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Esgoto estourado causa transtornos na feira livre em Livramento de Nossa Senhora Foto: Alberto Lopes

Um esgoto estourado na região da feira em Livramento de Nossa Senhora tem causado diversos transtornos para comerciantes e frequentadores do local. De acordo com o jornalista Alberto Lopes, o problema já se arrasta há mais de uma semana. Embora a população venha cobrando uma solução da prefeitura, que chegou a realizar um reparo no local, o problema persiste. Comerciantes do entorno relataram que uma equipe da prefeitura consertou o esgoto, porém, em menos de 24 horas, o mesmo quebrou novamente. Feirantes que comercializam alimentos, como frutas, verduras e carnes, estão localizados bem perto do esgoto, o que eleva o risco de contaminação e problemas de saúde para os consumidores. Eles pedem que a vigilância sanitária municipal tome providências urgentes para solucionar a questão, visando garantir a saúde e a segurança de todos os que frequentam a feira livre local.

Agersa autoriza reajuste de 5,8% na tarifa de água e esgoto da Embasa Foto: Alberto Freitas/GOVBA

A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) divulgou, na edição deste sábado (22) do Diário Oficial do Estado, o reajuste da tarifa de água/esgoto da Embasa. A Agersa autorizou a aplicação de 5,8% de reajuste tarifário, menor do que o percentual de 9,09% solicitado pela empresa. O percentual será aplicado de forma linear nas faixas de todas as categorias tarifárias, com exceção da Tarifa Social, destinada aos usuários inscritos no Bolsa Família, que permanecerão isentos pelo segundo ano consecutivo. Atualmente, mais de 540 mil pessoas na Bahia usufruem desse benefício, que reduz o valor da água a menos da metade da tarifa normal. A nova tarifa valerá a partir de 1º de agosto, mas vai produzir reflexos no valor das contas com vencimento em setembro. Para os imóveis residenciais na faixa de até seis mil litros de consumo, o valor da água passa dos atuais R$ 38,92 para R$ 41,18 por mês, uma diferença de R$ 2,26. É a 11ª tarifa residencial mais barata do país. Já a tarifa residencial social, para o mesmo consumo mínimo, continuará custando apenas R$14,97 por mês, o equivalente a 50 centavos por dia. Para se inscrever na tarifa social da Embasa, é necessário ser beneficiário do programa Bolsa Família. O reajuste autorizado pela Agersa visa compensar a inflação e aumento dos custos dos insumos utilizados nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, como energia elétrica, produtos químicos, entre outros, além de garantir investimentos.

Sancionada lei que cria tarifa social de água e esgoto pra pessoas de baixa renda Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), sancionou na última sexta-feira (14) a lei que cria a tarifa social de água e esgoto para a população de baixa renda, em todo o país. As informações são da CNN. Essas famílias terão desconto de 50% sobre o valor cobrado pela menor faixa de consumo – a redução é aplicável aos primeiros 15 metros cúbicos utilizados. Quando o consumo passar desse limite, a tarifa cobrada será a regular. A lei 4.898 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e passa a valer em dezembro – 180 dias após a publicação. Cerca de 34 milhões de famílias enquadram-se nos critérios para receber o benefício, segundo o Congresso, mesmo que nem todas tenham acesso à rede de água e esgoto. De acordo com estudo do Instituto Trata Brasil (ITB), das 74 milhões de moradias brasileiras, quase 9 milhões não possuem acesso à rede geral de água e 22 milhões não contam com coleta de esgoto. Para fazer uso da tarifa social, é necessário: que o responsável familiar que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que a família que tenha uma pessoa com deficiência ou uma pessoa idosa, com 65 anos ou mais, que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Se a família deixar de se enquadrar nos critérios, ainda poderá manter a tarifa social por três meses – e precisa ser notificada previamente sobre o término do desconto nas faturas. As empresas de abastecimento devem incluir as famílias que têm direito automaticamente. Se isso não acontecer, será necessário solicitar a inclusão. Caso o imóvel não possua, os beneficiados pela tarifa social também ficam isentos dos custos para instalação de sistema de água e esgoto. Deixa de ter acesso ao desconto quem realizar conexão clandestina de água ou esgoto, danificar intencionalmente equipamentos ou compartilhar água com outras famílias sem direito ao benefício.

