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Urandi
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Urandi: Homem é preso por descumprir medida protetiva e ameaçar o pai de 72 anos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um homem de 36 anos foi preso preventivamente pela Polícia Civil da Bahia nesta quinta-feira (13), no bairro Xavier, localizado no município de Urandi. A prisão ocorreu em decorrência do descumprimento de medidas protetivas de urgência que haviam sido concedidas pela Justiça em favor do pai do investigado, um idoso de 72 anos. O mandado de prisão foi expedido pela Vara de Jurisdição Plena da Comarca local.

De acordo com as apurações policiais, o histórico de violência teve início em janeiro deste ano, quando o suspeito proferiu as primeiras ameaças contra o genitor. A conduta motivou a concessão das medidas protetivas pelo Judiciário no final de julho. No entanto, mesmo ciente das restrições e advertido sobre as penalidades legais, o homem voltou a contatar e ameaçar o idoso por telefone no dia 1º de agosto.

A captura foi efetuada por equipes da Delegacia Territorial de Urandi e do Grupo de Apoio Técnico e Tático Investigativo (Gatti), vinculados à 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). A ação fez parte da Operação Malhas da Lei, força-tarefa voltada ao cumprimento de ordens judiciais e localização de foragidos. O investigado foi conduzido à delegacia local e permanece à disposição da Justiça.

Brumado
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Com 143 medidas protetivas em 2026, Brumado reforça proteção a mulheres Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em alusão ao Agosto Lilás, campanha de conscientização que visa o fim da violência contra a mulher, o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) deu início ao processo de implantação das atividades relacionadas à Ronda Maria da Penha em Brumado. Esta busca garantir a segurança das mulheres com medidas protetivas deferidas pela Justiça.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, nesta segunda-feira (03), o Major Anderson Santos, subcomandante do 24º BPM, informou que a ronda segue um protocolo estabelecido pelo Batalhão de Proteção à Mulher para acompanhamento das mulheres vítimas.

O 24º BPM encaminhou ao batalhão a documentação necessária a fim de receber a certificação e ser autorizado a funcionar como uma unidade com este modelo de segurança. Enquanto a certificação não é concedida, o subcomandante disse que a PM já destacou policiais para acompanhamento dessas mulheres através de uma ronda protetiva.

Em tratativas com o Poder Público Municipal, a Polícia Militar busca implantar a sede da Ronda Maria da Penha no centro da cidade. Provisoriamente, o local está funcionando na Av. João Paulo, na nova sede do 24º BPM.

Neste ano de 2026, 143 medidas protetivas foram decretadas somente na cidade de Brumado. Para que essas medidas não fiquem sem acompanhamento e que as vítimas não sejam submetidas à violência dos seus agressores, o Major apontou que, neste mês de agosto, a ronda protetiva entrou em vigor como base para efetiva implementação da Ronda Maria da Penha. “Agora em agosto, iremos atuar plenamente com esse serviço. Funcionaremos nos mesmos protocolos. As políticas públicas de proteção à mulher não estão paradas no 24º BPM”, assegurou.

Palmas de Monte Alto
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Homem ataca companheira com golpe de facão na cabeça em Palmas de Monte Alto Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma jovem de 22 anos foi vítima de violência doméstica na noite de sábado (1º), no bairro Barrinha, no município de Palmas de Monte Alto. O crime ocorreu por volta das 20h50, na Rua Raquel de Queiroz, mobilizando equipes da Polícia Militar e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Policiais militares do 17º BPM foram acionados para dar apoio à equipe de resgate e, ao chegarem ao endereço, encontraram a vítima consciente e sentada na calçada. Ela apresentava um corte na região direita da cabeça provocado por um golpe de facão. Segundo as primeiras avaliações médicas, o ferimento aparentava ser superficial.

De acordo com relatos prestados por familiares aos policiais, a agressão teria sido praticada pelo companheiro da vítima, um homem de 30 anos. Após o ataque, o suspeito fugiu do local e tomou rumo ignorado.

