Moradora da cidade de Urandi, Roseane Ferreira acionou o Ministério Público da Bahia (MPBA) para ajustar o horário de funcionamento de uma creche municipal.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, ela relatou que trabalha de segunda a sexta, de 8h às 17h, porém a creche onde deixa a sua filha só funciona até às 16h. Além disso, em datas comemorativas, como Dia dos Pais e Dia dos Avós, a unidade não tem expediente, deixando os pais completamente desassistidos. “Ficamos de mãos atadas sem saber o que fazer com a criança pra poder trabalhar. Não tenho rede de apoio e tenho que me desdobrar, às vezes, até trazer minha filha para o trabalho porque não tenho onde deixar”, relatou.

Roseane buscou diálogo com a Secretaria Municipal de Educação para rever a questão do horário de funcionamento da creche, porém sem êxito até o momento. A secretária da creche chegou a mobilizar o Conselho Tutelar, tendo em vista que a mãe estava deixando a filha até às 17h na unidade, ou seja, após o horário de funcionamento do local. A situação pode ser considerada abandono de incapaz. No entanto, Roseane alega que não tem condições de deixar o trabalho para buscar a filha na unidade. “Esse é o único horário que eu posso buscar a minha filha. Por que nas outras cidades as creches funcionam até às 17h? Outras cidades da região, todos dão esse apoio para nós, mães, que precisamos trabalhar”, argumentou.

O caso já foi levado ao conhecimento do Ministério Público. Na próxima quarta-feira (12), Roseane terá uma audiência com a promotora pública para falar sobre o assunto.

Em nota, a prefeitura informou que os horários de funcionamento das creches são decididos em comum acordo em reunião coletiva com os pais. Em uma escala mínima de 7 horas e máxima de 10 horas diárias de funcionamento, o Município destacou que atende a carga horária de nove horas, determinada pela legislação de tempo integral.

A prefeitura explicou ainda que, antes da atual gestão, o município possuía filas de espera para atendimento nas creches e o funcionamento das unidades ocorria somente em tempo parcial. Hoje, não há fila para matrícula e a jornada para o tempo integral foi ampliada em todas as unidades de educação infantil. “Isso demonstra o quanto estamos investindo na educação para dar maior conforto, segurança e qualidade no cuidado com a educação municipal”, garantiu, na nota.

Para o próximo ano, a prefeitura adiantou que discutirá a pauta com os pais e mães de alunos das creches municipais. Para que a creche funcione 10 horas diárias será necessária a recomposição da equipe, uma vez que a carga horária de trabalho dos funcionários públicos municipais é de 08 horas por dia.

Com relação à mãe que acionou o MP, a prefeitura disse que a mesma tem histórico de abandono de criança em outra escola do município, cujo horário de funcionamento era até às 17h. Conforme salientou, a mãe só procurou se manifestar nos meios de comunicação a partir das notificações da direção da creche e da Secretaria Municipal de Educação.

Em Brumado, a APLB/Sindicato está engajada em proporcionar melhores condições de trabalho para os professores da rede municipal através do projeto de implementação de 13 aulas.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o professor André Luís, presidente interino da APLB/Sindicato, explicou que se trata de uma luta antiga, datada de 2008, para benefício da categoria. O órgão criou uma comissão para dialogar com o Município e entender quais os impactos financeiros do cumprimento da proposta. “Fizemos esse levantamento e amanhã a comissão assina o relatório para entregar à Secretaria de Educação (Semed). É a conquista de um direito nosso”, declarou.

O presidente interino deixou claro que a valorização profissional vai além da questão salarial. O projeto de 13 aulas, segundo explicou, dará ao professor mais tempo para planejar as aulas com qualidade.

Questionado se o projeto representa a diminuição da carga horária do professor, Luís respondeu que sim. “A lei garante que nós temos dois terços da nossa carga horária, de 20 ou 40 horas, em sala de aula. Esses dois terços não dá um valor exato, então, algumas gestões, pensando na valorização, desde o início adotaram esse quantitativo de 13 aulas. Infelizmente, gestões que dizem valorizar a educação, só entendem a valorização pelo cumprimento do piso, mas valorizar o professor é muito mais que isso”, garantiu.

O relatório elaborado pela comissão, e que será apresentado à Semed, aponta possibilidades para minimizar a vacância de aulas caso a proposta seja concretizada. Nele, a comissão sugere aulas extras como forma de suprir a demanda do município.