No último dia 30, o Município de Caturama acatou recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e suspendeu o concurso público de Edital nº 01/2025, para provimento de cargos efetivos da administração criados pela Lei Municipal nº 177/2025. 

Expedida pelo promotor de Justiça Victor Fagundes, a recomendação aponta que a norma contém graves vícios de inconstitucionalidade. Segundo análise técnico-jurídica realizada pelo MP-BA, a lei cria cargos públicos sem definir suas respectivas atribuições, ferindo os princípios da legalidade, segurança jurídica e eficiência, além de dificultar a realização de concurso público adequado. 

A lei também prevê vagas exclusivamente para “cadastro de reserva”, sem atender a uma necessidade concreta da administração, e não dispõe de estudo de impacto orçamentário-financeiro exigido pela Constituição Federal e pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O órgão destacou ainda que há uma desproporção entre o número de servidores temporários e efetivos no município. 

Caturama possui mais de 1,3 mil cargos de provimento temporário, enquanto conta com apenas 168 cargos efetivos. Foi recomendado que, quando o concurso for realizado, haja ampliação do número de vagas de cargos efetivos.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação determinando a suspensão imediata de todos os atos relacionados ao concurso público de Edital nº 01/2025, do município de Caturama. O documento, assinado pelo Promotor de Justiça Victor de Araújo Fagundes, aponta irregularidades na Lei Municipal nº 177/2025, que criou os cargos para os quais o certame se destinava. Além disso, o MP alerta para um cenário de precariedade no serviço público local, com mais de 1.300 servidores temporários para apenas 168 cargos efetivos.

A Recomendação nº 01/2025, publicada nesta terça-feira (30), foi expedida para o prefeito de Caturama, Antônio Leão (PSD), e à Comissão Organizadora do Concurso. O MP-BA afirma que foram identificados vícios formais e materiais na lei municipal. Dentre as ilegalidades apontadas está a criação de cargos públicos sem a definição de suas respectivas atribuições, gerando os chamados "tipos em branco". A falha afronta os princípios constitucionais da legalidade estrita, segurança jurídica e eficiência, além de impossibilitar a realização de um concurso público que avalie com precisão a aptidão dos candidatos.

Diante do quadro, o MP-BA recomendou a suspensão imediata de todos os atos do concurso público, incluindo inscrições, provas e homologação de resultados, até que os vícios de inconstitucionalidade sejam sanados. O prazo para informar as providências adotadas foi estipulado em 48 horas, dada a urgência do caso. A recomendação adverte que o descumprimento pode ensejar a adoção de medidas judiciais cabíveis, incluindo o ajuizamento de uma ação civil pública para anular o concurso e responsabilizar os agentes públicos envolvidos. 

Na manhã desta quinta-feira (18), um acidente fatal foi registrado na BA-152, nas proximidades do Aeródromo Selma Nunes, zona rural de Macaúbas. No local, o condutor de um Palio, com placa de Livramento de Nossa Senhora, perdeu o controle da direção. Ao sair da pista, acabou colidindo violentamente contra um poste de energia elétrica e uma cerca às margens da pista. Segundo informou a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o veículo ficou completamente destruído e Andir Guimarães Aranha, 62 anos, morreu na hora. O Samu 192 apenas atestou o óbito e a Polícia Militar registrou a ocorrência. A Polícia Civil também esteve presente e realizou os procedimentos necessários, encaminhando o corpo ao Instituto Médico Legal (IML) de Bom Jesus da Lapa. O motorista era natural de Guanambi. Ele estava sozinho no momento da colisão.

