Após o impasse envolvendo o horário de funcionamento de uma creche na rede pública de ensino, o prefeito de Urandi, Warlei Oliveira de Souza, se manifestou em entrevista ao site Achei Sudoeste atestando a qualidade da educação infantil no município.

O gestor garantiu que a sua gestão tem atuado no sentido de colher as sugestões e críticas, porém, em alguns casos, como o de agora, é preciso demonstrar o efetivo funcionamento da educação nas creches municipais.

Hoje, as unidades funcionam com carga horária de 9 horas diárias, tempo superior ao mínimo exigido na legislação nacional, que é de 7 horas. Além de cuidar das crianças, o prefeito destacou que os profissionais que atuam nas creches realizam diversas atividades educativas para promover o desenvolvimento dos assistidos.

Warlei disse ainda que os horários de funcionamento são discutidos previamente com os pais ao término de cada ano letivo. Assim, no ato da matrícula, os pais estão cientes do horário acordado para funcionamento das unidades. Apesar disso, ele assegurou que, para o próximo ano, será possível adequar esse horário para atender as demandas das famílias, se assim for do interesse da maioria.

Ademais, quando assumiu o mandato, o gestor informou que as creches municipais funcionavam em período parcial. “Implantamos o tempo integral justamente pensando na comodidade que deveríamos oferecer às famílias que trabalham fora”, apontou.

Warlei também detalhou a evolução na estrutura das creches, que contam com diversos serviços, entre os quais o fornecimento de alimentação, fraldas e leite, inclusive leite especial para crianças intolerantes à lactose. Em termos de assistência, ele assegurou que o serviço é de excelência. Prova disso é que o próprio filho do prefeito frequenta o local. “Estou falando de uma creche que o meu filho está lá frequentando. Meu filho tá matriculado na creche, frequenta essa mesma unidade porque acredito na equipe que a gente tem, confio no trabalho que desenvolvemos no município”, declarou.

Moradora da cidade de Urandi, Roseane Ferreira acionou o Ministério Público da Bahia (MPBA) para ajustar o horário de funcionamento de uma creche municipal.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, ela relatou que trabalha de segunda a sexta, de 8h às 17h, porém a creche onde deixa a sua filha só funciona até às 16h. Além disso, em datas comemorativas, como Dia dos Pais e Dia dos Avós, a unidade não tem expediente, deixando os pais completamente desassistidos. “Ficamos de mãos atadas sem saber o que fazer com a criança pra poder trabalhar. Não tenho rede de apoio e tenho que me desdobrar, às vezes, até trazer minha filha para o trabalho porque não tenho onde deixar”, relatou.

Roseane buscou diálogo com a Secretaria Municipal de Educação para rever a questão do horário de funcionamento da creche, porém sem êxito até o momento. A secretária da creche chegou a mobilizar o Conselho Tutelar, tendo em vista que a mãe estava deixando a filha até às 17h na unidade, ou seja, após o horário de funcionamento do local. A situação pode ser considerada abandono de incapaz. No entanto, Roseane alega que não tem condições de deixar o trabalho para buscar a filha na unidade. “Esse é o único horário que eu posso buscar a minha filha. Por que nas outras cidades as creches funcionam até às 17h? Outras cidades da região, todos dão esse apoio para nós, mães, que precisamos trabalhar”, argumentou.

O caso já foi levado ao conhecimento do Ministério Público. Na próxima quarta-feira (12), Roseane terá uma audiência com a promotora pública para falar sobre o assunto.

Em nota, a prefeitura informou que os horários de funcionamento das creches são decididos em comum acordo em reunião coletiva com os pais. Em uma escala mínima de 7 horas e máxima de 10 horas diárias de funcionamento, o Município destacou que atende a carga horária de nove horas, determinada pela legislação de tempo integral.

A prefeitura explicou ainda que, antes da atual gestão, o município possuía filas de espera para atendimento nas creches e o funcionamento das unidades ocorria somente em tempo parcial. Hoje, não há fila para matrícula e a jornada para o tempo integral foi ampliada em todas as unidades de educação infantil. “Isso demonstra o quanto estamos investindo na educação para dar maior conforto, segurança e qualidade no cuidado com a educação municipal”, garantiu, na nota.

Para o próximo ano, a prefeitura adiantou que discutirá a pauta com os pais e mães de alunos das creches municipais. Para que a creche funcione 10 horas diárias será necessária a recomposição da equipe, uma vez que a carga horária de trabalho dos funcionários públicos municipais é de 08 horas por dia.

Com relação à mãe que acionou o MP, a prefeitura disse que a mesma tem histórico de abandono de criança em outra escola do município, cujo horário de funcionamento era até às 17h. Conforme salientou, a mãe só procurou se manifestar nos meios de comunicação a partir das notificações da direção da creche e da Secretaria Municipal de Educação.

Em virtude do feriado do Dia do Trabalho, celebrado na sexta-feira (1º), a Feira Livre de Brumado, que acontece no Mercado Municipal, terá o seu horário de funcionamento alterado.

De acordo com a organização, a feira será realizada excepcionalmente na quinta-feira (30) e na sexta-feira (1º), com funcionamento até às 12h.  

A mudança tem como objetivo garantir que comerciantes e consumidores possam se programar, mantendo o abastecimento e o acesso aos produtos normalmente ofertados.