A Defesa Civil Nacional oficializou o reconhecimento da situação de emergência no município de Condeúba, em decorrência da severa estiagem que atinge a região. A portaria com o ato do Governo Federal foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (27).

Com o decreto validado em âmbito federal, a Prefeitura de Condeúba obtém autorização para solicitar verbas da União destinadas ao socorro da população atingida pelos efeitos da seca. Os recursos financeiros liberados podem cobrir despesas estratégicas, como o fornecimento de água potável por caminhões-pipa, a compra de cestas básicas, a oferta de refeições a equipes de apoio e a aquisição de kits de higiene e limpeza.

Para efetivar o recebimento da verba emergencial, a gestão municipal precisa encaminhar os planos de trabalho detalhados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). As propostas passam por uma análise técnica da Defesa Civil Nacional, que avalia as metas declaradas e a viabilidade dos orçamentos apresentados.

Após a aprovação do plano de trabalho, o Governo Federal publicará uma nova portaria informando o montante exato que será repassado aos cofres da cidade. A medida busca garantir assistência rápida, abastecimento hídrico e suporte social aos moradores afetados pela falta prolongada de chuvas.

Servidores públicos estaduais poderão converter a licença prêmio em pecúnia, ou seja, poderão trocar o benefício por um valor em dinheiro. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (26), no Diário Oficial do Estado, e contempla servidores das carreiras civis do poder executivo e comissionados do quadro do magistério público do ensino médio.

Segundo o governo da Bahia, a decisão contempla analistas técnicos, técnicos administrativos e auxiliares administrativos, coordenadores pedagógicos, diretores e vice-diretores das unidades escolares estaduais.

Os diretores escolares e demais servidores interessados deverão realizar os pedidos a partir desta sexta-feira (26), nos postos de atendimento do SAC Educação ou junto aos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

As informações acerca dos documentos podem ser conferidas no Diário Oficial Estadual.

Ainda conforme informado pelo Estado, a conversão da licença prêmio é uma medida que permite à administração pública garantir a continuidade das atividades administrativas e escolares, evitando prejuízos no calendário escolar, por exemplo.

As regras do pedido levam em avaliação da Secretaria da Educação do Estado (SEC), que vai decidir sobre os requerimentos sempre até o último dia de cada mês.

Um dos requerimentos citados na portaria é o limite anual fixado pelo Conselho de Políticas de Recursos Humanos (COPE), que deve respeitar o teto legal de até 10% do quadro de servidores efetivos em exercício na Secretaria da Educação (SEC). Um outro requerimento leva em conta a disponibilidade orçamentária e financeira do Estado.

A Prefeitura de Macaúbas, através da Secretaria de Educação, está convocando a população para integrar o Conselho Municipal de Educação.

Ao site Achei Sudoeste, João Luís Oliveira Figueiredo, o Rei, secretário municipal de educação, destacou que a escolha dos conselheiros que farão parte do órgão pelos próximos anos é um momento de muita relevância para Macaúbas. “É um ato muito importante pra nós da gestão, uma vez que, ao se falar em gestão democrática, é exigida a participação social. A própria constituição diz que é dever do Estado e da sociedade educar”, afirmou.

Segundo o secretário, o conselho é um dos órgãos que irá ajudar a gestão a conduzir o processo educacional no município. Dentre as suas atribuições, o órgão será responsável por fiscalizar, gerir, acompanhar, sugerir a edição de leis e trazer luz aos debates envolvendo a educação pública.

Os interessados devem acessar o Diário Oficial para conhecer todo o regramento que disciplina essa participação no Conselho Municipal de Educação. O principal inclui ser maior de idade e residir no município.

Após essa convocação inicial, será realizada uma eleição caso haja mais de um interessado para o mesmo segmento social. Esta acontecerá no dia 31/08, às 8h, na Câmara de Vereadores.

George Tolentino é exonerado da A Prefeitura de Caculé oficializou o desligamento de George Pereira Malheiros Tolentino da Secretaria de Relações Institucionais, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. A exoneração consta na Portaria nº 32/2026, veiculada na edição de segunda-feira (3) do Diário Oficial do Município. O ato assinado pelo prefeito Pedro Dias da Silva tem vigência imediata.

A publicação oficial não detalhou os motivos da saída do gestor, restringindo-se aos trâmites administrativos da revogação do cargo. George Tolentino também não se manifestou publicamente sobre o encerramento do seu ciclo no Executivo local.

Até o momento, a administração pública municipal não indicou quem responderá interinamente ou ocupará de forma definitiva o comando da pasta de Relações Institucionais e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Cacul.

O prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes, prepara um movimento estratégico para dar novo fôlego à gestão municipal. Após um ano e três meses de governo, o gestor deve anunciar nos próximos dias uma reforma administrativa que promete promover uma verdadeira “dança das cadeiras” no primeiro escalão. O objetivo central da mudança é otimizar os processos internos e acelerar o cronograma de obras e serviços, garantindo que o ritmo de crescimento da cidade acompanhe as metas estabelecidas no plano de governo.

Segundo apurou o site Achei Sudoeste junto a fontes ligadas ao Paço Municipal, pelo menos três pastas já estariam com novos titulares definidos, aguardando apenas a oficialização. A movimentação, no entanto, pode ser ainda mais profunda. O prefeito vem realizando uma análise técnica criteriosa de desempenho em todas as secretarias, o que indica que outros nomes podem ser remanejados ou substituídos.

A expectativa é que os novos nomes e as mudanças de comando sejam anunciados logo após o retorno de Abrantes de uma viagem pessoal, comunicada em suas redes sociais na última semana. Nos bastidores da política brumadense, o clima é de antecipação, com a previsão de que as nomeações comecem a ser publicadas no Diário Oficial a partir da próxima semana.