A Secretaria de Relações Institucionais do Estado (Serin) reuniu cerca de 500 pessoas na primeira edição do projeto Serin Itinerante, realizada no último sábado (13), no município de Ibipitanga. Estiveram presentes o secretário de Infraestrutura da Bahia, Sérgio Brito, o deputado estadual Marquinhos Viana, além dos prefeitos de Ibitiara, Oliveira dos Brejinhos, Rio do Pires, Caturama, Jussiape, Novo Horizonte, Paramirim, Dom Basílio, Boquira, Tanque Novo, Érico Cardoso e de Abaíra. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito do município de Paramirim, João Ricardo, destacou que a iniciativa busca aproximar a Serin dos 27 territórios baianos. “Por meio do projeto, em cada território será realizada uma escuta pública por parte da Serin. Nos mais diversos segmentos, foram feitas escutas para saber quais as necessidades e demandas da região”, afirmou. Favorável ao diálogo, o gestor acredita que o projeto construirá pontes para o desenvolvimento regional. “A iniciativa é válida e proveitosa. O secretário é uma pessoa bem acessível e pode ouvir vários prefeitos da região”, completou. Ricardo apontou ainda que o diálogo é uma marca do governo de Jerônimo Rodrigues. “Nem sempre as demandas são atendidas, mas o diálogo é uma marca do governo Jerônimo, é ser acessível aos prefeitos, estar presente. Esperamos que as propostas se concretizem”, finalizou.

Durante sessão desta terça-feira (09), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) votaram pela aprovação – ainda que com ressalvas – das contas da Prefeitura Municipal de Caturama, sob gestão de Paulo Humberto Neves Mendonça, referentes ao ano de 2023. Pelas ressalvas, o gestor foi multado em R$ 2 mil. Entre as irregularidades apresentadas, destacam-se a ausência de incentivo à participação popular na elaboração de instrumentos de planejamento; déficit orçamentário de R$5.431.265,01; ausência de saldo financeiro para cobertura de despesas compromissadas; e limite de gastos com pessoal ultrapassado. O município obteve receita orçamentária de R$39.316.580,54 e realizou despesas no valor de R$ 44.747.845,55, registrando déficit de R$ 5.431.265,01. No âmbito constitucional, foram aplicados 26,91% das receitas de impostos na educação, cumprindo o limite estabelecido no art.212 da CRFB. O município aplicou 94,98% da receita do Fundeb, observando a exigência mínima de 70%. Na saúde, foram investidos 21,02% da arrecadação de impostos, em cumprimento ao limite estabelecido em lei. A despesa com pessoal da gestão correspondeu a 58.84% da receita corrente, ultrapassando o limite definido em lei. Cabe recurso da decisão.

Na região de Macaúbas, a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) lançou um vídeo institucional como parte da campanha Agosto Lilás, de prevenção e combate à violência contra as mulheres. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Major Fabrício Gomes, comandante da 4ª (CIPM), ressaltou que a PM abraçou a campanha para reforçar que, a cada 30 segundos, 1 mulher é vítima de agressão e violência doméstica no Brasil. Para se ter uma ideia da gravidade da situação, no último ano, mais de 21 brasileiras foram agredidas e mais de 10 foram assassinadas por dia no país. “São números altos e preocupantes. Então, essa campanha é de suma importância e a Polícia Militar precisa levantar essa bandeira”, afirmou. Em parceria com os órgãos institucionais, o comandante apontou que a 4ª CIPM desenvolve uma série de ações para inibir esse tipo de violência na região de Macaúbas e em toda Bacia do Paramirim, onde os números da violência doméstica têm crescido e preocupado as autoridades. Para o futuro, a 4ª CIPM pretende implantar a Ronda Maria da Penha nos municípios da área de cobertura a fim de diminuir os índices. Hoje, segundo o Major, o que existe na região é o patrulhamento preventivo nas localidades onde existem mulheres com medidas protetivas e que já foram vítimas de violência doméstica e familiar. Embora sem estrutura específica para esse combate, em conjunto com o Ministério Público e o Creas, Gomes enfatizou que a Polícia Militar atua em diversas frentes para prevenir e enfrentar a violência contra as mulheres.

