Em entrevista concedida ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário de Educação de Piatã, na Chapada Diamantina, Zalmí Souza Marques, esclareceu a polêmica envolvendo o suposto fechamento da Escola Quilombola do Barreiro. A Justiça Federal determinou que o prefeito de Piatã preste esclarecimentos à Defensoria Pública da União (DPU). Segundo o secretário, a narrativa de encerramento da unidade não corresponde aos fatos, tratando-se de uma reorganização do sistema educacional do município para extinguir as turmas multisseriadas — modelo em que alunos de diferentes séries e idades estudam na mesma sala de aula. Marques explicou que os estudantes do Barreiro foram realocados para o Centro Educacional José Coimbra, localizado na Palmeira de Inúbia, que fica a apenas quatro quilômetros de distância e também possui perfil quilombola.

“As pessoas falam em fechar escola, o termo é muito agressivo e essa não é a verdade. Não foi algo que aconteceu do nada, é um projeto da Secretaria Municipal de Educação de Piatã que vem organizando o sistema desde 2013 e acabando com as classes multisseriadas, que não são o modelo mais assertivo”, destacou o secretário. De acordo com o titular da pasta, o município reduziu o total de pequenas unidades de 84 para 20 polos estruturados ao longo do processo de nucleação. Ele ressaltou ainda que, após a transferência dos alunos do 1º ao 5º ano, restaram apenas duas crianças matriculadas na unidade do Barreiro e que o imóvel foi colocado à disposição da comunidade para funcionar como creche e pré-escola.

Zalmí Marques também lamentou a politização do tema por grupos de oposição e destacou que a reestruturação pedagógica visa assegurar o direito dos estudantes de aprenderem na idade correta com seus pares. O gestor relembrou os resultados positivos obtidos pelo município no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) graças ao modelo de nucleação. “Quando eu deixei a Secretaria de Educação de Piatã com esse projeto, nós ocupamos o primeiro lugar do Ideb na Chapada Diamantina e o terceiro da Bahia. Agora voltamos a avançar, alcançamos a nota 6.3, ocupamos a nona posição do estado e queremos chegar novamente ao primeiro lugar”, concluiu o secretário.

A Justiça Federal determinou, nesta terça-feira (01), que o prefeito Marcos Paulo Santos Azevedo, de Piatã, na Chapada Diamantina, preste informações e entregue à Defensoria Pública da União (DPU) toda a documentação cobrada sobre o fechamento de uma escola infantil na Comunidade Quilombola do Barreiro. A decisão, proferida pela Vara Federal Cível e Criminal de Jequié, fixou prazo de 10 dias para o cumprimento da ordem, sob pena de multa pessoal diária de R$ 2 mil ao gestor, com limite inicial de R$ 50 mil.

A medida atende a um mandado de segurança impetrado pela DPU após a gestão municipal ignorar reiteradas requisições de informação. A apuração começou após denúncias de moradores das comunidades de Bocaina, Barreiro e Tamboril. Com o encerramento das atividades da unidade local — que atende crianças de 4 a 6 anos —, os alunos passaram a ser deslocados para uma escola a cerca de 8 quilômetros de distância, utilizando transporte escolar considerado precário e inseguro.

Na sentença, a juíza federal Diandra Pietraroia Bonfante enfatizou que o poder de requisição é uma prerrogativa constitucional do órgão e que a Administração Pública tem o dever jurídico de responder às demandas de forma completa e tempestiva. A omissão do município persistiu mesmo após cobranças formais e contatos telefônicos da equipe do defensor regional de Direitos Humanos, Diego Camargo.

Diante do quadro, a DPU encaminhou os documentos reunidos ao Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). Paralelamente, o próprio MPBA acionou a Justiça Estadual por meio de uma ação civil pública, pedindo liminarmente a suspensão do ato que fechou a unidade e a reabertura imediata da escola na Comunidade Quilombola do Barreiro, visando garantir o direito à educação territorial e segura para as crianças locais.