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79ª CIPM: Operação 'No grau zero' visa garantir a segurança das vias públicas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na tarde desta sexta-feira (10), a 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) publicou os resultados parciais da Operação “No grau zero” e reafirmou o seu compromisso no combate à direção perigosa, crimes de trânsito e manobras irregulares, especialmente aquelas realizadas sobre duas rodas. Desde o início da ação, já foram apreendidas 44 motocicletas e 02 veículos de 4 rodas. A operação continuará nas cidades de sua área de atuação: Anagé, Aracatu, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Caraíbas, Guajeru, Maetinga, Mirante, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros. Seu foco é a segurança dos usuários das vias públicas, a proteção do patrimônio público e privado, além de manter a ordem e o sossego público. As blitzes estratégicas e fiscalizações rigorosas visam identificar veículos com características alteradas, motoristas sem a devida habilitação e aqueles que praticam direção perigosa. A Major Paula Fagundes, comandante da unidade, parabenizou o esforço do efetivo envolvido na ação e destacou a importância de continuar o trabalho de fiscalização na região. A população é incentivada a colaborar com as autoridades, denunciando ações ilegais e práticas perigosas através do telefone 190 ou pelo número de WhatsApp (77) 98124-7004.

79ª CIPM reduz em 50% os homicídios e apreende 52 armas na região de Poções Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A 79ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), com sede em Poções, apresentou, nesta sexta-feira (3), o balanço de suas ações em 2024. Segundo dados enviados ao site Achei Sudoeste, entre os destaques estão a redução de 50% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) e a diminuição de 64% nos crimes contra o patrimônio, como roubos e furtos, em comparação a 2023. Durante o ano, a Unidade apreendeu 52 armas de fogo e reteve 400 veículos em ocorrências de trânsito, um aumento de 22% em relação ao ano anterior. Além das operações, a 79ª CIPM realizou a Campanha Natal Solidário, beneficiando 1.150 famílias com a arrecadação de 13 toneladas de alimentos, um recorde histórico da iniciativa. A comandante, Major Paula Fagundes, destacou o empenho da equipe e a importância da integração com outras instituições e a comunidade para os resultados alcançados. A Unidade atua em 10 municípios, além de Poções, sendo eles: Anagé, Aracatu, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Caraíbas, Guajeru, Maetinga, Mirante, Planalto e Presidente Jânio Quadros.

Contas das câmaras de Mirante e Contendas do Sincorá são julgadas regulares Foto: Divulgação/TCM-BA

Durante sessão desta quarta-feira (11), os conselheiros da 1ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, julgaram regulares as contas das câmaras de vereadores dos municípios de Mirante e Contendas do Sincorá, ambas referentes ao exercício de 2023. As contas da Câmara Municipal de Contendas do Sincorá, sob responsabilidade de Palmira Santos Ribeiro, foram julgadas regulares, sem indicações de ressalvas. O somatório das despesas do Poder Legislativo, incluindo os gastos com subsídios dos Vereadores, não ultrapassou 7% do valor da receita municipal. Portanto, conforme o relatório de gestão do ano de 2023, a despesa empenhada do legislativo foi de R$ 1.419.348,03, dentro do limite máximo de R$ 1.430.148,03, apurado para o exercício, em cumprimento ao artigo 29-A da Constituição Federal. Já as contas da Câmara Municipal de Mirante, sob administração de Julimar Santos Meira, foram julgadas regulares com ressalvas. O gestor foi advertido por omitir e/ou inserir de forma equivocada dados declarados a título de subsídios aos vereadores, caracterizando o descumprimento dos artigos 2º e 15º da Resolução TCM nº 1.282/09. Tendo em vista que as falhas não repercutiram no mérito multas não foram aplicadas. Cabe recurso das decisões.

79ª CIPM recupera notebooks e tablets furtados de colégio estadual em Mirante Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recuperou, na noite desta quinta-feira (28), por volta das 21h50, cinco notebooks e cinco tablets furtados do Colégio Estadual Diomar Silva Brito, no município de Mirante. Segundo informou a unidade policial ao site Achei Sudoeste, uma guarnição foi abordada por um menor que havia adquirido um notebook de dois indivíduos suspeitos. Ao tomar conhecimento de furtos ocorridos no Colégio Estadual Diomar Silva Brito, ele decidiu entregar o aparelho para averiguação. O diretor da escola confirmou que o notebook era, de fato, produto de furto. Subsequentemente, o diretor revelou que os autores do furto haviam comparecido à casa do receptador e devolvido mais quatro notebooks e cinco tablets. A guarnição retornou ao local, onde apreendeu os materiais e conduziu os envolvidos ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) em Vitória da Conquista. Além disso, uma TV da marca AOC, recuperada durante a diligência, foi identificada como produto de outro furto no Centro de Educação Infantil Monteiro.

