O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um pacote de bondades com impacto de mais de R$ 100 bilhões em 2026, ano eleitoral, considerando medidas do Orçamento da União e estímulo a financiamentos, mas enfrenta um impasse sobre como bancar as ações após sofrer uma derrota na Câmara na última semana.

O número pode ser maior caso a proposta de isenção de tarifas de ônibus, em estudo pelo Ministério da Fazenda, seja de fato implementada.

O pacote de Lula inclui a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, aprovada na Câmara e ainda pendente no Senado, a distribuição de gás de cozinha de graça, isenção na conta de luz para 17 milhões de famílias e o pagamento de bolsas do Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio.

As medidas, no entanto, dependem de uma engenharia no Orçamento para serem financiadas. Os programas estão pendurados em receitas que não estão garantidas. Com base no Orçamento de 2026, o governo precisará de R$ 126 bilhões em novas receitas para financiar o arsenal eleitoral.

O governo Lula (PT) publicou decreto que aumentou oficialmente o poder da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, colocando à sua disposição os serviços do Gabinete Pessoal da Presidência da República.

O gabinete ajuda na organização da agenda e do cerimonial, no recebimento e resposta de correspondências, na formulação dos pronunciamentos, na formação do acervo privado, na gestão da coleção artística sob responsabilidade da Presidência e na preservação e adequação dos palácios e residências utilizadas pelo chefe do Executivo.

A estrutura é comandada pelo cientista político Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, uma das pessoas mais próximas de Lula nos últimos anos. Abaixo dele estão unidades como a ajudância de ordens, o cerimonial, o gabinete adjunto de agenda e a diretoria de documentação histórica. Entre cargos em comissão e funções de confiança, o gabinete conta com 189 postos de trabalho.

Publicado em agosto e assinado por Lula, Rui Costa (PT), ministro-chefe da Casa Civil, e Esther Dweck, titular da Gestão e Inovação, o decreto estabeleceu que essa estrutura também deve ficar à disposição de Janja. O decreto alterou legislação de 2023 a respeito da composição e das funções do gabinete e acrescentou que ele deve também “apoiar o cônjuge de Presidente da República no exercício das atividades de interesse público”. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

O engenheiro Renato do Rosário Bittencourt Lopes, natural do município de Paramirim, foi designado para assumir interinamente a chefia da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), sediada em Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia.

A nomeação, oficializada nesta sexta-feira (10), em Brasília, ocorre após a saída de Harley Nascimento, e tem caráter técnico. Com mais de uma década de experiência na Codevasf, Renato construiu uma trajetória sólida dentro da instituição. Ingressou por concurso público em 2013 como Analista em Desenvolvimento Regional, tornando-se Chefe da Unidade de Projetos em 2016 e, no ano seguinte, Gerente de Infraestrutura da 2ª Superintendência — função que vinha desempenhando até a atual designação.

Além da experiência técnica acumulada, Renato também atuou como Secretário de Infraestrutura de Paramirim, o que lhe proporcionou um profundo conhecimento sobre as necessidades do município e do Vale do Paramirim.

A 2ª Superintendência Regional da Codevasf, que ele passa a comandar, é responsável por importantes ações no semiárido baiano, incluindo a Barragem do Zabumbão, obras de pavimentação, construção de praças e a implantação do sistema de esgotamento sanitário de Paramirim, um dos empreendimentos mais aguardados pela população.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) aparece como o nome mais rejeitado entre os possíveis candidatos a presidente nas eleições 2026. Segundo a pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta terça-feira (9), 68% conhecem e não votariam em Eduardo, 20% conhece e votaria e 12% não conhece.

A rejeição a Eduardo, que está nos Estados Unidos desde fevereiro, vem crescendo ao longo dos meses. No levantamento de janeiro, 55% disseram que não votariam no deputado, em março e maio o número subiu para 56%, em agosto a rejeição foi de 57%, e em setembro foi 68%.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível, aparece logo em seguida, com 63% de rejeição. A ex-primeira Michelle Bolsonaro é rejeitada por 61%. Na sequência vem Ciro Gomes (60%), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (51%), O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (41%), o governador do Paraná Ratinho Júnior (40%), o governador de Minas Gerais Romeu Zema (34%) e o governador de Goiás Ronald Caiado (32%).

Felipe Nunes, diretor da Quaest, citou que Eduardo aparece como um dos menos competitivos entre os candidatos testados. Ele estaria a 15 pontos de Lula se a eleição fosse hoje: 46% a 31%.

A um ano da eleição, Lula mantém liderança em todos os cenários de 1º turno, variando entre 35% e 43%. Bolsonaro (inelegível) aparece como o melhor nome da oposição (26%). Sem ele, Michelle (21%) e Tarcisio (19% ou 18%) aparecem como as alternativas.

A Quaest ouviu 2.004 pessoas em 120 municípios entre os dias 2 e 5 de outubro. O nível de confiabilidade da pesquisa é de 95% e a margem de erro é de 2 pontos percentuais.

