Comemorando 30 anos de estrada, a Banda Magníficos é uma das grandes atrações da noite de abertura do São João de Macaúbas, realizado neste sábado (31). Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, os vocalistas da banda, Larissa e Frajola, falaram sobre a emoção do momento. “Pra mim é uma emoção muito grande. O meu primeiro show com a Banda Magníficos aqui na minha região ainda, estou muito feliz em fazer parte desse momento”, afirmou Larissa. Para Frajola, iniciar as apresentações do período junino na cidade é muito bom.

“Vamos começar o nosso São João com o pé direito. Costumo dizer que nosso São João começa 1º de junho, então como é quase meia noite... vai ser um show incrível”, destacou. Com um público imenso na expectativa do show da banda, os vocalistas prometeram um repertório com os maiores sucessos do Magníficos. “Podem se preparar. Não vamos falhar com nenhum”, garantiram. A apresentação fará um mix dos 30 anos de história da Banda Magníficos, com as músicas de maior sucesso ao longo das três décadas e também canções inéditas. “Vai ser pancada”, anunciou Frajola.

A Banda Fulô do Mamulengo foi a primeira atração a se apresentar no palco principal do São João de Macaúbas. Com trinta anos de história, a banda foi ovacionada na abertura do evento. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o vocalista Carlão disse que o momento foi de dupla comemoração. “A emoção é demais porque a gente está fazendo aniversário de quase 30 anos juntos, somos uma família, então tudo que a gente veio fazer aqui hoje foi pra demonstrar o carinho que temos pela cidade”, declarou. O cantor destacou que sentiu a energia do público presente, que vibrou em cada música da banda, composta por artistas da terra. Também vocalista da Fulô do Mamulengo, Elaine contou que estava bastante ansiosa para se apresentar diante do público macaubense. “Sempre fico ansiosa, principalmente quando a gente vem pra nossa cidade. Vimos o público super emocionado ali na frente. Toda vez que cantamos 'Macaúbas é São João', sentimos a emoção do pessoal. Realmente é uma benção”, relatou. Elaine salientou que a banda, através de suas canções, vivencia e reverencia o município de Macaúbas e suas tradições. “Queremos levar o nome da nossa cidade pra onde formos, Brasil afora, mundo afora. A gente vivencia Macaúbas”, garantiu.

A banda Fulô do Mamulengo já está no palco principal e fez a abertura oficial dos festejos juninos no município de Macaúbas. O evento, que é promovido pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, dá o pontapé inicial em uma das principais festas de São João do interior da Bahia. Macaúbas se destaca pela hospitalidade e boa receptividade para o público de várias regiões do Brasil, que prestigiam os festejos juninos. A cidade já está toda ornamentada, o que aumenta o clima festivo entre os municípios. Além de Fulô do Mamulengo, a abertura ainda contará com shows da Banda Magníficos, Duquinha do Arcodeon e Simbora Xotear.

A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) empregou um grande efetivo para garantir a segurança durante a abertura do São João de Macaúbas. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Major Fabrício Gomes informou que, neste primeiro dia de festa, 35 policiais militares estão nas ruas, no circuito e fora dele, para assegurar que o evento transcorrerá com tranquilidade. “A Polícia Militar vem pra garantir a segurança. Orientamos às pessoas que venham no espírito de curtir, de paz. Àqueles que não estão nesse espírito, que fiquem em casa porque estamos vigilantes”, salientou. O comandante também recomendou aos foliões de outras cidades, que irão pegar estrada para acessar à festa, que dirijam com atenção e cuidado. “Se for dirigir, não bebam. Escolha um amigo habilitado e que não vá beber para dirigir”, alertou.

O São João de Macaúbas começou oficialmente na noite deste sábado (31). A movimentação é grande no município neste primeiro dia de festa. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário municipal de cultura, Gil de França, destacou a alegria de dar início aos festejos juninos em Macaúbas. Além de shows com bandas renomadas ao longo de toda noite, a abertura da festa é marcada pela cerimônia simbólica da levantada do mastro. “É a bandeira, o grito do São João. É muito amor no coração, esse é o retrato do nosso São João”, definiu. 

Na sequência, quase meia tonelada de buchada será servida aos presentes. A ideia é celebrar o início das festividades na cidade, que se estendem até o mês de julho. Com o tema “Meu cenário de amor”, o secretário ressaltou que Macaúbas preza muito pela religiosidade.  “Macaúbas é uma cidade de devoção, de fé, de alegria. Mais uma vez, enalteço a questão do amor que nós macaubenses carregamos. Esse amor se reflete no coração de todos que aqui passam”, declarou. 

