Um funcionário da prefeitura de Casa Nova, no norte da Bahia, foi preso por fraude processual durante uma operação da Polícia Civil, na segunda-feira (10). A “Operação Arrefecer” tinha o objetivo de cumprir um mandado de busca e apreensão durante investigação de um desvio do patrimônio público da cidade, que causou um prejuízo de mais de R$ 100 mil.

Em nota, a polícia informou que o alvo da operação é um servidor contratado pelo município. Ele é suspeito de subtrair mais de 16 aparelhos de ar-condicionado, materiais elétricos e de papelaria armazenados no depósito de um dos órgãos da cidade. A polícia não deixou claro se o suspeito preso era o funcionário alvo da operação.

Durante o cumprimento da ordem judicial, foi apreendido um veículo com indício de utilização para transporte do material desviado.

À TV Oeste, a prefeitura de Casa Nova informou que colabora com as investigações realizadas pelas autoridades. Além disso, a gestão municipal destacou que não compactua com qualquer irregularidade envolvendo o patrimônio público, reafirmando a transparência e correta utilização dos bens do município.

O suspeito preso foi encaminhado à unidade policial, passou por audiência de custódia e foi liberado. As investigações do caso seguem em andamento com o objetivo de recuperar os bens desviados e apurar a participação de outras pessoas.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Juazeiro, expediu uma recomendação, nesta quinta-feira (23), ao município de Casa Nova e à Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA). O órgão exige a apuração de irregularidades ambientais e urbanísticas no loteamento de chácaras “Paraíso das Dunas”, empreendimento de mais de 155 hectares pertencente a Alysson Cleriston Barbosa. O local está situado no Sítio São José, na zona rural da cidade.

De acordo com documento recebido pelo site Achei Sudoeste, a apuração teve início após inspeções na região das Dunas do Velho Chico identificarem a presença de pórtico de acesso e placas publicitárias vendendo lotes de 50x100 metros sem a infraestrutura urbana básica necessária, como água canalizada, rede de energia elétrica regular, escola ou postos de saúde. Além de estar localizado em uma região sensível, o projeto sobrepõe-se à Área de Proteção Ambiental (APA) do Lago de Sobradinho, o que exige rígidas análises e autorizações de órgãos ambientais.  

Segundo o MP-BA, embora a AMMA tenha concedido uma Licença Ambiental Unificada ao projeto em 2019, o órgão municipal e o setor de tributos não apresentaram comprovação da aprovação do projeto de parcelamento do solo nem dos estudos de impacto. Além disso, o Cartório de Registro de Imóveis de Casa Nova confirmou que o loteamento não possui registro cartorial, o que descumpre a Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979).

A promotora de Justiça Heline Esteves Alves fixou o prazo de 15 dias úteis para que a prefeitura instaure um procedimento administrativo completo. O município deve averiguar a legalidade da venda dos lotes, notificar os responsáveis e, caso confirmadas as irregularidades, aplicar sanções como o embargo das obras e a proibição de novas comercializações. A AMMA também terá 15 dias úteis para enviar a cópia integral do processo que concedeu a licença ambiental e dar início à sua revisão.

Por fim, o Ministério Público determinou que a Prefeitura de Casa Nova e a AMMA realizem uma vistoria técnica conjunta na área no prazo de 30 dias úteis, com mapeamento por imagens e levantamento dos danos ecológicos e da infraestrutura existente. O descumprimento da recomendação poderá resultar em ações judiciais e na responsabilização dos agentes públicos e privados envolvidos.

O secretário de Finanças de Casa Nova, Leandro Maia, morreu em um acidente de trânsito neste sábado (11), na BR-235, na divisa entre Bahia e Pernambuco. A informação foi confirmada pela gestão municipal.

De acordo com a prefeitura, o carro do servidor público bateu de frente com um caminhão. Não há detalhes do que causou o acidente.

Por meio de nota, o prefeito Anisio Viana lamentou a perda do servidor e prestou solidariedade aos familiares, amigos e colegas de trabalho.

“Recebo essa notícia com muita tristeza. Hoje nos despedimos de um homem que fazia parte da nossa equipe e que sempre exerceu sua função com responsabilidade e dedicação. Que Deus conforte o coração de todos os familiares, amigos e de toda a nossa equipe neste momento de dor. Meus sentimentos e minhas orações”, declarou o prefeito Anisio Viana.

O enterro de Leandro deve acontecer no domingo (12), em Bom Jesus da Lapa, no oeste do estado.

Uma criança de 11 anos morreu ao tentar atravessar a BR-235, na zona rural de Casa Nova, no interior da Bahia nesta quinta-feira (5). De acordo com testemunhas, ela esqueceu um objeto em uma van e, ao tentar voltar para buscar, foi atropelada por um caminhão.

A vítima foi identificada como Ana Beatriz Ferreira Rocha. De acordo com a Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, a van que deixou a garota no local vinha da cidade de Remanso, a cerca de 140 km de Casa Nova.

Após atropelar a criança, o caminhão capotou na margem da rodovia. O motorista fugiu do local.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas a garota morreu no local. O caso será investigado pela delegacia de Casa Nova. As informações são do G1.