Consórcio da Bacia do Paramirim e Inema realizam curso de fiscalização ambiental

O advogado especialista em meio ambiente e recursos hídricos, Alexandre Ataíde, ministrou um curso de fiscalização ambiental promovido pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e pelo Consórcio da Bacia do Paramirim na cidade de Ibipitanga.

O curso foi voltado para todos os municípios que compõem o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Paramirim, palco de uma importante unidade de conservação de uso sustentável na Bahia. O local possui variedade de espécies endêmicas que só se apresentam em áreas com altas altitudes.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste, Ataíde explicou que o objetivo do curso foi capacitar esses municípios para que possam exercer a atividade fiscalizatória na área de meio ambiente de maneira mais efetiva.

Em si tratando de municípios com estrutura mais precária, o advogado disse que, geralmente, eles não têm condições de manter uma equipe técnica em número suficiente para exercer a atividade fiscalizatória. “Nesse sentido, o Inema, como órgão do estado, entra para firmar essa parceria com os municípios, capacitando e desenvolvendo operações conjuntas, a depender da quantidade de infrações ambientais e denúncias”, relatou.

O especialista destacou que a atividade de fiscalização é bem complexa e possui o risco inerente a quem está envolvido na apuração das denúncias de crimes/infrações ambientais. “Às vezes, o fiscal ambiental até consegue dar cabo a algumas situações de menor porte. Em situações mais complexas, relacionadas com grandes organizações criminosas, a gente entende que os Municípios têm receio de realizar essa atividade fiscalizatória”, apontou.

Assim, o curso busca dotar os Municípios de instrumentos básicos para fazer uma boa fiscalização, mesmo em meio às limitações de estrutura e de condições de resguardar a integridade física dos fiscais envolvidos. “O interessante é chamar operações consorciadas com o Estado, a Polícia Ambiental e o próprio Inema nessas ações maiores”, orientou. Outras capacitações dessa natureza devem ser promovidas no futuro, na região.