Na última semana, o deputado Marcell Moraes (PV) repudiou um vídeo em que um idoso estupra uma cadela em via pública na cidade de Juazeiro. Depois de muitas mensagens em suas redes sociais, Marcell disse que tomará medidas cabíveis contra o caso. “É lastimável, um verdadeiro absurdo. Não tive coragem de ver o vídeo, mas junto com a minha equipe consegui identificar o nome do criminoso e vamos dar uma queixa na delegacia. Recebi muitas mensagens de eleitores em minhas redes sociais informando sobre o acontecido e mais uma vez jamais iria deixar impune tamanha crueldade. Ele merece punição severa”, afirmou. Autor do projeto que pede a criação da Delegacia de Animais, o parlamentar pede ao governador do estado a aprovação do projeto que trará uma mudança positiva para os animais na Bahia. “Faço um apelo ao governador do estado que crie essa delegacia para tentarmos evitar esses crimes. Tenho absoluta certeza que com essa aprovação a vida dos animais mudará significativamente e os atos cruéis contra eles iriam acabar”, concluiu.

Preocupado com uma prática que tem se tornado cada vez mais comum, o deputado estadual Marcell Moraes (PV) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia uma indicação ao Congresso Nacional e à Presidência da República para que inclua no Código Penal o crime de zoofilia. Para o protetor da causa animal, esta prática é considerada crime, uma vez que pode causar sofrimento para os animais. Moraes também divulgou as suas redes sociais (@deputadmarcellmoraes) para receber denúncias como estas. “A zoofilia pode causar sofrimento aos animais, no entanto, mesmo que não ocorra dano físico, há alguns estudos que apontam que inúmeros problemas psicológicos podem ser causados por este ato cruel e que, muitas vezes, os afetados são também os seres humanos. Uma pessoa normal jamais terá uma atitude dessas”, afirmou o parlamentar.

O deputado estadual Marcell Moraes (PV) cumpre extensa agenda em municípios do Centro-Sul e Sudoeste do Estado, com o objetivo de articular estratégias para ampliação de ações de atenção à causa animal e proteção do meio ambiente. Entre os dias 12 e 22 de julho, o parlamentar percorrerá mais de 5 mil km em visita às cidades de Vitória da Conquista, Itapetinga, Maiquinique, Correntina, Barreiras, Santo Estevão, Anguera, Euclides da Cunha e Jacobina. Nos locais, ele ouvirá demandas de lideranças políticas e da população, além de participar de eventos institucionais.  "É preciso que a causa animal ganhe mais consistência no interior do estado. Consigo perceber que o intenso trabalho que temos empreendido em todos esses anos como ambientalista e protetor tem surtido efeito no que diz respeito a sensibilizar a sociedade sobre a importância da causa. No entanto, os órgãos públicos ainda não dão a devida atenção ao se tratar da causa animal e é por isso que estou realizando essas visitas”, destacou Marcell. Na oportunidade, o deputado também monitorará o andamento das investigações de recentes episódios de crimes contra animais registrados na região.  

Autor do Projeto de Lei nº 20.994/2015, o deputado estadual Marcell Moraes (PV) propõe a criação de uma delegacia de proteção aos animais na Bahia. O órgão seria responsável por registrar, investigar e realizar os demais procedimentos necessários à defesa dos animais. "Apesar de a legislação brasileira criminalizar esses atos, os agressores dificilmente sofrem punição, por isso a necessidade de criar uma delegacia que possa receber denúncias. O tratamento cruel aos animais não pode continuar. É necessário que haja meios eficazes de combate a esta prática", disse o parlamentar.

