O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto de antecipação do 13º de aposentados e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como feito em outros anos. A primeira parcela será paga em abril e a segunda, em maio. Lula ainda firmou o decreto que regulamenta as mudanças no Fundo Social, que destina R$ 18 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida. O presidente participou do evento intitulado O Brasil dando a volta por cima, que, segundo ele, foi “um breve balanço daquilo que fomos capazes de realizar em apenas dois anos”. A solenidade ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, com a presença de ministros, parlamentares e representantes de movimentos sociais. As informações são da Agência Brasil.
Pesquisa do instituto Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira, 3, mostra que 62% dos brasileiros acham que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deveria se candidatar à reeleição em 2026. Outros 35% apoiam a ideia e 3% não souberam ou não quiseram responder. As informações são do Tribuna da Bahia. O índice dos que acham que Lula não deve tentar um quarto mandato cresceu dez pontos porcentuais desde o último levantamento do instituto, divulgado em dezembro do ano passado. Naquela pesquisa, o índice era de 52%, enquanto 45% achavam que o petista deveria se candidatar em 2026. A Genial/Quaest fez entrevistas presenciais com 2.004 eleitores de 120 municípios entre os dias 27 e 31 de março. A margem de erro é de dois pontos porcentuais e o índice de confiabilidade é de 95%. Em outro levantamento divulgado nesta quarta-feira, 2, a Genial/Quaest mostrou que a aprovação de Lula voltou a cair, com a desaprovação atingindo um recorde neste terceiro termo de Lula à frente do Executivo. Para 56% dos brasileiros, o Brasil está indo na direção errada sob o comando do petista. A pesquisa registrou aumento de 17 pontos porcentuais entre os entrevistados que avaliam que a economia piorou nos últimos 12 meses: de 39% em janeiro, o grupo passou a 56% agora. Houve melhora para 16% e outros 26% consideram que o cenário econômico ficou do mesmo jeito. Ainda na economia, 53% responderam que está mais difícil conseguir emprego hoje do que há um ano, aumento de oito pontos porcentuais. A variação foi a mesma no sentido contrário: há três meses, 43% consideravam que estava mais fácil conseguir um emprego, porcentual que agora é de 35%. Também nesta quinta-feira, a Genial/Quaest divulgou que Lula lidera a disputa contra todos os potenciais candidatos da direita em cenários de segundo turno. Contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível até 2030, o petista está em vantagem, mas empatado no limite da margem de erro, que é de dois pontos porcentuais. Em outro recorte, o levantamento apontou 44% dos eleitores brasileiros têm medo do retorno de Bolsonaro. Por outro lado, 41% dizem ter receio de um quarto mandato de Lula no Poder Executivo.
Pesquisa AtlasIntel divulgada nesta terça-feira (1º) revela que continua subindo a desaprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que alguns de seus adversários já aparecem à frente em eventual cenário de disputa para as eleições de 2026. Em relação à avaliação do governo, o presidente Lula viu sua desaprovação subir de 53% na pesquisa de fevereiro para 53,6% agora no final de março. Já a aprovação caiu dos 45,7% registrados na última pesquisa para 44,9% nesta mais recente. O levantamento mostra que, quando perguntados sobre a avaliação do governo, 49,6% dos entrevistados avaliaram a gestão como ruim/péssima, enquanto 37,4% disseram ser ótima/boa. Na pesquisa de fevereiro, 50,8% avaliaram o governo como ruim/péssimo, enquanto 37,6% disseram ser ótimo/bom. O Instituto AtlasIntel também fez simulações de cenários de segundo turno para as eleições presidenciais de 2026. Foram pesquisadas seis disputas em segundo turno envolvendo Lula e outros postulantes, e em três delas o presidente ganhou, e em outras três perdeu. Lula ganharia em um segundo turno do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (47% a 37%); do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (46% a 36%); e do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (44% a 25%). De outro lado, o presidente Lula perderia as eleições em disputa contra Jair Bolsonaro (46% a 48%); contra o ex-candidato a prefeito Pablo Marçal (46% a 51%); e contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (46% a 47%). A pesquisa foi realizada pela Latam Pulse, Bloomberg e AtlasIntel. Os dados foram coletados de 20 a 24 de março de 2025, em formulários on-line aleatórios. Foram entrevistadas 4.659 pessoas. A margem de erro é de 1% e o intervalo de confiança é de 95%.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai investigar um possível descumprimento contratual na suspensão da obra da primeira etapa da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entre as cidades de Caetité e Ilhéus. A suspensão da obra foi divulgada na terça-feira (1º) pela Bahia Mineração (Bamin), responsável pela construção. Segundo a companhia, o contrato com a construtora Prumo Engenharia foi "desmobilizado" na segunda (31), após um investimento de R$ 784 milhões. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial do Estado da Bahia (Sintepav), cerca de 300 funcionários serão demitidos com a medida. A notícia foi revelada para os trabalhadores na segunda-feira. O trecho 1 da Fiol foi a primeira obra anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em julho de 2023, e deveria servir para escoamento de minério de ferro e grãos. O projeto previa 537 quilômetros de extensão, passando por 19 municípios baianos. Na época, a BAMIN previu concluir essa etapa até 2027, mas Lula pediu celeridade nos trabalhos para que a entrega acontecesse em 2026, ano eleitoral.
