A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Vitória da Conquista, vai promover um encontro de jovens advogados no sudoeste baiano. Ao site Achei Sudoeste, o advogado Wendel Silveira, presidente da entidade, detalhou que, na oportunidade, serão ministradas palestras com temas diversos para o fortalecimento da categoria. O foco é falar sobre o início e o desenvolvimento da carreira na advocacia após o recebimento da carteira profissional na OAB. “O encontro vai proporcionar ao jovem advogado direcionamento e planejamento na carreira. Eles vão poder absorver e aplicar em seus escritórios. Também serão falados sobre temas atualíssimos”, afirmou. Direito econômico, Tribunal do Júri e direitos tributários são alguns dos assuntos que serão tratados no encontro. Segundo Silveira, na subseção de Vitória da Conquista, atuam, em média, 3 mil advogados e há na região um número grande de cursos de Direito. Por isso, a relevância do evento para nortear os profissionais menos experientes. O evento nesta segunda-feira (23) e terça-feira (24), na sede da OAB. As inscrições são gratuitas.

A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Vitória da Conquista, conjuntamente com a Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência, manifestou em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a sua solidariedade ao advogado Emerson Moreira Silva, que procurou à instituição na última segunda-feira (06) relatando que sofreu capacitismo em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no município. O capacitismo é uma ação preconceituosa que visa impedir que a pessoa com deficiência possa exercer a sua cidadania. O artigo 88, da Lei nº 13.146/15, criminaliza o capacitismo, prevendo as condutas de praticar, induzir ou incitar discriminação de qualquer pessoa em razão de sua deficiência. Na nota, a entidade destacou a importância de termos uma sociedade efetivamente inclusiva e igualitária, que respeite as pessoas com deficiência e seus direitos. “Manifestamos solidariedade ao nosso colega advogado Dr. Emerson Moreira Silva e informamos que, desde o ocorrido, a Subseção vem prestando suporte ao mesmo. O Presidente da Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência - André Peixoto, esteve no momento do fato com o Emerson Moreira para prestar apoio e realizar encaminhamentos”, detalhou. A Polícia Militar foi acionada e também foi registrado boletim de ocorrência. A OAB, através da Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência, irá acompanhar todos os desdobramentos do caso.

A cidade de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, alcança um importante marco na luta contra a violência doméstica com a instalação da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar. A partir do pedido feito pela Juíza da 1ª Vara de Violência Doméstica, Juliane Nogueira, a OAB, com o apoio da seccional, endossou e não mediu esforços para que a instalação ocorresse. A cerimônia de instalação está marcada para o próximo dia 17 de janeiro de 2024 e contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco. A conquista é resultado de um esforço conjunto, cujo processo teve início em março de 2022, quando a OAB realizou uma audiência pública aberta à participação de representantes do Governo Municipal, da Câmara Municipal, Ministério Público, Polícia Civil e Militar, além do Conselho Municipal da Mulher.