O prefeito da cidade de Paramirim, João Ricardo, falou ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar sobre as atuais condições da Barragem do Zabumbão e a crise hídrica na Bacia do Paramirim. O gestor destacou que Paramirim e todos os demais municípios da região estão enfrentando um grande desafio: que é a convivência com a seca em um período de grande estiagem. Nos dois últimos anos, ele informou que os índices de chuva foram muito reduzidos na região e isso tem refletido negativamente no enfrentamento à seca nos dias de hoje. Com capacidade de 61 milhões de m³ de água, a Barragem do Zabumbão armazena atualmente apenas 25 milhões de m³, o equivalente a 41% de sua capacidade total. “Isso já é um nível bem abaixo do que se espera para essa época do ano e que nos acende um sinal de alerta”, afirmou. O barramento é responsável por abastecer oito municípios da Bacia do Paramirim, ou seja, cerca de 200 mil habitantes. O prefeito prevê que, se a região registrar pelo terceiro ano consecutivo baixa incidência no volume de chuvas, a Bacia do Paramirim poderá enfrentar uma situação de colapso. “É bem preocupante”, avaliou. No auge das chuvas do ano passado, o Zabumbão conseguiu atingir 60% de sua capacidade. “Estamos dependendo de um bom ano de chuva para fazer o reabastecimento do reservatório. Se atingirmos os 7 milhões de m³, que é a cota de risco, aí sim alguns usos poderão ser suspensos e objeto de racionamento. São medidas paliativas para que o consumo seja reduzido”, ressaltou. Diante da gravidade da situação, Ricardo cobrou o uso racional da água para que não seja necessário decretar medidas mais radicais.

Por volta de 11h desta terça-feira (19), durante patrulhamento em uma estrada vicinal na zona rural de Caturama, policiais da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) avistaram dois homens em atitude suspeita. Ao notarem a aproximação da viatura, eles abandonaram duas armas de fogo do tipo carabina e fugiram correndo para dentro da vegetação às margens da via. A guarnição realizou buscas na região, mas devido à densidade da mata e às condições do terreno não foi possível localizar os fugitivos. As armas apreendidas foram apresentadas na Delegacia Territorial de Caturama, onde serão adotadas as medidas legais cabíveis. Um dos armamentos possuía uma munição deflagrada.   

Na terça-feira (12), dois irmãos, de 70 e 84 anos, foram encontrados mortos dentro de casa no Povoado de Tábua de Baixo, na zona rural de Caturama. Os corpos de Cydney Matos Soares e Francisco Matos Soares foram localizados por uma funcionária que realizava faxina na residência. Ela chegou ao local por volta de 8h. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, Cydney estava caído no chão em meio a muito sangue. Já Francisco estava deitado sobre a cama, aparentemente sem sinais de luta corporal. Apesar de o cenário indicar violência, não havia no ambiente evidências que sugerissem confronto físico. Acionada, a Polícia Militar isolou o imóvel até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os corpos foram removidos para necropsia. Na casa, foram apreendidos uma espingarda e um podão, que passarão por análise para verificar possível ligação com o crime. Incialmente, a Polícia Civil trabalha com a hipótese de homicídio ou latrocínio.

Por volta de 6h desta quinta-feira (07), a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada sobre um acidente de trânsito ocorrido na BA-152, próximo à entrada da cidade de Caturama. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, ao chegar no local, a guarnição já encontrou ambulâncias do Samu 192 prestando socorro a quatro passageiros. O condutor não resistiu. Acionado, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local e removeu o corpo para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. O veículo envolvido foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Caturama para serem tomadas as medidas cabíveis.

Na sessão da última terça-feira (05), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram regulares – ainda que com ressalvas – as contas anuais de 2022 do Consórcio Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia Paramirim -Caturama, sob responsabilidade de Roberval de Cássia Meira (PSD). Após análise do corpo técnico deste do TCM foram encontradas impropriedades nos relatórios contábeis divulgadas pela gestão e ocorrência de falha na inserção de dados no sistema SIGA, em desatenção à Resolução TCM n.1.282/09. A receita do consórcio foi fixada em R$ 9.369.881,99 e foi autorizada a abertura de créditos adicionais dentro dos limites e coma utilização de recursos. Contudo, o Ministério Público de Contas considerou irrazoável a abertura de créditos adicionais no limite de até 80% do valor total das despesas já fixadas, expedindo nota de recomendação ao gestor para que busquem na próxima edição da peça orçamentária, estipular limites mais razoáveis de autorizações para abertura destes créditos. O balanço orçamentário aponta receitas arrecadas de R$ 4.979.060,11, correspondente a 53,14% do valor previsto, e despesas realizadas de R$ 5.186.021,99, equivalente a 50,50% das autorizações orçamentárias. Assim, o resultado da execução orçamentária obteve um déficit de R$ 206.961,88.