A guarnição isolou o local para garantir a segurança dos profissionais de saúde durante o atendimento e realizou buscas em endereços indicados por moradores da região. Apesar das diligências efetuadas, o homem ainda não foi localizado. A vítima recebeu orientações da equipe policial para registrar formalmente a ocorrência e solicitar medidas protetivas de urgência na Delegacia Territorial.

Guanambi
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Jovem de 18 anos se tranca em comércio para fugir de ex-namorado armado em Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma jovem de 18 anos precisou se trancar dentro de um estabelecimento comercial para se proteger do ex-namorado, de 20 anos, nesta quinta-feira (30), na Praça Coronel Cajaíba, no centro de Guanambi. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pelo 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM). O suspeito rondava o local portando uma faca e proferindo ameaças contra a vítima, o que motivou o acionamento de policiais militares via Centro Integrado de Comunicações (Cicom).

Ao notar a chegada da guarnição por volta das 7h30, o agressor tentou se afastar rapidamente para escapar da abordagem. Os policiais realizaram a busca pessoal, mas não encontraram a faca com ele naquele instante. A vítima, no entanto, alertou os agentes de que o jovem havia descartado a arma branca durante a tentativa de fuga.

Após buscas no entorno, a equipe policial localizou a faca escondida entre veículos que estavam estacionados na praça e efetuou a apreensão. O suspeito foi preso em flagrante e conduzido junto com a vítima ao Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam), onde foi autuado no âmbito da Lei Maria da Penha. A jovem recebeu orientações para requerer medidas protetivas de urgência e solicitar o acompanhamento da Ronda Maria da Penha.

Vitória da Conquista
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Juíza de Vitória da Conquista defende mudança cultural contra violência doméstica Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Diante do aumento do número de casos de violência contra a mulher no país, a juíza Janine Soares de Matos Ferraz, que está à frente da Vara do Júri de Vitória da Conquista, falou ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar sobre as medidas de endurecimento envolvendo essas ocorrências na Bahia.

Ferraz destacou que os números da Bahia são bem expressivos, com grande quantidade de medidas protetivas deferidas e de prisões decretadas.

Para além da repressão, a juíza acredita que a prevenção e a mudança cultural são armas eficientes para o combate à violência contra a mulher. “A gente vai conseguir diminuir esses números quando nós, enquanto sociedade e comunidade, escolhermos valores que não admitam que meninas e mulheres possam ser consideradas como objeto ou propriedade dos homens”, avaliou.

Em sua visão, esse processo passa por uma construção coletiva de mudança de mentalidade. “Desde a educação básica, os setores da saúde, até as nossas famílias. Quais valores comunitários desejamos sustentar para romper esse ciclo?”, questionou, convidando as pessoas a refletirem sobre o tema.

Assim como a violência é ensinada, a juíza considera que a paz também pode ser apreendida. “Pra mim, passa realmente pela mudança cultural e pela escolha de valores. É a partir disso, na educação pautada em valores inclusivos, que dignifiquem a pessoa humana e que consigam dialogar sobre a questão de gênero sem colocar homens e mulheres em polos opostos, que vamos conseguir uma mudança real. Toda comunidade precisa se posicionar”, apontou.

Vitória da Conquista
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Investigado por ameaçar a ex-mulher tem pistola 9 mm apreendida em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/Polícia Civil

A Polícia Civil da Bahia cumpriu, nesta quinta-feira (9), um mandado de busca e apreensão contra um homem, de 40 anos, investigado por violência doméstica contra a mulher. A ação, realizada em uma residência no povoado de São Sebastião, zona rural de Vitória da Conquista, resultou na apreensão de uma arma de fogo e munições.