Saiba como acionar o Corpo de Bombeiros que atende 24 cidades na região de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Desde a última quinta-feira (19), o município de Brumado passou a contar com a 2ª Companhia de Bombeiros Militar, responsável pelo atendimento de cerca de 400 mil pessoas em toda região de abrangência. Os serviços incluem combate a incêndios, atendimento pré-hospitalar (APH), segurança contra incêndio e busca e salvamento. Além de Brumado, a companhia cobre os municípios de Abaíra, Aracatu, Barra da Estiva, Caculé, Caturama, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Dom Basílio, Érico Cardoso, Ibicoara, Ituaçu, Guajeru, Jussiape, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Maetinga, Malhada de Pedras, Mirante, Presidente Jânio Quadros, Rio de Contas, Rio do Antônio e Tanhaçu. As solicitações podem ser feitas pelo número 193. A 2ª Companhia de Bombeiros Militar fica localizada na Rua Teotônio Souza Silva, nº 147, no Bairro Novo Brumado.

Contas da Câmara de Mirante são consideradas regulares Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Durante sessão desta quarta-feira (11), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgaram regulares – ainda que com ressalvas – as contas da Câmara Municipal de Mirante, na gestão de Claudionor Alves Correia Neto, referente ao ano de 2022. Segundo informou o TCM-BA ao site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro Ronaldo Sant’anna, ao ler o seu relatório, informou que a Câmara de Mirante não apresentou de forma voluntária e tempestiva as contas anuais de 2022, motivo que levou a unidade técnica a instaurar a presente uma Tomada de Contas, autorizada pela presidência do TCM. Foram feitas ressalvas em razão de irregularidades e erros formais. Não foram identificados documentos referentes gastos; ocorreu descumprimento ao art. 8ª da Resolução TCM n.º 1.379/18 e, também desconformidade dos demonstrativos dos bens móveis. Claudionor Alves Correia Neto foi punido com multa de R$2 mil. Cabe recurso da decisão.

Auditoria aponta irregularidades em obra de cemitério em Mirante Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na sessão desta quarta-feira (28), os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada no município de Mirante, que apontam irregularidades em obra de engenharia para construção de cemitério municipal (capela e muro), feita pela empresa “JD2 Engenharia e Locação LTDA”, durante o exercício de 2020, sob responsabilidade do ex-prefeito Francisco Lúcio Meira Santos. Segundo informou o TCM ao  site Achei Sudoeste, o conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, multou o ex-prefeito em R$ 2 mil e imputou o ressarcimento com recursos pessoais do montante de R$ 7.761,10. O relatório técnico aponta irregularidades atestadas em laudo subscrito por engenheiro. Entre elas, serviços executados de forma divergente com o projeto e com a planilha orçamentária; pagamentos feitos por serviços não realizados, como a instalação de um reservatório de água e de um tanque séptico circular; ausência de representante para fiscalização do contrato; e evidências que comprovam que, do total contratado (R$ 107.353,07), existe um saldo pago e não executado no valor de R$ 7.761,10 - o que levou à imputação do ressarcimento com recursos próprios do gestor. Os conselheiros votaram pelo provimento parcial da auditoria, tendo em vista que as irregularidades foram comprovadas, com exceção da que se refere ao representante para fiscalizar os contratos, pois esta foi sanada. Cabe recurso da decisão.

79ª CIPM prende filho que tentou matar o próprio pai na zona rural de Mirante Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta segunda-feira (12), a 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prendeu um suspeito de tentativa de homicídio na zona rural do município de Mirante. A PM realizava patrulhamento de rotina quando recebeu uma denúncia de que um idoso estaria sendo agredido pelo próprio filho em uma propriedade rural da região. De imediato, a guarnição deslocou-se até o endereço da denúncia. Segundo informou a 79ª CIPM ao site Achei Sudoeste, no local, o suspeito da tentativa de homicídio foi localizado e preso. A vítima foi socorrida e encaminhada para o Hospital Municipal de Mirante. Diante dos fatos, o autor foi conduzido à Delegacia de Vitória da Conquista para adoção das medidas legais cabíveis.

Homem de 55 anos morre ao sofrer queda de Asa Delta durante voo em Candiba Mirante da Serra dos Montes Altos. (Foto: Reprodução/CBVL)

Um homem de 55 anos, identificado como Marcelo Alves Garcia, 55 anos, natural de Salvador, morreu nesta terça-feira (09) após sofrer uma queda durante voo de Asa Delta em Candiba. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o Mirante da Serra dos Montes Altos, com 1210 metros de altura é um local onde diversos pilotos realizam voos, na divisa com o município de Sebastião Laranjeiras

Homem de 55 anos morre ao sofrer queda de Asa Delta durante voo em Candiba Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), o Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) realizaram o resgate da vítima por volta das 17h55. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo de Marcelo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. A Rampa do Mirante fica a 10 km da cidade. O local tem longos chapadões e recobertos por vegetação do cerrado árido.

