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Brasil
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Após três décadas, Brasil altera datas de posse para presidente e governadores Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O presidente e o vice-presidente que vencerem as eleições de 2026 assumirão o Palácio do Planalto em uma data inédita após mais de 30 anos: o dia 5 de janeiro de 2027. A tradicional cerimônia de 1º de janeiro deixa de existir para o Executivo federal e também para os governadores estaduais e do Distrito Federal, que passarão a tomar posse no dia 6 de janeiro.

Com a mudança, os atuais mandatos presidenciais e estaduais, eleitos em 2022, ganharão alguns dias a mais no poder. O presidente e o vice-presidente exercerão o cargo por quatro dias adicionais, enquanto os governadores e vice-governadores terão cinco dias extras de mandato. Essa adequação faz parte da regra de transição estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada pelo Congresso Nacional em setembro de 2021.

A alteração do calendário tem como objetivo principal viabilizar a presença de autoridades e do público nas solenidades. Com o formato antigo, as posses do presidente e dos governadores ocorriam no mesmo dia, o que impedia os chefes dos Executivos estaduais de comparecerem à cerimônia em Brasília. A separação em dias consecutivos permitirá que eles acompanhem a posse presencial antes de tomarem posse em seus respectivos estados.

Além disso, a coincidência do evento com as celebrações de Ano Novo costumava dificultar a logística de viagens e a presença de chefes de Estado e representantes estrangeiros. A mudança, contudo, é restrita ao Executivo federal e estadual: parlamentares continuam assumindo seus cargos em 1º de fevereiro, enquanto prefeitos, vice-prefeitos e vereadores seguem com a posse mantida no dia 1º de janeiro pós-eleição municipal.

Bahia
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'Nunca na história houve tanto atendimento aos prefeitos quanto agora', diz Lula Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou nesta quinta-feira (2), em Salvador, onde participa de entregas na área de mobilidade urbana, o caráter democrático do Novo PAC. A exemplo do que ocorre na Bahia, o programa viabilizou diversos tipos de investimentos em infraestrutura por meio de ampla escuta a governadores e prefeitos de todo o país.

 “O PAC começou com uma reunião com 27 governadores, de todos os partidos políticos, e, depois, as prefeituras. Sobretudo nas obras de infraestrutura, estamos atendendo quase 90% dos municípios brasileiros. Quem fez projeto e apresentou tem obra do PAC. Acho que nunca na história do Brasil houve tanto atendimento aos prefeitos quanto está havendo agora”, disse Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República.

O presidente foi categórico ao revelar o que mais o orgulha nesses três anos e três meses de seu terceiro mandato na Presidência da República: “É o movimento da política de inclusão social que é feito na Bahia e que é feito no Brasil. Nós temos que cuidar de ponte, de estrada, de ferrovia, de rodovia, nós temos que cuidar de tudo. Mas tem uma coisa que, para nós, é imprescindível cuidar, que são as camadas mais necessitadas da sociedade, que têm que ter um olhar carinhoso da nossa parte. É por isso que nós temos a maior política de inclusão social da história do Brasil”, afirmou o presidente.

Ele lembrou que a história recente do Brasil foi marcada, pela segunda vez, por um fato importante: a saída do país do Mapa da Fome da ONU. “As pessoas deixaram de ser tão miseráveis quanto eram. Nós acabamos com a fome duas vezes nesse país. A primeira vez tinha 54 milhões de pessoas passando fome. Nós acabamos. Voltou a fome. Quando eu voltei, tinha 33 milhões de pessoas. Nós, em dois anos e meio, outra vez acabamos com a fome nesse país. Houve uma melhora substancial nas coisas desse país”, afirmou Lula.

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