Nesta terça-feira (15), o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) está promovendo uma formação de facilitadores em Justiça Restaurativa na cidade de Brumado. A juíza Janine Matos Ferraz, magistrada do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e idealizadora do Projeto Coração de Tinta, iniciativa voltada para práticas restaurativas na segurança pública, está conduzindo a formação.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, nesta terça-feira (15), o Major Anderson, subcomandante da unidade, destacou que a proposta é fomentar círculos de paz através da estratégia de policiamento comunitário. A iniciativa também busca dialogar e identificar as fragilidades e forças das pessoas envolvidas na segurança pública. “Para fazer o trabalho de polícia comunitária, é necessário beber em outras fontes e não só do que temos escrito ou vivenciado dentro da corporação”, afirmou.

O próximo passo da formação consiste na capacitação de gênero para criação do Núcleo de Justiça Restaurativa. O objetivo é implantar grupos reflexivos junto com o Tribunal de Justiça para conscientização de homens agressores.

Percorrendo todo estado da Bahia com a formação de facilitadores, Janine Ferraz explicou que a inciativa faz parte da política pública do Conselho Nacional de Justiça que busca fomentar a Justiça Restaurativa nos diversos espaços.

Para ela, chegar a Brumado com essa capacitação revela que essa política está sendo cada vez mais interiorizada. “Fico muito feliz que Brumado esteja se engajando conosco porque abre a fronteira para outras regiões do estado. Essa vontade de aprender já coloca a prática restaurativa num nível maior do que aqueles lugares em que a gente precisa sensibilizar”, avaliou. Esperançosa com mudanças positivas, a juíza destacou que a capacitação está sendo vista de forma muito estratégica no município e, por isso, será possível desenvolver na cidade um trabalho importante e eficaz de prevenção de violência.

Representantes da Secretaria de Educação e do Creas também participaram da capacitação.

Nesta quinta-feira (23), o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) participou de uma capacitação com o tema “Diretrizes nacionais de feminicídio”, ministrada pela juíza Janine Martins, que atua em Vitória da Conquista.

O Major Roni Anderson, subcomandante do 24º BPM, e a Promotora de Justiça Daniela Almeida prestigiaram a iniciativa.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Almeida enalteceu a qualidade do evento. “Foi maravilhoso. Dra. Janine é referência em falar sobre o protocolo contra a violência doméstica, é referência na região em falar de justiça restaurativa”, declarou.

A promotora informou que, hoje, infelizmente, a violência doméstica é uma realidade que assusta o Ministério Público e a Polícia Militar em Brumado. “Por essa razão, o 24º BPM trouxe esse evento para alertar e capacitar ainda mais os seus policiais no atendimento aos casos de violência doméstica para que consigamos não só tratar e reprimir, mas, sobretudo, prevenir esses crimes”, ressaltou.  

Para o Major, a capacitação foi muito bem-sucedida e muniu a tropa com conhecimentos preciosos, os quais vão mudar a forma com que a Polícia Militar atende esse tipo de ocorrência em Brumado e na região. “É um processo, uma construção. Queremos construir o Núcleo de Justiça Restaurativa do 24º BPM. Tudo institucionalizado, através de portaria do Comando Geral da PM-BA, para que realmente a estrutura funcione, dê frutos e reduza os números da violência contra a mulher”, afirmou.

O objetivo do 24º BPM é catalisar experiências exitosas e ajudar a rede de proteção à mulher a se fortalecer e aumentar ainda mais o acolhimento das mulheres vítimas, evitando que novos casos sejam registrados. “Juntos somos mais fortes nessa corrente”, avaliou.

O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) estará à frente de um evento para debater as “Diretrizes nacionais de feminicídio” no Ifba em Brumado. A palestra acontecerá nesta quinta-feira (23)

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Major Anderson, subcomandante do 24º BPM, informou que, na oportunidade, serão abordados diversos aspectos do feminicídio, que é todo homicídio praticado contra a mulher, caracterizado por violência doméstica/familiar e/ou menosprezo/discriminação à condição de mulher. “Vamos falar sobre como investigar e como acompanhar”, detalhou.

Segundo o Major, o objetivo é difundir o protocolo de risco de feminicídio de forma que as pessoas presentes tenham condições de avaliar se alguém próximo está em risco e pode ser uma possível vítima no futuro. “Queremos preservar vidas”, salientou.

Durante a palestra, também serão apresentadas dicas e parâmetros utilizados pelos policiais para atendimento desse tipo de ocorrência.

A palestra é um instrumento que faz parte do projeto de implantação da Ronda Maria da Penha e do Núcleo de Justiça Restaurativa em Brumado. “Estamos edificando um caminho que não tem mais volta. A Ronda Maria da Penha está chegando com força em Brumado. Estamos fazendo todo acompanhamento”, garantiu.

Alunos do curso de Direito da Uneb e órgãos públicos foram convidados a prestigiar a iniciativa a fim de fortalecer a rede de proteção à mulher no município.