Segundo as investigações, a vítima, de 33 anos, registrou um boletim de ocorrência relatando ter sido ameaçada pelo ex-companheiro. As apurações apontam que, no dia 24 de junho, o investigado foi armado até o local onde acreditava encontrá-la, na cidade de Planalto. Diante das circunstâncias, foram solicitadas medidas protetivas de urgência em favor da vítima.

Durante o cumprimento da ordem judicial, as equipes policiais localizaram, em um cofre na residência do investigado, uma pistola calibre 9 mm, três carregadores e 17 munições intactas. Todo o material foi apreendido e encaminhado à unidade policial para adoção das medidas legais cabíveis.

A ação foi realizada pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam).

Iuiu
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Homem foge após agredir companheira de 16 anos em distrito de Iuiu Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma adolescente de 16 anos foi resgatada pelas forças de segurança após uma denúncia de violência doméstica no distrito de Pindorama, na zona rural de Iuiu. O caso aconteceu na manhã da última quarta-feira (1º), quando a mãe da jovem decidiu quebrar o silêncio e acionar a Polícia Militar para socorrer a filha, que era constantemente agredida pelo companheiro, um homem de 25 anos.

A guarnição do 17º BPM foi acionada por volta das 9h50 e se deslocou até a Rua da Torre. No local, a mãe da vítima, uma mulher de 35 anos, relatou que as agressões físicas e psicológicas eram rotineiras e haviam se repetido naquela manhã. Aos policiais, a adolescente confirmou o histórico de violência e explicou que nunca havia denunciado o agressor por medo, apontando que ele possui um comportamento extremamente violento e seria usuário de drogas.

Diante do cenário de risco, os policiais militares prestaram apoio imediato à jovem, garantindo a segurança dela e da mãe durante a retirada de seus pertences de dentro da residência onde morava com o suspeito. Na sequência, a equipe realizou rondas e diligências por toda a região na tentativa de localizar o agressor, mas ele conseguiu fugir antes da chegada da viatura e ainda não foi encontrado.

Para garantir a integridade física das duas mulheres, a PM realizou a escolta da adolescente e de sua mãe até a Delegacia Territorial de Iuiu. O caso foi registrado com base na Lei Maria da Penha, e a Polícia Civil já deu início aos trâmites para a solicitação de medidas protetivas de urgência para a jovem.

Brumado
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24º BPM e Conselho da Mulher debatem implantação da Ronda Maria da Penha em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Durante o programa “PM e Comunidade em Sintonia”, transmitido às quartas-feiras pela Rádio Câmara 103.3, o 24º Batalhão de Polícia Militar e o Conselho da Mulher debateram sobre a implantação da Ronda Maria da Penha em Brumado.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, a primeira-dama do município e presidente do Conselho Municipal da Mulher, Abiara Dias, explicou que havia um hiato entre a decretação da medida protetiva e o acompanhamento da vítima de violência doméstica e a Ronda Maria da Penha vem justamente para preencher essa lacuna, trazendo mais segurança para essa mulher.

Dias salientou que o objetivo é evitar que o agressor repita o ciclo de violência e a mulher seja devidamente acompanhada e protegida. “Há mais de 7 anos nós tratamos desse projeto e é muito importante estarmos aqui hoje reunindo as forças de segurança e políticas para fazer com que ele saia do papel”, afirmou.

Atualmente, existe grande número de subnotificações e a realidade da violência doméstica no município é muito maior do que o apontado pelos registros. Essa disparidade se deve, em sua maior parte, ao medo de denunciar. A primeira-dama acredita que as campanhas de conscientização e a maior amplitude da rede de proteção à mulher têm feito com que, cada vez mais, os casos sejam levados ao conhecimento das autoridades.

24º BPM e Conselho da Mulher debatem implantação da Ronda Maria da Penha em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Presente no encontro, a Sargento Cristiane é uma das profissionais capacitadas para atuar na Ronda Maria da Penha. “Vai ser uma honra participar desse projeto. Saí de uma unidade da Polícia Rodoviária a fim de ajudar tantas mulheres que são silenciadas dentro de casa. O meu objetivo é estender a mão e não julgar”, destacou.

