A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou na última terça-feira (03) uma decisão que aplica sanções severas à empresa “Rocha Bahia Mineração Ltda”, conhecida pela sua atuação na cidade de Paramirim, por práticas de atos lesivos contra o patrimônio público. A medida impõe multa no valor de R$ 4 milhões.

A decisão foi assinada pelo ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho, e resulta da conclusão de um Processo Administrativo de Responsabilização (PAR). Com base na Lei Anticorrupção, a CGU concluiu que a empresa cometeu irregularidades, conforme apontado em relatórios técnicos e pareceres jurídicos que embasaram a penalidade.

Além da multa milionária, a Rocha Bahia Mineração Ltda deve divulgar o teor da decisão condenatória às suas próprias custas para conferir publicidade à sanção aplicada. A divulgação deverá ocorrer em veículo de comunicação de grande circulação na localidade onde ocorreu a infração ou na região no qual a empresa atua.

A empresa possui prazo legal para apresentar pedido de reconsideração. Caso a Rocha Bahia Mineração recorra, as sanções somente passarão a produzir efeitos após o julgamento definitivo do recurso.

A 1ª Semana de Engenharia de Minas da Uneb em Caetité - I Semeg reuniu profissionais, docentes e estudantes em um dos eventos mais relevantes da região para discutir inovação, segurança e perspectivas futuras da mineração.

Entre os pontos altos da programação, a AMEAG-BA (Associação de Mulheres da Engenharia, Agronomia e Geociências da Bahia) se fez presente por meio da atuação da Engenheira de Minas Camila Reis, vice-presidente da entidade e referência regional na pauta dos minerais estratégicos e meio ambiente.

Reis, que também integra o conselho fiscal da Associação Baiana de Engenheiros de Minas, ministrou a palestra sobre ”Minerais Estratégicos e Sequestro de Carbono: Perspectivas Tecnológicas e Desafios”.

Em sua exposição, enfatizou a importância dos minerais críticos para a transição energética e tecnológica, ressaltando o papel essencial da engenharia de minas no enfrentamento das mudanças climáticas. Abordou ainda iniciativas emergentes de sequestro mineral de carbono.

A participação de Camila reforçou o compromisso da AMEAG-BA com a promoção do protagonismo feminino no setor mineral, ampliando as discussões sobre inovação, sustentabilidade e representatividade profissional.

O evento também contou com a participação do presidente do CREA-BA, Engenheiro Agrimensor Joseval Carqueija, que abordou a importância da atuação do conselho profissional na garantia da ética, da fiscalização e do fortalecimento do exercício da Engenharia no estado.

Com forte presença institucional, técnica e formativa, o I Semeg consolidou Caetité como um local de debates sobre mineração no sudoeste baiano, reafirmando a importância dos conselhos e entidades de classe.  

A cidade de Paramirim vive com a suspensão temporária das atividades de uma mineradora que atua na região, após decisão do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema). Em entrevista ao Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito João Ricardo (Avante) explicou os motivos da paralisação e o impacto econômico para o município. Segundo o gestor, a interrupção não tem relação com danos ambientais, mas sim com problemas de ordem documental. “Sim, tenho conhecimento. Essa mineradora ela opera aqui em dois pontos diferentes, que é na Fazenda Muqém e também na Lagoa da Porta, e houve uma suspensão por uma questão de divergência na documentação da titularidade do imóvel, do CEFIR. E aí não foi um problema de natureza ambiental não, é um problema de ordem documental”, esclareceu. Questionado sobre a possibilidade da empresa corrigir a situação, João Ricardo disse que a solução já está encaminhada. “Sim, sim. Pelo que a Secretaria do Meio Ambiente me informou e as medidas já estão sendo tomadas, a empresa já está adotando providências para corrigir essa questão documental e voltar à operação.” O prefeito destacou ainda a importância da mineradora para a economia local, já que a atividade gera empregos e contribui para a arrecadação municipal. “Certamente, essa empresa é a maior mineradora em operação no município. Ela deve empregar aqui mais de 200 pessoas no município como um todo, só nesse ponto de extração me parece que são quase 100 pessoas trabalhando diretamente com a extração. E isso traz um impacto grande na arrecadação também do CEFEM, que é a contribuição minerária. Mas felizmente, pelo que a gente foi informado, não é uma questão ambiental — acredito que seria mais preocupante — mas sim documental e que é passível de ser resolvida”, disse. De acordo com o prefeito, a mineradora atua em Paramirim há aproximadamente 15 anos e sempre obteve as licenças necessárias para funcionamento. “Essa licença, é bom que se registre, ela é concedida diretamente pelo Inema, pelo Estado da Bahia. Não é uma licença municipal. E pelas informações que a gente obteve, com o licenciamento ambiental está tudo ok, nenhuma restrição, nenhum problema, apenas essa questão documental”, frisou. Sobre o prazo para o retorno das atividades, João Ricardo informou que ainda não há uma data definida “Não, não foi estipulado um prazo. Mas o que a empresa nos passou — isso aí também até através de uma nota oficial que ela própria divulgou — é que já havia tomado todas as medidas para efetuar a correção do problema. E aí estava aguardando, no menor espaço de tempo, o retorno das atividades”, concluiu.