Neste domingo (03), a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) resgatou 17 aves silvestres que estavam sendo mantidas em cativeiro, de forma irregular, nos municípios de Rio do Pires e Caturama. Os animais foram apreendidos durante ação de fiscalização ambiental nos locais. Ao site Achei Sudoeste, o Capitão Rodolfo Eden, chefe da seção de planejamento operacional da Cippa, destacou que a maior parte das aves são de espécies nativas, protegidas por lei, dentre as quais papa capim, cardeais, periquitos e azulões. “Essas ações fazem parte de um esforço contínuo da Cippa no combate ao tráfico de animais silvestres, uma prática criminosa que ameaça diretamente a biodiversidade da nossa região”, afirmou. Na operação, também foram entregues, voluntariamente, diversas armadilhas e gaiolas usadas para aprisionamento ilegal de animais silvestres. O material foi inutilizado e as aves devolvidas ao seu habitat natural, conforme orientações dos órgãos de proteção à fauna. Segundo o Capitão, a missão da Polícia Ambiental é proteger o meio ambiente por meio de uma atuação técnica, firme, preventiva e repressiva, fazendo-se cumprir as leis ambientais. Para realização de denúncias, é possível entrar em contato com a Cippa Lençóis através do Disk Denúncia (75) 99951-5994.  

A Prefeitura de Caturama sancionou a Lei nº 198/2025, que institui o Programa Municipal de Castração e Controle Ético de Cães e Gatos em Situação de Rua. A lei foi publicada no Diário Oficial do Município na sexta-feira (01), com a assinatura do prefeito Antônio Leão Bomfim (PSD). Seu objetivo é combater o abandono, promover o bem-estar animal e fortalecer ações de saúde pública no município. A ação, voltada à proteção dos animais de rua, de pets de famílias em situação de vulnerabilidade social e aos cuidados de protetores independentes e organizações legalmente cadastradas, é inédita em Caturama. A lei autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com instituições públicas e privadas, além de utilizar emendas parlamentares, repasses de governos estadual e federal, doações e valores obtidos por meio de multas ambientais. Também estão previstos mutirões itinerantes de castração nos bairros e povoados, respeitando os limites técnicos e orçamentários do município. A coordenação do programa ficará a cargo da Secretaria Municipal de Saúde e/ou da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. A implementação será gradual, de acordo com a disponibilidade de recursos. Com a nova medida, Caturama dá um importante passo rumo à construção de políticas públicas que aliam proteção animal, saúde pública e justiça social.

A Prefeitura Municipal de Caturama publicou no Diário Oficial o Edital nº 01/2025, que autoriza a realização de concurso público, sob regime estatutário, para o provimento de vagas imediatas e formação de cadastro reserva. O certame está sendo executado pela Legalle Concursos Ltda. As inscrições estão abertas até o dia 27/08 no portal.editais.legalleconcursos.com.br. O concurso oferece 35 vagas imediatas e cadastro reserva para profissionais com formação em nível médio, técnico e superior. As taxas custam R$ 100 para candidatos com ensino médio ou técnico e R$ 150 para nível superior. Para ensino médio/técnico, as vagas são para: Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate às Endemias, Eletricista, Fiscal de Meio Ambiente, Técnico Agrícola e Técnico em Enfermagem. Para ensino superior: Arquiteto Projetista, Assistente Social, Bioquímico, Dentista, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta (2 vagas), Fonoaudiólogo, Médico, Nutricionista, Psicólogo, Psicopedagogo, Professores de diversas áreas (Anos Iniciais, Educação Infantil, História, Matemática) e Veterinário. O processo seletivo é composto por prova teórico/objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e prova de títulos, de caráter classificatório, aplicada virtualmente, para os cargos de professor e psicopedagogo. Todas as informações oficiais do certame estão disponíveis nos sites oficiais www.caturama.ba.gov.br e www.legalleconcursos.com.br.