Segundo estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), no Brasil, existem hoje 30 milhões de animais abandonados, sendo que mais de 200 mil encontram-se pelas ruas da Bahia. O aumento da população dos bichos nas ruas representa um problema de saúde pública, uma vez que os animais errantes estão mais vulneráveis a desenvolver doenças que podem ser transmitidas ao homem. Para o enfrentamento do problema, o deputado estadual Marcell Moraes (PV) voltou a chamar a atenção para expansão de políticas públicas em defesa dos animais na Bahia. Segundo o parlamentar, a construção do Hospital Público Veterinário, aliado à ampliação de projetos que deram certo na capital, como o Castramóvel e o SamuVet, ambos idealizados por Marcell, impactarão diretamente na redução do abandono e no número de animais de rua. “Estamos cobrando do governo do estado a expansão dos dispositivos que já conseguimos implantar em Salvador com o objetivo de evitar um problema de saúde pública na Bahia e diminuir os incidentes provocados na maioria das vezes por bichos em situação de abandono. Também estamos lutando para realizarmos nosso sonho de construir o primeiro Hospital Público Veterinário, garantindo a rede de assistência integral aos animais”, enfatizou.

Uma publicação feita nas redes sociais envolvendo o prefeito de Quixabeira, Reginaldo Sampaio Silva (PMDB), gerou polêmica e indignação. Em foto postada no Facebook, ele aparece rodeado de pessoas, com a seguinte legenda: "Neste momento, no sítio com amigos para comer um delicioso tatu e um jacaré já na panela prontinhos para saborearmos". A imagem também registra os animais prontos para serem consumidos. Para o deputado estadual Marcell Moraes (PV), o ato se configura como um crime repugnante. "É vergonhoso uma autoridade dar um exemplo desses, incentivando outras pessoas a aderirem a essa culinária. Além de ser uma crueldade com os animais, trata-se de um gravíssimo crime ambiental e vou levar ao conhecimento das autoridades. Publicar em redes sociais fotos de animais silvestres com legendas fazendo apologia ao consumo e livre manifestação dessa cultura é um absurdo. Ele tem que responder por esse ato abominável”, disse Marcell. Segundo a Lei de Crimes Ambientais, o comércio de animais silvestres e seus subprodutos, caso não seja proveniente de criadouros licenciados por autoridade competente, é terminantemente proibido. A pena pode variar de seis meses a um ano de detenção e multa.

De autoria do deputado estadual Marcell Moraes (PV), o projeto de lei nº 21.303/2015 foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia. A proposta autoriza o transporte de animais domésticos em coletivos na Bahia. “Hoje em dia os animais estão cada vez mais inseridos nas famílias brasileiras e com mais direitos. São criados como verdadeiros filhos. Muitas pessoas deixam de sair de casa por não ter como levar os seus animais e não querem deixá-los sozinhos. Esse projeto tem como objetivo dar melhores condições de viagem para os animais e seus tutores”, explicou Marcell. Para realização da viagem, o passageiro deverá apresentar certificado de vacina em dia. Além disso, os animais deverão ser transportados em contêiner de fibra de vidro ou material similar resistente, à prova de vazamentos. O transporte dos animais será proibido nos dias úteis, entre 6h e 10h, e entre 16h e 19h. Para viagens interestaduais será cobrada a carteira de vacinação do animal com a aplicação das vacinas antirrábica e polivalente.  

Em fevereiro deste ano, o deputado estadual Marcell Moraes (PV) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei para que animais de estimação possam visitar os pacientes internados em unidades hospitalares da Bahia. Segundo a proposta, os critérios determinados pelos hospitais devem ser respeitados. Para o parlamentar, a Terapia Assistida por Animais (TSA) ou a zooterapia, que é a interação do ser humano com os animais, trazem resultados satisfatórios, porque os bichos de estimação atuam como um estímulo poderoso, sendo um grande potencial terapêutico para melhora do sistema imunológico. “A presença desses animais nos hospitais funciona como processo de terapia e colabora para o tratamento daquelas pessoas que estão ali internadas. Eles não são promessas de cura, mas ajudam, sendo um instrumento facilitador que contribui na melhora do tratamento”, explicou Marcell. O deputado destacou que irá trabalhar para conseguir a aprovação do projeto, que visa melhorar o estado de saúde dos pacientes que estão internados.

