sob supervisão dos facilitadores.

A formação total possui carga horária de 62 horas, sendo 24 horas dedicadas às vivências presenciais e 38 horas voltadas ao estágio prático. Para obterem a certificação, as duplas de educadores deverão conduzir ao menos seis Círculos de Construção de Paz acompanhados pelos supervisores. Com o encerramento do módulo teórico, o projeto Paz na Escola deixa de se restringir a ações pontuais e se consolida como uma política estruturada de mediação e diálogo contínuo dentro do ambiente escolar em Brumado.

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