Foto: Divulgação/PRF A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na tarde desta terça-feira (20) 10.880 unidades de cigarros artesanais (equivalente a 544 maços), que eram transportados de forma irregular em um ônibus interestadual. A abordagem ocorreu por volta de 15h, no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, no decorrer da fiscalização a um veículo que fazia a linha Belo Horizonte (MG) x Recife (PE).
Durante a inspeção documental e do compartimento de carga, o condutor apresentou a documentação fiscal referente a produtos de tabacaria em geral, sem discriminação específica de cigarros. Ao verificarem os volumes transportados, os policiais constataram a presença dos cigarros artesanais sem o devido registro nos órgãos competentes. Em consulta à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi confirmada a irregularidade dos produtos fumígenos por ausência de registro sanitário obrigatório.
Diante do descumprimento das exigências sanitárias e regulamentares, a ocorrência foi enquadrada como crime contra as relações de consumo e infração sanitária administrativa. Toda a carga foi apreendida e encaminhada à Divisão de Vigilância Sanitária Estadual em Vitória da Conquista para os procedimentos cabíveis. O veículo foi liberado para prosseguir viagem após a conclusão do registro.
