A Prefeitura de Macaúbas, através da Secretaria de Educação, está convocando a população para integrar o Conselho Municipal de Educação.

Ao site Achei Sudoeste, João Luís Oliveira Figueiredo, o Rei, secretário municipal de educação, destacou que a escolha dos conselheiros que farão parte do órgão pelos próximos anos é um momento de muita relevância para Macaúbas. “É um ato muito importante pra nós da gestão, uma vez que, ao se falar em gestão democrática, é exigida a participação social. A própria constituição diz que é dever do Estado e da sociedade educar”, afirmou.

Segundo o secretário, o conselho é um dos órgãos que irá ajudar a gestão a conduzir o processo educacional no município. Dentre as suas atribuições, o órgão será responsável por fiscalizar, gerir, acompanhar, sugerir a edição de leis e trazer luz aos debates envolvendo a educação pública.

Os interessados devem acessar o Diário Oficial para conhecer todo o regramento que disciplina essa participação no Conselho Municipal de Educação. O principal inclui ser maior de idade e residir no município.

Após essa convocação inicial, será realizada uma eleição caso haja mais de um interessado para o mesmo segmento social. Esta acontecerá no dia 31/08, às 8h, na Câmara de Vereadores.

Na noite desta segunda-feira (24), representantes da Secretaria de Educação de Brumado (Semed) usaram a Tribuna Livre da Câmara de Vereadores com a finalidade de divulgar a realização da Audiência Pública de instauração do Fórum Municipal de Educação de Brumado, prevista para o dia 1º de Setembro de 2026.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Fabíola Castro, coordenadora pedagógica na Semed, destacou que a proposta é dar maior transparência ao processo de criação do Fórum Municipal de Educação, que será uma instância colegiada permanente de acompanhamento, construção e colaboração para elaboração do Plano Municipal de Educação e demais ações voltadas a políticas públicas na área da educação em Brumado.

Castro explicou que o Fórum consiste em uma instância de participação social e popular, garantida na Lei nº 15.388, que estabeleceu o Plano Nacional de Educação, e na lei que instituiu o Sistema Nacional de Educação.

Com esse importante passo, Brumado se juntará aos demais municípios baianos que já passaram pelo processo de implantação do Fórum Municipal de Educação. No Território do Sertão Produtivo, Brumado é um dos oito municípios que ainda não contam com o órgão em sua estrutura administrativa.

Diversos segmentos da sociedade civil foram convidados para prestigiar a iniciativa, que será realizada no auditório da antiga prefeitura. Além disso, toda comunidade pode participar para dar as suas contribuições e sugestões.