Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Na sessão desta quinta-feira (30), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram à Câmara de Vereadores a aprovação – ainda que com ressalvas – das contas da Prefeitura de Iuiú, da responsabilidade de Reinaldo Barbosa de Góes (PSD), relativas ao exercício de 2023.
Entre as ressalvas, a relatoria destacou a não comprovação do efetivo incentivo à participação popular e a realização de audiências públicas durante a fase de discussão e elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias; ausência do comprovante do saldo da dívida registrada no passivo não circulante referente a dívida com o INSS; e a não recondução do percentual da despesa com pessoal ao limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em razão dessas irregularidades, o conselheiro Paulo Rangel, relator do parecer, multou o gestor em R$2 mil.
No exercício, a despesa com pessoal da Prefeitura de Iuiú – no montante de R$ 30.020.139,92 – correspondeu a 60,81% da Receita Corrente Líquida de R$ 49.363.494,17, extrapolando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Deve o gestor, sob pena de punição, corrigir a irregularidade e promover a recondução dos gastos ao limite legal.
Sobre as obrigações constitucionais e legais, a administração investiu 91,39% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério – sendo o mínimo 70%, e aplicou 15,58% da arrecadação nas ações e serviços de saúde, superando o mínimo de 15%. Já em relação à manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, foram investidos 27,11% das receitas de impostos e transferências constitucionais, também cumprindo o mínimo exigido de 25%.
Cabe recurso da decisão.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste Um homem de 47 anos morreu na noite do último sábado (04) em um acidente na cidade de Iuiu, na região sudoeste da Bahia. Benevaldo Xavier dos Reis seguia de moto pela BA-160, na comunidade de Lagedão, quando foi atingido por uma caminhonete. Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, uma guarnição se deslocou ao local após ser acionada pelo Samu 192. O condutor da caminhonete não foi encontrado na cena. Os policiais permaneceram no local para resguardar o corpo até a chegada dos peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Guanambi. Posteriormente, o corpo foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) para exame de necropsia. A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias do acidente.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste Neste domingo (07), o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), na cidade de Iuiu, a 237 km de Brumado, foi informado que um indivíduo estava dirigindo uma carreta carregada com postes completamente embriagado pelas ruas do município. Segundo informou o 17º BPM ao site Achei Sudoeste, ele acabou colidindo lateralmente com um caminhão que estava estacionado. Ao ser abordado pela polícia, o indivíduo de 35 anos de idade, morador da cidade de Brumado, desacatou os policiais. Foi dada voz de prisão e o mesmo foi conduzido e apresentado na Delegacia Territorial de Guanambi.
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