Foto: Freepik O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), na qualidade de presidente em exercício, sancionou na última sexta-feira, 4, lei que aumenta punição contra quem cometer os crimes de maus-tratos e abandono de incapaz contra idosos ou pessoas com deficiência (PCD). Anteriormente, o crime de abandono podia ser punido com prisão de seis meses a três anos. Agora, o delito tem pena de reclusão que varia entre dois e cinco anos. A nova lei também define agravantes. Se o abandono do idoso ou PCD resultar em lesão corporal grave, a prisão aumenta de três a sete anos. Por fim, se a vítima morrer, a prisão será de oito a 14 anos. Os mesmos prazos são aplicados caso alguém exponha idoso ou PCD a risco de vida ou de saúde, o que é considerado crime de maus-tratos. Está incluso neste rol privar uma pessoa de alimento ou abusar de métodos de correção. “São crimes praticados contra quem não pode oferecer resistência e que podem acarretar em danos físicos e psicológicos irreparáveis", afirmou o relator, senador Carlos Viana (Podemos-MG), que apoiou o aumento das penas. O político ainda afirmou que as punições anteriores eram "amenas”. O texto foi originalmente sugerido pelo deputado Helio Lopes (PL-RJ). Com a aprovação, foram modificados os Estatutos da Pessoa Idosa, da Pessoa com Deficiência e da Criança e do Adolescente.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste No último sábado (9), a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente de Guanambi (Sema) realizou o resgate de três cães vítimas de maus-tratos. Após denúncia, os animais foram localizados em situação de abandono e aparente sofrimento, sendo imediatamente conduzidos ao canil municipal. No local, foram submetidos a uma avaliação veterinária detalhada e iniciados os cuidados necessários para recuperação. Na ação, uma coruja-buraqueira, ave típica da região, foi entregue à equipe por um comerciante da região. A ave apresentava sinais de ferimentos, sendo encaminhada para tratamento e reabilitação. Coordenador dos trabalhos, o secretário municipal de meio ambiente, Carlos Jackson, frisou a importância da colaboração da população para denunciar crimes de maus-tratos contra os animais. “A prática de maus-tratos é crime, sujeito a penalidades e punições conforme a legislação vigente e as denúncias podem ser feitas de forma anônima no número (77) 98129-0192”, informou.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste Agentes da Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran) resgataram três cavalos que estavam soltos nas ruas cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. Os animais apresentavam sinais de maus tratos. Segundo informou a SMTran ao site Achei Sudoeste, eles circulavam nas proximidades da Rua 13 de Maio, onde um dos animais estava caído de tanta fraqueza. Os cavalos foram recolhidos e levados para um local seguro e apropriado. Algumas pessoas relataram que os animais são utilizados por um senhor na Praça do Feijão. O caso será investigado.
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