Na oportunidade, o Major Anderson informou que, hoje, as medidas protetivas em Brumado são registradas a favor de mulheres entre 18 e 40 anos, em sua maioria. Segundo ele, a cada 48 mulheres, 1 possui medida protetiva em vigor na cidade.

O Major também apontou que há uma divergência entre os números registrados pela PM e os números reais. “A Polícia Militar atende um número e o número de registros é outro. Muitas mulheres procuram, outras não... então, precisamos entender quem está fora dessa malha para podermos ajudar”, completou.

Nesse contexto, ele explicou que a Ronda Maria da Penha atuará especificamente para acompanhamento e proteção das mulheres com medidas protetivas expedidas pelo Judiciário, fazendo a sua ligação com a rede de acolhimento.

Guanambi
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Filho tenta esfaquear pai de 69 anos em Guanambi e ameaça: 'Vou te sangrar' Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um idoso de 69 anos viveu momentos de terror na noite deste sábado (2), na Fazenda Morro de Dentro, zona rural de Guanambi. Ele foi alvo de uma tentativa de agressão e ameaças de morte proferidas pelo próprio filho, um homem de 41 anos. Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, a vítima relatou que o agressor chegou em casa visivelmente alterado após o consumo excessivo de bebida alcoólica.

Durante o surto, o homem sacou uma faca e avançou contra o pai, afirmando que iria “sangrá-lo”. Na tentativa de escapar do ataque, o idoso acabou caindo ao solo, o que resultou em diversas escoriações pelo corpo. A guarnição da PM foi acionada para atender a ocorrência de violência doméstica e iniciou diligências imediatas na região para localizar o suspeito, que havia fugido da residência logo após o crime.

O autor foi encontrado pelos policiais pouco tempo depois em um estabelecimento comercial nas proximidades, onde continuava a consumir bebidas alcoólicas. Durante a abordagem, os militares encontraram a faca utilizada nas ameaças ainda em posse do indivíduo. Ele foi contido pela equipe policial e não ofereceu resistência no momento da prisão.

O agressor e a arma branca apreendida foram encaminhados para a Delegacia de Polícia de Guanambi. O idoso recebeu orientações sobre as medidas protetivas cabíveis, enquanto o caso segue sob investigação das autoridades judiciárias.

Iuiu
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Homem invade casa, agride ex e acaba preso por descumprir medida protetiva em Iuiu Foto: Divulgação/Polícia Civil

A Polícia Civil da Bahia, por meio do Gatti Semiárido, cumpriu na tarde desta segunda-feira (13) um mandado de prisão preventiva na cidade de Iuiu, expedido pela Vara de Jurisdição Plena de Carinhanha, em desfavor de um indivíduo investigado por descumprimento de medidas protetivas de urgência no contexto de violência doméstica.

A ordem judicial foi decretada diante da reiterada violação das medidas impostas em favor da vítima, que proibiam aproximação e contato. Conforme informou a 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) ao site Achei Sudoeste, mesmo ciente das restrições, o investigado voltou a praticar atos de violência, incluindo invasão de domicílio, dano ao patrimônio e agressões físicas, causando grave abalo psicológico à vítima.

A decisão judicial destacou a materialidade do crime e os fortes indícios de autoria, além da periculosidade do investigado, evidenciada pela escalada de violência e pelo desrespeito às determinações judiciais. Diante desse cenário, a prisão preventiva foi considerada necessária para garantia da ordem pública e para assegurar a efetividade das medidas protetivas.

Após diligências, a equipe do Gatti Semiárido localizou e efetuou a prisão do investigado, que se encontra à disposição do Judiciário.