A expectativa é de que mais de 120 mil pessoas passem pelos festejos juninos no município.  Considerada escola de São João, Macaúbas possui uma das festas mais tradicionais e atrativas do interior da Bahia. O secretário também falou sobre o retorno econômico e turístico da festa. “O São João alavanca a economia em todos os sentidos. É uma questão de prioridade. Quando o Município investe um valor, há um retorno para a economia e Macaúbas ganha com isso”, finalizou. A festa conta com uma estrutura gigantesca para recepcionar os foliões.

Uma grande caminhada pelas ruas do centro de Brumado marcou, neste sábado (31), o encerramento das ações da campanha Maio Laranja, voltada para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa reuniu estudantes, professores e diretores da Escola em Tempo Integral Santa Rita, que percorreram as principais vias do município ao som da fanfarra do Centro Municipal  de Educação Agamenon Santana (CMEAS), levando mensagens de conscientização à população. A concentração aconteceu na Praça da Matriz do Bom Jesus, de onde os participantes seguiram em cortejo até a Avenida Centenário. Durante o trajeto, foram distribuídos panfletos informativos, e um carro de som reforçava os alertas sobre a importância da denúncia e da proteção às infâncias. A ação contou com o suporte da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), da Guarda Civil Municipal (GCM), além de toda a rede de apoio das secretarias de Desenvolvimento Social (Sesoc) e de Educação. Segundo Poliana Santos, coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Chico Xavier, a campanha é uma das ferramentas mais importantes de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. “Quando nós pensamos em fazer essa campanha, nós pensamos em atingir primeiramente um público que são as crianças e os adolescentes, por isso a ideia de as escolas municipais levar o tema de uma forma mais lúdica, levamos uns panfletos, utilizando o semáforo como uma forma de sinalizar os pontos em que a criança deve permitir ou não ser tocado. Também levamos para eles algumas dicas como não compartilhar fotos, não guardar segredos que sejam desconfortáveis, não permitir que pessoas toquem sem a sua devida permissão, levamos também para eles a informação dos canais de denúncia, quando houver um abuso ou uma suspeita de abuso que é o conselho tutelar, o creas e o disque 100”, explicou ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar.

Poliana também destacou a gravidade do problema em Brumado. “Há muitas denúncias de abuso sexuais contra crianças e adolescentes em Brumado, infelizmente. Os números são crescentes e a nossa ideia de trazer a campanha é justamente para que tanto a crianças quanto a sociedade elas venham identificar sinais de mudança de comportamento na criança e no adolescente e perceber que muitas vezes a criança não denuncia verbalmente, mas ela dar sinais que foi abusada”, alertou. Para a secretária de Educação, professora Ana Cristina, a união entre as pastas foi essencial para o sucesso da campanha. “O trabalho em rede é muito importante e quando a educação juntou com a Sesoc para a gente desenvolver esse trabalho, nosso maior objetivo é realmente educativo, esclarecer nossas crianças e adolescentes da importância de se cuidarem”, afirmou. Já a secretária de Desenvolvimento Social, Magaly Rodrigues, ressaltou o simbolismo do Maio Laranja. “É de grande importância o maio laranja no combate contra o abuso e das crianças e adolescentes, abuso sexuais, a exploração sexual, é de grande valia a gente fazer esse trabalho, essa campanha, dar visibilidade a população que é necessário o cuidado, o maio laranja simboliza o cuidado, é uma flor que é delicada e sensibilizada como as nossas crianças”, concluiu.

A Prefeitura de Macaúbas decretou oficialmente feriado municipal no dia 20 de junho de 2025 em virtude dos tradicionais festejos juninos na cidade. A medida está prevista no Decreto Municipal nº 74/2025, publicado nesta quinta-feira (29). Assinado pelo prefeito Aloísio Miguel Rebonato (MDB), o decreto considera as atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município. De acordo com o texto, embora o feriado seja válido para a maioria das repartições públicas e atividades comerciais, os serviços públicos essenciais, como saúde emergencial, coleta de lixo e segurança, serão mantidos normalmente durante o dia. O feriado visa preservar e valorizar as manifestações culturais locais, especialmente em um período de grande relevância para a população nordestina.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (29), a situação de emergência na cidade de Ibipitanga, afetada pela estiagem. A Portaria nº 1.680 com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. Até o momento, a Bahia tem 104 reconhecimentos vigentes, dos quais 78 por estiagem, 24 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos.

