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Lula sanciona lei que cria Ministério do Empreendedorismo Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na última terça-feira (16), a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a nova pasta é a 38ª da gestão federal e está em funcionamento desde setembro do ano passado, quando foi criada através de medida provisória, editada pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional posteriormente. O órgão liderado por Márcio França é um desdobramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), durante a reforma ministerial no segundo semestre de 2023.  Com a sanção, a pasta agora é responsável por organizar iniciativas, programas e políticas de negócios, de arranjos produtivos locais e do artesanato, além de formalização, estímulos ao microcrédito e acesso a recursos financeiros.

Governo coloca em sigilo dados sobre o festão da posse de Lula Foto: José Cruz/Agência Brasil

Os brasileiros terão que esperar o fim do governo Lula para saber quem comeu e bebeu de graça no festão da posse organizado pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. A lista dos 3.500 convidados do coquetel no Itamaraty foi colocada em sigilo pelo governo. O Ministério de Relações Exteriores também se recusou a detalhar as despesas totais com a recepção para chefes de Estado e de governo. Diferentes chefs assinaram 26 opções do menu e quatro de sobremesas, além de bebida, muita bebida. A justificativa oficial da gestão de Lula para ocultar os detalhes da festa é a mesma usada pelo governo de Jair Bolsonaro em outros tempos: “As informações que puderem colocar em risco a segurança do presidente e vice e respectivos cônjuges e filhos serão reservadas”. As informações são da Coluna Radar, da Revista Veja.

Lula anuncia Simone Tebet, Marina Silva e outros 14 ministros Foto: Nicole Angel/Bahia Notícias

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (29), os últimos nomes de sua equipe ministerial para o governo que assumirá o país a partir de 1º de janeiro. Entre os nomes anunciados estão os de aliadas importantes no segundo turno das eleições, como o de Simone Tebet, para o Planejamento, e Marina Silva, para o Meio Ambiente. Com os novos nomes, a totalidade dos 37 ministérios já está contemplada. Em um pronunciamento no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede da transição em Brasília, ele revelou os últimos 16 nomes que irão compor sua equipe. Confira a lista completa anunciada: Gonçalves Dias – Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Pimenta – Secretaria de Comunicação (Secom); Carlos Fávaro – Ministério da Agricultura; Waldez Góes – Ministério da Integração; André de Paula – Ministério da Pesca; Carlos Lupi – Ministério da Previdência; Jader Filho – Ministério das Cidades; Juscelino Filho – Ministério das Comunicações; Alexandre Silveira – Ministério de Minas e Energia; Paulo Teixeira – Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ana Moser – Ministério do Esporte; Marina Silva – Ministério do Meio Ambiente; Simone Tebet – Ministério do Planejamento; Daniela Souza Carneiro (Daniela do Waguinho) – Ministério do Turismo; Sonia Guajajara – Ministério dos Povos Originários e Renan Filho – Ministério dos Transportes.

Jair Bolsonaro propõe zerar impostos federais de combustíveis e ressarcir valores a estados Foto: José Dias/PR

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que está em diálogo com o Congresso para zerar o imposto federal dos combustíveis, além de ressarcir os estados que zerarem os impostos de alguns produtos. As informações são do Bahia Notícias. Bolsonaro se reuniu, nesta segunda-feira (6), com a equipe econômica do governo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). “Terminamos uma reunião, nossos ministros, com Arthur Lira e Rodrigo Pacheco. Falamos da participação do governo para a economia. Para que a economia fluísse e não estagnação. A Câmara aprovou o projeto de lei complementar, que está no Senado. Fala da redução de impostos para a essencialidade. Os combustíveis, energia elétrica, comunicação e transportes. Fixa em 17% o icms, esperamos que haja um acordo no Senado para aprovação”, apontou Bolsonaro. Além disso, Bolsonaro apontou que o governo resolveu avançar na diminuição da carga de impostos. “No tocante ao diesel já zeramos o imposto federal. Estamos propondo os 17% que fica para eles, nós, o governo, vamos zerar o ICMS do diesel e pagaríamos aos governadores o que deixavam de arrecadar. No gás de cozinha, zeramos desde o ano passado, os governadores também nos ressarciremos. A gasolina e o etanol, o governo federal resolveu zerar o imposto federal. Essas propostas foram colocadas, elas foram levadas para os deputados. Em havendo entendimento, se aprovando e se promulgando de forma rápida, isso começaria a valer imediatamente”, indicou. “Redução de impostos. É o que nós estamos fazendo. Transferimos recursos para estados. Trata-se de uma transferência extraordinária de recursos, com o aumento de arrecadação para a população. Todas as economias do mundo estão fazendo isso. Nosso governo de novo está na frente”, comentou o ministro da economia Paulo Guedes.

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