Contas do SAAE de Boquira são consideradas regulares Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), durante a sessão desta quarta-feira (05), consideraram regulares – ainda que com ressalvas – as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Boquira, referentes ao exercício de 2022, sob responsabilidade de Gilmar Souza de Oliveira. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a relatoria não imputou multa ao gestor em razão da pouca relevância das ressalvas. A Lei Orçamentária estimou a receita e fixou a despesa da entidade no valor de R$ 1.046.887,89 para o exercício de 2022, sendo que a receita arrecadada foi de R$ 710.206,38, enquanto a despesa efetivamente realizada totalizou R$ 1.095.142,91, evidenciando um déficit orçamentário de R$ 384.936,53. As contas foram relatadas pelo conselheiro Mário Negromonte, que pontuou como ressalvas o déficit orçamentário; a baixa cobrança da dívida ativa; irregularidade na fase preparatória dos Pregões Presenciais n.º 001/2022 e 003/2022; e a ausência de remessa e/ou remessa incorreta de dados e informações da gestão pública municipal, através do Sistema SIGA. Cabe recurso da decisão.

Contas do SAAE de Bom Jesus da Lapa são consideradas regulares Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Durante a sessão desta quarta-feira (05), os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) consideraram regulares – ainda que com ressalvas – as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, referentes ao exercício de 2022, de responsabilidade de Gerson Nunes de Lima. Não foi imputada multa ao gestor devido à pouca relevância das ressalvas. A Lei Orçamentária estimou a receita e fixou a despesa da entidade no valor de R$ 13,6 milhões para o exercício de 2022, sendo que a receita arrecadada foi de R$ 14.221.710,01, enquanto a despesa efetivamente realizada totalizou R$ 13.636.094,07, evidenciando um superávit orçamentário de R$ 585.615,94. As contas foram relatadas pelo conselheiro Mário Negromonte, que listou como ressalvas a baixa cobrança da dívida ativa; a contratação de serviços especializados de caráter profissional na área química, por inexigibilidade, sem que fosse comprovada a singularidade do objeto; ausência de comprovação da cotação de preços para aquisição de bens e serviço no Pregão Eletrônico nº 004/2022; e a ausência de remessa e/ou remessa incorreta de dados e informações da gestão pública municipal, através do sistema SIGA. Cabe recurso da decisão.

Casa de máquinas do SAAE em Bom Jesus da Lapa pega fogo Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

No último sábado (03), um incêndio atingiu a casa de máquinas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Por volta de 21h20, o Centro Integrado de Comunicação (Cicom) acionou equipes do 20º Batalhão de Bombeiros Militar (BBM) para combater as chamas. No local, o fogo foi debelado após o desligamento da energia elétrica do estabelecimento. Ainda não há informações sobre o que teria ocasionado o incêndio. Não houve registro de feridos.

TCM suspende licitação dos serviços de água e esgoto em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) deferiu incidentalmente a liminar requerida pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) em face do prefeito da cidade de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), e suspendeu a Concorrência Pública nº 001/2022, com sessão programada para esta sexta-feira (17), até julgamento final da denúncia de irregularidades na licitação dos serviços de água e esgoto. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, na denúncia, a Embasa apontou que a Administração Municipal não apresentou autorização do Colegiado da Microrregião do Algodão, contrariando a Lei Complementar Estadual nº 048/2019, entre outras irregularidades. Em caso de descumprimento da decisão, o TCM poderá decretar eventual nulidade do procedimento licitatório e aplicação das penalidades previstas na Lei Complementar Estadual nº 006/1991. A presente decisão tem força de mandado.

Prefeitura de Brumado suspende licitação que pretendia privatizar os serviços de água e esgoto Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A prefeitura de Brumado suspendeu nesta quarta-feira (02) a Concorrência Pública nº 1-2022, que tinha como objetivo a privatização dos serviços de água e esgoto na cidade. A medida do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) foi após decisão da desembargadora Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que atendeu pedido da Empresa Baiana e Águas e Saneamento (Embasa) e concedeu liminar em mandado de segurança suspendendo o certame (veja aqui). De acordo a publicação do município, em caso de descumprimento estava determinada, pena de multa, que ora arbitro em R$ 500,00, por dia. Como o mérito da ação impetrada pela Embasa no TJ-BA ainda precisa ser julgado, o desejo de Vasconcelos em privatizar os serviços está cada vez mais distante.