O Ministério da Saúde recebeu nesta quinta-feira (9), no Aeroporto de Guarulhos (SP), uma remessa com 2,5 mil unidades do antídoto fomepizol, usado no tratamento de pacientes com metanol no organismo. A substância detectada tem sido ingerida junto com bebidas alcoólicas adulteradas, produzidas de maneira clandestina.

É a primeira remessa desse antídoto a chegar ao Brasil. Ao todo, 1,5 mil unidades já começam a ser distribuídas ainda hoje, sendo priorizado o estado de São Paulo, que registra o maior número de casos de intoxicação pela substância. A unidade federativa receberá 288 unidades do medicamento.

O restante do lote será destinado a outras localidades com ocorrências confirmadas: Pernambuco (68 unidades), Paraná (84), Rio de Janeiro (120), Rio Grande do Sul (80), Mato Grosso do Sul (20), Piauí (24), Espírito Santo (28), Goiás (52), Acre (16), Paraíba (28) e Rondônia (16).

O envio terá continuidade amanhã (10), estendido a todo o país, inclusive em locais sem casos comunicados às autoridades. A pasta ainda manterá mil ampolas de fomepizol guardadas em estoque.

Os estados poderão demandar novas remessas, conforme sua necessidade e surgimento ou alta de casos. Em nota, o ministério esclarece que o quantitativo foi definido a partir de dados demográficos oficiais, do último Censo, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança da corrida para as eleições presidenciais de 2026 em todos os cenários e ainda amplia a vantagem sobre o candidato preferido do setor financeiro da Avenida Faria Lima, em São Paulo, na disputa: o governador paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Nos nove cenários estimulados para o segundo turno, Lula vence em todos, com percentuais de 41% a 47%, refletindo a melhora na aprovação do petista divulgada ontem na pesquisa Genial/Quaest. Apenas o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) apresenta uma diferença contra o petista abaixo de 10 pontos percentuais.

Nesse embate, Lula recebeu 41% das intenções de votos dos eleitores, enquanto Ciro, 32%. Em setembro, primeira vez em que o ex-governador aparece na pesquisa, tinha um percentual maior, de 33%, e Lula, 40%.

Contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, Lula vence com vantagem de 10 pontos percentuais e o placar de 46% a 36% em um eventual segundo turno. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) também perde para Lula por 12 pontos percentuais, com 34% da preferência, enquanto o petista detém 46% das intenções de voto. Em setembro, essa diferença era de 15 pontos percentuais.

A maior vantagem de Lula sobre os opositores ocorreu contra o governador do Rio Grande Sul, Eduardo Leite (PSD), que teria 22% das intenções de votos – 23 pontos percentuais abaixo do percentual obtido por Lula, de 45%, e menos do que os 29% dos que responderam que pretendem votar em branco ou nulo. Em setembro, a diferença entre ambos era menor, de 19 pontos percentuais.

O filho 03 do ex-presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que continua morando nos Estados Unidos, perderia de Lula em um eventual segundo turno por uma diferença de 15 pontos percentuais, com o placar de 46% a 31% a favor do atual chefe do Executivo. Essa diferença, aliás, diminuiu na comparação os dados de setembro, de 18 pontos percentuais.

O presidente da República também vence com ampla vantagem os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), que seguem na disputa do espólio bolsonarista. Nos embates contra os três, Lula vence com diferença de 15 pontos percentuais na pesquisa atual.

Na pesquisa estimulada para o primeiro turno, Tarcísio, que vem tentando se desculpar das declarações desastrosas ao tentar minimizar a crise do metanol, caiu para o terceiro lugar entre os candidatos da oposição na preferência dos eleitores na pesquisa estimulada de primeiro turno, com 18%, atrás do ex-presidente (com 26%) e da ex-primeira-dama (com 21%).

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (8) mostra que a aprovação ao governo Lula voltou a empatar, dentro da margem de erro, com a desaprovação: 49% dos brasileiros desaprovam a gestão petista, enquanto 48%, aprovam.

Esta é a primeira vez, desde janeiro, que há empate entre os dois indicadores. No início do ano, 49% desaprovavam Lula, já a aprovação era de 47%. A diferença de um ponto é a menor desde dezembro de 2024, quando a aprovação era maior que a desaprovação (52% a 47%). 

Entre fevereiro e setembro, os indicadores mostravam maior desaprovação. O pico de diferença ocorreu em maio deste ano, quando 17 pontos separavam a avaliação negativa (57%) da positiva (40%).

Veja os números:

Aprova: 48% (eram 46% na pesquisa de setembro);

Desaprova: 49% (eram 51%);

Não sabem/não responderam: 3% (eram 3%).

Por meio do Ministério dos Transportes, o Governo Federal propôs desobrigar a formação em autoescola para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, que está em consulta pública, visa reduzir o custo da CNH, democratizar o acesso e reduzir a burocracia.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, José Wellington Oliveira, presidente do Sindicato das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Sindauto), vê a proposta com muita preocupação. “Quando se fala em educação para o trânsito e vidas, temos que nos preocupar muito com os impactos dessa mudança. Deixar de preparar o cidadão para estar em rodovias e no trânsito urbano é muito preocupante”, avaliou.

