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#CrimesEleitorais

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Licínio de Almeida
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Mesária é presa suspeita de cometer crimes eleitorais em Licínio de Almeida Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma mesária foi detida neste domingo (25) sob suspeita de cometer crimes eleitorais no município de Licínio de Almeida. A intervenção contou com o apoio de policiais militares da 94ª CIPM, acionados diretamente para auxiliar a Justiça Eleitoral durante o pleito.

Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, a diligência foi deflagrada após solicitação formal da juíza responsável pela 117ª Zona Eleitoral, que coordenou os trabalhos de fiscalização com a equipe técnica da comarca.

De acordo com o registro oficial, a ocorrência envolve suspeitas de divulgação de fatos inverídicos na propaganda eleitoral e condutas destinadas a embaraçar ou impedir o livre exercício do sufrágio pelos eleitores.

Após a contenção no local e os primeiros procedimentos da fiscalização, a mulher e o caso foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Licínio de Almeida, onde as medidas legais cabíveis foram instauradas.

Brumado
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Eleições 2026: PF e PM reforçam ações para combater crimes eleitorais em Brumado e região Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Durante as eleições, o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) trabalhará em conjunto com a Polícia Federal no combate aos crimes eleitorais na 90ª Zona Eleitoral, composta pelos municípios de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Tenente Coronel Ronivaldo Pontes disse que, nesta sexta-feira (02), o comando se reuniu com uma equipe da Superintendência da Polícia Federal na Bahia a fim de traçar estratégias e somar esforços para coibir a prática de crimes eleitorais e condutas irregulares no pleito eleitoral.

A proposta é implementar ações preventivas e ostensivas com o objetivo de que o processo transcorra com tranquilidade e dentro da legalidade nas cidades de abrangência.

O comandante destacou que se trata de um reforço muito importante para atuação do 24º BPM. “Quando verificamos um crime tipificado como eleitoral, a Justiça Federal puxa pra si, mesmo que ele tenha sido constatado pela Polícia Civil ou pelo juízo local. Por se tratar de eleições, o Poder Judiciário Federal é quem tem a competência para julgar e processar todos esses crimes”, explicou.

Pontes também ressaltou que são eleições fundamentais para decidir os rumos do país e todos os esforços são necessários para assegurar a lisura, transparência e legalidade de todo processo.

Polícia Civil
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Dirpin apresenta esquema da Polícia Civil para atuar nas Eleições 2026 no sudoeste baiano Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

No sudoeste baiano, a Diretoria Regional de Polícia do Interior (Dirpin) montou um grande planejamento estratégico para atuar nas Eleições 2026.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, nesta terça-feira (29), Roberto Júnior, delegado diretor da Dirpin Sudoeste, destacou que a Polícia Civil irá contar com delegados, investigadores e escrivães em todas as unidades do interior do estado. “Na região sudoeste, contaremos com plantões extras com delegados, investigadores e escrivães nos 94 municípios, tanto no sábado como no domingo de eleição”, afirmou.

O objetivo é atender as ocorrências de crimes eleitorais que, por ventura, possam ser registradas, bem como toda e qualquer ocorrência de crimes comuns durante o final de semana. Ao todo, cerca de 400 servidores e 98 viaturas serão empregadas na regional nesses dois dias.

Além disso, na sala da Dirpin Sudoeste, será instalada uma sala de consciência situacional, responsável por acompanhar de perto as ocorrências registradas em todo sudoeste baiano.

O delegado informou que, cinco dias antes e 48 horas depois do pleito eleitoral, a Polícia Civil não poderá cumprir mandados de prisão. No entanto, as prisões em flagrante e outras exceções pontuais permanecem. “Então, qualquer indivíduo que esteja em flagrante vai ser preso e autuado. Existem exceções e, por isso, não significa dizer que ninguém poderá ser preso nesse período. Atuaremos com firmeza dentro dessas exceções”, alertou.

A expectativa, conforme salientou, é que as eleições transcorram com tranquilidade, mas as forças de segurança estarão preparadas para qualquer eventualidade.

Justiça
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TSE aceita ação de Flávio Bolsonaro contra Lula e Alckmin por desfile no Carnaval de 2026 Foto: Reprodução/Instagram

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou a ação protocolada pelo candidato Flávio Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) devido a supostas irregularidades durante o Carnaval de 2026. A medida foi admitida pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, nesta sexta-feira (18), e aponta possíveis crimes eleitorais no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o chefe do Executivo.

Na petição, Flávio Bolsonaro sustenta que houve abuso de poder político e econômico por conta de verbas públicas destinadas à agremiação pelas prefeituras do Rio de Janeiro e de Niterói, pelo governo estadual e pela Embratur. Embora os órgãos informem que o apoio financeiro foi estendido a todas as escolas de samba, o processo questiona repasses privados não esclarecidos no valor total divulgado de R$ 9,65 milhões, que poderiam ter origem em empresas com contratos públicos.

A representação também acusa o presidente de uso indevido dos meios de comunicação social, alegando que a transmissão do desfile em rede nacional de televisão aberta por cerca de 79 minutos configurou exposição massiva e campanha antecipada. A ação pontua que a exibição contínua na TV e em plataformas digitais comprometeu a igualdade de oportunidades na disputa eleitoral.

Com o acolhimento do pedido pelo TSE, Lula e Alckmin foram notificados e terão o prazo de cinco dias para apresentar a defesa oficial perante a Justiça Eleitoral.

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