Alunos da rede pública de Riacho de Santana receberam pagamentos irregulares do programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, que auxilia financeiramente estudantes do ensino médio e universitários. Em fevereiro deste ano, o programa teve mais beneficiários do que alunos matriculados na rede pública de educação. O benefício foi pago para 1.231 estudantes matriculados no Colégio Estadual Sinésio Costa, única unidade de ensino público que atende a categoria em Riacho de Santana. No entanto, segundo a direção, a escola possui, no momento, 1.024 estudantes matriculados. A diferença entre o número de alunos de ensino médio e a quantidade de beneficiários do Pé-de-Meia chega a 20,2%. Entre os municípios com pagamentos irregulares, a cidade baiana é a que possui a maior divergência nos dados. Ao todo, os pagamentos em Riacho de Santana somaram R$ 1,75 milhão em fevereiro. Em contrapartida, o Ministério de Educação (MEC) informou que a unidade possui 1.860 alunos e a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) disse que seriam 1.677 alunos. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.
A Bahia alcança, a partir de hoje, a cobertura total do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em todas as suas regiões de saúde. Em cerimônia realizada em Brasília nesta quinta-feira (27), a secretária estadual da saúde, Roberta Santana, recebeu 35 novas ambulâncias do Ministério da Saúde, como parte do processo de ampliação, expansão e renovação da frota no estado. O reforço nos serviços de emergência contempla municípios como Salvador, Feira de Santana, Muniz Ferreira, Nilo Peçanha, Itaberaba, Lençóis, Mucugê, Piatã, Seabra, Érico Cardoso, Vereda, Guanambi, Elísio Medrado, Abaíra, Andaraí e Iaçu. Só a capital baiana, que celebra 476 anos no próximo sábado, foi contemplada com 17 novas unidades, em uma entrega que simboliza, segundo a secretária, “um presente do presidente Lula e do ministro da Saúde, Padilha, para o povo baiano”. “Com essas novas unidades, completamos a universalização da cobertura regional do Samu. Agora a Chapada Diamantina, por exemplo, que era a última região sem cobertura, passa a contar com esse serviço essencial. Isso só está sendo possível graças à união entre Governo Federal, Estado e municípios”, destacou Roberta Santana. Outro destaque é Feira de Santana, que recebeu quatro veículos. Com a universalização do Samu, a população baiana ganha mais agilidade e qualidade no atendimento às urgências médicas, com integração às demais redes de saúde nos territórios. O feito é considerado histórico por especialistas da área e marca um avanço na equidade do acesso aos serviços públicos de saúde no estado.
O Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural e o Incra Itinerante realizam ações de prestação de serviços gratuitos de emissão de documentos civis para mulheres rurais e atende o público da reforma agrária no sudoeste baiano. Entre 7 e 12 de abril, os serviços serão ofertados nos municípios de Brumado e Carinhanha. Estão sendo emitidas carteiras de Identidade Nacional e Certidões de Pessoa Física (CPFs). Os agricultores também poderão realizar a sua inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Para assentados, o leque de serviços engloba desbloqueio no sistema do Incra, atualização cadastral, expedição do Contrato de Concessão de Uso (CCU) e regularização no lote dos ocupantes aptos a integrarem o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Dentre os principais serviços oferecidos está o Desenrola Rural, com a expedição de Guias de Recolhimento da União (GRU) com os descontos do programa, tanto para os agricultores familiares como para beneficiários da reforma agrária. A Documentação da Trabalhadora Rural é uma ação do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e pelo Ministério das Mulheres. O programa visa garantir às mulheres rurais o acesso à documentação civil básica, à titulação conjunta da terra e ao território ocupado. Já o Incra Itinerante é uma iniciativa que leva os serviços do instituto diretamente ao público da reforma agrária.