Em despacho publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27), a Agência Nacional de Mineração (ANM) autorizou a empresa Mumbai Ore Mineração Ltda a extrair minério de ferro nos municípios de Brumado, Dom Basílio e Rio de Contas, na Chapada Diamantina. De acordo com a Guia de Utilização, documento essencial na fase de requerimento de lavra, a autorização permite a extração de até 300 mil toneladas de minério de ferro por ano, com prazo de vigência de três anos. Esta etapa antecede a concessão definitiva para exploração mineral. A medida objetiva viabilizar o aproveitamento econômico dos recursos minerais da região, considerada estratégica pela sua relevância para a indústria e potencial geração de empregos. A região, com destaque especial para Brumado, é conhecida por sua produção de minerais, como magnesita e talco. A Mumbai Ore Mineração Ltda será responsável por cumprir as exigências legais relacionadas à segurança, meio ambiente e compensações socioeconômicas durante o período de exploração. A referida autorização não dispensa o cumprimento das licenças ambientais emitidas pelos órgãos competentes.

Uma operação de fiscalização ambiental realizada na sexta-feira (25), resultou na apreensão de duas máquinas pesadas e na interdição de uma área de mineração irregular na comunidade de Gameleira, localizada na zona rural de Boquira. A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com apoio da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a intervenção ocorreu após denúncias e constatação de que a atividade de extração mineral estava sendo realizada sem licenciamento ambiental, além de descumprir uma decisão administrativa anterior que proibia o funcionamento no local.

Durante a operação, foram identificadas máquinas operando na área sem qualquer tipo de autorização. Elas foram apreendidas como medida cautelar, e os responsáveis pela atividade podem ser autuados por infrações ambientais, com base na legislação. A Prefeitura de Boquira informou que a área interditada será avaliada por técnicos e que o caso segue sob análise, podendo resultar em penalidades administrativas e, eventualmente, responsabilização judicial.

As cidades de Brumado e Livramento de Nossa Senhora foram escolhidas pela Santa Fé Mineração para produzir pellet feed, minério de ferro verde. A notícia foi anunciada pelo presidente da companhia, Frederico Robalinho, durante reunião na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). O gestor destacou a logística privilegiada, a riqueza mineral e o dinamismo do setor quando o estado foi escolhido há 15 anos para prospecção, levantamentos, sondagens, estudos de impacto ambiental, além de aquisição da Licença Prévia e apresentação dos planos de levantamento econômico que foi submetido à Agência Nacional de Mineração (ANM). A reunião contou ainda com a presença da prefeita de Livramento de Nossa Senhora, Joanina Sampaio (PSB). As áreas da mineradora abrangem Brumado e Livramento de Nossa Senhora. De acordo com o presidente da companhia, a mineradora encontrou uma área única de um minério magnético, ideal para produzir o minério verde. “A Fiol (Ferrovia Oeste Leste) literalmente atravessa a Santa Fé. Uma empresa de mineração com logística privilegiada tem uma grande vantagem, facilitando a chegada do seu produto no mercado. Teremos resultados que beneficiará a comunidade local, com geração de empregos e renda”, destacou. A primeira unidade fabril deve começar a operar 1 ano e meio após a empresa adquirir a Licença de Instalação (LI). Uma vez produzido, o pellet feed vai para o mercado nacional e internacional. A Santa Fé já passou por todas as etapas e está na fase final para obter a LI e a expectativa é que saia nos próximos 45 dias ou no máximo em 90 dias. A pesquisa e implantação da unidade de produção de pellet feed tem investimento de cerca de R$ 2 bilhões e quando estiver em pleno funcionamento deverá gerar cerca de 1 mil empregos.

O prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage (PSB), foi eleito presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig), nesta quinta-feira (16). A entidade reúne dezenas de cidades mineradoras do estado e do país. Apesar da maioria dos membros da associação serem de Minas Gerais, o prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), também faz parte da chapa eleita, compondo a Diretoria Regional Nordeste. Lage destacou que sua candidatura visa representar os municípios que desenvolvem atividade mineral junto aos poderes públicos. Ele defende que as cidades mineradoras invistam em novas fontes de recurso e diversifiquem a economia para além da mineração. O novo presidente substitui José Fernando Aparecido de Oliveira, que presidiu a associação no último mandato. A votação da Amig aconteceu na sede da entidade, localizada no Bairro Santo Agostinho, na região Centro-Sul de Belo Horizonte.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 39.501.503,61 para 157 municípios da Bahia. O valor é referente à complementação da antecipação de 15% do total arrecadado com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), de maio a novembro. De acordo o Brasil 61, os recursos foram distribuídos após publicação das listas finais de municípios afetados pela atividade de mineração. Caetité (R$ 10.989.478,52), Pindaí (R$ 7.407.329,16), Brumado (R$ 6.199,57), Vitória da Conquista (R$ 40.586,65), Anagé (R$ 30.077,10) e Livramento de Nossa Senhora (R$ 168,89) estão entre os municípios do estado que receberam valores da contribuição. Os valores contribuem para o desenvolvimento econômico dos municípios. De maneira geral, foram destinados R$ 258.379.211,36 a 1.471 municípios espalhados pelo país, afetados pela atividade de mineração por contarem com estruturas como ferrovias ou minerodutos, por exemplo. A CFEM foi estabelecida pela Constituição de 1988 como uma contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras aos estados, Distrito Federal e municípios pela exploração econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios.

Uma operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (30) prendeu dois empresários do ramo de mineração com atuação na Bahia, além de Minas Gerais. Intitulada de Operação Thorin, a ação visa combater a sonegação fiscal na Bahia cometido por um grupo empresarial de mineração, beneficiamento, indústria e comércio de minerais. Os acusados teriam sonegado ao Estado baiano em torno de R$ 35 milhões em ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]. O Ministério Público do Estado (MP-BA) não detalhou os locais de atuação dos empresários nem onde eles foram presos. Além da prisão de dois empresários, a Força-Tarefa também cumpriu quatro mandados de busca e apreensão. Segundo a apuração, o grupo fazia diversas manobras para ocultar bens e valores, através de familiares e laranjas, com indícios de lavagem de dinheiro. As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que as empresas do grupo praticaram fraudes tributárias através da utilização indevida de créditos fiscais de ICMS, correspondentes à entrada fictícia de mercadorias ou de serviços não prestados e faziam a inserção de dados inexatos nos documentos fiscais para reduzir ICMS. Além disso, as empresas não faziam o recolhimento do ICMS declarado mensalmente, parcelavam a dívida apenas para simular regularidade com o fisco, e nunca quitavam os valores, o que ocasionava um acúmulo de dívidas em vez da redução delas. Participam da operação três promotores de Justiça, três delegados de polícia, oito policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), seis servidores do Fisco Estadual e dois servidores do MP-BA.