Municípios do sudoeste da Bahia firmam acordo para implantar acolhimento familiar Foto: Divulgação/MP-BA

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmou um acordo com quatro municípios do sudoeste baiano para a implementação de serviço de acolhimento familiar. O serviço, que visa proteger crianças e adolescentes que precisam ser afastados temporariamente de sua família de origem, deverá ser implementado nos Municípios entre o mês de dezembro deste ano e junho de 2024. O acordo foi firmado com os Municípios de Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Caetanos e Mirante. Para viabilização da matéria, o MP também assinou TACs com os Municípios de Boa Nova, Bom Jesus da Serra e Mirante para implementar e operacionalizar o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, até o dia 31 de dezembro deste ano. O promotor de Justiça Ruano da Silva Leite destacou a necessidade dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) “A ausência de políticas públicas de acolhimento familiar nesses municípios têm impedido o serviço do Sistema de Justiça e, até mesmo o Conselho Tutelar, de aplicarem a medida de proteção especial, impondo maior risco social às crianças e aos adolescentes vulneráveis, por omissão do Poder Público”. O serviço de acolhimento familiar deverá ser implantado com toda a estrutura física, os recursos materiais e o quadro de recursos humanos estabelecidos minimamente nas diretrizes da Política Nacional de Assistência Social. Os TACs preveem ainda que a infraestrutura e os espaços mínimos para funcionamento das instituições de acolhimento deverão estar localizados em área residencial, sem distanciar-se, excessivamente, do ponto de vista geográfico e socioeconômico, da realidade de origem das crianças e adolescentes acolhidos, e sem placas indicativas que impliquem a estigmatização dos usuários. “Até que se efetive integralmente as políticas de acolhimento em cada Município, deverá ser ofertado acolhimento a todos que necessitarem, encaminhados pela autoridade judiciária, ou excepcionalmente, em caráter de urgência, pelo Conselho Tutelar, em serviço de acolhimento adequado de outro município próximo, mediante convênio e custeio das despesas”, destacou o promotor.

Vitória da Conquista: Pregão do Consórcio do Vale do Rio Gavião é suspenso pelo TCM

Os conselheiros que compõem a 2ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (16), homologaram a decisão do conselheiro Mário Negromonte de deferir a medida cautelar, que suspendeu, em caráter de urgência, o pregão presencial n° 006/2023, do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (Civalerg),  que tinha como data prevista de abertura 4 de Agosto. O Consórcio é presidido pelo prefeito de Licínio de Almeida, Frederico Vasconcellos Ferreira (PCdoB), o Dr. Fred. A decisão foi tomada em razão de denúncia apresentada por Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Ele afirmou que o pregão - que tinha como objetivo o “Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de pneus para atender à frota de veículos oficiais do Civalerg” - não subdividiu o objeto de acordo com a sua natureza técnica. No caso de pneus, deveria, para ele, ser respeitado os diferentes segmentos, como pneus de carga, pneus de passeio, pneus agrícolas etc. O conselheiro relator Mário Negromonte considerou plausível a representação, levando em conta que a aglutinação de itens diversos em um lote único, além de afrontar preceitos legais que regem as contratações públicas, pode acarretar no cerceamento da ampla competitividade do certame e impossibilidade de obtenção da proposta mais vantajosa. O conselheiro determinou que fica facultado ao gestor a revogação e/ou sua republicação após retificação do edital e termo de referência. Cabe recurso da decisão. O Civalerg atende os municípios de Anagé, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Presidente Jânio Quadros, Tremedal e Vitória da Conquista.

Governo Federal reconhece situação de emergência em Mirante por conta da estiagem Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (18), a situação de emergência em mais oito cidades atingidas por desastres em quatro estados do País. Com a medida, sobe para 1.561 o número de municípios brasileiros em situação de emergência devido a desastres. O município de Mirante, na região sudoeste da Bahia, teve seu decreto reconhecido por conta do longo período de estiagem. De acordo com o Brasil 61, cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.  Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Mirante: Defesa Civil estima que mais de 14 casas desabaram no Povoado do Barreiro Foto: Divulgação/Defesa Civil

