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MP recomenda que prefeito de Itaparica pare de usar redes da prefeitura para promoção pessoal Foto: Divulgação/PMI

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Itaparica, emitiu uma recomendação oficial ao município e ao seu prefeito José Elias Oliveira das Virgens, mais conhecido como Zezinho, para que cessem imediatamente o uso das redes sociais institucionais para promoção pessoal. A medida, assinada nesta quarta-feira (8) pela promotora Márcia Munique Andrade de Oliveira e recebida pelo site Achei Sudoeste baseia-se em uma investigação que apontou o uso de perfis oficiais da prefeitura para destacar a imagem do chefe do Executivo, especialmente por meio de publicações compartilhadas, os chamados posts em “collab”, entre a conta institucional e a página pessoal do gestor.

A recomendação destaca que a publicidade dos órgãos públicos deve ter caráter estritamente educativo, informativo ou de orientação social, sendo proibida a utilização de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem a promoção pessoal de autoridades. Diante disso, o órgão determinou que a prefeitura se abstenha de realizar novas publicações em colaboração com perfis de agentes políticos e deu um prazo de 10 dias para que o município revise e remova dos perfis oficiais os conteúdos antigos que firam o princípio da impessoalidade.

Além da exclusão dos conteúdos, a Promotoria exige que a administração municipal oriente seus servidores, assessorias de imprensa e empresas terceirizadas de comunicação a seguirem as regras constitucionais. O município também deve adotar um protocolo interno de comunicação que proíba expressamente a personalização de ações governamentais e o uso de slogans ou identidades visuais ligadas ao prefeito.

A prefeitura de Itaparica tem o prazo de 20 dias para enviar uma manifestação escrita ao Ministério Público detalhando e comprovando as medidas adotadas para cumprir a recomendação. O descumprimento das orientações poderá resultar em ações judiciais e extrajudiciais contra os envolvidos por violação aos princípios da Administração Pública. Cópias do documento foram encaminhadas para conhecimento da Câmara Municipal de Vereadores, do Tribunal de Contas dos Municípios e do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa (CAOPAM).

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Governo vai priorizar obra de ponte que ligará Salvador a Itaparica Foto: Márcio Filho/Ministério do Turismo

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva qualifica para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) a ponte e o sistema rodoviário que farão a ligação entre Salvador e a Ilha de Itaparica. Quando concluída, a ponte reduzirá em mais de 100 quilômetros a distância entre Salvador e importantes zonas turísticas baianas, como o Sul e o Baixo Sul do estado. A inclusão da obra entre as prioritárias para o governo federal consta do Decreto nº 12.630, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22). De acordo com o Planalto, o empreendimento foi um dos temas abordados durante reuniões do Lula com o presidente da China, Xi Jinping. A ideia é acelerar a assinatura do novo acordo contratual formalizado em junho entre o consórcio chinês responsável pela obra e o governo baiano. “A medida representa um passo decisivo para viabilizar o maior projeto de infraestrutura em andamento na Bahia e um dos mais relevantes do país, conectando a capital Salvador à Ilha de Itaparica por meio de uma ponte estaiada com mais de 12 quilômetros de extensão”, detalha a Presidência da República. Com a qualificação da obra para o PPI, o projeto passa a ter prioridade no acompanhamento e estruturação de parcerias com a iniciativa privada, de forma a garantir maior segurança jurídica e agilidade nos trâmites necessários para sua execução. Ao ser considerado prioritário para investimentos da União, o projeto da ponte Salvador-Itaparica passa a ter facilidades em processos de licenciamento e obtenção de financiamento. Além disso, passa a poder contar com recursos federais, uma vez que a obra integra o Novo PAC.

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Vereador bate ambulância em poste e fica preso às ferragens em Itaparica Foto: Reprodução/G1

Um vereador de 56 anos ficou preso às ferragens depois de bater a ambulância que dirigia em um poste na cidade de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica. As informações são do G1. O acidente aconteceu nesta terça-feira (24) e, apesar do veículo ter ficado completamente destruído, a vítima não teve ferimentos graves. Conhecido na região como Paulinho de Manguinhos, o vereador Antônio Paulo Souza dos Santos (PSD), tem uma ambulância há anos. Segundo a prefeitura de Vera Cruz, onde ocorreu o acidente, ele presta serviço social há mais de 10 anos e disponibiliza o veículo para socorrer pessoas da comunidade até o hospital. Paulinho começou a transportar pacientes com sua própria ambulância porque não havia Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na região. O serviço só foi implementado há três anos, em 2021. Após a implementação do Samu, a ambulância passou a ser usada por ele como meio de transporte na cidade. Segundo o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRV), o vereador foi retirado das ferragens por equipes do Corpo de Bombeiros, socorrido por uma ambulância do Samu e levado para o hospital. Ainda conforme a prefeitura, ele está estável e consciente. Ainda não se sabe o que causou o acidente.

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Jovem morre ao pular de ferry-boat que fazia travessia Salvador-Itaparica Foto: Lílian Marques/ G1

Um jovem de 19 anos morreu após pular de um ferry-boat que fazia a travessia Salvador-Itaparica neste domingo (26). De acordo com o relato de testemunhas, ele pulou de uma das embarcações próximo ao terminal de Bom Despacho. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a Polícia Civil informou que Ícaro Carvalho morreu por afogamento. O corpo dele foi encontrado na manhã desta segunda (27) pelo Corpo de Bombeiros da Bahia. A Internacional Travessias, empresa responsável pela administração dos ferries, informou que não houve registro de pessoas praticando mergulho durante a operação das embarcações. A ITS aponta que caso houvesse indício de homem ao mar, a medida de resgate teria sido adotada conforme prevê a orientação da Marinha. A empresa informou ainda que se trata de uma ação ilegal e arriscada e conta com o auxílio da Polícia Militar para inibir casos como esse. Nas redes sociais, circulam imagens de jovens que pulam dos ferries nas proximidades de Bom Despacho.

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