O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Brumado, em atuação conjunta com o Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), denunciou, nesta quinta-feira, 8 de outubro, cinco policiais militares pela morte de Uanderson Novaes Ventura, ocorrida em 12 de abril de 2019, em Brumado. Os agentes são acusados de homicídio qualificado, cárcere privado e fraude processual. Foram apresentadas duas denúncias, uma à Vara do Tribunal do Júri e outra à Justiça Militar.

Foram denunciados Milton Ferraz de Andrade Júnior, Wendel Leão Ribeiro, Wandenberg Santos Marques, Cristiano dos Santos Moreira e Elton Silva Queiroz. As acusações foram encaminhadas à Vara do Tribunal do Júri de Brumado, em relação ao homicídio, e à Vara de Auditoria Militar da Bahia, quanto aos crimes de cárcere privado e fraude processual.

Segundo as investigações, os policiais teriam planejado uma emboscada para atrair Uanderson ao Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC), utilizando um perfil falso no Facebook, com o nome de “Viviane Santos”, para marcar um suposto encontro amoroso. De acordo com a denúncia, a vítima chegou desarmada ao local e, após receber uma ordem de rendição e erguer as mãos sobre a cabeça, foi atingida por disparos efetuados por dois dos denunciados. O laudo de necropsia apontou que Uanderson foi atingido por 11 projéteis de arma de fogo.

Ainda conforme a acusação, dois jovens que estavam nas proximidades foram obrigados a permanecer na guarita da escola durante a ação, sob vigilância armada, e só puderam sair após os disparos e a retirada do corpo. Eles também teriam sido ameaçados para não relatar o que presenciaram.

A denúncia sustenta que, após o homicídio, os policiais teriam alterado artificialmente a cena do crime para simular uma situação de confronto armado e apresentar a morte como resultado de intervenção policial. De acordo com a denúncia, os elementos periciais e os depoimentos testemunhais reunidos na investigação sustentam a hipótese de emboscada e de tentativa de encobrir as circunstâncias da morte.

Na ação apresentada à Vara do Tribunal do Júri, o Ministério Público requereu o recebimento da denúncia, a pronúncia dos cinco acusados e sua posterior condenação pelo júri popular por homicídio qualificado por motivo torpe e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Também pediu a perda dos cargos ou funções públicas dos denunciados e a fixação de valor mínimo para reparação dos danos materiais e morais aos sucessores de Uanderson.

Na denúncia encaminhada à Justiça Militar, o MPBA requereu a condenação dos policiais pelos crimes de cárcere privado e fraude processual, além da perda dos cargos públicos e da fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados. O Ministério Público também solicitou o encaminhamento dos documentos à Corregedoria da Polícia Militar da Bahia para adoção das providências administrativas e disciplinares cabíveis.

Como medidas cautelares, o Ministério Público requereu a prisão preventiva de Milton Ferraz de Andrade Júnior, que já se encontra preso preventivamente em outro processo, e a proibição de contato dos demais denunciados com os familiares de Uanderson e as testemunhas do caso. Os pedidos buscam, segundo a denúncia, resguardar a ordem pública e evitar interferências na instrução processual.

Um professor da rede municipal foi denunciado por agredir uma criança de 8 anos com um cipó de goiabeira, em Ilhéus, no sul da Bahia. De acordo com o relato da mãe à Polícia Civil, o filho teria chamado o investigado de “bunda mole” e “corno”.

A TV Bahia entrou em contato com a Prefeitura de Ilhéus, que informou que o professor é vizinho da criança e o caso teria ocorrido fora das dependências da unidade escolar e sem relação com atividades escolares.

Segundo a mãe, a criança estava na rua brincando, perto de casa, na sexta-feira (25), quando foi abordada pelo homem, que teria dito que o menino o havia ofendido. A mulher contou que chamou a criança para dentro de casa e a repreendeu verbalmente.

Ainda segundo a mãe, depois que o menino voltou para a rua, o homem teria retirado um cipó de uma goiabeira, corrido atrás da criança e a agredido em várias partes do corpo.

A família relatou que o menino ficou com marcas no queixo, peito e costas. Imagens recebidas pela produção da TV Bahia mostram marcas vermelhas espalhadas pelo corpo da criança.

A denúncia foi registrada pela família no domingo (27) e o menino passou por exame de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT). O caso também foi levado ao Conselho Tutelar, Ministério Público e outras autoridades.

A 1ª Delegacia Territorial (DT) de Ilhéus informou que investiga a denúncia de lesão corporal contra a criança de 8 anos. Segundo a Polícia Civil, foram expedidas guias para exames e testemunhas são ouvidas para esclarecer a ocorrência.