Durante fiscalização na Indústrias Nucleares do Brasil (INB), em Caetité, a FPI do São Francisco avaliou a questão da mão-de-obra e o uso da água da barragem Águas Claras, que fica dentro da área da empresa e abastece o empreendimento. O foco foi conferir se a pequena barragem de 199 mil m³ está dentro das normas de segurança e em conformidade com as leis ambientais. Composta pelo CBHSF (Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco), pela SUDEC (Superintendência de Proteção e Defesa Civil), CERB (Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia), SIHS (Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento) e pelo CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia), a responsável pela atuação foi a equipe Barragem, que tem a função de fiscalizar e diagnosticar barragens de água e empreendimentos de energias renováveis. Almacks Carneiro, secretário-executivo do CBHSF, detalhou que as inconformidades apresentadas são de fácil solução. “Precisamos apurar a parte documental, conferir se está tudo dentro do esperado e analisar o relatório da última inspeção para ver o que falta ser ajustado. Como representante do comitê, que preza pelo uso múltiplo da água, posso constatar que eles estão fazendo esse reuso”, analisou. A SIHS apontou boas práticas no reaproveitamento de água em algumas lagoas de decantação, mas sinalizou que tecnicamente alguns detalhamentos precisam ser ajustados, como o acesso de animais silvestres.

Nesta quarta-feira (25), o Ifba promoveu uma amostra mineral na Praça Coronel Zeca Leite, em Brumado. A ação é de iniciativa de docentes e alunos do curso de Engenharia de Minas da instituição como parte de um projeto de extensão. Ao site Achei Sudoeste, Cheilane Tavares, coordenadora do curso, explicou que o evento ressaltou a importância da mineração para a cidade e no cotidiano da sociedade, de maneira geral. O trabalho teve início no começo do semestre e, segundo a coordenadora, já foi apresentado para estudantes do ensino médio e para empresas na cidade. Tavares detalhou que existe uma carência grande de informações sobre o setor de mineração e sua relevância para a comunidade. “Um dos objetivos dessa amostra é divulgar todo esse material, o campus, a mineração e a sua importância para a cidade, afinal de contas estamos na capital do minério”, asseverou. Na amostra, foram expostos os principais minérios extraídos no município e detalhadas suas aplicações no dia a dia.

Hoje, o Ifba em Brumado dispõe do curso técnico subsequente em mineração, que atende estudantes que saíram do ensino médio e buscam uma qualificação profissional. Na área, a unidade também possui o curso superior de engenharia de minas, que forma engenheiros de minas para trabalhar no segmento da mineração. Ao site Achei Sudoeste, a geóloga e professora do campus, Taiane Rodrigues, informou que a procura pelos cursos é razoável até o momento. Rodrigues espera que, com o potencial de exploração e crescimento que a região oferece na área, a procura de alunos de Brumado e de todo entorno seja aumentada. Ela destacou que o Ifba na cidade conta com dois laboratórios (de mineração e geologia) muito bem equipados para realização de aulas práticas. “Alunos de outras instituições vêm até aqui para fazer aulas práticas e conhecer os laboratórios”, ressaltou. Só no laboratório de geologia, há, em média, 400 amostras de rochas de todos os tipos. Além da estrutura física, a professora exaltou a qualidade dos profissionais que atendem os cursos, formados em diversas áreas. Para Rodrigues, falta maior conhecimento da comunidade com relação à estrutura do instituto e dos próprios cursos em si.

A exploração mineral tem crescido bastante na Bahia e a região sudoeste se destaca como um grande polo. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a professora e geóloga Juliana Matias, que atua no Campus do Ifba em Brumado, detalhou que, na região, diferentes recursos minerais importantes são explorados, a exemplo do ferro, urânio, ametista, magnesita e vanádio. Segundo Matias, as condições geológicas da região favorecem o surgimento desses minerais em rochas sedimentares e a exploração desses recursos é muito importante. A Bahia aparece entre os cinco maiores produtores minerais do país. A professora ressaltou a importância da mineração para o desenvolvimento da sociedade como um todo. “A mineração acaba sendo demonizada pela grande mídia, como uma atividade extremamente prejudicial e nociva, como se nós não fossemos totalmente dependentes da mineração para conseguir sobreviver dentro dos moldes em que a sociedade se dispõe. Utilizamos de coisas básicas que vêm da extração mineral. Precisamos popularizar a mineração como uma atividade de extrema necessidade”, defendeu.