Charles Jhonatas, secretário de saúde de Caturama, falou ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei  Sudoeste no Ar sobre o atual momento de saúde na cidade. Jhonatas denunciou que, nos últimos quatro anos, a saúde do município foi completamente abandonada, necessitando de uma reestruturação completa. “Não participava fielmente com os compromissos, financeiros inclusive e, consequentemente, não ofertava à população os exames necessários”, relatou. Hoje, com as adequações feitas pela atual gestão, ele garantiu que a policlínica é padrão, disponibilizando exames de alta qualidade e profissionais exemplares e capacitados. A tendência é, de acordo com o secretário, de melhoria. “Ofertamos diversos exames de imagem, como ressonância magnética e tomografia, além de várias especialidades. Estamos cada vez mais aumentando a oferta de exames para população de Caturama”, acrescentou. Em sua avaliação, a Policlínica Regional tem dado bastante suporte à saúde municipal, principalmente em si tratando de um dos municípios mais pobres da Bahia. “É fantástico. Tem desafogado bastante os cofres públicos”, finalizou.

O prefeito da cidade de Caturama, Antônio Leão Bomfim (PSD), o Tõe, esteve presente na eleição da nova diretoria do Consórcio Regional de Saúde em Brumado na última sexta-feira (25). Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o gestor disse que, quando assumiu no início do ano, a prefeitura tinha um débito de R$ 200 mil e os atendimentos estavam suspensos na policlínica regional. “Tinha dois anos que o gestor não pagava e nem designava os pacientes para Caturama”, detalhou. Hoje, com as adequações feitas, o prefeito destacou que o atendimento em saúde na policlínica é de excelência. “Estou muito satisfeito com essa parceria. Vários exames são ofertados, como ressonâncias e tomografias. São exames com custo alto, que o Município não tem condições de pagar. E essa parceria com a policlínica é maravilhosa. Caturama segue junto, honrando os seus compromissos e fazendo parte desse consórcio”, garantiu.

A técnica Iara Silva Costa, que faz parte do projeto Biomas, da Associação Divina Providência, foi eleita a melhor técnica da inciativa no interior do estado da Bahia. Costa atua na região de Boquira, Macaúbas e Caturama. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Iara destacou que o reconhecimento não é só seu, mas de toda equipe técnica da Divina Providência. “Somos seis técnicos tentando fazer um trabalho cada vez melhor. Saber que somos reconhecidos e que a gente vem conseguindo transformar vidas e levar esperança aos agricultores é uma satisfação enorme”, declarou. Técnica em agroecologia, Costa explicou que o seu trabalho está alinhado com as necessidades de cada agricultor. Focado em prática agroecológicas e sustentáveis, o projeto consiste em oferecer assistência técnica aos agricultores familiares. “A gente orienta o agricultor a combater pragas sem a utilização de veneno, de forma natural. Damos orientações sobre o plantio, poda, adubação, encaminha documentações para recebimento de políticas públicas, incentiva a produção orgânica e o fortalecimento da agricultura familiar”, detalhou. Para Iara, a iniciativa é bastante promissora, com mudanças significativas na realidade do agricultor e agricultora familiar. Na região, 540 famílias são atendidas.

O Maio Laranja é uma campanha de conscientização, prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Em alusão à campanha, nesta quinta-feira (29), uma equipe da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) esteve na cidade de Caturama para realização de uma palestra. Com o apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação e do Conselho Tutelar, o Major Fabrício Souza Gomes informou que a equipe palestrou em uma escola do município acerca da prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. “Não basta só reprimir, é preciso também educar as pessoas sobre esse tipo de crime”, salientou ao site Achei Sudoeste. O comandante destacou que as policiais femininas da 4ª CIPM abrilhantaram a ação e puderam levar informação de qualidade para toda comunidade acadêmica. “Foi muito proveitoso e positivo. Observamos um engajamento das crianças e dos pais envolvidos”, completou.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (27), a situação de emergência nos municípios de Caturama e Matina afetados pela estiagem. A Portaria nº 1.642 com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. Até o momento, a Bahia tem 105 reconhecimentos vigentes, dos quais 79 por estiagem, 24 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos. Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

Teve início nesta terça-feira (13), na cidade de Boquira, um seminário temático sobre agroecologia, emergências climáticas e convivência com o semiárido. O projeto é executado pela Associação Divina Providência, através do ATE Biomas (Associação de Trabalho Ecológico), em três municípios da Bacia do Paramirim: Boquira, Caturama e Macaúbas. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Samuel Matos, coordenador do projeto, detalhou que a ideia é levar para os produtores rurais da cidade técnicas de convivência com o semiárido. “A gente sabe que temos muita dificuldade com o clima e o pessoal poderá aplicar essas técnicas nas suas propriedades”, pontuou. 540 famílias são atendidas pela equipe da ATE Biomas nos três municípios. A proposta, de acordo com Matos, é prestar assistência técnica de extensão rural para essas famílias, inclusive com a realização de um diagnóstico da propriedade e o planejamento de um plano produtivo para a mesma. “Fazemos visitas mensais a essas famílias e atividades coletivas, como cursos, dias de campo, oficinas, palestras e seminários. O nosso objetivo é qualificar o agricultor e melhorar a sua produção”, salientou.

