O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) proibiu um odontólogo de Salvador de fazer procedimentos, a pedido do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), nesta segunda-feira (12). Na ação, o Cremeb argumentou que o profissional fazia diversas intervenções estéticas, como “face lifting”, sem ter competência, já que os procedimentos que ele oferecia deveriam ser feitos apenas por médicos. O nome do odontólogo não foi divulgado, nem a cidade baiana onde ele atua. De acordo com o G1, para acatar a proibição, a Justiça se baseou em resoluções do Conselho Federal de Odontologia, e reiterou que os procedimentos feito pelo profissional não competem à área de formação dele. A Justiça determinou também que o odontólogo deixe de anunciar ofertas dos procedimentos em suas redes sociais e também em outros meios de comunicação. A reportagem entrou em contato com o Conselho Regional de Odontologia, para obter posicionamento a respeito, e aguarda retorno.

Em Urandi, um homem de 41 anos foi preso pela Polícia Militar após ser flagrado pela fiscalização do Conselho Regional de Odontologia (CRO) exercendo ilegalmente a profissão de dentista. Eudes Machado da Palma foi conduzido, juntamente com os materiais apreendidos, para a delegacia para adoção das medidas cabíveis. À polícia, ele teria confessado que já atuava há mais de dez anos como dentista, sem diploma, formação técnica ou registro no CRO. Segundo a presidente do CRO-BA, Viviane Dourado, essa é uma determinação que não pode jamais ser violada. “É importante que as pessoas saibam que prestar assistência direta ou indireta ao paciente sem a supervisão do cirurgião-dentista caracteriza exercício ilegal da profissão, ferindo, além do nosso código de ética, também o código penal”, disse. A pena prevista nesse caso é detenção de seis meses a dois anos.