Uma pedra preciosa — de matriz preta com esmeraldas verde — de 137 quilos, encontrada na Mina Caraíba, em Pindobaçu, no norte da Bahia, vai a leilão na terça-feira (28). As informações são do G1. Segundo a Receita Federal, o item valioso pode ser comprado pelo valor mínimo de R$ 115 milhões. De acordo com a Receita Federal, o item é o lote 245 do leilão e a compra está disponível até 21h desta segunda-feira (27). Apesar de considerado alto, o valor ainda está abaixo do que a pedra preciosa vale, conforme aponta o laudo técnico geológico da pedra, a partir de uma perícia feita em 2 de agosto de 2022. A pedra tem 60 centímetros de altura, 20 centímetros de largura e 20 centímetros de profundidade. O relatório do item afirma que a precificação da mercadoria não segue os métodos de avaliação de gemas para o mercado de joias e que essa peça apresenta valor comercial para colecionadores, museus e universidades, “dada sua raridade e beleza própria”. O relatório compara o real valor da pedra com casos semelhantes: entre 30 milhões de dólares a 50 milhões de dólares em leilão, o que corresponderia de R$ 154 milhões a R$ 256 milhões, na cotação atual. O relatório ainda cita uma reportagem publicada em 2017, que afirma que a esmeralda foi avaliada em R$ 500 milhões. O documento não detalhou o que foi feito com essas pedras.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu na última terça-feira (12) o montante de R$ 463.145.884,72 aos estados e municípios produtores minerais. O valor é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada no mês de fevereiro e que está sendo distribuída regularmente em março. Do total a ser distribuído, R$ 92.629.178,51 vai para os estados e o Distrito Federal e R$ 370.516.706,21 para 2.165 municípios. A Bahia recebeu R$ 1.638.444,68. Na região sudoeste, os municípios de Brumado e Caetité receberam R$ 280.893,60 e R$ 773.580,52, respectivamente, em royalties da mineração.

Segundo denunciou o Sindicato dos Mineradores (Sindmine), a Ibar Nordeste, empresa com mais de 200 funcionários que atua na extração e beneficiamento de minério no município de Brumado, tem adotado práticas análogas à escravidão em relação aos seus empregados. A constituição federal, em seu artigo 7º, inciso XIV, diz que a jornada de trabalho para os trabalhadores que laboram em turno ininterrupto de revezamento deve ser de 6 horas, salvo negociação entre a empresa e o sindicato. A Ibar Nordeste implantou jornada de 8 horas, sem pagar as 2 (duas) horas extras e com turnos fixos. Enquanto as outras mineradoras, Magnesita, Xilolite e Imi Fabi Talco, adotam turnos que possibilitam aos trabalhadores revezarem de turno semanalmente, na Ibar, os empregados são obrigados a trabalharem a vida toda no horário de 22h às 05h. Em função deste horário, vários trabalhadores estão com problemas de saúde, como angústia, insônia e ansiedade, bem como tomando remédios controlados. Na semana passada, um funcionário com problemas de saúde em função do turno apresentou relatório médico com a recomendação de transferência provisória para o horário diurno até a sua recuperação. Devido ao relatório, o empregado foi sumariamente demitido. O sindicato irá nos próximos dias denunciar a empresa ao Ministério Público do Trabalho (MPT) contra as aberrações, bem como acionará a Justiça do Trabalho contra o calote que a Ibar vem praticando contra os seus trabalhadores em relação ao não pagamento das horas extras.

O Sindicato dos Mineradores de Brumado e Região (Sindmine) convocou os ex-funcionários da empresa Brazil Iron Ltda, demitidos no período de fevereiro a dezembro de 2022, para uma Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no próximo sábado (05). Na oportunidade, a nova proposta apresentada pela empresa com relação à forma de pagamento dos atrasados será discutida e deliberada. Além disso, a planilha apresentada pela empresa relacionando os nomes dos trabalhadores e os valores a receber também será debatida. A assembleia acontece às 10h, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, na cidade de Piatã.  