Oliveira destacou que há 28 anos, quando o Código Brasileiro de Trânsito (CBT) foi instituído, as autoescolas fazem o papel de instruir e formar os condutores para atuar defensivamente no trânsito. Mesmo com a obrigação de formação em autoescola para obter CNH, o Brasil possui alto índice de acidentes de trânsito. “Se essa desobrigação for aprovada, como isso vai funcionar? É colocar em risco vidas que não têm preço”, argumentou.

O presidente do Sindauto entende que o processo de habilitação é caro, tendo em vista a estrutura gigantesca imposta pelo próprio Estado para funcionamento dos centros de formação. Ele acredita que esse custo poderia ser muito mais barato se fosse feita uma desoneração do segmento. “A gente vem há dois anos e meio tentando discutir com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatarn) uma proposta de redução. Para as autoescolas também seria melhor se os valores fossem menores, haveria mais clientes. Precarizar nunca vai ser a solução”, defendeu.

Hoje, na Bahia, existem 506 autoescolas ativas, gerando mais de 10 mil empregos diretos. Na hipótese de a proposta ser aprovada, Oliveira frisou que todas essas pessoas perderiam seus postos de trabalho. “O impacto econômico, até a título de arrecadação em encargos, é terrível e extremamente nocivo e a população precisa entender isso. Haverá demissões em massa, mas pior do que isso é desobrigar a educação no trânsito”, finalizou.

Na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, uma comunidade foi reconhecida como terra quilombola em ato publicado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na última quarta-feira (1º). Com isso, a área de 20,2 hectares passa a ser declarada como território da Comunidade Quilombola Juá e Bandeira.

De acordo com o Incra, o reconhecimento atende ao disposto no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, além da Constituição Federal, do Decreto nº 4.887/2003 e da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garantem o direito à titulação das terras ocupadas por comunidades quilombolas.

O documento publicado no Diário Oficial da União (DOU) define os limites da área quilombola. A portaria entra em vigor em até sete dias após a publicação oficial. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

O atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lidera o ranking da pesquisa Pulso Brasil, realizada pelo Ipespe, que mapeia o nível de aprovação de possíveis nomes para a presidência na eleição de 2026.

No caso de Lula, 47% consideram que ele seria um bom chefe do Executivo, caso reeleito no ano que vem.

Brasileiros que acreditam que o petista não seria um bom presidente são 50%, enquanto outros 3% disseram não conhecê-lo o suficiente, ou não quiseram responder.

Logo depois de Lula no ranking está Jair Bolsonaro (PL), com 35% de pessoas avaliando que ele seria um bom presidente, se retornasse à Presidência.

Pela margem de erro do levantamento, de dois pontos percentuais para mais ou para menos, o ex-presidente está tecnicamente empatado com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com 33%; e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), com 32%.

A ideia do Ipespe com o ranking é mapear quais são os candidatos com maior potência eleitoral, sem a necessidade de testar cenários hipotéticos para o pleito.

A pesquisa considerou 2,5 mil entrevistas feitas entre os dias 19 e 22 de setembro, com brasileiros aptos a votar (com 16 anos ou mais) em todas as regiões do país. O método do levantamento foi híbrido, envolvendo telefonemas e questionários na internet. O nível de confiança é de 95,45%.

Após as queixas apresentadas por moradores da Rua Princesa Leopoldina com relação à poeira levantada pelas obras do Residencial São Sebastião I, do programa Minha Casa Minha Vida, a Prefeitura de Brumado cedeu água para amenizar o problema na região. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Geminiano Júnior, assessor especial do gabinete do prefeito, informou que representantes da prefeitura fizeram uma visita ao local e constataram que a obra, de fato, estava levantando grande poeira no entorno, devido à presença de máquinas e muita terra na área.

“A gente se colocou à disposição para fornecer a quantidade de água que for necessária para estar sempre molhando a terra em volta de onde a retroescavadeira está escavando e jogando na caçamba”, destacou. Segundo Geminiano, a solução diminuiu drasticamente a poeira nas residências próximas à obra, pondo fim ao impasse. “O problema foi sanado”, garantiu.

A Dívida Pública Federal (DPF) atingiu R$ 8,14 trilhões em agosto, informou nesta terça-feira (30) o Tesouro Nacional. A alta foi de 2,59% em relação a julho, quando a dívida ficou em R$ 7,939 trilhões. Mesmo com a alta, a DPF continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no início de fevereiro, o estoque da DPF deve encerrar o ano entre R$ 8,1 trilhões e R$ 8,5 trilhões. 

