O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), formalizou um importante passo para o fortalecimento da infraestrutura hídrica no Sudoeste da Bahia. Em parceria com a prefeitura de Dom Basílio, foi assinado o contrato para a execução da obra de transposição do Rio Brumado para a Barragem do Paulo. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, o projeto, que já foi oficialmente incluído no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), contará com um investimento total de R$ 31,7 milhões e, quando concluído, deve expandir o abastecimento de água para outras cidades vizinhas, a exemplo de Livramento de Nossa Senhora.

O repasse dos recursos federais será realizado de forma escalonada, acompanhando o ritmo das intervenções. Para este ano, já está garantido o envio de R$ 1,6 milhão, proveniente de recursos consignados no orçamento da União e custeado pelo Tesouro Nacional dentro do Programa de Trabalho voltado à infraestrutura hídrica. O montante restante, que soma R$ 30,1 milhões, será transferido ao longo dos próximos anos, condicionado ao cumprimento do cronograma de desembolso e à evolução física dos trabalhos no canteiro de obras.

Pelo acordo firmado, o município de Dom Basílio terá a responsabilidade de incluir em seus orçamentos anuais as dotações necessárias para assegurar a contrapartida e a execução dos compromissos. O contrato também prevê mecanismos de ajuste: em caso de eventual cancelamento de restos a pagar, as metas poderão ser readequadas em comum acordo entre a prefeitura e a União, contanto que a funcionalidade final do projeto não seja prejudicada. Com vigência estabelecida até o dia 1° de abril de 2029, o Termo de Compromisso foi chancelado pelo secretário nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Serra Seca Vieira, e pelo prefeito de Dom Basílio, Fernando Silva Santos.

Nesta quarta-feira (6), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com o prefeito de Dom Basílio, Fernando Santos, para discutir uma pauta central para o município: o abastecimento de água, com destaque para a Barragem do Rio do Paulo. Durante o encontro, foram entregues uma ambulância, um veículo administrativo e equipamentos hospitalares, reforçando a estrutura de saúde e ampliando a capacidade de atendimento à população.

O projeto da barragem vai melhorar o abastecimento de Dom Basílio e também atender municípios vizinhos, como Livramento de Nossa Senhora. A obra integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Equipes técnicas do Estado irão a campo nos próximos dias para avaliar a proposta e dar sequência aos estudos.

A reunião também incluiu pautas de infraestrutura, como obras de pavimentação, além de investimentos em equipamentos públicos. “Estamos tratando de uma ação estruturante, principalmente no tema da água, que é decisivo para o desenvolvimento da região”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

O prefeito Fernando Santos avaliou o encontro como um avanço importante. “Esse é um tema que impacta diretamente a vida da população. Saímos daqui com encaminhamentos concretos e uma perspectiva positiva para o município”, disse.