Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) instaurou um procedimento administrativo, nesta quinta-feira (02), para acompanhar e fiscalizar as adequações necessárias na infraestrutura e no funcionamento do Centro Educacional de Maetinga. A medida foi formalizada pela Portaria IDEA 003.9.144916/2026 e tem como objetivo garantir que o município adote as providências cabíveis para sanar falhas identificadas na unidade escolar.
De acordo com documento obtido pelo site Achei Sudoeste, a apuração é fruto do Projeto Saúde + Educação, iniciativa do órgão que realiza diagnósticos na rede pública de ensino para verificar se as unidades cumprem requisitos básicos de segurança, vigilância sanitária e estrutura pedagógica. Durante as inspeções do projeto, foram apontadas inconformidades no centro educacional que agora exigem correções por parte do Poder Público municipal.
O procedimento administrativo tem como alvos diretos o Município de Maetinga, a Secretaria Municipal de Educação e a própria direção do Centro Educacional de Maetinga. A partir da abertura da portaria, as autoridades locais deverão apresentar relatórios e comprovações das reformas ou adequações operacionais exigidas para regularizar a situação da escola.
A determinação foi assinada pelo promotor de Justiça Gustavo Pereira Silva. O Ministério Público continuará monitorando o cumprimento dos prazos e das medidas estabelecidas até que todas as irregularidades do estabelecimento de ensino sejam sanadas.
