O projeto Paz na Escola avançou para uma importante etapa de expansão em Brumado com a capacitação de profissionais da educação para atuarem como facilitadores de Círculos de Construção de Paz. Realizada entre os dias 28 de setembro e 2 de outubro no Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), a fase teórico-vivencial reuniu 20 participantes, incluindo gestores, pedagogos, professores e técnicos. A iniciativa promoveu a integração inédita entre as redes municipal, estadual (CETIB) e federal (IFBA) em torno de metodologias voltadas ao fortalecimento de vínculos, à escuta qualificada e à promoção da cultura de paz nas instituições de ensino.

A ação é fruto de uma articulação iniciada no programa Educação em Rede, impulsionada por convite da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) ao CEJUSC Regional de Brumado, com suporte do Ministério Público da Bahia (MPBA). O projeto teve início na Escola Municipal em Tempo Integral Professora Oscarlina Oliveira Silva, definida como unidade-piloto para as primeiras oficinas e círculos restaurativos. Com a qualificação do novo grupo de educadores, a proposta ganha escala e condições técnicas para alcançar outras unidades educacionais do município.

O curso foi promovido pelo Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau do Poder Judiciário da Bahia (NJR2G), por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (UNICORP/TJBA), e conduzido pelos instrutores Luís Antônio Meira de Souza Silva e Rowane Dias Viana. Durante a imersão de cinco dias, os cursistas exploraram os fundamentos teórico-práticos da Justiça Restaurativa e vivenciaram dinâmicas focadas em acolhimento e valores humanos. No encerramento da etapa presencial, os próprios participantes assumiram a condução dos processos circulares sob supervisão dos facilitadores.

A formação total possui carga horária de 62 horas, sendo 24 horas dedicadas às vivências presenciais e 38 horas voltadas ao estágio prático. Para obterem a certificação, as duplas de educadores deverão conduzir ao menos seis Círculos de Construção de Paz acompanhados pelos supervisores. Com o encerramento do módulo teórico, o projeto Paz na Escola deixa de se restringir a ações pontuais e se consolida como uma política estruturada de mediação e diálogo contínuo dentro do ambiente escolar em Brumado.

Na última semana, o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) concluiu a primeira etapa da formação de facilitadores em Justiça Restaurativa na cidade de Brumado. A proposta consiste em capacitar profissionais, educadores e a comunidade para atuar como facilitadores de círculos de construção de paz, promovendo a resolução colaborativa de conflitos e a reparação de danos em substituição ao modelo puramente punitivo.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Major Anderson, subcomandante da unidade, destacou que a iniciativa abre novas portas e olhares para o policiamento comunitário. “Abre todo um leque quanto a forma de atender à comunidade, de forma preventiva e baseada no diálogo. Está sendo transformador”, avaliou. Para o Major, os policiais saíram desse primeiro momento inspirados e com uma nova visão de segurança pública.

A capacitação, ministrada pela juíza Janine Matos Ferraz, que é referência em Justiça Restaurativa na Bahia, se estendeu a outros setores públicos. Para o subcomandante, não basta apenas capacitar os policiais militares, sendo fundamental envolver outros segmentos que atuam com a mediação e solução de conflitos.

O próximo passo da formação consiste na capacitação prática de círculos de gênero. Segundo o subcomandante, essa etapa será realizada em breve com o intuito de agregar valor à Ronda Maria da Penha e ao policiamento comunitário, bem como possibilitar a criação do Núcleo de Justiça Restaurativa. “Estamos mudando desde a forma de atuar nas ruas até a forma de atender aos chamados. Está sendo toda uma reengenharia da unidade. Queremos melhorar a qualidade dos serviços prestados”, apontou.

Ao todo, a formação prevê a realização de três etapas.

Nesta terça-feira (15), o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) está promovendo uma formação de facilitadores em Justiça Restaurativa na cidade de Brumado. A juíza Janine Matos Ferraz, magistrada do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e idealizadora do Projeto Coração de Tinta, iniciativa voltada para práticas restaurativas na segurança pública, está conduzindo a formação.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, nesta terça-feira (15), o Major Anderson, subcomandante da unidade, destacou que a proposta é fomentar círculos de paz através da estratégia de policiamento comunitário. A iniciativa também busca dialogar e identificar as fragilidades e forças das pessoas envolvidas na segurança pública. “Para fazer o trabalho de polícia comunitária, é necessário beber em outras fontes e não só do que temos escrito ou vivenciado dentro da corporação”, afirmou.

O próximo passo da formação consiste na capacitação de gênero para criação do Núcleo de Justiça Restaurativa. O objetivo é implantar grupos reflexivos junto com o Tribunal de Justiça para conscientização de homens agressores.

Percorrendo todo estado da Bahia com a formação de facilitadores, Janine Ferraz explicou que a inciativa faz parte da política pública do Conselho Nacional de Justiça que busca fomentar a Justiça Restaurativa nos diversos espaços.