Com 35 anos de tradição, a Vaquejada de Lagoa Real teve início nesta quinta-feira (29). Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o coordenador de vaquejada na cidade, Zezinho Cardoso, disse que o clima é de muita animação e movimento no município. Ele destacou a importância de manter viva a tradição da vaquejada em Lagoa Real. “A vaquejada é o único esporte genuinamente nacional, que é reconhecido como patrimônio cultural do Brasil. A profissão do vaqueiro foi reconhecida também há pouco tempo. Estamos mantendo viva essa tradição e a memória desse povo aqui no nosso semiárido”, declarou. Mais de 500 competidores de todas as partes do país estão na cidade para participar do evento. Cardoso explicou que a festa é dividida em três eixos temáticos. “A gente pode dividi-la em três eixos: a exaltação do vaqueiro encourado, de gibão, que desfilam pela cidade todos caracterizados acompanhando os toadores e repentistas da região; a vaquejada e a competição em si; e as apresentações culturais com diversos artistas locais e a nível nacional”, detalhou. Na cidade, uma Vila Cultural foi montada para relembrar a tradição de 35 anos de vaquejada. Além disso, a estrutura da festa conta com dois palcos para os shows musicais. Entre as atrações: Maria Cecília e Rodolfo, Júnior Viana e Lourim Vaqueiro. O repentista Paulo Nunes também estará na cidade neste ano para participação ilustre na vaquejada. No domingo (01), a Missa do Vaqueiro será celebrada para bênçãos à festa e aos vaqueiros. “Nossa festa é de reafirmação cultural. Temos que ter o compromisso de resgatar essa memória aqui. É bonito de se ver. Fazemos tudo isso com dedicação e consciência acima de tudo. É o maior movimento de resistência cultural no sudoeste baiano”, concluiu. Toda comunidade regional está convidada a prestigiar a iniciativa.

Na sessão desta quinta-feira (29), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios recomendaram a aprovação com ressalvas – à Câmara de Vereadores – das contas da Prefeitura de Cândido Sales, referente ao ano de 2023, da responsabilidade de Maurílio Lemos das Virgens. Após a aprovação do voto, o conselheiro Mário Negromonte, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa no valor de R$2 mil pelas irregularidades. Entre as ressalvas, a relatoria destacou a baixa cobrança da dívida ativa do município; desequilíbrio fiscal; inconsistência no parecer do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb; inconsistência no parecer do Conselho Municipal de Saúde; e a inadequação do relatório anual de Controle Interno. O município de Cândido Sales apresentou – em 2023 – uma receita de R$ 94.298.673,43 e uma despesa realizada de R$ 99.114.083,81, o que foi verificado em um déficit de R$ 4.815.410,38. As despesas com pessoal representaram 48,37% da receita corrente líquida, obedecendo ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais e legais, a administração investiu na manutenção e desenvolvimento do ensino 28,55% das receitas de impostos e transferências constitucionais, superando o mínimo de 25%; aplicou 88,34% dos recursos do Fundeb no pagamento dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 70%; e investiu 20,29% em ações e serviços de saúde, quando o exigido era 15%. Cabe recurso da decisão.

Representando o Estado, a assistente social Cleide de Souza está na cidade de Brumado acompanhando a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Ao site Achei Sudoeste, Souza afirmou que o objetivo do evento é valorizar, acolher e dar atenção aos idosos. “O lugar do idoso é em todos os lugares. Se cada município fizer sua conferência com o apoio do Estado, estaremos agregando para uma velhice de qualidade”, declarou. Com o tema “Envelhecimento, multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação”, a assistente apontou que a ideia é incluir o idoso na sociedade, garantindo os seus direitos. “Devemos mostrar ao idoso que ele é importante na vida de todos nós”, reforçou. Conselheira na Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Elizane Lima frisou que o papel dos representantes do Estado nas conferências municipais é enfatizar o cuidado com a pessoa idosa. “Nosso primeiro papel aqui é que o idoso seja visto. Estamos percorrendo todos os municípios em tempo recorde para que o idoso seja cuidado e lembrado”, completou. Ela destacou que são múltiplos os fatores para promover o cuidado, o respeito e o acolhimento do idoso na sociedade. “Na maioria das vezes, os idosos estão esquecidos e o papel das conferências é retomar esse protagonismo do idoso enquanto pessoa. Nosso objetivo é que o idoso volte a viver com qualidade”, asseverou. As representantes enalteceram a conferência realizada em Brumado pelo acolhimento proporcionado ao público idoso durante a iniciativa.

