O senador e candidato do Partido Liberal (PL) à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, teve sua candidatura registrada oficialmente no sistema da Justiça Eleitoral na noite desta quinta-feira (13). O registro foi concluído às 19h43, logo após o restabelecimento da filiação do parlamentar ao partido. A solicitação formalizada incluiu o nome do senador como líder da chapa e do deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) como vice na disputa do Palácio do Planalto.

A oficialização ocorreu após um impasse registrado no período da manhã. O PL enfrentou dificuldades técnicas e burocráticas para cadastrar a chapa porque Flávio Bolsonaro figurava, de forma inesperada, como filiado ao partido Missão no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legenda em questão já possui pré-candidato próprio ao cargo executivo máximo, o ativista Renan Santos.

Diante do incidente, o TSE esclareceu em nota que o sistema interno da Justiça Eleitoral não sofreu nenhum tipo de ataque hacker. Segundo o tribunal, a alteração nos dados do vínculo partidário do senador havia sido efetuada diretamente por um integrante do próprio partido Missão que possuía credenciais de acesso válidas à rede. De acordo com informações apuradas, a equipe jurídica do PL já havia iniciado o processo de registro na quarta-feira (12), momento em que os dados de Flávio figuravam sem qualquer irregularidade.

Para destravar o processo, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, atendeu a um pedido de urgência feito pela defesa da campanha do PL. O magistrado determinou a exclusão imediata do vínculo indevido com o Missão e o reestabelecimento do registro de Flávio Bolsonaro no PL. A medida liminar liberou o acesso ao sistema Candex, plataforma oficial utilizada para a transmissão dos dados e formalização das candidaturas.

Na decisão, Nunes Marques atendeu integralmente aos pedidos apresentados pelos advogados do senador. O ministro ordenou que a filiação ao PL ficasse retroativamente cadastrada desde a data original de ingresso de Flávio na legenda, em 30 de novembro de 2021, garantindo a continuidade do vínculo partidário sem qualquer prejuízo eleitoral. Além disso, foi determinada a abertura de inquérito pela Polícia Judiciária para apurar as circunstâncias da alteração dos dados, bem como o envio de representação à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para providências cabíveis.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de maio a posse do ministro Nunes Marques no cargo de presidente da corte eleitoral.

Nunes Marques vai assumir o comando do TSE após o fim do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que completará período de dois anos à frente do tribunal.

A escolha do presidente do tribunal ocorre por antiguidade entre os ministros que também compõem o Supremo Tribunal Federal (STF). O vice-presidente será o ministro André Mendonça.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta terça-feira (14), uma votação simbólica para eleger o ministro Nunes Marques para o cargo de presidente da Corte.

Atualmente, Marques é o vice-presidente do tribunal e vai assumir o comando do TSE após o fim do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que completará período de dois anos à frente do tribunal no final do mês de maio. O vice-presidente será o ministro André Mendonça.

A data da posse ainda não foi definida.

A votação foi simbólica porque a escolha do comando do tribunal é feita por antiguidade entre os ministros que também compõem o Supremo Tribunal Federal (STF).

Diante da proximidade do período eleitoral, a ministra Cármen Lúcia decidiu antecipar sua saída do tribunal para permitir que a transição de gestão possa ser iniciada.

Ao deixar a presidência do TSE, a ministra poderia continuar em atuação na Corte até o mês de agosto. Contudo, ela já sinalizou que pretende deixar o tribunal para se dedicar exclusivamente às atividades no Supremo.

Dessa forma, o ministro Dias Toffoli vai assumir uma vaga de efetivo no TSE.