O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Vara de Jurisdição Plena, realizou o primeiro mutirão de perícias médicas na Comarca de Barra do Choça, localizada no sudoeste baiano. A força-tarefa ocorreu entre os dias 10 e 18 de setembro com o objetivo de destravar e acelerar o andamento de processos judiciais que dependem prioritariamente de laudos técnicos especializados.
Durante o período de atendimentos, das 80 perícias agendadas, 58 foram efetivamente realizadas, registrando uma taxa de comparecimento de 72,5%. A ação contou com especialistas nas áreas de Psiquiatria e Medicina do Trabalho, garantindo avaliações presenciais e a emissão célere dos laudos indispensáveis para a instrução das ações.
A iniciativa focou no atendimento de cidadãos em situação de vulnerabilidade social. O mutirão deu vazão a demandas urgentes, como processos de interdição e curatela — em que se avalia a capacidade civil —, além de ações de acidentes de trabalho e pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo a juíza Adiane Jaqueline Oliveira, da Comarca de Itapetinga, a prioridade é assegurar rapidez às causas que envolvem verbas de natureza alimentar. Além de garantir assistência imediata à população, a medida cumpre as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em especial a Meta 2, que determina a priorização no julgamento dos processos mais antigos em tramitação na Justiça estadual.