As emissões da Dívida Pública Federal em agosto corresponderam a R$ 175,69 bilhões, enquanto os resgates alcançaram R$ 39,05 bilhões, resultando em emissão líquida de R$ 136,64 bilhões. Desse total, R$ 136,94 bilhões são referentes à emissão líquida da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) e R$ 300 milhões ao resgate líquido da Dívida Pública Federal externa (DPFe).

As emissões de títulos da DPMFi alcançaram R$ 175,56 bilhões, dos quais R$ 89,23 bilhões em títulos com remuneração prefixada; R$ 59,46 bilhões em títulos atrelados à taxa flutuante e R$ 26,82 bilhões em títulos indexados a índice de preços.

Desse total, foram emitidos R$ 164,49 bilhões nos leilões tradicionais, R$ 6,39 bilhões relativos às vendas de títulos do Programa Tesouro Direto e R$ 4,69 bilhões relativos às emissões diretas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai retornar à Bahia em outubro para a inauguração oficial da fábrica BYD, fabricante chinesa de veículos, em Camaçari, na região metropolitana de Salvador. A unidade está ativa desde julho deste ano, quando os primeiros veículos montados em solo baiano foram apresentados, na modalidade SDK. 

A fábrica da BYD fica localizada no Polo Petroquímico de Camaçari, em um espaço vendido pelo Governo do Estado em 2023. O complexo fabril foi construído do zero em parte do local onde estava alocada a fabricante de automóveis norte-americana, Ford, até a sua saída do estado em 2021. Segundo informações da montadora, foram R$ 5,5 bilhões em investimentos desde 2023. 

Para o funcionamento na Bahia, a marca anunciou ainda a qualificação de 106 empresas instaladas de todo o país para o fornecimento de peças. Na primeira fase de implantação da fábrica, a montadora chinesa na Bahia possui uma capacidade de 150 mil carros por ano, com previsão de duplicação a partir da segunda etapa. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Em Brumado, moradores da Rua Princesa Leopoldina estão se sentindo prejudicados com as obras do Residencial São Sebastião I, que fazem parte do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, a dona de casa Rita de Cássia relatou que a poeira levantada pela obra no local tem causado diversos transtornos à população na região. “Minha saúde só piorou. Fiquei gripada 22 dias, fiquei rouca, tomei medicamento e nada de passar. Tornei a gripar agora. Não posso ter contato com poeira e nem com fumaça”, afirmou. 

Ela contou que a sua casa está tomada por muito pó, sem condições de moradia. “De dois em dois dias tenho que trocar lençol, tapete... meu sofá tá cinza. O meu fogão não tem como fazer comida. Estou me alimentando na casa da minha mãe. Não tem como viver lá”, completou. 

A vizinha Marinalva Novaes disse que procurou representantes da obra para reclamar sobre o problema, porém os responsáveis entram e saem do local rapidamente. “É um dilúvio de poeira”, criticou. A dona de casa Amanda, cujo marido é acamado, também fez críticas à condução da obra na via. “A poeira tomou conta da minha casa. Não adianta limpar. A gente limpa e, em meia hora, tá tudo sujo de novo. Estamos sofrendo”, lamentou.

A comunidade deixou claro que a reivindicação é para controle da poeira e assistência dos moradores e não para paralisação dos trabalhos. “Não é por que moramos num bairro pobre que somos obrigados a passar por isso. Eles precisam nos respeitar como moradores”, reivindicaram. 

O Ministério da Saúde passou a recomendar o acesso a mamografia, via Sistema Único de Saúde (SUS), para mulheres de 40 a 49 anos – mesmo que não haja sinais ou sintomas de câncer de mama. De acordo com a pasta, a faixa etária concentra 23% dos casos da doença, e a detecção precoce aumenta as chances de cura. Até então, a orientação era que o exame fosse feito a partir dos 50 anos. A medida faz parte de um conjunto de ações anunciadas nesta terça-feira (23) voltado para a melhoria do diagnóstico e da assistência. A recomendação para mulheres a partir dos 40 anos é que o exame seja feito sob demanda, em decisão conjunta com o profissional de saúde. “A paciente deve ser orientada sobre os benefícios e desvantagens de fazer o rastreamento. Mulheres nesta idade tinham dificuldade com o exame na rede pública de saúde por conta da avaliação de histórico familiar ou necessidade de já apresentar sintomas”, informou o ministério em nota. As mamografias via SUS em pacientes com menos de 50 anos, de acordo com a pasta, representam 30% do total, o equivalente a mais de 1 milhão apenas no ano de 2024.

