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Kassio Nunes Marques avalia decidir sobre liberdade de Jair Bolsonaro após o 2º turno Foto: Carlos Moura/STF

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem indicado a interlocutores a intenção de emitir uma decisão sobre o pedido de revisão criminal feito pela defesa de Jair Bolsonaro logo após a conclusão do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. A medida pode envolver a análise do mérito ou até mesmo a concessão de uma liminar para garantir a libertação do ex-presidente enquanto a questão não é avaliada de forma definitiva pelo plenário da Corte. De acordo com informações reveladas pela Folha de S.Paulo, o magistrado avalia que o julgamento do processo sofreu com “exageros”, independentemente do resultado final das urnas.

No pedido apresentado ao STF, a defesa do ex-presidente busca a anulação da condenação a 27 anos e três meses de prisão relacionada à trama golpista. Os advogados sustentam ter havido cerceamento de defesa, erro no Judiciário, falta de individualização das condutas dos réus e prejuízos ao amplo direito de defesa. Além disso, questionam o fato de a ação ter sido julgada na Primeira Turma do STF, defendendo que o foro adequado para o julgamento deveria ter sido o plenário do Tribunal.

Entre os argumentos técnicos anexados ao processo, a defesa alega inconsistências na coleta e preservação de provas digitais, como mensagens extraídas de telefones celulares, afirmando que a falta de arquivos originais inviabiliza auditorias sobre a integridade do material. Kassio Nunes Marques, que também atua como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teria confidenciado a auxiliares que o processo já está pronto para ser analisado, mas que optou por segurar a tramitação no momento para evitar interpretações de interferência direta no processo eleitoral em curso.

Ainda segundo os relatos, o ministro considera que houve rigor excessivo na pena imposta a Bolsonaro e falhas no cumprimento de garantias constitucionais durante o processo. Kassio antevê que uma decisão individual ou o seu voto sobre o tema tem potencial para provocar forte impacto e comoção nacional, dado o volume de pontos contundentes apresentados pela defesa contra a condução da ação penal.

Enquanto a anulação ou revisão formal do processo exige o aval do plenário do Supremo Tribunal Federal, uma eventual liminar determinando a soltura imediata do ex-presidente poderia ser aplicada de forma monocrática e ter efeito imediato até o julgamento definitivo. O desfecho acompanha de perto as articulações da campanha do candidato Flávio Bolsonaro (PL), que projeta a participação do pai no cenário político caso saia vitorioso das urnas, antecedendo até mesmo a promessa de concessão de um indulto presidencial.

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Alexandre de Moraes parece empenhado em indignar ainda mais os brasileiros, diz Metrópoles Foto: Luís Nova/Metrópoles

Segundo o colunista Mario Sabino, do Metrópoles, Alexandre de Moraes já não tem mais a certeza da impunidade que cultivava até a semana passada, quando cometeu a infâmia de tentar incluir André Mendonça no inquérito das fake news — do qual já não é mais relator, graças a Edson Fachin.

Menos de 24 horas depois de o presidente do STF marcar o julgamento do pedido de inclusão de Moraes como investigado no caso Master, acordamos com a notícia de que Moraes faria um pronunciamento. Meia hora depois, contudo, o ministro avisou que havia desistido.

A menos que seja para contar a verdade sobre a sua relação promíscua com Daniel Vorcaro, perpetrador da maior fraude financeira da história nacional, e renunciar ao cargo na sequência, não há nada que Moraes possa dizer ou fazer que realmente interesse aos cidadãos revoltados com toda a sujeira, e esses cidadãos são a maioria esmagadora.

O ministro perdeu a certeza da impunidade, íamos dizendo, mas parece empenhado em indignar ainda mais os brasileiros.

“A expectativa no STF é de que Moraes sustentará que não há como provar que o celular utilizado nas trocas de mensagens pertence a ele. A tese repete a estratégia adotada no início do ano, quando surgiram as primeiras revelações sobre sua relação com o banqueiro”, diz a jornalista Roseann Kennedy.

Além de contar essa piada, o ministro e os seus compadres buscarão convencer os votantes que lhes faltam, basicamente Cármen Lúcia e Fachin, de que todos os ministros já tidos como favoráveis à inclusão de Moraes na investigação são suspeitos para julgá-lo.