O Chief Executive Officer (CEO) da Mineradora Renato Lira, assinou, na quarta-feira (05), uma carta de intenção (LOI) com o grupo Chinês Taizhou Silese Overseas Technology Co Ltda, representado pelo gerente de negócios, Jin Woof, para uma possível exploração de minério em Guanambi, no Sertão Produtivo do sudoeste baiano. As informações são da jornalista Neide Lú, do Programa Fala Você. De acordo o gerente comercial Woof, na região de Guanambi, existe uma jazida com grande volume de minério de elevada pureza, o que motivou a empresa Taizhou Overseas enviar um representante para o Brasil. Segundo o CEO Renato Lira, esse contrato abre um leque de possibilidades para Guanambi e região, principalmente porque com a extração desse material, a cidade passa a despertar o interesse de grandes empresas, como uma gigante da fabricação de painéis solares, embora o negócio ainda esteja em estágio inicial. O CEO Lira revelou que tem se reunido com pessoas-chave dessa empresa, e a sensação é de grande entusiasmo. O encontro teve a participação de Fabrício Lopes, secretário de desenvolvimento econômico de Guanambi, de Jefferson Silveira, consultor financeiro da mineradora Renato Lira, Fabiano Lira, advogado da mineradora, do empresário Marlon Malheiros e dos jornalistas Jó Oliveira e Neide Lú.

A mineração baiana continua se destacando no país, é o que relata o recente balanço divulgado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). Os dados mostram que no primeiro trimestre de 2023 a Bahia foi o único estado, dentre os maiores produtores minerais no Brasil, que registrou alta na comparação do faturamento com o primeiro e o quarto trimestre de 2022, com crescimento de 15% e 7% respectivamente, ao alcançar um faturamento de R$2,6 bilhões. Dentre os minérios produzidos pelo estado, o ouro (29,8%), níquel (19,08%) e cobre (17,1%) continuam se destacando na produção mineral baiana e representam mais de 65% do faturamento de toda a produção mineral do estado, conforme dados do último Sumário Mineral divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE). A produção desses minérios impacta diretamente na cota de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), que é destinada aos municípios. Nos três primeiros meses do ano, Itagibá, Jacobina e Jaguarari foram as cidades que lideraram com as maiores cotas de CFEM do estado. Para o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antônio Carlos Tramm, a mineração é de grande importância para os municípios baianos. “A atividade está presente em mais da metade dos municípios baianos e tem papel fundamental para o crescimento do estado. As cidades onde estão situadas as empresas são beneficiadas tanto com o dinheiro da CFEM que retorna para o município, quanto pelos empregos gerados, que normalmente pagam três vezes a mais do que em outros setores, beneficiando toda a economia da região”, declara. Atualmente, a Bahia é o terceiro maior produtor mineral e também o terceiro maior arrecadador de CFEM do país, perdendo apenas para os estados de Minas e Pará. A terceira colocação também é a posição do estado quando o assunto é investimentos no setor. Ainda conforme dados do IBRAM, a expectativa é que sejam investidos no estado, de 2023 a 2027 mais de US$ 10 milhões de dólares, o que representa mais de 23% de todo o investimento em mineração que será realizado no país durante esse período.

A Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) continua avançando. Nos três primeiros meses do ano alcançou R$ 2,6 bilhões, um aumento de mais de 18% em relação a 2022. O saldo positivo é reflexo da PMBC de janeiro que registrou mais de R$ 1 bilhão e do resultado de fevereiro (R$ 734 milhões), que também foi superior ao mesmo mês do ano passado. No mês de março o valor alcançado foi de R$ 795 milhões. Os dados são do Sumário Mineral do mês de abril, produzido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). O documento aponta ainda o Ouro (29,80%), o Níquel (19,08%) e o Cobre (17,01) como os principais bens minerais produzidos e Itagibá (19%), Jacobina (18%) e Jaguarari (9%) como os principais municípios produtores no terceiro mês do ano. O Secretário da SDE, Angelo Almeida, comentou os dados. “A nossa produção mineral está tendo um resultado positivo. O mês de março, inclusive, teve crescimento na arrecadação de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que alcançaram R$ 14 milhões e R$ 16 milhões respectivamente. O número de empregos no setor também é relevante, são mais de 14 mil atualmente”, disse. As exportações de minerais no mês de março somaram R$ 128 milhões. Ouro (R$ 67 milhões), Níquel (R$ 27 milhões) e Vanádio (R$ 15 milhões) foram os principais bens minerais enviados ao exterior. O sumário traz também informações da balança comercial de bens minerais e a cotação dos principais metais.