O deputado estadual Marcell Moraes (PV) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia um projeto para implantação do Programa Cavalo de Lata na Bahia. Segundo o parlamentar, o objetivo é substituir as carroças movidas a cavalos, jegues, entre outros animais por uma estrutura metálica com carroceria, um veículo semelhante a uma bicicleta elétrica, preparada para suportar grandes cargas. “O projeto não pretende colocar em pauta o trabalho dos catadores, que é muito importante, mas sim oferecer maior segurança a todos os carroceiros, motoristas, pedestres e, principalmente, aos animais que ficam expostos e são os mais prejudicados. Alguns são levados a tamanho esforço físico que podem ser acometidos por exaustão ou até mesmo a morte”, disse. O veículo seria híbrido, podendo ser movido através do pedal ou do motor elétrico. “Sua estrutura metálica com carroceria para levar o lixo foi criada com a finalidade de acabar com a exploração dos animais e qualificar o trabalho dos catadores. Uma ideia incrível para melhorar a vida destes trabalhadores e diminuir o esforço e a crueldade com os animais”, concluiu o parlamentar.

O deputado estadual Marcell Moraes (PV) vem acompanhando uma série de casos de maus-tratos praticados contra animais. Para inibir e punir crimes como esses, o parlamentar apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia o projeto de nº 20.994/2015, que propõe a criação de uma delegacia de proteção aos animais na Bahia. Para Marcell, o órgão terá por competência o registro, a investigação e os demais procedimentos necessários à defesa dos animais. “Apesar de a legislação brasileira criminalizar esses atos, os agressores dificilmente sofrem punição, por isso a necessidade de criar uma delegacia que possa receber denúncias. O tratamento cruel aos animais não pode continuar. É necessário que haja meios eficazes de combate a esta prática", disse o parlamentar. Enquanto aguarda a aprovação do projeto, o parlamentar disponibiliza suas redes sociais para receber denúncias e pedidos de ajuda para os animais. Os casos podem ser denunciados através do instagram: @deputadomarcellmoraes.

O deputado estadual Marcell Moraes (PV) faz uma alerta sobre os cuidados que é preciso ter com os animais nessa época do ano. Por ser o período em que são constantes os ruídos dos tradicionais fogos de artifícios, o parlamentar pede maior atenção com os bichos, descartando, se possível, eles estarem próximos a esses barulhos. “Muitos desses animais se sentem aterrorizados com o som das bombas e tentam escapar, correndo o risco de fugir e sofrer algum acidente devido ao susto. Portanto, é preciso ter cuidados redobrados neste momento delicado para eles e abolindo os fogos de perto dos nossos anjos de quatro patas”, explicou. Os fogos são prejudiciais aos animais, tanto fisicamente quanto psicologicamente,  podendo gerar a eles desde o estresse até a morte. “É necessário estar atento também com as correntes e coleiras que são consideradas fatores de risco e uma arma muito perigosa para eles, pois no momento de pânico ficam desorientados tendo a chance de se enforcarem quando escutam os ruídos dos fogos, sem contar que existem animais que chegam a ficar agressivos após ouvir o barulho. É necessário que esses animais estejam livres de toda essa poluição sonora”, finalizou o deputado.

No país, são cada vez mais comuns casos de maus-tratos a animais domésticos. Para o deputado estadual Marcell Moraes (PV), conhecido pela luta a favor da causa animal, atitudes como estas, que levam sofrimento e riscos a vida do animal, devem acabar. “No Brasil, maltratar animais de qualquer espécie é considerado crime ambiental, com pena, inclusive, de detenção. Mas, ainda assim, tem gente que insiste em praticar atos de violência contra animais indefesos. Pedimos sempre que, se o tutor não tiver mais condições de cuidar de um animal, que faça o que é mais certo e seguro para o animal: a adoção responsável. Prefiro acreditar que o número de pessoas que amam e cuidam dos animais seja maior do que aqueles que os maltratam”, disse o parlamentar. Moraes é autor de vários projetos que levam benefícios aos animais, bem como para seus tutores, como o projeto de lei nº 21.303/2015, que autoriza o transporte de animais em coletivos em toda a Bahia.