Caetité
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Caetité: Grávida tenta intervir em briga de família e tem dentes quebrados por companheiro Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma jovem de 25 anos, grávida de cinco meses, viveu momentos de terror na madrugada da última segunda-feira (6), no distrito de Pajeú dos Ventos, zona rural de Caetité. Durante um episódio de violência doméstica, a vítima foi agredida pelo companheiro e acabou com dois dentes quebrados após ser atingida por um móvel.

De acordo com o boletim de ocorrência recebido pelo site Achei Sudoeste, o agressor chegou à residência do casal sob efeito de álcool e entorpecentes, apresentando um comportamento extremamente agressivo. O homem iniciou uma discussão e passou a ameaçar destruir objetos dentro do imóvel. A violência escalou rapidamente: o suspeito agrediu a própria mãe e entrou em luta corporal com o irmão, que tentava impedi-lo de continuar o quebra-quebra.

Ao tentar intervir na briga familiar para acalmar os ânimos, a gestante foi empurrada com força pelo companheiro. Na queda, ela foi atingida na cabeça por uma bancada e bateu a boca violentamente contra o chão. Além da perda dos dois dentes, a jovem sofreu um corte profundo na região da face.

O agressor conseguiu fugir do local antes da chegada dos policiais militares e segue sendo procurado. Aos agentes, a vítima relatou que esta não foi a primeira vez que sofreu agressões por parte do homem e manifestou o desejo de solicitar medidas protetivas de urgência imediatamente.

A mulher foi orientada a realizar exames de corpo de delito, e o estado de saúde do bebê não foi detalhado até o momento.

Condeúba
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Mulher com bebê no colo é agredida com barra de ferro e socos em Condeúba Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma ocorrência de extrema violência doméstica chocou a cidade de Condeúba, na tarde desta sexta-feira (3). Um homem foi preso em flagrante por policiais da 80ª Companhia Independente (CIPM) após agredir violentamente sua companheira. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, o ataque, segundo o relato da vítima, ocorreu de forma covarde, enquanto ela segurava o filho recém-nascido do casal no colo.

A guarnição foi acionada por volta das 16h30 para verificar a denúncia na zona urbana do município. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram a mulher com lesões aparentes pelo corpo. Ela detalhou que o agressor desferiu diversos socos e utilizou uma barra de ferro para golpeá-la. Apesar das buscas na residência, o objeto utilizado no crime não foi localizado pelos agentes.

Aos policiais, a vítima revelou ainda que esta não foi a primeira vez que sofreu agressões por parte do companheiro, expondo um ciclo de violência recorrente. Diante da gravidade dos fatos e do estado físico da mulher, a equipe iniciou diligências imediatas pela região para localizar o suspeito, que havia fugido logo após o crime.

O agressor foi encontrado pouco tempo depois e recebeu voz de prisão. Ambos foram conduzidos à Delegacia Territorial, onde o caso foi registrado com base na Lei Maria da Penha. O homem permanece custodiado e à disposição da Justiça, enquanto a vítima recebeu o suporte necessário para as medidas protetivas cabíveis.

Bahia
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Pai é preso suspeito de violentar sexualmente sete filhos em Alagoinhas Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem de 58 anos foi preso na quarta-feira (18), em Alagoinhas, suspeito de violentar sexualmente sete filhos. Segundo a Polícia Civil, as vítimas têm idades entre 12 e 19 anos.

As investigações tiveram início após uma das vítimas, atualmente com 19 anos, denunciar o caso ao Ministério Público da Bahia (MP-BA). Ela relatou que sofria abusos por parte do pai desde os 10 anos e informou que os irmãos também eram vítimas. O último episódio ocorreu em fevereiro deste ano. À polícia, a jovem disse ainda que não havia denunciado antes por medo, já que era ameaçada pelo suspeito.

De acordo com a polícia, outra vítima, de 17 anos, também registrou ocorrência e afirmou que sofria abusos do genitor. A última agressão também ocorreu em fevereiro.

