O Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf) anunciou que o Garantia Safra 2024-2025 foi liberado para o Território do Sertão Produtivo da Bahia.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, José Luiz Alves Ataíde, coordenador do Setaf, explicou que, neste ano, o pagamento do benefício atrasou devido à implementação de uma nova metodologia de cruzamento das informações, cujo objetivo é impedir a ocorrência de erros no enquadramento de quem tem ou não direito ao Garantia Safra.  

A liberação do benefício teve início nesta quarta-feira (18) e os pagamentos serão feitos de acordo com o número do NIS. Os agricultores beneficiados podem se dirigir às casas lotéricas ou à Caixa Econômica para fazer a retirada do valor de R$ 1200 por meio do cartão cidadão.

Ataíde destacou que os agricultores não beneficiados neste primeiro momento ainda podem ser contemplados em uma próxima lista.

O Garantia Safra é um programa de seguro destinado a pequenos agricultores com renda de até um salário mínimo e meio. Trata-se de uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que visa garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.

Neste mês de janeiro de 2022, foram autorizados os pagamentos do benefício do Garantia-Safra de mais quatro municípios baianos, totalizando, na Safra 2020/2021, 169.696 famílias beneficiadas, de 150 municípios. Passaram a integrar a folha de pagamento: Casa Nova, Ituaçu, Lagoa Real e Umburanas, mediante a comprovação de perdas, em seus plantios, referente à Safra Verão, por estiagens ou excesso de chuvas. O valor total para os pagamentos é de R$ 144,2 milhões, sendo destinado a cada agricultor e agricultora o valor de R$850. Os pagamentos, dos quatro últimos municípios incluídos, foram autorizados após pedidos de revisão das análises, solicitados pelos municípios e encaminhados ao Comitê Gestor do programa, no MAPA, pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf), que coordena o Garantia-Safra na Bahia. A ação é executada em parceria com a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) e outras instituições públicas e organizações sociais. Ainda estão em análise das perdas de safra os municípios de Baianópolis, Cocos, Érico Cardoso, Gentio do Ouro, Macaúbas e Pilão Arcado. “A Bahia se mantém em destaque nacional na operacionalização do programa Garantia-Safra com o maior número de adesões, menor índice de inadimplência e maior número de famílias beneficiadas. O Garantia-Safra é uma importante política pública destinada a agricultores familiares que tiveram a perda de safra comprovada, em consequência do déficit ou excesso hídrico. O benefício viabiliza, por meio de comprovação de perdas de safra, a indenização da área plantada garantindo recursos financeiros que mitigam os impactos causados por essas perdas”, destaca o superintendente da Suaf, Vinícios Videira.  As indenizações são pagas com os recursos da União, dos Estados, dos Municípios e dos próprios agricultores. Exclusivamente, na Bahia, o Governo do Estado subsidia 50% dos aportes municipais e das contribuições dos agricultores.