O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Antifacção, que prevê o aumento de penas pela participação em organização criminosa ou milícia, além de facilitar a apreensão de bens dos envolvidos.

A versão final do texto foi aprovada no fim de fevereiro pela Câmara dos Deputados.

A nova lei considera facção criminosa toda organização criminosa ou grupo de três ou mais pessoas que empregue violência, grave ameaça ou coação para controlar territórios, intimidar populações ou autoridades.

O enquadramento vale ainda quando atacarem serviços, infraestrutura ou equipamentos essenciais.

A norma também estabelece que lideranças conectadas a esses crimes deixam de ter benefícios como anistia e indulto, fiança ou liberdade condicional. A progressão de pena fica mais restrita. Em alguns casos, exige-se até 85% do cumprimento em regime fechado.

Os líderes de facções cumprirão pena ou prisão preventiva em presídios de segurança máxima.

A norma também retira o direito de voto nas eleições daqueles detentos que, mesmo sem condenação definitiva, estejam comprovadamente associados a organizações criminosas.

“Tem uma coisa muito grave que os governadores se queixam, que é que muitas vezes a polícia prende, faz uma festa e três dias depois a pessoa está solta outra vez”, ressaltou Lula.

Uma mulher de 27 anos foi detida nesta sexta-feira (6), suspeita de perseguir o ex-companheiro e danificar a motocicleta dele no centro de Brumado. A ocorrência foi registrada na Praça Capitão Francisco de Souza Meira, durante patrulhamento realizado por uma guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do 24º Batalhão da Polícia Militar (PBM).

Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, os militares foram abordados por um homem de 34 anos que relatou estar sendo perseguido pela ex-companheira. Segundo ele, após o fim do relacionamento, a mulher passou a adotar comportamentos recorrentes de perseguição, além de episódios de agressões físicas e danos a bens materiais, situações que já teriam sido registradas em boletins de ocorrência anteriores. Ainda conforme o relato da vítima, a suspeita também teria provocado danos à sua motocicleta durante um dos episódios.

Enquanto os policiais atendiam à ocorrência, a mulher mencionada se aproximou do local e foi identificada pela guarnição. Diante da situação e para evitar novos conflitos, os dois foram conduzidos à Delegacia Territorial de Brumado.

Um jovem de 20 anos foi preso pelo 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) na madrugada de sexta-feira (6), suspeito de furtar dinheiro do caixa de um posto de combustível em Brumado. A ação foi realizada após serem informados sobre a presença de um homem em atitude suspeita nas proximidades do estabelecimento.

Ao chegar ao local, os policiais conversaram com um funcionário do posto, que relatou que o suspeito havia subtraído R$ 30,55 do caixa antes de deixar o local. Com base nas características repassadas pela vítima e nas imagens do circuito interno de segurança, os militares conseguiram identificar o suspeito.

Segundo a polícia, o jovem já era conhecido por envolvimento em furtos semelhantes no mesmo estabelecimento, registrados em menos de um mês. Após buscas na região, o suspeito foi localizado em um bar nas proximidades e detido pelos policiais.

O jovem foi encaminhado, junto com a vítima, para a Delegacia Territorial de Brumado, onde o caso foi registrado.

Nesta quarta-feira (04), uma jovem de 26 anos foi detida após desacatar e agredir um policial militar durante abordagem no centro da cidade de Carinhanha.

Era por volta de 19h20 quando a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizava patrulhamento nas proximidades da Travessa Santo Antônio, quando visualizou um indivíduo de 24 anos conduzindo uma motocicleta, tendo a mulher como passageira.

Ao perceber a aproximação da viatura, o condutor abandonou o veículo e fugiu a pé, não sendo localizado.

Em procedimento de verificação na moto, os policiais constataram sinais de adulteração no chassi, além de irregularidade na placa.

Na ação, a passageira ofendeu os soldados e, em seguida, agrediu um dos militares com um soco no rosto. Ela foi contida e conduzida à Delegacia Territorial de Carinhanha. A motocicleta foi apreendida e será submetida à perícia.

Por volta de 17h40 desta terça-feira (03), o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionado para atender uma ocorrência de ameaça em frente a um estabelecimento comercial situado na Av. Castro Alves, em Palmas de Monte Alto.

No local, o autor, um homem de 51 anos, encontrava-se na via pública proferindo ameaças e palavras de baixo calão contra a vítima, de 50 anos.

Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, ao perceber a aproximação da viatura, o autor adentrou em sua residência. Após contato com a vítima e tentativa de diálogo com o autor, este passou a desacatar a guarnição com ofensas e acusações infundadas. Posteriormente, ao sair da residência, foi dada voz de prisão, momento em que continuou com ameaças contra os policiais.

Diante dos fatos, foi realizada a condução do autor à Delegacia Territorial de Guanambi para adoção das medidas cabíveis.

Um homem de 35 anos foi preso na quinta-feira (26), no bairro Monte Pascoal, em Guanambi, após ser acusado de agredir a própria mãe, de 70 anos, e descumprir medida protetiva em vigor.

De acordo com informações do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) enviadas ao site Achei Sudoeste, a guarnição foi acionada para atender a uma ocorrência de violência doméstica.