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva qualifica para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) a ponte e o sistema rodoviário que farão a ligação entre Salvador e a Ilha de Itaparica. Quando concluída, a ponte reduzirá em mais de 100 quilômetros a distância entre Salvador e importantes zonas turísticas baianas, como o Sul e o Baixo Sul do estado. A inclusão da obra entre as prioritárias para o governo federal consta do Decreto nº 12.630, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22). De acordo com o Planalto, o empreendimento foi um dos temas abordados durante reuniões do Lula com o presidente da China, Xi Jinping. A ideia é acelerar a assinatura do novo acordo contratual formalizado em junho entre o consórcio chinês responsável pela obra e o governo baiano. “A medida representa um passo decisivo para viabilizar o maior projeto de infraestrutura em andamento na Bahia e um dos mais relevantes do país, conectando a capital Salvador à Ilha de Itaparica por meio de uma ponte estaiada com mais de 12 quilômetros de extensão”, detalha a Presidência da República. Com a qualificação da obra para o PPI, o projeto passa a ter prioridade no acompanhamento e estruturação de parcerias com a iniciativa privada, de forma a garantir maior segurança jurídica e agilidade nos trâmites necessários para sua execução. Ao ser considerado prioritário para investimentos da União, o projeto da ponte Salvador-Itaparica passa a ter facilidades em processos de licenciamento e obtenção de financiamento. Além disso, passa a poder contar com recursos federais, uma vez que a obra integra o Novo PAC.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (19), a situação de emergência por conta da estiagem nas cidades de Vitória da Conquista e Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

O Superior Tribunal Militar (STM) vai julgar perda de patente de capitão do Exército de Jair Bolsonaro e outros oficiais de alto escalão das Forças Armadas condenados no Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da trama golpista. Dois ministros foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em decorrência da idade da aposentadoria compulsória, são eles: Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi. Dos quatro indicados no total, dois já foram nesse terceiro mandato, o general Guido Amin Naves e a advogada Verônica Sterman. Além do ex-presidente, responderão aos processos no STM, os ex-comandantes Paulo Sérgio Nogueira (Exército) e Almir Garnier Santos (Marinha), o ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice Walter Braga Netto e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno.

Lei publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União institui a campanha Agosto Branco, que anualmente irá conscientizar a população sobre o câncer de pulmão. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de pulmão é a quarta neoplasia mais incidente no Brasil. Nesse mês, serão realizadas campanhas de esclarecimento sobre os sintomas da doença em todas as suas fases, prognóstico e tratamento, bem como divulgação dos serviços de atenção à saúde de referência para o cuidado dos pacientes. As iniciativas serão desenvolvidas pelas instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS), em cooperação com entidades civis, conselhos e associações profissionais, além de instituições de ensino.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a receber pedidos de pensão especial vitalícia e de indenização para pessoas com deficiência permanente decorrente da síndrome congênita causada pela infecção pelo vírus Zika durante a gestação. O representante legal da pessoa nesta situação deve fazer a solicitação virtualmente pelo aplicativo para celular Meu INSS ou pelo site Meu INSS. O INSS avisa que não é necessário comparecer a uma agência física, exceto se houver convocação do próprio órgão. A medida atende à Lei nº 15.156/2025 que garante o direito à pensão especial e à indenização por dano moral a este grupo. A indenização por dano moral será paga em parcela única, no valor de R$ 50 mil, atualizado até a data do pagamento pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Já a pensão especial e vitalícia será paga mensalmente no valor equivalente ao maior salário de benefício do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente, em R$ 8.157,41. A pensão especial é isenta do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. No mês de dezembro de cada ano, quem recebe a pensão especial por conta da síndrome congênita do Zika também têm direito a um abono anual. Na prática, é uma espécie de 13º salário e terá como base para cálculo o valor da renda mensal do benefício. No processo de solicitação, o responsável por essa criança com deficiência precisa anexar o documento de identificação e de Cadastro de Pessoa Física (CPF) da pessoa com deficiência e de seu representante legal, além de laudo médico emitido por junta médica, pública ou privada, responsável pelo acompanhamento do paciente. Na hora de enviar os documentos, é importante especificar o tipo de requerimento (parcela única e/ou pensão especial). Todos os pedidos estão sujeitos à análise da perícia médica da Previdência Social, que analisará os laudos e demais documentos apresentados. As solicitações já realizadas este ano também serão aceitas. O INSS esclarece que esses pedidos, feitos com base na Medida Provisória nº 1.287/2024 ou na Lei nº 13.985/2020, não precisam ser refeitos, pois serão válidos conforme a Lei nº 15.156.

O governo federal registrou um aumento de 213% nos gastos com viagens de pessoas sem cargo no Poder Executivo durante os dois primeiros anos da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No período, os custos chegaram a R$ 392,6 milhões. De acordo com dados do Painel de Viagens, plataforma do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), somente com passagens aéreas foram desembolsados R$ 200,9 milhões. O montante representa um crescimento de 267% em comparação aos R$ 54,6 milhões gastos nos dois últimos anos do mandato de Jair Bolsonaro (PL). Todos os valores divulgados foram corrigidos pela inflação, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A informação foi divulgada pelo Metrópoles.