O Cadastro Único (CadÚnico) é a principal ferramenta do Governo Federal para identificar as famílias brasileiras de baixa renda e saber suas condições de vida. Em Brumado, muitas famílias estão encontrando dificuldades para fazer a atualização do cadastro. Ao site Achei Sudoeste, a secretária municipal de desenvolvimento social, Magaly Rodrigues, explicou que o Governo Federal está fazendo uma transição do sistema para o Dataprev e, por isso, o sistema ficou fora do ar em todo país desde o dia 28 de fevereiro. Rodrigues disse que o sistema voltou a operar no dia 17 de março, porém com algumas restrições. “Estamos tendo algumas dificuldades, a gente lança os dados das pessoas e esses dados não estão sendo computados. O sistema ainda está em processo de adaptação. Não é somente em Brumado, mas em todos os municípios da Bahia e no país”, justificou. Magaly afirmou que se trata de uma transição e a Sesoc está na expectativa de que o sistema seja normalizado o mais breve possível. "Não está no nosso controle, dependemos do Governo Federal", reiterou. Coordenadora do programa no município, Iacy Santos deixou claro que o sistema é nacional e as dificuldades apresentadas não têm relação com a transição de governo municipal. Segundo Santos, nas próximas semanas, a coordenação do CadÚnico em Brumado irá trabalhar na atualização dos cadastros do BPC/LOAS. “Isso será uma prioridade”, apontou.
O prefeito Eures Ribeiro (PSD) está articulando com o Governo do Estado a construção de 400 unidade habitacionais na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito informou que esteve pessoalmente com a secretária Jusmari Oliveira, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano, para discutir o desenvolvimento de políticas habitacionais para o município. “Vamos fazer um grande programa de construção de casas para Bom Jesus da Lapa”, garantiu. O projeto será implementado através do Minha Casa, Minha Vida. Ribeiro destacou que o montante ajudará a diminuir o déficit habitacional da cidade. “Fico feliz de ter esse apoio da secretária, nos ajudando e trazendo benefícios para Bom Jesus da Lapa”, finalizou.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou nas redes sociais na sexta-feira (21) que o governo federal assumirá o trecho concedido das BRs 116 e 324 e BA 526 e 528 no dia 15 de maio. Recentemente, a concessionária ViaBahia, que administra as rodovias, já havia informado que continuaria prestando os serviços depois do dia 31 de março, porque a multa contratual de saída da empresa ainda não havia sido paga pelo governo federal. Em comunicado ao mercado, a empresa disse que entregará a concessão “em uma data posterior àquela indicada no último fato relevante, a despeito de a Companhia ter envidado seus melhores esforços para possibilitar a celebração do Aditivo no prazo previamente informado, tendo em vista a necessidade, por parte das autoridades governamentais relevantes, de maior prazo para a conclusão dos procedimentos necessários para a celebração do Aditivo”. A empresa disse ainda que continuaria responsável pela operação, manutenção e conservação das rodovias, incluindo a administração das praças de pedágio. O prazo inicial de encerramento do contrato era 31 de março. Como a nova data é 15 de maio, até lá os motoristas deverão pagar o pedágio nas rodovias citadas normalmente, até que o governo federal assuma a administração interinamente, via Dnit. Ainda segundo o ministro, haverá novo projeto de concessão ainda este ano. A reportagem aguarda posicionamento da concessionária ViaBahia.
A campanha nacional de vacinação contra a influenza este ano começa no dia 7 de abril. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na sexta-feira (21), data em que as doses começam a ser distribuídas aos estados. A meta é imunizar 90% dos chamados grupos prioritários, que incluem crianças de 6 meses a menores de 6 anos, idosos, gestantes, puérperas, pessoas com doenças crônicas, pessoas com deficiência, profissionais de saúde e professores, dentre outros. Ao receber a primeira remessa de doses destinada ao Distrito Federal, Padilha destacou que o imunizante protege contra um total de três vírus do tipo influenza e garante uma redução do risco de casos graves e óbitos provocados pela doença. Segundo ele, estados e municípios que receberem as doses ao longo dos próximos dias podem optar por iniciar a vacinação antes do dia 7. A previsão é que, até o fim de março, 35 milhões de doses tenham sido entregues aos estados. Padilha refutou mitos como o de que a dose faz com que a pessoa imunizada fique gripada e destacou que, muitas vezes, o que acontece é que ela já chega infectada no momento de receber a vacina.