A criação do Programa “Bichos de Estimação” nas unidades de ensino da rede de educação estadual foi proposta pelo deputado Marcell Moraes (PV), através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa. Em sua proposição, o parlamentar justifica que o programa será desenvolvido junto aos alunos com a coordenação da Secretaria Estadual de Educação com a finalidade de incentivar o amor e o respeito aos animais e ao meio ambiente. O programa orientará sobre os cuidados necessários na criação dos animais de estimação, ensinará procedimentos de higiene na convivência com os animais, estimulará a adoção dos animais abandonados e ministrará noções de cidadania. O deputado ainda salientou que o programa poderá incluir exposições de fotografias, feiras destinadas a doações e adoções de animais, visita a entidades que cuidam de animais abandonados, painéis e trabalhos dos alunos sobre o tema proposto. “É preciso implementar este projeto nas escolas políticas públicas a fim de aproximar as crianças e adolescentes da sua responsabilidade junto ao meio ambiente, em especial junto aos animais”, concluiu Moraes.

Há 18 anos lutando em prol da causa animal, o deputado estadual Marcell Moraes (PV) utiliza o seu instagram @deputadomarcellmoraes para receber denúncias de maus-tratos e pedidos de ajuda para os animais. Para o parlamentar, a interação proporciona agilidade no atendimento aos pleitos. O deputado já apresentou vários projetos na luta pela causa animal, como a delegacia de proteção aos animais e hospital público veterinário, e acredita que as redes sociais são mais uma importante ferramenta de amparo aos anjos de quatro patas. “Tenho uma vida dedicada aos animais e venho trabalhando todos os dias para ajudá-los. Acredito que com a utilização das redes sociais vamos conseguir amenizar o índice de animais abandonados ou em situação de risco. A internet causou uma verdadeira revolução no ativismo e percebemos uma grande repercussão, comoção e conscientização das pessoas quando são publicados casos de animais perdidos ou maltratados. Conseguimos mobilizar rapidamente dezenas de pessoas interessadas em ajudar nossa causa”, disse o parlamentar. Através dos seus meios de comunicação, Moraes recebe, por dia, centenas de solicitações.

O deputado estadual Marcell Moraes (PV) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei que proíbe em todo o estado baiano espetáculos de circos que utilizam animais. Para ele, os animais sofrem maus-tratos e são mantidos sob condições de extrema crueldade. “Na condição de indefesos, podem futuramente se voltar contra o próprio público que os assiste, podendo causar acidentes, entre outras graves consequências”, diz o deputado no projeto. Aqueles que infringirem a Lei estarão sujeitos à multa de 50% dos valores arrecadados por espetáculo, sem prejuízo da apreensão dos animais utilizados nas apresentações e das providências judiciais cabíveis. O montante arrecadado deverá ser revertido em políticas públicas do governo estadual e do Fundo Nacional de Meio Ambiente para a Proteção dos Animais. A fiscalização caberá aos agentes do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama. Um artigo do projeto, por outro lado, condiciona a exposição de animais domésticos, que só poderá ser feita através de autorização de instalação e funcionamento expedida pelos órgãos locais competentes.  

De autoria do deputado estadual Marcell Moraes (PV), o projeto de lei nº 20.954/2015 visa expandir o Castramóvel para toda a Bahia. Em dois anos, 16 mil cirurgias de cães e gatos foram realizadas em Salvador e, agora, o parlamentar que expandir o serviço. “A ideia é levar para todo o estado um trabalho que vem sendo feito na capital de forma gratuita para que todos tenham acesso. Em clínicas veterinárias particulares, a castração pode ultrapassar mil reais”, afirmou Marcell. A cirurgia previne doenças e a procriação indiscriminada, fazendo com que a quantidade de animais soltos nas ruas e situações de maus-tratos diminuam.