Para ela, chegar a Brumado com essa capacitação revela que essa política está sendo cada vez mais interiorizada. “Fico muito feliz que Brumado esteja se engajando conosco porque abre a fronteira para outras regiões do estado. Essa vontade de aprender já coloca a prática restaurativa num nível maior do que aqueles lugares em que a gente precisa sensibilizar”, avaliou. Esperançosa com mudanças positivas, a juíza destacou que a capacitação está sendo vista de forma muito estratégica no município e, por isso, será possível desenvolver na cidade um trabalho importante e eficaz de prevenção de violência.

Representantes da Secretaria de Educação e do Creas também participaram da capacitação.

A juíza Janine Soares de Matos Ferraz está à frente da Vara do Júri de Vitória da Conquista, sendo a responsável pelo julgamento dos casos de feminicídio no município e na região.

Na cidade, a Polícia Militar já passou por quatro capacitações para saber atuar diante desse tipo de ocorrência que envolve a violência contra a mulher. Além da capacitação da tropa, a juíza idealizou o Programa Coração de Tinta, cujo objetivo é a construção da paz comunitária.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, ela explicou que, com base no tripé educação, diálogo e cooperação, o programa tem disponibilizado capacitações para os policiais militares para formar facilitadores da justiça restaurativa.

O intuito, conforme salientou, é criar núcleos de justiça restaurativa. “A partir desses núcleos, os policiais vão poder aplicar práticas de justiça restaurativa para as mais diversas formas de violência”, destacou.

Para a magistrada, a chave para o combate à violência contra as mulheres é a mudança cultural e a prevenção.

Nesta quinta-feira (23), o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) esteve à frente de um evento que discutiu as “Diretrizes nacionais de feminicídio” em Brumado. A juíza Janine Soares de Matos Ferraz, que atua em Vitória da Conquista, palestrou durante o encontro, que aconteceu no campus do Ifba/Brumado.

Hoje, de acordo com levantamento da PM, as principais ocorrências registradas na Delegacia Territorial de Brumado dizem respeito à violência doméstica e à violência contra a mulher.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, a juíza destacou que a palestra foi um momento muito importante de capacitação da tropa do 24º BPM sobre como agir diante dessas ocorrências. O objetivo é munir o Ministério Público e o Poder Judiciário das informações necessárias para verificar se aquela ocorrência atende aos critérios de feminicídio. “Os policiais foram capacitados para saber o que observar no local do crime, no corpo da vítima, no instrumento utilizado para violência e as perguntas que devem ser feitas à vítima para configurar o ciclo de violência e o perfil feminicida”, relatou.

Ferraz disse que é fundamental ter uma tropa habilitada para identificar o perfil feminicida do autor e evitar a morte violenta da vítima, que afeta toda comunidade.

Em Brumado, com base em um projeto de justiça restaurativa, a Polícia Militar e pessoas da rede de proteção à mulher serão capacitados para que se tornem facilitadores não só de círculos de diálogo, mas também de círculos reflexivos para homens acusados de violência contra a mulher. “A ideia é prevenir e não só agir após a violência acontecer. Acima de tudo queremos mudar uma cultura violenta para, efetivamente, uma cultura em que as mulheres possam ter paz em seus lares”, ressaltou Janine.

Nesta quinta-feira (23), o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) participou de uma capacitação com o tema “Diretrizes nacionais de feminicídio”, ministrada pela juíza Janine Martins, que atua em Vitória da Conquista.

O Major Roni Anderson, subcomandante do 24º BPM, e a Promotora de Justiça Daniela Almeida prestigiaram a iniciativa.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Almeida enalteceu a qualidade do evento. “Foi maravilhoso. Dra. Janine é referência em falar sobre o protocolo contra a violência doméstica, é referência na região em falar de justiça restaurativa”, declarou.

A promotora informou que, hoje, infelizmente, a violência doméstica é uma realidade que assusta o Ministério Público e a Polícia Militar em Brumado. “Por essa razão, o 24º BPM trouxe esse evento para alertar e capacitar ainda mais os seus policiais no atendimento aos casos de violência doméstica para que consigamos não só tratar e reprimir, mas, sobretudo, prevenir esses crimes”, ressaltou.  

Para o Major, a capacitação foi muito bem-sucedida e muniu a tropa com conhecimentos preciosos, os quais vão mudar a forma com que a Polícia Militar atende esse tipo de ocorrência em Brumado e na região. “É um processo, uma construção. Queremos construir o Núcleo de Justiça Restaurativa do 24º BPM. Tudo institucionalizado, através de portaria do Comando Geral da PM-BA, para que realmente a estrutura funcione, dê frutos e reduza os números da violência contra a mulher”, afirmou.

O objetivo do 24º BPM é catalisar experiências exitosas e ajudar a rede de proteção à mulher a se fortalecer e aumentar ainda mais o acolhimento das mulheres vítimas, evitando que novos casos sejam registrados. “Juntos somos mais fortes nessa corrente”, avaliou.