O Ministério da Saúde anunciou, neste sábado (22), uma estratégia inédita para viabilizar a compra do medicamento Zolgensma, utilizado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1. Um acordo de compartilhamento de risco baseado em desempenho foi firmado entre a pasta e a empresa fabricante, o que significa que o pagamento por parte do Ministério da Saúde está condicionado ao resultado da terapia no paciente, que será monitorado por uma equipe especializada. Segundo o Ministério da Saúde, o acordo representa um passo fundamental para fornecer o medicamento de forma totalmente gratuita aos brasileiros que necessitam. Entre os 2,8 milhões de nascidos vivos em 2023, estima-se que 287 tenham AME. “Pela primeira vez, o Sistema Único de Saúde vai oferecer essa terapia gênica inovadora para o tratamento dessas crianças. Com isso, o Brasil passa a fazer parte dos seis países a garantirem essa medicação no sistema público. Esse acordo inédito vai transformar a vida dessas famílias”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O governador Jerônimo Rodrigues e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, autorizaram na última sexta-feira (21), a construção de 500 novas unidades habitacionais em Barreiras pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A comitiva também vistoriou outras 500 moradias que estavam abandonadas e foram retomadas por meio de um convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Os empreendimentos Residencial Viver Melhor I e II, no bairro Vila Amorim, receberão investimento de R$ 82,5 milhões. “Esse conjunto vai ter varanda, biblioteca, para a criançada e os idosos se divertirem. As famílias deverão procurar o CRAS com tranquilidade”, afirmou Jerônimo. O ministro Rui Costa ressaltou o impacto do programa. “Esse programa entrou na alma e no coração do povo brasileiro. Em 2019, 87 mil casas foram abandonadas, além de 3,5 mil equipamentos de educação e 4,4 mil obras de saúde. Eu acabei de visitar um conjunto que havia sido abandonado e tivemos que reconstruir. Daqui a 45 dias, voltaremos para inaugurar e ver as famílias entrarem com dignidade”, disse. Jerônimo também anunciou seu retorno à cidade para entregar obras em educação, infraestrutura e segurança, incluindo escolas, pavimentação e abastecimento de água, com investimento superior a R$ 30 milhões.
O Ministro Rui Costa falou ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar sobre a conclusão das obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) na Bahia. Segundo Costa, a obra está em andamento e o governo direcionou um orçamento robusto para o projeto. “A gente espera concluir até o ano que vem a Fiol II. Estamos finalizando o projeto da Fiol III, que vai ligar o centro-oeste do país, integrando a região para chegarmos até o Porto Sul, em Ilhéus”, detalhou. Neste ano, o Ministro Renan Filho informou que o governo pretende fazer uma execução bem maior da obra, se comparado ao primeiro biênio. “Estamos resolvendo o trecho da Fiol I, na saída da concessão da Bahia Mineração (Bamin). Esse é o desafio para esse ano para que a gente retome Fiol I, Fiol II, a construção do porto, porque é o principal projeto para a Bahia”, finalizou.
O deputado estadual Vitor Bonfim (PV) também esteve na cidade de Cocos acompanhando a comitiva do governador Jerônimo Rodrigues (PT) para inauguração da pavimentação asfáltica da BR-135. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o parlamentar salientou que se trata de uma obra estruturante, que vai impactar diretamente no escoamento da produção agrícola de todo oeste da Bahia. A pavimentação representa a ligação da região com o estado de Minas Gerais. Na oportunidade, Rodrigues citou ainda a obra de pavimentação da rodovia que liga Cocos a Carinhanha, a qual está em execução, devendo ser concluída nos próximos meses. “Vamos dar uma dinamizada muito grande na economia desses municípios com essa estrada”, apontou. Bonfim afirmou que as obras também vão favorecer indiretamente municípios do Sertão Produtivo da Bahia, tendo em vista a integração logística para escoamento de produtos derivados do agronegócio.