Está sendo realizada na cidade de Brumado a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa com o tema “Envelhecimento, multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação”. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Janine Caldeira, presidente do Conselho Municipal dos Idosos, ressaltou que este é um momento muito importante para criação de políticas públicas para a pessoa idosa. “Temos que tratar bem os idosos para que eles envelheçam com saúde e alegria. Esse é o momento de pensarmos em propostas para valorizar os idosos”, declarou. A Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Magaly Rodrigues, destacou que 14 anos se passaram desde a implantação do Conselho Municipal dos Idosos em Brumado e a realização da conferência é uma oportunidade grandiosa para refletir sobre a valorização da pessoa idosa. “O intuito é discutir políticas públicas para o idoso, ouvir as contribuições que eles desejam para o município, o que falta, o que podemos acrescentar... precisamos de políticas públicas e de uma vivência boa nessa idade”, apontou.

Participando do evento ao lado de um grupo de 250 idosos, Justino Bispo, 83 anos, disse que é fundamental ser ouvido e cuidado nessa fase da vida. Com gana de viver e muita vitalidade, ele se sente feliz e com disposição. “Estou muito feliz. Moro sozinho, minha esposa faleceu há 3 anos, e faço tudo em casa. É muito importante estar aqui sendo acolhido”, falou. O conselho irá promover uma agenda extensa no município ao longo do mês de junho, exclusivamente voltada aos idosos. Janine enalteceu a alegria e a participação do público idoso em todas as ações organizadas. Ao final da conferência, será eleita uma comissão de delegados para participação na 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.

A Praça Coronel Zeca Leite, popular Praça da Prefeitura, está sendo preparada para as comemorações do aniversário da cidade de Brumado. A gestão municipal já iniciou a requalificação do local. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito Fabrício Abrantes (Avante) anunciou que as adequações no local já fazem parte do projeto da nova Praça da Prefeitura. “Já estamos desenvolvendo o novo projeto para reforma e construção da Praça Coronel Zeca Leite. Já com esse pensamento, entendemos ali que, para que os festejos possam ter uma organização melhor, o palco central e o coreto devem ser usados. Por isso, fizemos a derrubada daquela estrutura, tiramos a parte de ferro”, explicou. Em breve, o prefeito garantiu que o projeto da nova praça será apresentado à população. “Será uma praça linda, mais espaçosa, requalificada, com mais condições de acessibilidade, de lazer e toda reestruturada para atender os nossos munícipes”, completou. Apesar da modernização, Abrantes adiantou que os traços tradicionais da praça serão preservados.

O Mercado Municipal de Brumado já está totalmente ornamentado para início do projeto Forró na Feira, uma ação cultural que une tradição, música e valorização do comércio local. Nesta sexta-feira (30), acontece a abertura oficial da programação. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Álvaro Henrique, administrador do mercado, destacou que se trata de uma iniciativa diferenciada, promovida pela prefeitura, por meio da Secretaria de Administração, para fomentar as vendas no local. “Queremos movimentar, trazer a população pra cá e ajudar o feirante. O intuito é sempre melhorar”, pontuou. O projeto será realizado no período de 30 de maio a 27 de junho. Logo nas primeiras horas do dia, de 5h às 9h, feirantes, comerciantes, clientes e visitantes vão poder vivenciar o clima junino com som ao vivo. Um palco foi montado no mercado para recepcionar os artistas que se apresentarão durante a programação do Forró na Feira. Os feirantes mais que aprovaram a ideia. Vendedora de hortifrútis, Rosane Meira disse que está sendo tudo muito bem organizado para promoção da festa. “O pessoal vai gostar muito. É uma animação boa. A época junina é maravilhosa”, definiu. Ela acredita que as vendas serão incrementadas com a ação nesse período. O Mercado Municipal está abastecido com mandioca, amendoim, milho verde e variedade de licores, tudo aquilo que é mais procurado nessa época do ano.