A Lei 15.197/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (08), reconhece a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa como patrimônio cultural. Uma das maiores celebrações religiosas do país, a romaria é promovida anualmente entre 28 de julho e 6 de agosto, na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, para onde são atraídos cerca de 600 mil fiéis. No Senado, a proposta para o reconhecimento do evento como manifestação da cultura nacional foi aprovada em agosto na Comissão de Educação. A matéria teve a relatoria da senadora Augusta Brito (PT-CE). Na defesa do PL 2.374/2022, Brito salientou, além do caráter religioso, a movimentação do turismo, da economia local e a integração entre diferentes comunidades. A norma autoriza o poder público a estabelecer, a partir de políticas públicas, ações de apoio à romaria, como a oferta de segurança aos romeiros, celebração dos atos religiosos e o registro do evento no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como bem cultural de natureza imaterial.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira, 5, que não teme nenhum adversário nas eleições presidenciais de 2026. Apesar de não confirmar que é o candidato do PT no ano que vem, Lula, que completa 80 anos este ano, declarou que as únicas chances de não disputar as eleições é se houver questão de saúde ou surgir um candidato melhor. “Eu não escolho adversário. Sinceramente, eu já disputei tantas eleições, já disputei com tanta gente”, disse, antes de elencar sua trajetória em eleições presidenciais. “Eu tenho uma trajetória política que quem deve estar preocupado são meus possíveis adversários”. Em uma reunião ministerial em agosto, Lula falou no governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como seu oponente. Foi a primeira vez que o petista falou em Tarcísio como possível candidato presidencial - o que marcou uma mudança na avaliação anterior, que via Tarcísio como candidato à reeleição do governo paulista. Na entrevista, o petista não fez menção a possíveis adversários, mas ressaltou que “a extrema direita não vai voltar a governar este país”. Apesar de considerar sua candidatura à reeleição, Lula não confirmou que é candidato. Segundo ele, isso só vai ser definido no ano que vem e depende de sua saúde. “Se eu estiver com o estado que eu estou hoje, com a saúde que eu estou hoje, posso te dizer que eu não tenho dúvidas que eu serei candidato a presidência da República”, afirmou. O presidente também se comparou a Getúlio Vargas, que governou o país de 1930 a 1945, falou em mudanças na CLT e se posicionou com relação à tensão entre EUA e Venezuela e a questão Israel e Palestina. Ele também disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro “não é uma figura normal” e defendeu a regulação das redes sociais. Sobre as tarifas dos EUA, o petista declarou que tem encontrado resistência no diálogo com o governo de Donald Trump. Leia abaixo outros trechos da entrevista.

O Governo Federal publicou nesta quinta-feira (04) o edital para concluir as obras da Fiol [Ferrovia Oeste-Leste 2], no trecho entre as cidades de Caetité e Barreiras. O valor destinado será de R$ 507 milhões, com abertura das propostas no dia 06 de novembro. A empresa vencedora ficará responsável pela execução dos serviços remanescentes para concluir o trecho de 37,5 quilômetros, subdivido em dois lotes, um de 12,3 km e outro de 23,45 km. A Fiol 2 está 71% de concluída e a estimativa é de que os trabalhos comecem no início de 2026, com previsão de serem concluídos em 43 meses. A Fiol 1, que liga Ilhéus a Caetité, está com as obras paralisadas e há uma possibilidade de que a Bamin, responsável pelo trecho, deixe de operar, o que prevê uma nova concessão para as obras do itinerário. Já a Fiol 3 - que completa o percurso total de 1,5 mil km de extensão - continua em fase de estudos.

A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbem) lançou esta semana campanha nacional pela inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS) de fármacos que combatem a obesidade. O movimento conta com apoio da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade (Abeso), da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) e da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), entre outras. Em nota, a Sbem informou que a proposta é mobilizar a sociedade, sensibilizar autoridades e pressionar por políticas públicas que garantam acesso a tratamento adequado, sobretudo medicamentoso, na rede pública. O comunicado cita que a obesidade, embora reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como doença crônica multifatorial, permanece como uma das únicas sem tratamento medicamentoso incorporado ao SUS. “Enquanto pacientes com hipertensão, diabetes, asma ou dislipidemia têm acesso gratuito a medicamentos, aqueles que vivem com obesidade permanecem sem qualquer alternativa terapêutica na rede pública”, destacou a Sbem. A entidade ressalta que, até o momento, nenhum fármaco para perda de peso foi incorporado ao SUS – nem mesmo medicamentos agonistas GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras. “Nos últimos cinco anos, quatro medicamentos para o tratamento da obesidade foram submetidos à análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e tiveram sua incorporação negada: orlistate, sibutramina, liraglutida e semaglutida”.