Presente na inauguração da obra de pavimentação asfáltica da BR-135, na cidade de Cocos, no oeste baiano, o Ministro Rui Costa exaltou a importância da rodovia para conectividade de toda região. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o ministro informou que o trecho inaugurado, de 24 km, equivale ao investimento de R$ 122 milhões. “Ela serve de ligação do sudeste do Brasil ao Norte/Nordeste. Hoje, entregamos 24 km, ou seja, R$ 122 milhões. Mas já está dada a ordem de serviço e ela segue, portanto, para Minas Gerais, onde serão investidos mais R$ 302 milhões”, afirmou. Costa destacou que Cocos passa a ser um entroncamento rodoviário entre duas BRs (135 e 030) e uma rodovia estadual. “Essa infraestrutura para o oeste da Bahia vai gerar mais emprego, desenvolvimento e melhorar a logística para escoar a produção e o transporte das pessoas”, completou. Já o ministro Renan Filho salientou que a obra é um compromisso do Governo Lula para promover a integração da região oeste da Bahia. “A BR-135 é a principal espinha dorsal de ligação do Matopiba. Então, essa rodovia, com essa ligação, vai facilitar muito para o escamento da produção do oeste baiano”, concluiu.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) e toda sua comitiva estiveram na cidade de Cocos, no oeste baiano, nesta sexta-feira (21), para inaugurar a obra de pavimentação asfáltica da BR-135. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito Clewton Domingues de Souza (PT), o Clevyn, disse que a obra representa a realização de um sonho para a cidade. “Estamos muito felizes, é um momento de muita gratidão. É a realização de um sonho para nós, coquenses, e de toda região. Essa pista irá trazer grandes benefícios para o município e toda região oeste”, afirmou. O prefeito ressaltou que a pavimentação será um marco para Cocos, com impactos positivos no escoamento de sua produção rural e agrícola. “É um divisor de águas. Teremos duas BRs fazendo esse entroncamento aqui dentro do município, a 030 e a 135. É um grande marco para a chegada de grandes benefícios e para fazer com que Cocos cresça cada vez mais”, enalteceu.
A cidade de Cocos, no Oeste da Bahia, recebeu um importante avanço em infraestrutura com a pavimentação de 23 quilômetros da BR-135, no trecho que liga o município à divisa com Minas Gerais. Com um investimento de R$ 122,3 milhões, a obra foi inaugurada nesta sexta-feira (21) pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), acompanhado dos ministros Renan Filho (Transportes) e Rui Costa (Casa Civil). A pavimentação melhora a mobilidade de mais de 18 mil moradores, garantindo mais segurança no tráfego e facilitando o deslocamento na região. Além do impacto local, a obra fortalece a economia ao melhorar o escoamento da produção agropecuária, setor fundamental para a região. A BR-135 é um dos principais corredores logísticos do país, atravessando o Matopiba – uma das maiores fronteiras agrícolas do Brasil, que engloba Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. O governador Jerônimo Rodrigues ressaltou a importância da rodovia para o desenvolvimento econômico da Bahia. “Nós estamos fazendo conectividade com Maranhão, Piauí e Minas Gerais. Essa estrada, além de favorecer o agronegócio, responderá também ao transporte de viaturas, de ambulâncias, de produtos da cultura familiar, comerciantes. Estou muito feliz em entregar uma estrada dessas hoje, entregar o desenvolvimento”, afirmou.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou o impacto da obra no desenvolvimento econômico nacional. “É uma infraestrutura para o Oeste da Bahia que vai gerar mais emprego, mais desenvolvimento e melhorar a logística para escoar a produção e para o transporte das pessoas”, disse. Já o ministro dos transportes, Renan Filho, reforçou o papel da rodovia na integração do Nordeste com o restante do país. “A BR-135 é a principal espinha dorsal de ligação do Matopiba. Essa interligação com a Bahia vai facilitar muito o escoamento da produção do Oeste baiano”, afirmou. Com a nova estrutura, o transporte de cargas se torna mais eficiente, reduzindo custos e fortalecendo a integração econômica entre estados. A pavimentação da BR-135 representa um avanço tanto para a mobilidade da população local quanto para o crescimento do agronegócio na região.
