Foto: Ramon Buçard/Unsplash O ano de 2025 se aproxima do fim, mas um tema ainda segue em aberto e exige atenção do Senado: a votação sobre a legalização dos cassinos no país.
Apesar do adiamento recente, a pauta segue entre as principais e deverá ter um desfecho em breve. A pressão para a legalização é cada vez maior, principalmente com a liberação das plataformas online desde janeiro.
Antes mesmo da regulamentação dos cassinos físicos, as plataformas digitais ganham força, especialmente os cassinos online com bônus, que atraem usuários em busca de entretenimento e recompensas.
O texto do projeto que já está aprovado propõe a legalização das seguintes modalidades:
Vale destacar que a legalização das apostas é vista como uma oportunidade para impulsionar o turismo, gerar empregos e atrair novos investimentos para o país, embora ainda enfrente desafios.
Presidente do Senado falou sobre adiamento
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, justificou o adiamento da votação do projeto de lei que prevê a legalização dos cassinos, bingos e do jogo do bicho no país.
Segundo ele, o adiamento se deu pelo baixo quórum no plenário, já que diversos parlamentares interessados em participar da discussão não estavam presentes na sessão.
“Existe claramente uma divisão entre os senadores sobre essa questão. Considerando o quórum de 56 senadores, a grande divergência em torno da matéria e os pedidos de parlamentares que desejavam estar presentes na votação, esta presidência decide retirar de ofício o item da pauta”, disse Davi Alcolumbre.
A proposta de legalização já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas necessita passar pelo Senado e, se aprovada, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta do PL é aprovar as empresas seguindo uma série de regras, entre elas a integração em resorts. Se houver um desfecho positivo, cada estado deverá contar com, no mínimo, uma unidade de cassino, podendo chegar a até três por região, de acordo com o tamanho populacional.
FecomercioSP declarou apoio à regulamentação dos cassinos
A FecomercioSP manifestou apoio à regulamentação dos cassinos no Brasil, mas deixou clara sua posição quanto à necessidade de regras capazes de evitar distorções econômicas, concorrenciais e sociais.
Para a entidade, a legalização pode impulsionar o turismo, ampliar a arrecadação e gerar empregos em diversas cadeias produtivas, mas ainda é necessária cautela.
Guilherme Dietze, presidente do Conselho de Turismo da FecomercioSP, alertou que o potencial econômico é significativo, mas reforçou que o avanço do setor depende de regras claras, segurança jurídica e fiscalização rigorosa.
“A FecomercioSP apoia medidas que fortaleçam o ambiente de negócios e promovam geração de renda, mas entende que a legalização de cassinos no Brasil deve ser acompanhada de regras claras, previsibilidade normativa e mecanismos de proteção social”, destacou Guilherme Dietze.
Portanto, apesar do apoio, a entidade reforça elementos considerados essenciais para garantir um ambiente competitivo saudável, proteger os consumidores e prevenir ilícitos.
Quais são os desafios da regulamentação?
Embora a legalização dos jogos caminhe para um desfecho positivo, ainda há desafios a superar, entre eles, a resistência organizada da bancada evangélica e de grupos religiosos, que seguem com peso relevante no Senado.
O principal argumento é o de que a regulamentação afronta os bons costumes, além de representar riscos de vício que os jogos podem ocasionar. Outra questão chave e desafiadora é o ajuste da tributação para que seja competitiva e, ao mesmo tempo, garanta recursos suficientes ao Estado.
Ciente dos desafios, o governo pressiona para que qualquer decisão — seja pela aprovação ou pela rejeição, venha acompanhada de um desenho regulatório sólido, transparente e socialmente responsável.
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