Na sessão de quarta-feira (30), os conselheiros que compõem a 1ª Câmara julgada do Tribunal de Contas dos Municípios votaram pela regularidade – com ressalvas – das contas anuais da Câmara de Caturama, referentes ao ano de 2023, sob responsabilidade de Osirio Martins de Oliveira. Entre as ressalvas, o conselheiro Paulo Rangel – relator do processo – constatou a ocorrência de irregularidade na comprovação da execução dos serviços prestados; o pagamento irregular a servidores em cargas comissionadas; e o pagamento de despesas sem comprovação do compromisso, que se revelou insuficiente. A Câmara recebeu, a título de duodécimo, R$ 1.448.750,26 e promoveu despesas de R$ 1.448.688,80, em cumprimento ao limite previsto no artigo 29-A da Constituição Federal. As despesas com pessoal alcançaram R$ 884.498,24, correspondente ao percentual de 2,31% da receita corrente líquida, de R$ 39.303.372,11, não ultrapassando o limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Pela pouca relevância das ressalvas, a relatoria não imputou multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

Por volta de 23h desta quinta-feira (01), durante patrulhamento na BA-156, na cidade de Caturama, uma guarnição da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) visualizou um indivíduo conduzindo uma motocicleta em atitude suspeita. Foi dada voz de abordagem e realizada busca pessoal. Com o abordado, foram encontradas substâncias análogas à maconha e à cocaína. Na verificação veicular, foram constatados indícios de adulteração no chassi e no motor, sugerindo possível origem ilícita. Diante dos fatos, o indivíduo e o material apreendido foram conduzidos à delegacia. O veículo permaneceu à disposição da Delegacia Territorial de Caturama, devido à impossibilidade de transporte imediato para Brumado.

Nesta quinta-feira (17), teve início a Operação Semana Santa, uma ação destinada a prevenção ao combate de crimes violentos contra pessoas e patrimônio. Segundo informou a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, a ação visa fortalecer a segurança nas localidades atendidas, cada cidade recebeu o reforço de mais uma guarnição policial. Durante a operação, a 4ª CIPM intensificou o policiamento nas cidades de Macaúbas, Rio do Pires e Caturama, ampliando a presença das forças de segurança e garantindo maior tranquilidade à população.

Durante patrulhamento na cidade de Caturama, uma guarnição da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) avistou uma motocicleta estacionada em um local suspeito, no pátio de um posto de combustível às margens da BA-152. Ao consultar a placa, os policiais perceberam uma divergência entre os dados da placa e do chassi. No local, um indivíduo se identificou como proprietário da motocicleta. No momento da abordagem, ele estava recebendo uma segunda moto de um caminhão de frete vindo de São Paulo. Após consulta, constatou-se que essa segunda motocicleta também apresentava a mesma irregularidade, com divergência entre a placa e o chassi. Diante da situação, o suspeito foi encaminhado à Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora e apresentado à autoridade policial de plantão para a adoção das medidas cabíveis.

Por volta de 8h30 desta terça-feira (25), a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recebeu a informação de que o autor de um crime de feminicídio ocorrido no dia 24 de março deste ano estaria na comunidade de Baraúnas, em Caturama. A guarnição se deslocou ao local, juntamente com a guarnição de Rio do Pires, e iniciou diligências para localizar o suspeito. Após coletar informações, as equipes chegaram a uma residência próxima, onde visualizaram o indivíduo tentando fugir em direção a um matagal. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, foram feitas incursões no terreno e a PM conseguiu capturá-lo por volta de 10h, encontrando em sua posse a quantia de R$ 5.435,00. O suspeito foi conduzido à Delegacia Territorial de Rio do Pires, onde foi apresentado à autoridade policial competente para as providências cabíveis.