Durante a sessão desta quarta-feira (28), os conselheiros que compõem a 2ª Câmara julgada do Tribunal de contas dos Municípios consideraram regulares – ainda que com ressalvas – as contas da Câmara Municipal de Ibicoara, na Chapada Diamantina, referentes ao exercício de 2023, sob gestão de Márcio Luz Ferreira. Entre as ressalvas, destacam-se falhas técnicas contábeis e impropriedades encontradas nos processos de dispensa irregular de licitação e ausência de comprovação da economicidade. De acordo com a Lei Orçamentária, o valor disponibilizado para a Unidade Orçamentária da Câmara foi fixado em R$ 4,5 milhões e, conforme termo de conferência de caixa e bancos, a Câmara encerrou o exercício com saldo nulo, permanecendo compatível com o registrado no Demonstrativo das Contas do Razão de dezembro/2023. Em cumprimento das obrigações constitucionais, as despesas efetuadas com a folha de pagamento, incluindo o gasto com subsídios de seus vereadores, foi de R$ 1.715.651,90, correspondendo a 43,69% de sua receita, ficando de acordo com o limite estabelecido em lei. O valor dos pagamentos de subsídios aos agentes políticos foi fixado em R$ 7,5 mil, cumprindo o limite previsto na legislação. As despesas com pessoal realizadas durante o exercício totalizaram o montante de R$ 2.126.917,97, correspondendo a 2,21% da receita correta líquida, não ultrapassando o limite definido no art.20 da LRF. Como as ressalvas não repercutem ao mérito das contas, deixa-se de imputar multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

Em sessão extraordinária no último dia 16 de maio deste ano, a Câmara Municipal de Pindaí aprovou a criação de 29 novos cargos públicos. Entre os beneficiados está o médico Frederico Mendes Nunes Oliveira, conhecido como Dr. Fred, que assumiu o cargo de diretor clínico do Hospital Municipal. Nunes é filho do atual presidente da Câmara, Luiz Carlos Martinho (PP), o Luia, aliado do prefeito João Evangelista Veiga Pereira (PP). Antes da nomeação, ele já atuava como médico concursado no município, com carga horária de 30 horas semanais. Com a criação do novo cargo, passou a exercer também a função de diretor clínico, ampliando sua carga horária para 40 horas e sua remuneração de R$ 2.900 para R$ 15 mil mensais, um aumento de R$ 12.100. A situação causou estranhamento e diversos questionamentos entre os munícipes. As críticas apontam suspeitas de possível favorecimento político e pessoal. A Câmara Municipal ainda não se pronunciou sobre o caso.

Em Brumado, a Praça Coronel Zeca Leite está sendo totalmente requalificada para as comemorações de aniversário da cidade. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário municipal de infraestrutura, Vander Luís, informou que as mudanças já fazem parte do projeto de reestruturação completa da praça, proposto pelo prefeito Fabrício Abrantes (Avante) para dar uma nova cara ao espaço. “Não vai ser uma remodelação, vai ser uma praça nova. Não vamos reformar, vamos construir uma nova praça”, afirmou. O projeto está em fase final de confecção e o prefeito irá fazer uma apresentação oficial da peça à população em breve. Segundo adiantou o secretário, o palco principal da praça será removido, visto que estava sendo utilizado de forma inadequada por moradores de rua e usuários de drogas. Por ora, o teto e as colunas do palco foram retirados, porém a demolição total do palco só acontecerá após as festividades. Com relação ao prédio da Prefeitura Municipal, localizado no coração da praça, Vander apontou que um estudo da área está sendo realizado. Até o momento, o que se sabe é que o prédio necessita de um reforço estrutural e a obra não é interessante para o Município, visto que representa um custo muito alto para os cofres públicos. “A ampliação foi feita sem o cuidado necessário. Há dois anos atrás, houve risco de desabamento. Não é algo novo. Não é uma estrutura confiável”, relatou. Diante disso, o mais viável, conforme apontou, é a demolição completa do prédio. A ideia do projeto, conforme salientou, é modificar, limpar e requalificar a praça, que é um dos principais pontos de encontro da cidade.