O novo modelo estudado pelo governo para alavancar o crédito imobiliário no Brasil pode elevar os juros do setor, e este é um dos pontos que emperram o anúncio que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja fazer antes do início da corrida eleitoral de 2026, conforme integrantes do governo. O que está sobre a mesa, como adiantou o Estadão/Broadcast, é que um montante equivalente a 100% do saldo da caderneta de poupança passe a ser usado pelos bancos para o financiamento habitacional, com taxas de juros no máximo iguais às atuais. Atualmente, 65% dos depósitos têm de ser direcionados à área. As parcelas da caderneta que hoje não são direcionadas ao crédito imobiliário - 20% de depósitos compulsórios e outros 15% de livre aplicação - seriam gradualmente liberadas para chegar aos 100%, à medida que a transição avançasse. A intenção é que a medida para avaliar o cumprimento do direcionamento da poupança seja feita por meio de crédito novo. Sempre que um empréstimo é liberado, ele contaria para o atingimento da meta por cinco anos. Passado o prazo, o montante sairia da conta e o banco precisaria fazer novas concessões da mesma magnitude para cumprir a exigência de direcionamento. Até aqui, o que era levado em conta era o saldo, e não as concessões. O que preocupa parte do governo é que poderia haver aumento das taxas por causa de um descasamento entre o benefício gerado aos bancos que captam recursos da poupança (cinco anos) e o prazo médio das contratações de financiamento habitacional, de oito anos no Brasil. Dessa forma, haveria um período de três anos sem que as instituições contassem com o benefício, e que poderia levar ao encarecimento do financiamento. Pessoas a par da elaboração da proposta relatam que, no geral, a mudança é vista com bons olhos porque tende a abrir mais recursos para o setor, mas a possibilidade de aumento das taxas levou à avaliação de que é preciso canalizar os recursos para o Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O SFH conta com um limite de taxa de juros de 12% ao ano, e os recursos só podem ser concedidos para imóveis de até R$ 1,5 milhão. De outro lado, há quem defenda que a proposta que foi levada à alta cúpula do governo e que conta com a liberação de compulsórios pelo Banco Central pode, ao contrário, empurrar as taxas para baixo, uma vez que o saldo final é que haveria mais recursos à disposição do crédito imobiliário. No setor privado, as duas hipóteses são vistas como factíveis. Qualquer que seja o desfecho sobre o tema, é certo que não haverá impacto fiscal para o governo, já que se trata apenas de recursos da caderneta de poupança.

Nesta quinta-feira (28), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a nova estimativa populacional do Brasil. Segundo o levantamento, o município de Brumado possui 74.368 habitantes em 2025 e uma área de 2.207,612 km². Já a cidade de Caetité possui uma população estimada de 54.730 habitantes e uma área territorial de 2.651,536 km². Na região, Guanambi apresenta uma população de 93.488 habitantes e uma área de 1.272,366 km²; Livramento de Nossa Senhora possui uma população de 46.376 habitantes e uma área de 1.952,510 km²; e Macaúbas tem uma população de 43.653 habitantes e uma área territorial de 2.459,102 km². As estimativas são requisito do Tribunal de Contas da União (TCU) e servem de referência para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios, que regula transferências de recursos da União para os entes federativos. Para calcular a estimativa populacional, o IBGE utiliza como base o último censo realizado, em 2022, e realiza projeções a partir de dados como taxas de natalidade e mortalidade. Os números também são fundamentais para a formulação de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos entre os censos.  

A população brasileira é estimada em 213.421.037 milhões de habitantes, segundo novos dados divulgados nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As informações são do G1. O número, que revela o total de habitantes em estados e municípios, considera a contagem de pessoas até o dia 1º de julho de 2025. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União. Os números atualizados representam uma alta de 5,1% em relação ao Censo de 2022, quando a população era estimada em 203.062.512 brasileiros. Em outubro de 2023, o IBGE já havia feito um ajuste, apontando 203.080.756 pessoas no país. A estimativa populacional do ano passado indicava 212.583.750 habitantes, o que representa um aumento de 0,39%. O Censo é uma contagem de pessoas e domicílios, enquanto as estimativas englobam outros indicadores, como taxas de nascimento e mortalidade. Os dados servem como referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos do país. Além disso, são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo dos fundos de participações de estados e municípios — por meio dos quais a União distribui recursos.

Em despacho publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27), a Agência Nacional de Mineração (ANM) autorizou a empresa Mumbai Ore Mineração Ltda a extrair minério de ferro nos municípios de Brumado, Dom Basílio e Rio de Contas, na Chapada Diamantina. De acordo com a Guia de Utilização, documento essencial na fase de requerimento de lavra, a autorização permite a extração de até 300 mil toneladas de minério de ferro por ano, com prazo de vigência de três anos. Esta etapa antecede a concessão definitiva para exploração mineral. A medida objetiva viabilizar o aproveitamento econômico dos recursos minerais da região, considerada estratégica pela sua relevância para a indústria e potencial geração de empregos. A região, com destaque especial para Brumado, é conhecida por sua produção de minerais, como magnesita e talco. A Mumbai Ore Mineração Ltda será responsável por cumprir as exigências legais relacionadas à segurança, meio ambiente e compensações socioeconômicas durante o período de exploração. A referida autorização não dispensa o cumprimento das licenças ambientais emitidas pelos órgãos competentes.