A Bahia conquistou um lugar de destaque no setor de mineração brasileiro, ao ocupar o terceiro lugar no ranking nacional da produção mineral, atrás apenas de Pará e Minas Gerais. Essa conquista é resultado de investimentos da iniciativa privada, que somaram R$ 3,2 bilhões nos últimos anos, e geraram 14 mil empregos diretos e 150 mil indiretos. Apesar dos efeitos negativos causados pela pandemia e pela recessão econômica, o setor mineral conseguiu alcançar resultados expressivos, que o levaram a representar, pela primeira vez, 3% do Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia, conforme informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Essa conquista foi impulsionada também pelas licitações de áreas até então não exploradas pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM). “Quando nós assumimos, em 2019, a Bahia estava há cinco anos sem realizar licitações de pesquisa mineral e nos últimos quatro anos nós tivemos a oportunidade de fazer 14 licitações”, destaca o presidente da CBPM, Antonio Carlos Tramm. O crescimento da atividade de mineração incentivou a entrada de 120 empresas do setor na Bahia, entre os anos de 2018 e 2022. Dessas empresas, duas foram atraídas diretamente pelo Estado, por meio da CBPM: a Equinox Gold, que extrai ouro, e a BF4 Minerais do Brasil S.A., que extrai sienito. Destaca-se também a chegada de duas empresas dedicadas ao minério de ferro, a Tombador Iron, em Sento Sé, e a Colomi Iron. Além disso, durante esse período, a BAMIN realizou sua primeira exportação de minério de ferro.

A produção mineral comercializada da Bahia alcançou, em 2022, os R$ 10,2 bilhões de reais. O valor é 7% maior que o registrado em 2021, quando a soma atingiu os R$ 9,6 bilhões, conforme dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE). Os números alcançados vão de encontro à tendência nacional do setor que encerrou o ano com queda de mais de 26%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). O relatório da SDE também evidencia a produção comercializada do ouro, do cobre e do níquel que se destacaram, alavancando consequentemente a arrecadação da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), nos municípios de Jacobina, Itagibá, Jaguarari e Juazeiro. Conforme a Agência Nacional de Mineração (ANM), a produção mineral dos quatro municípios foi responsável por arrecadar mais da metade da Cfem de todo o estado. Dos mais de R$ 182 milhões de reais arrecadados na Bahia, em 2022, mais de R$ 60 milhões foram dos municípios citados. Tais números significam mais verba para os cofres públicos das cidades, uma vez que os municípios produtores ficam com 60% desta arrecadação. Para o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (Cbpm), a mineração é de grande importância para as dezenas de municípios baianos que possuem direito a esse recurso. “A mineração tem papel fundamental para o crescimento do estado. As cidades onde estão situadas as empresas são beneficiadas tanto com o dinheiro da CFEM que retorna para o município quanto pelos empregos gerados, que normalmente pagam três vezes a mais do que em outros setores, beneficiando toda a economia da cidade”, declara Tramm.