Ao todo, sete vítimas foram identificadas - cinco do sexo feminino, com idades entre 12 e 19 anos, e dois do sexo masculino, de 15 e 17 anos.

Após a denúncia, o caso foi encaminhado à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), onde foi instaurado inquérito policial. Com base nos depoimentos, áudios e outros elementos reunidos, a Polícia Civil solicitou a prisão preventiva e medidas protetivas de urgência, que foram autorizadas pela Justiça.

O homem foi localizado no bairro Barreiro, após diligências, e teve o mandado de prisão cumprido. Ele já havia mudado de endereço, segundo a polícia.

Após os procedimentos legais, o suspeito foi encaminhado para exame de corpo de delito e, em seguida, levado para a Delegacia Territorial de Alagoinhas, onde permanece à disposição da Justiça.

Brumado
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Brumado: Homem é preso após agredir e tentar expulsar companheira de casa Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na madrugada desta quinta-feira (19), uma guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto), do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), efetuou a condução de um homem suspeito de violência doméstica no Bairro Olhos D’água, em Brumado.

A ação ocorreu após os policiais militares serem acionados pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom) para averiguar uma denúncia de agressão que estaria em andamento em uma residência da localidade.

Segundo informou o 24º BPM ao site Achei Sudoeste, no local indicado, a guarnição manteve contato com a solicitante, que relatou ter sido alvo de ofensas verbais por parte de seu companheiro. Segundo o depoimento da vítima, o homem também tentou agredi-la fisicamente e a expulsou do imóvel onde residiam.

Durante o atendimento, a mulher revelou que episódios de violência já haviam ocorrido anteriormente, mas que esta foi a primeira vez que decidiu formalizar a denúncia contra o agressor.

Diante do relato e da situação encontrada, ambos foram encaminhados à Delegacia Territorial de Brumado para que as medidas protetivas e legais cabíveis sejam adotadas.

Brasil
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Câmara aprova uso obrigatório de tornozeleira por agressores de mulher Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei (PL nº 2942/2024) que permite à Justiça determinar o uso imediato tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, se for verificado o alto risco à vida delas. O objetivo é ampliar a proteção às vítimas.

De autoria dos deputados Fernanda Melchionna (PSol-RS) e Marcos Tavares (PDT-RJ, o projeto foi aprovado com substitutivo da relatora, deputada Delegada Ione (Avante-MG).

A parlamentar afirma que, atualmente, apenas 6% das medidas protetivas contam com monitoramento eletrônico. Ela frisa que a ferramenta reduz os feminicídios assim como a taxa de reincidência dos agressores em outros crimes relacionados à violência doméstica. “Não dá mais para a gente ver várias mulheres sob medidas protetivas sem medidas protetivas efetivas”, disse Fernanda Melchionna, em sua rede social.

A medida seguirá para apreciação do Senado.

Brumado
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Violência contra mulher eleva índice de medidas protetivas em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) está articulando com a rede de proteção à mulher a implantação da Ronda Maria da Penha em Brumado.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Tenente Coronel Ronivaldo Pontes informou que, no ano de 2025, foram concedidas mais de 180 medidas protetivas em favor de mulheres vítimas de violência doméstica no município.

Neste ano de 2026, só nos meses de janeiro e fevereiro, mais de 50 pedidos de medidas protetivas foram concedidos nesses casos. “É uma demanda muito grande”, avaliou. Na região de abrangência, o município de Brumado registra o maior número de casos de agressões contra mulheres.

Apesar do aumento exponencial desse índice, o comandante explicou que a vítima, muitas vezes, sofre as agressões em silêncio e não sabe a quem pedir socorro. Através da proposta da Ronda Maria da Penha, a Polícia Militar fará acompanhamento especializado e humanizado, com visitas periódicas às mulheres sob risco. A ideia é oferecer acolhimento, dar os devidos encaminhamentos e garantir segurança às vítimas. "Queremos apoiar essas mulheres e reduzir os índices de violência. Vamos virar essa página somando esforços", assegurou.