Sindae aciona TCM para suspender licitação dos serviços de água e esgoto em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta quarta-feira (25), o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no estado da Bahia (Sindae) deu entrada no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em um agravo, com medida cautelar de urgência, para que o órgão reavalie a decisão monocrática que negou o pedido liminar para suspender a licitação que pretende privatizar os serviços de água e esgoto n município de Brumado. No último dia 14, atendendo a um pedido da Embasa, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da desembargadora Dra. Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, concedeu liminar e suspendeu a licitação (veja aqui). Mesmo diante da decisão, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos resolveu dar andamento ao processo licitatório. Em nota, o Sindae frisou que, conforme decisão da desembargadora Maria do Rosário, o Município não cumpriu com uma série de requisitos legais para realização do certame, entre os quais: ausência de autorização do colegiado da Microrregião de Saneamento para deflagrar a licitação, o edital não prevê indenização em favor da Embasa pelos investimentos feitos sobre os bens reversíveis não-amortizados, os estudos de demanda para a licitação em questão deixaram de considerar o compartilhamento de infraestruturas operacionais para o abastecimento de água do Município de Malhada de Pedras e o edital traz metas menores que as exigidas legalmente no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e nos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira (EVTE).

Várias empresas mostram interesse na licitação para os serviços de água e esgoto em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A licitação para a gestão dos serviços de água e esgoto no município de Brumado está em andamento. Após o impasse com a Embasa, a prefeitura lançou o certame. Ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de infraestrutura, André Cardoso, garantiu que várias empresas já demonstraram interesse em participar da licitação. Embora não tenha citado nomes, o secretário disse que as empresas têm procurado o Jurídico Municipal para esclarecer detalhes acerca do edital. Além disso, conforme adiantou, muitas destas já têm agendado a visita técnica para participação no certame.

Prefeitura de Brumado abre concorrência pública para gestão dos serviços de água e esgoto Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Prefeitura Municipal de Brumado realizará no próximo dia 16 de maio, às 09h, uma licitação, na modalidade concorrência pública (melhor técnica combinado com o melhor preço), para concessão comum do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O prazo da concessão é de 35 anos. O edital e seus anexos já se encontram disponíveis no Diário Oficial do Município, bem como na sede da prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL). O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) já havia dito que, se o impasse com a Embasa não fosse resolvido até o mês de março, a empresa teria de dar espaço para outros entes interessados em gerir os serviços de água e esgoto na cidade, visto que a prerrogativa de escolher como fazer essa gestão, segundo frisou, é do Município. O prefeito sempre criticou o fato de a Embasa arrecadar milhões em Brumado e não investir nem 10% na contrapartida necessária.

Brumado: 'Falta de técnica, conhecimento e estupidez total', diz prefeito ao rebater Sindae Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) rebateu o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto no Estado da Bahia (Sindae), Luís Giovani Andrade Santana, que disse, em entrevista ao Achei Sudoeste, que o Município de Brumado não conseguirá licitar os serviços de água e esgoto. Andrade alegou que os sistemas de saneamento são integrados e o prefeito precisaria da anuência dos demais municípios da microrregião para fazer a licitação, o que não é tão simples assim (veja aqui). De sua parte, Vasconcelos defendeu que licitar o serviço é uma prerrogativa do Município e que os consórcios municipais não condizem com a realidade. “O consórcio de Brumado tá junto como o de Guanambi. Brumado é da Bacia do Rio das Contas, não tem nada a ver com a Bacia do São Francisco. Quer dizer, uma falta de técnica, conhecimento e estupidez total”, retrucou. O gestor ainda frisou que qualquer projeto elaborado pelo consórcio terá de ser aprovado por uma maioria, sendo que o Estado detém a maioria. “Nesse sentido aí, o estado tem 50%, quando que o município vai aprovar algo contra a vontade do Estado, se ele tem 50% dos votos? Então cabe ao poder público licitar”, concluiu. 

'Prefeito de Brumado está agindo à margem da lei ao tentar licitar serviços de água e esgoto', diz Sindae Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto no Estado da Bahia (Sindae), Luís Giovani Andrade Santana não acredita que o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) conseguirá licitar os serviços de água e esgoto no município de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele explicou que o gestor não conseguirá fazer isso isoladamente, sem a anuência da microrregião de saneamento. “Os sistemas de saneamento não são isolados, eles são integrados. Se, por um lado, a captação é feita em Brumado, a distribuição é realizada em municípios da região. O sistema de cobrança de investimentos também leva em conta a região e não somente o município”, destacou, salientando que a licitação, nesse caso em específico, está à margem da lei. Caso o prefeito inicie o processo licitatório, Andrade garantiu que o Governo do Estado e o próprio Sindae irão tomar uma atitude para barrar o trâmite na Justiça. “É um processo claramente ilegal”, reiterou. Para Andrade, o prefeito está sendo demagogo porque não se sustenta na lei. “O saneamento não vai ser gerido a partir do Município. Todo Município que se arvorou a fazer isso, o prefeito acabou passando vergonha porque a Justiça barrou o processo”, acrescentou.