Um dos municípios mais afetados pelas chuvas na região é Mirante. Nesta terça-feira (27), a cidade do sudoeste baiano segue isolada. Segundo a coordenadora da Defesa Civil, Elisângela Carvalho, só no Povoado do Barreiro, mais de 14 casas já teriam desabado devido às precipitações. O órgão ainda não conseguiu acesso por terra a algumas localidades para contabilizar o número exato dos estragos. Um helicóptero do Grupamento Aéreo da Polícia Militar foi deslocado para o município neste domingo (25) e segue no apoio a moradores do distrito de Areião (veja aqui). “Nós estamos aguardando outra viatura. A viatura aérea trouxe também medicamentos, como insulinas, além de cestas básicas e velas, que as pessoas estão sem energia há quatro dias”, declarou Carvalho ao Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Na última sexta-feira (23), a cidade ficou ilhada após fortes chuvas. A BA-640, que liga Mirante a cidades como Vitória da Conquista, rompeu formando várias crateras ao longo da pista. Foram 137 milímetros de precipitações apenas na sede do município, entre a noite de quinta-feira (22) e o início da madrugada do dia seguinte.

Helicóptero da Polícia Militar ajuda famílias ilhadas em Mirante Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um helicóptero da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) está sendo utilizado para socorrer as famílias ilhadas no distrito de Areião, na cidade de Mirante, na região sudoeste da Bahia, neste domingo (25). Conforme já havia sido divulgado pelo site Achei Sudoeste, moradores da localidade estão ilhados, sem energia e comunicação, após o nível do Rio das Contas subir e invadir imóveis no local (veja aqui). Diversos moradores perderam diversos móveis e pertencentes. O Grupamento Aéreo da Polícia Militar (GRAER) segue atuando no município socorrendo os moradores e levando mantimentos. A população regional tem ajudado no envio de alimentos e diversos itens para a população de Mirante.

Moradores de Mirante estão sem energia e incomunicáveis por conta das fortes chuvas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Os moradores do distrito de Areião, na cidade de Mirante, na região sudoeste da Bahia, estão ilhados, sem energia e incomunicáveis, desde a última sexta-feira (23), após as fortes precipitações que atingiram o local. Moradores do município relataram ao site Achei Sudoeste da dificuldade enfrentada na região do Areião. Com as fortes chuvas e com o aumento dos níveis de água na barragem que abastece a cidade, o distrito ficou completamente alagado. Residências e comércios do Areião ficaram submersos. A BA-640, que foi recentemente construída, não suportou o grande volume de água e sofreu um rompimento. O local está interditado para obras de manutenção. A prefeitura local já acionou a secretaria de infraestrutura da Bahia.

Prefeitura de Mirante tem contas de 2020 rejeitadas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na sessão desta quinta-feira (18), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) emitiram parecer prévio recomendando a rejeição – pela câmara municipal –, das contas da Prefeitura de Mirante. As contas são referentes ao exercício de 2020, e da responsabilidade do ex-prefeito Francisco Lúcio Meira Santos (PT). Após a aprovação do voto, o conselheiro relator Mário Negromonte, apresentou Deliberação de Imputação de Débito (DID) com multa de R$3 mil ao gestor. O ex-prefeito teve o mérito das suas contas comprometido em virtude do descumprimento do artigo 43, da Lei nº 4.320/64, que trata da abertura de créditos adicionais especiais, sem a comprovação do excesso de arrecadação na fonte utilizada. A relatoria ainda destacou, como irregularidade, o não recolhimento das multas aplicadas ao gestor. O município do sudoeste baiano teve, em 2020, uma receita arrecadada de R$26.230.918,50, enquanto as despesas empenhadas foram de R$22.510.031,85, revelando um superávit orçamentário de R$3.720.886,65. Em relação aos restos a pagar, os recursos deixados em caixa foram suficientes para cobrir despesas de curto prazo, atendendo ao disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. No tocante às obrigações constitucionais, o gestor aplicou 70,87% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, quando o mínimo é de 60%, e investiu 17,21% nas ações e serviços públicos de saúde, respeitando o mínimo de 15%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento de apenas 24,31% não prejudica o mérito dessas contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022. Cabe recurso da decisão.

16 cidades do sudoeste da Bahia decretam situação de emergência por causa da seca Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Dezesseis cidades do sudoeste da Bahia decretaram situação de emergência por causa da seca que atinge a região. O decreto é válido por 180 dias. De acordo com o G1, dezesseis cidades decretaram situação de emergência por causa da seca que atinge a região. Confira municípios que decretaram situação de emergência no sudoeste do estado: Anagé; Aracatu; Belo Campo; Boa Nova; Caetanos; Dom Basílio; Jequié; Lajedo do Tabocal; Livramento de Nossa Senhora; Maetinga; Maracás; Mirante; Piripá; Planalto; Poções; Rio do Antônio; Tremedal.

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