O site Achei Sudoeste e o Programa Achei Sudoeste no Ar participaram nesta quarta-feira (19) de uma coletiva de imprensa com a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante a COP30, que é a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Conferência das Partes). Silva destacou que a defesa do meio ambiente tem que ser entendida como uma preocupação do Brasil e não apenas dos governos. Ao assumir a pasta no Governo Lula, a ministra afirmou que as políticas ambientais estavam destruídas. “Para se ter uma ideia, quando deixei o Ministério do Meio Ambiente há 16 anos atrás, deixamos 1700 fiscais. Quando voltei encontrei 700 fiscais. Mesmo assim, aumentamos a capacidade de fiscalização”, apontou. No cerrado, onde o desmatamento estava fora de controle, Marina disse que, em parceria com os governos estaduais, o ministério conseguiu uma redução de mais de 40% dessa destruição no bioma. Na Bahia, tem sido feito um trabalho intenso em defesa do meio ambiente através do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A ministra detalhou que o Governo Federal tem discutido um amplo plano para revitalização do Rio São Francisco, restauração de áreas degradadas, proteção do equilíbrio climático e enfrentamento das perdas dos recursos hídricos. “Para que a gente tenha vida é preciso restaurar o que foi destruído e preservar o que ainda existe. E o governo tem trabalhado em todas essas frentes, mas precisamos do apoio dos governos municipais e estaduais”, defendeu.
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, em decisão publicada em 19 de fevereiro, que presentes de uso pessoal recebidos por presidentes e vice-presidentes durante seus mandatos não precisam ser incorporados ao patrimônio público, podendo permanecer com os ex-mandatários. A corte baseou sua decisão na ausência de fundamentos legais que exijam que esses itens sejam transferidos ao tesouro público. Entre os exemplos citados estão as joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em viagem à Arábia Saudita e um relógio presenteado ao presidente Lula pelo então presidente da França em 2005. Segundo o TCU, esses e outros itens similares não configuram bens públicos. O documento do tribunal reconhece que, enquanto não houver legislação específica sobre o tema, não há base jurídica para classificar tais presentes como patrimônio público, impedindo assim qualquer determinação para sua incorporação ao acervo da União. Apesar disso, o TCU recomendou melhorias na gestão desses bens. O parecer sugere que o Gabinete Pessoal do Presidente da República passe a catalogar todos os presentes recebidos no prazo de até 30 dias, incluindo informações detalhadas como marca, modelo, características, origem e destinação (se pública ou particular). Além disso, o registro desses itens deverá ser disponibilizado em uma seção específica no portal da transparência do governo federal. Após a decisão, o ex-presidente Jair Bolsonaro comentou o tema na rede social X (antigo Twitter), na sexta-feira, 14. Em sua publicação, ele destacou que o tribunal considerou os presentes personalíssimos — como relógios, canetas e colares — como pertencentes aos ex-presidentes, independentemente de seu valor, e que não precisam ser incorporados ao patrimônio da União.
A cidade de Macaúbas foi contemplada com a construção de um Centro de Parto Normal (CPN), o qual irá beneficiar toda região da Bacia do Paramirim. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito Aloísio Rebonato (MDB) destacou que a obra é de suma importância para atendimento e assistência médica integral às gestantes. Os centros são unidades de saúde destinadas à assistência ao parto de risco habitual, fora de estabelecimento hospitalar, que prestam assistência ao trabalho de parto, parto, puerpério e cuidados com o recém-nascido. São projetados para oferecer um ambiente acolhedor e assistência humanizada às gestantes que desejam o parto normal. O gestor disse que o objetivo da instalação é estimular a realização do parto normal, tendo em vista os benefícios para a mãe e o bebê. O terreno já foi adquirido pela prefeitura, que iniciou o devido processo licitatório para início das obras. A previsão é de que os trabalhos sejam iniciados no próximo dia 24. Rebonato informou que, em agosto de 2026, o Centro de Parto Normal será entregue à comunidade regional. “É uma grande conquista. Essa obra será um grande diferencial na saúde de Macaúbas e das cidades da região”, comemorou.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta segunda-feira (10) que a proposta de emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC) que será enviada ao Congresso Nacional, vai incorporar o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as guardas municipais. Em decisão no final de fevereiro, a Corte confirmou que as guardas municipais podem fazer policiamento ostensivo nas vias públicas, respeitando-se os limites de competências com as demais forças de segurança. “Essa tese do Supremo foi incorporada à PEC. A PEC hoje tem a integração de todas as polícias brasileiras, desde a Polícia Federal até a Guarda Municipal, na base do sistema”, explicou o ministro em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto. Lewandowski disse que o texto está em análise na Casa Civil, e que deve ser enviado, em breve, ao Congresso Nacional, mas não deu uma data para o envio. As informações são da Agência Brasil.