Com a proposta apresentada para implementação da ronda, o cronograma agora segue para as fases de viabilização técnica e treinamento da equipe policial que atuará especificamente nesta modalidade. A integração entre o 24º BPM e os órgãos de assistência social será o pilar para que as vítimas recebam todo suporte e o acolhimento psicológico e jurídico necessários.   

Bahia
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Reginaldo Holyfield é solto após audiência de custódia em Salvador Foto: Reprodução/G1

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu liberdade provisória ao ex-pugilista Reginaldo da Silva de Andrade, conhecido como Reginaldo Holyfield, preso em flagrante na segunda-feira (16), acusado de agredir fisicamente a própria sobrinha, no bairro de Periperi, em Salvador. A decisão foi proferida pelo juiz Moisés Argones Martins, da 3ª Vara das Garantias de Salvador, durante audiência de custódia realizada nesta terça-feira (17).

Reginaldo foi autuado por suposta prática do crime de lesão corporal, no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Segundo o auto de prisão em flagrante, o caso teve início quando policiais militares foram acionados pelo Cicom para atender a uma ocorrência de violência doméstica na residência onde ambos residem.

No local, os agentes encontraram a vítima com inchaço na região da testa. Ela afirmou ter sido agredida pelo tio após uma discussão banal sobre o acesso à residência para cuidar da genitora da vítima, que se encontra acamada. Em depoimento, Reginaldo confessou ter desferido “um murro que atingiu o rosto de Mariana”, mas alegou que a sobrinha teria avançado em sua direção com intenção de agredi-lo, classificando-a como "uma jovem rebelde".

Na decisão a qual o Bahia Notícias teve acesso, o magistrado homologou o auto de prisão em flagrante, considerando-o formalmente regular e em conformidade com as garantias constitucionais. Mas, ao analisar a necessidade da prisão preventiva, o juízo entendeu que não estavam presentes os requisitos que justificassem a segregação cautelar.

O Ministério Público manifestou-se pela homologação do flagrante e pela concessão da liberdade provisória, com aplicação de medidas cautelares. A defesa também pleiteou pela soltura do acusado.

Em sua fundamentação, o juiz destacou que, embora existam indícios de autoria e materialidade do crime, a prisão preventiva é medida excepcional. “A mera existência de prova da materialidade e de indícios de autoria não é suficiente, por si só, para autorizar a decretação da prisão preventiva. É imprescindível a demonstração de um risco concreto e atual que a liberdade do agente representaria ao processo ou à sociedade”, escreveu.

O magistrado ressaltou ainda que Reginaldo é primário, não possui registros criminais recentes que indiquem periculosidade acentuada, tem residência fixa e não ofereceu resistência à abordagem policial. “As certidões de antecedentes criminais indicam que o flagranteado é primário e não ostenta registros que denotem uma periculosidade acentuada ou uma propensão à prática de crimes”, afirmou.

Apesar da concessão da liberdade provisória, o juiz impôs uma série de medidas cautelares e protetivas. Reginaldo deverá comparecer a todos os atos do processo, manter seu endereço atualizado, apresentar-se bimestralmente em juízo para justificar suas atividades e não poderá se ausentar da comarca de Salvador por mais de dez dias sem autorização judicial.

Em favor da vítima, foram deferidas medidas protetivas de urgência, incluindo a proibição de aproximação a uma distância mínima de 300 metros, proibição de contato por qualquer meio de comunicação e vedação de frequentar o local de trabalho da vítima ou o andar onde ela reside. O descumprimento de qualquer das medidas poderá resultar na decretação imediata da prisão preventiva do acusado.

A vítima havia solicitado expressamente as medidas protetivas, conforme documento nos autos. A decisão determina sua intimação acerca da soltura do agressor e das medidas deferidas. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

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