O presidente Lula (PT) assinou, nesta quarta-feira (27), a recondução de Paulo Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador-geral, que já ocupa o posto desde o fim de 2023, terá agora um novo mandato de dois anos à frente do Ministério Público Federal. O ato presidencial será publicado no Diário Oficial da União e ainda depende de confirmação pelo Senado. Mais cedo, Gonet esteve no Palácio do Planalto e conversou com Lula, quando foi informado da decisão. Já havia expectativa de que fosse indicado para novo período antes do fim do mandato atual, em dezembro. Ele aguardava apenas que o Planalto concluísse as articulações com o senador Davi Alcolumbre (União-AP), responsável pela sabatina no Senado. A decisão ocorre em meio a dois contextos relevantes. De acordo com apuração do Blog da Julia Duailibi, a medida é interpretada como uma reação de Lula à cassação do visto de entrada nos Estados Unidos contra Gonet, decisão que atingiu também outras autoridades brasileiras. No Planalto, o gesto é visto como um desagravo ao procurador-geral. Além disso, a recondução vem a menos de uma semana do início do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, processo no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é o principal réu.

Levantamento divulgado pelo instituto Paraná Pesquisas nesta segunda-feira (25) aponta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) empatariam em um eventual cenário de 1º turno para a eleição presidencial de 2026. Em outros contextos, Lula superaria a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) - cotada para disputar o Senado pelo Distrito Federal - e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Foram ouvidos 2.020 eleitores em 26 estados e no Distrito Federal entre os dias 17 e 21 de agosto. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. No primeiro cenário testado pela pesquisa desta segunda, Bolsonaro tem 35,2% das intenções de voto, contra 34,8% de Lula. A seguir, aparecem o ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT), com 7,9%, e o governador do Paraná, Ratinho Jr., que marca 6,2%. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), pontua 3,1%, e o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), 0,7%. Votos em branco, nulo e nenhum são 7,1%. Outros 4,9% não sabem ou não opinaram.

Uma empregada doméstica de 64 anos foi resgatada em situação semelhante à escravidão em uma residência em Itabuna, no sul da Bahia. De acordo com informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgadas nesta segunda-feira (25), a idosa trabalhou mais de 50 anos para a mesma família, sem receber salário. Além de não ser paga para trabalhar, a vítima era roubada pelos patrões. Pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ela tinha os valores retirados mensalmente pelos suspeitos, sem receber nenhum repasse. Durante as cinco décadas que trabalhou para a família, a idosa foi “transferida” de uma geração para a outra. No núcleo familiar de onde foi resgatada, ela era proibida de sair de casa, sofria maus-tratos e precisava ficar a disposição para trabalhar durante todo o dia. A vítima foi encontrada sem nenhum dente e sem acesso a atendimentos de saúde. Ela foi resgatada e recebeu acolhimento pelas equipes do MTE. A pasta não informou quais medidas serão aplicadas contra os suspeitos de manter a idosa em situação semelhante à de escravidão.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na sexta-feira (15), a situação de emergência em Malhada de Pedras devido a estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

A participação cubana no programa Mais Médicos foi reduzida ao longo da última década e, hoje, representa apenas 10% do total de profissionais ativos na iniciativa. Criado em 2013, o Mais Médicos sofreu reformulações e ajustes com as mudanças de governo no Brasil e passou a priorizar a seleção de médicos nacionais — formados aqui ou no exterior — para o programa. Os cubanos, que chegaram a ocupar mais de 11 mil postos na iniciativa, foram reduzidos a um patamar de quase 2,7 mil médicos. A participação dos profissionais do país caribenho no programa sempre foi alvo de divergências políticas. Doze anos após a chegada da primeira leva de cubanos, a disputa ganhou um novo capítulo — desta vez, pelas mãos do governo dos Estados Unidos. O Departamento de Estado americano revogou vistos de entrada no país de dois funcionários do governo brasileiro ligados ao Mais Médicos e à participação dos caribenhos na iniciativa. Os americanos acusam o programa de colaborar com um “esquema de exportação de trabalho forçado do regime cubano”.

Depois de muito impasse, o Governo Federal renovou a concessão da VLI para operação da malha ferroviária entre os estados da Bahia e Minas Gerais. A decisão ainda não foi oficializada, restando alguns trâmites burocráticos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Paulino Moura, presidente do Sindicato dos Ferroviários do Estado da Bahia, disse que a luta travada pelo órgão desde o ano passado, quando foram realizadas as audiências públicas nas capitais, consistia na inclusão do trecho Minas/Bahia na proposta de concessão da VLI. “Em tese, dos mais de 7 mil km que a VLI adquiriu a 29 anos atrás, ela tá fazendo agora a renovação com 4.200 km aproximadamente, incluindo o trecho Minas/Bahia”, afirmou. A proposta também prevê a aplicação de investimentos, no valor de R$ 12 bilhões, para revitalização do corredor ao longo dos 30 anos de concessão. Segundo Moura, os quase 400 empregos diretos na Bahia serão mantidos graças a essa vitória parcial. Com relação ao trecho que passa em Brumado, o presidente espera que o mesmo possa ser recuperado e modernizado para geração de mais emprego e renda.