De janeiro a março deste ano, o Brasil registrou 502.317 casos prováveis de dengue. Durante o período, foram confirmadas 235 mortes pela doença, enquanto 491 óbitos permanecem em investigação. O coeficiente de incidência no país, neste momento, é de 236,3 casos de dengue para cada 100 mil habitantes. Os dados são do Painel de Monitoramento das Arboviroses, do Ministério da Saúde. De acordo com a plataforma, 55% dos casos prováveis de dengue registrados este ano foram entre mulheres e 45%, entre homens. As faixas etárias que mais concentram casos são de 20 a 29 anos, de 30 a 39 anos e de 40 a 49 anos. São Paulo lidera o ranking de estados, com 291.423 casos prováveis. Em seguida estão Minas Gerais (57.348), Paraná (31.786) e Goiás (27.081). Em relação ao coeficiente de incidência, o Acre aparece em primeiro lugar, com 760,9 casos para cada 100 mil habitantes, seguido por São Paulo (633,9), Mato Grosso (470,2) e Goiás (368,4). As informações são da Agência Brasil.
Nesta segunda-feira (10), o prefeito da cidade de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), esteve em uma reunião com o Governo Federal para inclusão da cidade no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Estiveram presentes na reunião o ministro Rui Costa, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e vários prefeitos da Bahia. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito afirmou que o Município de Brumado foi cadastrado no programa para ser beneficiado com importantes obras, que irão atender e melhorar a qualidade de vida da população. Abrantes criticou o ex-prefeito por não ter feito esse cadastramento antes. “Brumado perdeu muito nos últimos anos porque o prefeito anterior não acreditava no PAC e nessas obras que poderiam beneficiar toda população. Por essa falta de cadastrar e discutir políticas públicas, a gente acabou perdendo”, apontou. Em um futuro próximo, com esse cadastramento, o prefeito garantiu que Brumado será contemplado com diversos equipamentos, como uma nova UBS, um novo CAPS, uma creche, um centro esportivo, novos veículos para renovação da frota do Samu 192 e novos ônibus escolares. “São muitos investimentos do Governo Federal que, ao longo dos próximos meses e anos, o município irá receber com o apoio do presidente e do governador”, ressaltou.
A avaliação negativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cresceu entre janeiro e fevereiro deste ano, segundo aponta nova pesquisa do instituto AtlasIntel divulgada na sexta-feira (07). De acordo o levantamento, 50,8% consideram a gestão ruim ou péssima, sendo que antes o índice era de 46,5%, ou seja, um crescimento de 4,3 pontos porcentuais. Os que acham o trabalho do governo ótimo ou bom eram 37,8% e agora são 37,6%, uma oscilação de 0,2 ponto porcentual. Outros 11,3% consideram a gestão regular (em janeiro era 15,6%). Houve ainda 0,4% dos entrevistados que não soube responder. A AtlasIntel ouviu 5.710 eleitores, por meio de recrutamento digital aleatório, entre os dias 24 e 27 de fevereiro. A margem de erro é de um ponto porcentual e o índice de confiabilidade é de 95%. Os segmentos do eleitorado que mais consideram a gestão ruim ou péssima são os evangélicos (76,3%), os moradores da Região Sul (62,7%) e os moradores do Centro-Oeste (59,3%). Já os que mais optaram pela opção ótimo ou bom são os agnósticos, ou ateus (57,3%), os maiores de 60 anos (53,3%) e os que possuem até o ensino fundamental (51,8%). Perguntados sobre o desempenho de Lula, 53% disseram que desaprovam o trabalho do petista (em janeiro era 51,4%) e 45,7% afirmaram que aprovam (em janeiro era 45,9%). Optaram por não responder 1,3% dos entrevistados. A AtlasIntel também perguntou aos entrevistados sobre o desempenho do governo em determinadas áreas. Os impostos e carga fiscal (58%), a segurança pública (57%) e a responsabilidade fiscal foram as que receberam mais a opção “péssima”. As mais escolhidas como “ótima” foram as políticas sociais (35%) e a criação de empregos (34%). Para 49,4% dos entrevistados, o governo de Lula é pior que a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Para outros 48,9%, o cenário é o inverso. Na opinião de 1,7%, os governos são iguais.