A Prefeitura de Brumado recebeu do Programa Mais Médicos, do Governo Federal, mais três médicos para atuação na rede pública municipal. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito Fabrício Abrantes (Avante) informou que os profissionais serão destinados ao atendimento da demanda nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). O objetivo é atender melhor a população diante da alta procura nos postos. “É uma luta nossa para avançarmos e melhorarmos as condições de saúde do nosso povo”, salientou. O Município também receberá em breve novos medicamentos para suprir a necessidade da Farmácia Básica, do Hospital Municipal e das unidades de saúde. “Já está sendo tudo organizado para que possamos reestruturar as farmácias, o hospital e as unidades para que não falte medicamento e a saúde seja prioridade no município”, assegurou Fabrício. Mesmo com as dificuldades administrativas e financeiras na transição de governo e início de gestão, Abrantes destacou que a gestão tem se empenhado ao máximo para garantir o melhor para população. Prova disso foi a visita da secretária estadual de saúde ao município e o posterior encontro do prefeito com a mesma para viabilizar importantes pleitos para Brumado. “Logo estaremos apresentando boas notícias para nossa população. Há muitas coisas boas por vir”, antecipou.

A Justiça Federal condenou o Município de Sebastião Laranjeiras a adequar a carga horária dos dentistas da cidade à Lei Federal nº 3.999/61, garantindo os direitos dos servidores atuais, sem redução de orçamentos. A sentença judicial foi proferida após o Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) entrar com uma ação contra o Município em função do descumprimento da legislação. Esta prevê que os Cirurgiões-Dentistas deverão receber um título de remuneração base o equivalente a três exercícios mínimos para uma carga horária de 20 (vinte) horas semanais. No entanto, o CRO-BA constatou que o município contratou dentistas com carga horária superior a 20 horas semanais e pagamentos mensais inferiores a três intervalos mínimos. Segundo informou o CRO-BA ao site Achei Sudoeste nesta quarta-feira (28), a juíza Flávia de Macedo Nolasco da Vara Federal Cível e Criminal de Guanambi julgou procedente a ação e condenou o Município a cumprir a carga horária de vinte horas por semana dos atuais e futuros servidores públicos da Odontologia, no entanto, indeferiu o pagamento do piso salarial. A prefeitura de Sebastião Laranjeiras ainda pode recorrer.

Durante a sessão desta terça-feira (27), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) procederam ao termo de ocorrência registrado contra os ex-prefeitos do município de Ibicoara, Arnaldo Silva Pires (01/01/2013 – 31/12/2016) e Haroldo Aguiar (01/01/2017 – 31/12/2020), em decorrência da falta de efetividade em cobranças de multas aplicadas pelo TCM a agentes políticos, ou que ocasionou a sua prescrição. A conselheira Aline Peixoto, relatora do processo, determinou aos gestores o ressarcimento – aos cofres municipais – o valor de R$ 3.371,19, sendo R$ 2.114,61 para Arnaldo Pires e R$ 1.256,58 para Haroldo Aguiar. Cabe recurso da decisão.

A Câmara de Vereadores de Brumado devolveu aos cofres públicos municipais a quantia de R$ 2,1 milhões. O dinheiro foi devolvido em cerimônia solene realizada na manhã desta quarta-feira (28). Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o presidente do legislativo, Rubens Araújo (PP), destacou que a Câmara Municipal e todos os parlamentares têm desempenhado um trabalho de excelência na gestão dos recursos públicos. “É uma data histórica no município. Assumimos a presidência da Câmara no dia 1º de janeiro, estamos finalizando o mês de maio e, com esforços não só da presidência dessa casa, mas dos demais 14 vereadores, temos feito um trabalho de excelência”, declarou. Araújo afirmou que o dinheiro público precisa ser gerido de forma diferenciada, com austeridade e economia. Sabendo da necessidade do Município e diante do valor economizado, ele justificou que se trata de uma questão de justiça a devolução da quantia para os cofres públicos. “Acho justo o que é do povo devolver para o povo. Estou feliz, na certeza de que estamos fazendo o justo”, completou.

Na oportunidade, o prefeito Fabrício Abrantes (Avante) parabenizou a todos os vereadores pela atuação harmônica com o Executivo Municipal e pela responsabilidade com o dinheiro público. “Quero parabenizar a administração do presidente Rubens, que mostra responsabilidade com os recursos públicos. É essa Câmara que nós queremos, participativa, que trabalha, chega junto e atua em parceria com o Município”, salientou. De antemão, o gestor informou que o dinheiro será investido na saúde, na educação, na infraestrutura e na realização dos festejos juninos. “Iniciamos uma gestão com muitas dificuldades, não só financeiras, mas também administrativas e, graças a Deus, aos poucos, estamos conseguindo reestruturar a cidade e esse recurso irá ser bem aproveitado para melhorar a vida da população e para o desenvolvimento de Brumado”, finalizou. O presidente e o prefeito assinaram um Termo de Repasse de Sobras Orçamentárias não Comprometidas oficializando a devolução dos recursos.

