O Ministério Público Eleitoral (MPE) afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não vê irregularidade na foto escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à reeleição, para aparecer na urna eletrônica. De acordo com o G1, na imagem, o petista está usando um chapéu.

Essa é a primeira vez que Lula usa o acessório numa corrida presidencial. O presidente tem utilizado o item por recomendação médica desde a retirada de uma lesão de câncer de pele no couro cabeludo, em abril deste ano.

Segundo o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, a liberação do chapéu atende ao pluralismo político.

“A foto constante dos autos permite concluir que não há conotação de propaganda eleitoral no acessório, que também não dificulta o reconhecimento do candidato. Inexiste, portanto, irregularidade”, escreveu Espinosa.

Segundo o procurador, “a permissão da indumentária na fotografia do candidato é a solução que melhor atende ao pluralismo político, que, como fundamento do Estado Democrático de Direito, tem relevo especial na aplicação do direito eleitoral”.

A manifestação consta do parecer do MPE que defende a validação do pedido de registro de candidatura de Lula. Para a Procuradoria, não há impedimentos e os requisitos legais exigidos estão atendidos.

Uma resolução do TSE define como deve ser a foto para a urna. A norma exige “fotografia frontal, em busto, “com trajes adequados para fotografia oficial, assegurada a utilização de indumentária e pintura corporal étnicas ou religiosas, bem como de acessórios necessários à pessoa com deficiência”.

O texto proíbe “a utilização de elementos cênicos e de outros adornos, especialmente os que tenham conotação de propaganda eleitoral ou que induzam ou dificultem o reconhecimento do candidato pelo eleitorado”.

Especialistas na área eleitoral se dividiram sobre o uso do chapéu na foto. Alguns sustentaram que o acessório não faz parte da identificação visual de Lula por ser um item adicionado há pouco tempo em vez de estar relacionado à figura do presidente desde o surgimento como figura públic.

O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, afirmou nesta segunda-feira (23) que as tratativas estão avançadas para que o prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), componha sua chapa como candidato a vice-governador nas eleições deste ano.

“Se concretizado o nome dele (para vice), talvez seja o nome de consenso do nosso grupo, de convergência de opiniões do nosso grupo”, declarou ACM Neto.

Para disputar o cargo, Zé Cocá terá que deixar a prefeitura até o dia 4 de abril, prazo de desincompatibilização previsto pela legislação eleitoral. ACM Neto também disse que pretende anunciar a chapa completa da oposição até o fim da próxima semana.

“Isso acontecerá (o anúncio da chapa). As coisas avançaram bastante e vamos apresentar uma chapa muito forte, muito competitiva, que traduz esse momento de mudança na política da Bahia”, afirmou Neto, antes de participar da entrega da Comenda Dois de Julho ao deputado federal Márcio Marinho (Republicanos), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).