Com ação no STF, prefeito diz que prazo de permanência da Embasa em Brumado só dura até março Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Município de Brumado moveu uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir licitar o serviço de gestão de água e esgoto na cidade e pôr fim à concessão da Embasa. Em sua live semanal, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) salientou que a prerrogativa de escolher como gerir os serviços é do Município. “Jamais vou assinar um contrato com a Embasa e assumir uma dívida que não é nossa. Vamos lutar na justiça. O prazo dela dura até março. Se até março não houver nenhum acerto com a Embasa, ela terá que deixar o espaço para nós licitarmos essa concessão para qualquer empresa privada que queira fazer”, declarou. Na oportunidade, o gestor criticou a empresa por arrecadar milhões em Brumado e não investir a contrapartida. “Brumado é a galinha dos ovos de ouro da Embasa. Aqui, ela arrecada, arrecada, arrecada e não gasta nada. Não gasta nem 10% do que ela arrecada porque o caro é fazer esgoto e ela nunca fez esgoto”, disparou.

Brumado: 'Sem prefeito, só nos resta pagar pra consertar os esgotos estourados', diz empresário Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na Avenida Centenário, uma cratera em frente ao comércio local tem prejudicado o dia a dia da população e atrapalhando as vendas. O empresário Fabiano Figueiredo disse que terá de fazer o conserto com recursos próprios diante da inércia do poder público. Assim como os moradores de outras vias, ele adiantou ao site Achei Sudoeste que, sem ter a quem recorrer, providenciará o conserto da cratera. “Não podemos deixar a situação do jeito que está. Tá perigoso demais, só tá aumentando”, contou. O conserto custará cerca de R$ 2.500. Figueiredo se mostrou revoltado com a posição assumida pelo prefeito de não fazer o que é devido: manter as ruas da cidade. “Somos obrigados a consertar porque o prefeito disse que não vai fazer. Eu acho que era obrigação dele fazer esse conserto. O líder da cidade, pra mim, é ele. Não tenho saída, vou ter que fazer”, declarou.

Amarildo volta a articular audiência pública para debater esgotamento sanitário em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O vereador Amarildo Bomfim (PSB) continua articulando a realização de uma audiência pública para debater a questão do esgotamento sanitário em Brumado. A audiência seria promovida no final de 2021, porém, às vésperas do recesso parlamentar, o evento teve de ser adiado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Bomfim destacou que a ideia é convidar representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Judiciário, da prefeitura e da Embasa, bem como a própria população, para discutir o tema. “Vamos trabalhar agora para convocar essa audiência. Nosso povo não aguenta mais viver a situação que estamos vivendo”, afirmou. O parlamentar espera que o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos tenha a mesma sensibilidade do prefeito de Guanambi, que conseguiu resolver a questão do esgotamento rapidamente e ainda reduziu a taxa de esgoto cobrada do povo de 80 para 40%, mesmo sendo claro opositor ao Governo do Estado. “Soube que o prefeito está em Salvador tentando resolver essa questão. Espero que ele possa voltar com uma reposta positiva porque senão vamos partir pra cima”, garantiu.

Prefeito assume que rede precária de esgoto de Brumado é do município, mas recusa a dar manutenção Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) garantiu que o povo de Brumado não irá sucumbir e assumir uma dívida injusta com a Embasa. “É o ônus da incompetência da Embasa. Uma empresa que gasta milhões em Salvador e que privilegia quantos e quantos municípios em detrimento de Brumado. Muitos têm esgoto e Brumado não tem”, declarou. Em sua live semanal, o gestor relatou que, sucessivamente, os prefeitos foram lançando, através de uma rede de água pluvial, o esgoto no Rio do Antônio. “É uma rede precária que joga o esgoto no rio sem nenhum tratamento. Ao longo do tempo, matou o Rio do Antônio e, por consequência, vai matar o Rio Brumado, o Rio das Contas, à medida que se lança todos os efluentes cloacais sem qualquer tratamento”, assumiu. Para o prefeito, a justiça será feita e a Embasa é quem deve ao Município. “Aquilo que ela não honrou em 51 anos quem fez foi o contribuinte. Foi o imposto do contribuinte que fez o esgoto que era obrigação da Embasa. Isso tem um custo. Ela quem nos deve e deve muito”, concluiu.

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