A APLB Sindicato apresentou ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) uma série de denúncias contra a atual gestão em Jussiape. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Dorival Caires, presidente do núcleo sindical na cidade, informou que a denúncia versa sobre pagamentos de décimos terceiros salários excluindo as gratificações de estímulo, contribuições previdenciárias com valores declarados de forma inferior e ausência do reajuste do piso salarial nacional em 2023 - a prefeitura pagou apenas um percentual em momento posterior. Caires apontou que os servidores da educação têm e terão sérios prejuízos com as irregularidades. Questionado sobre o piso, o sindicalista explicou que, hoje, a gestão paga o piso atualizado à categoria, porém não foi feito o acompanhamento proporcional quando da atualização dos referidos valores. “Isso trouxe um prejuízo na carreira dos servidores porque estão com todas essas verbas congeladas”, afirmou. Todas as denúncias estão sendo analisadas pelo Ministério Público. Em janeiro deste ano, a promotoria instaurou um novo procedimento para investigação do caso. A gestão foi notificada para apresentação de novas documentações. “É moroso”, avaliou Caires.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (27), a situação de emergência nos municípios de Caturama e Matina afetados pela estiagem. A Portaria nº 1.642 com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. Até o momento, a Bahia tem 105 reconhecimentos vigentes, dos quais 79 por estiagem, 24 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos. Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

O sócio fundador e diretor do Centro de Defesa dos Direitos da Crianças e dos Adolescentes na cidade de Interlagos, em São Paulo, Djalma Costa, está visitando diversos municípios da Bahia com a palestra “Caminhada pelos direitos das crianças e dos adolescentes”. Como parte das ações do Maio Laranja, campanha de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, Costa também esteve em Brumado para realização da palestra. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, ele destacou que o objetivo da iniciativa é promover o diálogo e verificar como está o funcionamento do sistema de proteção e políticas públicas para essas pessoas em cada município. 

Segundo o palestrante, o Brasil e a América Latina como um todo estão “mergulhados” nessa triste realidade. Para combater e enfrentar esse cenário, é preciso, conforme destacou, fazer os investimentos necessários e fortalecer o sistema para proteger as crianças e adolescentes desse problema, que é estrutural e histórico em nossa sociedade. “O abuso e a violência sexual contra crianças e adolescentes são como a pressão arterial, são silenciosos. Conta não só com o silêncio de quem está cometendo o crime, mas com o silêncio de toda uma comunidade. É uma mazela profunda e nosso trabalho é visibilizar isso e fazer com que as autoridades se organizem para responder à sociedade o que ela precisa”, salientou.

Na sessão desta terça-feira (27), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram as conclusões das auditorias temáticas de educação, realizadas no município de Cândido Sales, no exercício de 2019. Pelas irregularidades, os conselheiros imputaram multa de R$ 3 mil à ex-prefeita, Elaine Pontes de Oliveira. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o objetivo dos auditórios foi avaliar o cumprimento do Meta 16 (formação continuada e pós-graduação dos professores) e do Meta 18 (piso salarial e plano de carreira para os docentes) do Plano Nacional de Educação. Os auditores responsáveis constataram que, no exercício de 2019, foram efetuados pagamentos aos profissionais da educação em valor abaixo do estipulado no piso salarial nacional. Em sua defesa, o então gestor alegou que os registros com valores inferiores ocorreram de um “erro material” nos lançamentos de dados inseridos no sistema SIGA. Porém, não apresentou documentação que comprovasse tal justificativa. Ainda foi constatado um baixo percentual de profissionais ocupando cargas efetivas; ausência de comprovação de certificações em pós-graduação (pelo menos 50% dos professores não possuem formação em pós-graduação); irregularidades nas folhas de pagamentos de professores temporários; e ausência de plano de formação continuada para os profissionais magistrados. O relator do processo, conselheiro Plínio Carneiro Filho, concedeu três meses para que o atual prefeito, Maurílio Lemos das Virgens, demonstrasse o cumprimento das diretrizes pela área técnica. Cabe recurso da decisão.