Sim, você leu certo: todos. A saber, Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques. Como seguro morreu de velho, até Dias Toffoli, que vem se declarando suspeito para julgar qualquer tema relativo a Daniel Vorcaro, entrou na lista. Perguntinha: se meio STF é suspeito, por que o Xandão fez tanto esforço extraconstitucional para que confiássemos nesse tribunal?

Moraes e os seus compadres também querem anular o relatório da PF que mostrou que o ministro e o fraudador trocaram 51 mensagens em 21 dias. Não vão desistir de dizer que Moraes foi investigado ilegalmente.

Como cobertura da gororoba jurídica que querem nos enfiar goela abaixo, eles ainda pressionam para que o julgamento no plenário do STF não seja presencial e à vista da nação. Só falta querer manifestação de desagravo.

Possibilidade de pedido de vista? Também existe para o Supremo sangrar a prazo.

Isso não é estratégia, é desespero misturado a desprezo pela República. É acinte à inteligência alheia. É brincar com o trabalhador. Se colar, é porque o STF morreu mesmo e recebeu apenas a visita da saúde com as decisões de ontem de Fachin.

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Desconfiança com o STF chega a 60% após caso Master, mostra AtlasIntel Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil

A condução do inquérito do Banco Master pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e as suspeitas de que integrantes da Corte teriam se beneficiado financeiramente da relação com o banqueiro Daniel Vorcaro produziram um efeito negativo na imagem da instituição: a maioria da população não confia no tribunal, avalia que os magistrados não julgam com imparcialidade e que há envolvimento direto de alguns deles no escândalo.

As conclusões constam na pesquisa AtlasIntel divulgada na sexta-feira (20) que mostra a confiança dos brasileiros nas instituições. Segundo o levantamento, 60% dizem não confiar na Corte, ante 34% que dizem confiar. Outros 6% não têm posição clara sobre a mais alta instância do Poder Judiciário.

O porcentual de desconfiança é o mais alto da série histórica da pesquisa, iniciada em janeiro de 2023. Na época, os dois números estavam no mesmo patamar: 45% diziam confiar no Supremo, enquanto 44% respondiam o contrário.

Em agosto de 2025, a maior quantidade de críticos já era observada no levantamento, mas o número negativo estava 8,7 pontos porcentuais abaixo do atual. Eram 51,3%. A confiança era maior, 48,5% – 14,5 pontos acima do que é hoje.

“A autoridade dos tribunais está ligada a três elementos fundamentais: independência, imparcialidade e capacidade de decidir com objetividade. Quando você questiona um dos pilares da autoridade do Supremo, que é a sua imparcialidade, ou seja, sua equidistância em relação às partes, evidentemente isso afeta a confiança”, disse o professor de direito constitucional Oscar Vilhena, da Fundação Getulio Vargas (FGV).

A AtlasIntel ouviu 2.090 pessoas entre os dias 16 e 19 março, após o desgaste do Supremo atingir o seu auge com revelações de que o ministro Alexandre de Moraes mantinha contato com Vorcaro, inclusive com suspeitas de que teriam conversado no dia em que o banqueiro foi preso pela primeira vez em novembro do ano passado. A margem de erro do levantamento é de dois pontos porcentuais e a confiança é de 95%.

Para 66,1% das pessoas ouvidas, há envolvimento direto de ministros do STF no caso Master. O número de pessoas que dizem não ter opinião sobre o tema é 18,9%, maior do que os 14,9% que acreditam que não há ministros ligados aos crimes cometidos por Vorcaro.

Como revelou o Estadão, além de Moraes, há indícios de relacionamento de outros ministros da Corte com o banco investigado por fraudes financeiras.

O ministro Dias Toffoli é sócio anônimo de empresa que recebeu pagamento do cunhado de Daniel Vorcaro pela venda da participação no resort Tayayá, no interior do Paraná.

O Estadão também mostrou que o Master e a JBS repassaram R$ 18 milhões a uma empresa de consultoria que fez pagamentos ao filho do ministro Kassio Nunes Marques.

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