Os compromissos firmados entre o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), artistas e empresários do setor artístico já resultaram em uma economia superior a R$ 21 milhões aos cofres públicos nas contratações realizadas para os festejos juninos deste ano. Desde o último dia 30, 44 artistas e bandas aderiram à iniciativa que busca promover maior economicidade nas despesas municipais sem comprometer a realização das festas.

As reduções negociadas, com participação do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) do MPBA, impactam diretamente 620 contratos em mais de 200 de municípios baianos. A economia estimada é de R$ 21.058.709,84, equivalente a uma redução média de 11,57% nos cachês analisados. Entre os artistas e grupos que aderiram aos compromissos estão nomes de grande projeção e tradição nas festas de São João, como Adelmário Coelho, Mastruz com Leite, Limão com Mel e Solange Almeida, além de outros como Devinho Novaes, Tyrone, Netto Brito, Daniel Vieira, Fulô de Mandacaru, Chambinho do Acordeon, Silvano Sales e Paula Fernandes.

Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público (Caopam), promotora de Justiça Rita Tourinho, os resultados alcançados demonstram a importância do diálogo institucional para o aperfeiçoamento das contratações públicas. “As adesões realizadas voluntariamente pelos artistas e empresários representam um passo importante na construção de um caminho mais seguro, transparente e responsável para as contratações artísticas realizadas com recursos públicos. Estamos pavimentando parâmetros mais razoáveis para essas contratações, de forma a conciliar a valorização do artista com a necessária observância dos princípios da economicidade, da transparência e da responsabilidade fiscal”, destacou.

Nesta segunda-feira (01), representantes do Fórum Nacional das Representações dos Agentes de Saúde (Fenaras) fizeram uso da Tribuna Livre na Câmara de Vereadores de Brumado para falar sobre as reivindicações da categoria.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Elaine Alves, assessora jurídica do Fenaras, ressaltou que o momento é muito importante, visto que marca o posicionamento da categoria na luta pela implantação da PEC 14. A proposta cria o direito à aposentadoria especial para duas categorias fundamentais na atenção básica em saúde: Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). “A categoria sabe o que quer e como quer”, disse.

Segundo Alves, a presença na Câmara Municipal também teve o objetivo de demonstrar a insatisfação da categoria com a atual gestão. “A gestão se comprometeu no processo eleitoral de fazer diferente. A categoria tem em Brumado um histórico muito ruim de negociação com as gestões anteriores e a perspectiva com a mudança de gestão é que, no mínimo, houvesse diálogo”, apontou.

Elaine deixou claro que os agentes de saúde não querem que a atual gestão faça em 2 anos o que não foi feito em 20 anos, mas havia a expectativa de que fosse estabelecida, ao menos, uma mesa de negociação e o diálogo tivesse avançado, o que não aconteceu. “Queríamos que aquilo que é direito do trabalhador, minimamente, fosse cumprido e colocado em dia. Se isso não acontece é na Casa do Povo que temos de vir reivindicar os nossos direitos”, completou.

Entre as reivindicações da categoria estão o pagamento de insalubridade, em conformidade com o que diz a legislação. Alves lembrou que os agentes de saúde são ‘linha de frente’ do Sistema Único de Saúde (SUS), estando em contato direto com doenças infectocontagiosas. Assim, conforme salientou, o pagamento da insalubridade um direito constitucional que precisa ser cumprido. “Em Brumado, esse direito não está sendo considerado”, pontuou, pedindo a interlocução do Legislativo junto ao Executivo Municipal. Para a assessora, Brumado está aquém dos demais municípios no que se refere à valorização da categoria.

A Azul Linhas Aéreas ampliará, a partir de 1º de junho, a frequência de voos entre Guanambi e Salvador. A rota passará a ter operações diárias. A mudança aumenta a oferta de horários, mas reduz a capacidade de passageiros por voo.

Atualmente, os voos ocorrem três vezes por semana, com aeronaves ATR-72, que transportam até 70 passageiros. Com a nova configuração, a companhia passará a utilizar o modelo Cessna Caravan, com capacidade para nove pessoas.

Durante a passagem do governador Jerônimo Rodrigues pela cidade de Brumado, na sexta-feira (24), ele foi questionado sobre a queda significativa no número de assentos disponíveis por operação.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o governador se posicionou contrário à alteração e disse que está em negociação com a empresa. “Interpelamos a Azul querendo explicações sobre o argumento de que os combustíveis prejudicaram os custos das passagens. Estamos em tratativas ainda porque eles têm benefícios conosco. Não concordei, reagimos, manifestamos isso na imprensa. Também escrevemos um documento oficializando o nosso descontentamento”, declarou.

Rodrigues afirmou que os municípios de Vitória da Conquista e Guanambi merecem mais respeito por parte da empresa. “Infelizmente não posso determinar, não é decreto. Espero que possamos encontrar uma saída”, concluiu.