No imóvel, os policiais foram informados de que o suspeito teria agredido a idosa e empurrado uma adolescente de 17 anos que tentou intervir na discussão. Durante a verificação da ocorrência, os militares constataram que havia uma medida protetiva expedida em 2025 em favor da adolescente, que estaria sendo desrespeitada.

Diante da situação, o homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia Territorial de Guanambi para os procedimentos legais.

Uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) deslocou-se à comunidade de Barra do Rio Verde, zona rural de Urandi, para averiguar denúncia de ameaça. O caso aconteceu na noite desta quinta-feira (26).

No local, segundo informou a PM ao site Achei Sudoeste, um idoso de 71 anos relatou que seu filho maior, usuário contumaz de bebida alcoólica, costuma chegar à residência proferindo palavrões e ameaças de morte contra ele. Informou ainda que já houve registro anterior de ocorrência e medida protetiva, posteriormente revogada.

Ao perceber a presença da viatura, o suspeito evadiu-se para uma área de mata próxima. Foram realizadas buscas nas imediações, porém sem êxito na localização. A vítima foi orientada a registrar ocorrência na Delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas legais cabíveis.

Uma mulher de 38 anos foi assassinada na porta de casa, na cidade de Campos Altos, em Minas Gerais, na noite de segunda-feira (23). A vítima, identificada como Priscila Beatriz Assis Teixeira, foi atingida por diversos golpes de canivete e morreu pouco depois de dar entrada no Pronto Atendimento Municipal. A informação é do Estado de Minas.

De acordo com informações divulgadas pela Polícia Militar de Campos Altos, o crime ocorreu diante dos dois filhos da vítima, crianças de 5 e 8 anos. Mesmo socorrida com vida, Priscila não resistiu à gravidade dos ferimentos.

Na terça-feira (24), um jovem de 18 anos foi preso por uma equipe da Polícia Militar. Sem antecedentes criminais, ele confessou o assassinato e foi encaminhado ao presídio de Araxá.

Conforme relato do suspeito aos militares, ele havia combinado a venda de um celular para Priscila e foi até a residência dela para entregar o aparelho. Segundo o próprio jovem, ao chegar ao local, tentou beijá-la à força. Diante da recusa, ele a atacou com golpes de canivete. Ele declarou à PM que está arrependido.

Natural de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, o suspeito morou por mais de dez anos em Medeiros e estava residindo em Campos Altos havia cerca de oito meses.

A faca tipo canivete que teria sido utilizada no crime foi localizada pelos policiais nos fundos da casa da vítima.

Na noite da última sexta-feira (20), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para averiguar uma ocorrência de ameaça no Bairro Santa Rita, no município de Caetité.

No local, a vítima relatou que seu ex-companheiro, um médico, estaria tentando substituir a fechadura da residência onde ambos moravam. Alterado, ele proferiu ameaças, afirmando que ela deveria deixar o imóvel.

Segundo informou a 94ª CIPM ao site Achei Sudoeste, a vítima explicou que ainda permanece no local por não possuir outro endereço para morar até a conclusão do processo de divisão de bens.

Como manifestou interesse em representar criminalmente contra o autor, ela foi conduzida à Delegacia Territorial de Caetité para adoção das medidas legais cabíveis. O autor também foi conduzido até a unidade.

Antes dos procedimentos, a mulher foi encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para realização de exame de corpo de delito. Após análise da autoridade policial plantonista, foi lavrado Auto de Prisão em Flagrante Delito em desfavor do conduzido, com enquadramento na Lei Maria da Penha.

Na noite desta quinta-feira (19), o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionado para atender uma ocorrência de ameaça no Distrito de Morrinhos, zona rural de Guanambi, onde um indivíduo estaria ameaçando um casal com arma branca.

No local, as vítimas, de 60 e 62 anos, relataram que o autor tentou agredi-los com uma faca e passou a ameaçá-los de morte, além de tentar invadir a residência e causar danos a um móvel. O autor fugiu antes da chegada da guarnição.

Após diligências com apoio de outra guarnição rural, o suspeito foi localizado em posse de 01 arma branca, do tipo peixeira. Ele foi detido, conduzido para atendimento médico e posteriormente apresentado na Delegacia Territorial de Guanambi.

Na quarta-feira (19), a 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para averiguar a realização de manobras perigosas em via pública na cidade de Piripá. Um homem estaria utilizando para tal finalidade uma motocicleta Honda XRE 300, de cor vermelha, na Praça Avelino Marinho.

De imediato, a equipe deslocou-se até o ponto indicado, onde visualizou a motocicleta e procedeu com a abordagem do condutor. Durante a verificação e consulta aos sistemas de segurança pública, foi constatado que o veículo possuía restrição ativa de furto/roubo.

Ao ser questionado acerca da procedência do bem, o abordado relatou ter adquirido a motocicleta de um terceiro, na cidade de Piripá.

Diante da situação de flagrante, foi dada voz de prisão pelo crime de receptação, sendo o autor e o veículo conduzidos e apresentados à Delegacia Territorial para adoção das medidas cabíveis.

Após apresentação, o indivíduo foi ouvido e liberado pela autoridade competente.