A vocação da Bahia para o setor de extração mineral segue firme em 2022: de janeiro a setembro, a Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) subiu para R$ 7,8 bilhões. O dado é da última edição do Sumário Mineral, elaborado periodicamente pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). O índice foi R$ 1 bilhão maior do que no mesmo período do ano passado, assegurando ao Estado o posto de primeiro colocado na produção mineradora do Nordeste. Vale lembrar que até o ano passado a Bahia também detinha a liderança na arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) em 19 tipos de substâncias, como o diamante, o urânio, o vanádio e o níquel. A pasta considera o desempenho favorável, e acredita que é possível seguir avançando. “A SDE trabalha na atração e manutenção de empreendimentos em todo o território baiano, então é animador ver os resultados positivos, a participação e a geração de emprego e renda nas cidades”, disse o titular José Nunes. E, de fato, os municípios ganham e muito com o bom desempenho da pesquisa mineral: um levantamento do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) mostrou que 182 cidades baianas foram beneficiadas com a CFEM, que possibilita a melhoria de suas infraestruturas, fazendo girar a roda da economia principalmente nas comunidades onde a mineração é a principal fonte de renda. Ao todo, a CFEM para o período apurado pela SDE foi de R$ 138 milhões, sendo que R$ 84 milhões foram diretamente para os municípios mineradores. Ainda de acordo com o Desenvolvimento estadual, o segmento arrecadou R$ 160 milhões de Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A Bahia se mantém como o terceiro mais importante estado produtor mineral do país em volume de faturamento, com uma produção comercializada de R$ 9,6 milhões. É o que aponta o Informativo Desempenho Mineral (IDM) de 2021, produzido anualmente pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), do Governo do Estado, e divulgado nesta sexta-feira (12). Em relação ao ano interior, o crescimento foi de 65%, e o aumento na produção comercializada foi o maior em 20 anos. O setor mineral baiano encerrou o ano com 13.781 empregos, com saldo positivo de 1.564 postos de trabalho, o maior registrado nos últimos cinco anos. O IDM analisa os principais indicadores do setor e os impactos da conjuntura nacional e internacional sobre o setor mineral da Bahia. A mineração baiana registrou a participação de 3% no Produto Interno Bruto (PIB) do estado, a maior já registrada pelo setor. Esse resultado foi decorrente da maior comercialização de bens minerais, dos investimentos privados, da geração de empregos, da Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) e da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).

Piatã, na Chapada Diamantina, foi a segunda colocada no ranking de investimentos em pesquisa mineral no Brasil no ano de 2021. Segundo dados recém-divulgados pela Agência Nacional de Mineração (ANM), o pequeno município de cerca de 20 mil habitantes alcançou a marca de R$ 151.520.518,94, perdendo apenas para Congonhas-MG, com pouco mais de R$ 207 milhões. “Esse resultado ratifica a importância da mineração para nossa região. São serviços contratados na cidade, são pessoas de fora que vêm e deixam recursos financeiros na região, são hotéis, pousadas, lojas, mercados e outros estabelecimentos que crescem por conta dessa atividade. Esperamos que essa boa notícia conscientize todos aqueles que trabalham contra o desenvolvimento de nosso município”, afirmou o prefeito de Piatã, Marcos Paulo Santos Azevedo (PDT). A Brazil Iron, empresa nacional de capital estrangeiro, é a principal mineradora na cidade. De acordo com a ANM, a companhia foi a responsável por 99,95% do aporte feito em pesquisas em Piatã. Por conta desse investimento, a Bahia, com cerca de R$ 240 milhões foi a segunda que mais investiu em pesquisas no país, representando quase 30% de todo o montante nacional, atrás apenas de Minas Gerais, com R$ 272 milhões. No estado, a empresa foi de longe a que mais contribuiu para a atividade. Cerca de 63% de todo o investimento na Bahia veio da Brazil Iron, ou seja, a cada R$ 3 aportados em pesquisa mineral na Bahia, R$ 2 provém da companhia localizada em Piatã. Ao todo, o Brasil aplicou R$ 857.971.484,10 nesses estudos, o maior volume dos últimos 10 anos. Até então, o recorde havia sido em 2012, com pouco mais de R$ 717 milhões. No ranking baiano, além de Piatã, as cidades de São Félix, Manoel Vitorino, Ibitiara e Canudos, fecham o rol das cinco melhores. O Ferro é disparado o que representa o mais significativo emprego financeiro no estado. Dos R$ 240 milhões, 67% correspondem a aportes em pesquisa dessa substância mineral. Ouro, Argilas, Vanádio e Alumínio (Bauxita) completa o topo do elenco.