A Bahia iniciou a preparação da rede pública de saúde para enfrentar os impactos de um El Niño que pode atingir intensidade forte a muito forte entre a primavera e o verão. O fenômeno climático, caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico, altera o regime de chuvas globalmente e provoca redução de precipitações e aumento de temperaturas no Nordeste brasileiro. O plano de contingência da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) foi colocado à prova na nesta sexta-feira (13), durante um simulado realizado em parceria com o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

O estado apresenta vulnerabilidade elevada porque o semiárido abrange mais de 85% do território baiano. A estiagem prolongada desencadeia múltiplos riscos sanitários simultâneos: a escassez hídrica leva a população a buscar fontes alternativas de água, elevando a incidência de doenças diarreicas; a vegetação seca facilita queimadas, cuja fumaça agrava quadros respiratórios e cardíacos; e o calor extremo aumenta casos de desidratação e insolação, afetando principalmente crianças, idosos e trabalhadores expostos ao sol. Além disso, as altas temperaturas aceleram o ciclo reprodutivo do mosquito transmissor da dengue.

Para organizar a resposta da rede assistencial, o protocolo da Sesab opera por meio de uma escala de cinco cores, onde cada nível aciona medidas específicas para vigilância, laboratórios, unidades básicas e hospitais. O nível verde indica normalidade e monitoramento de rotina; o amarelo sinaliza mobilização diante de previsões climáticas desfavoráveis; e o laranja representa alerta, com impactos moderados e aumento na demanda por atendimento. Os estágios mais críticos são o vermelho, de emergência por estiagem severa e sobrecarga na rede — momento em que um centro de operações assume o comando —, e o roxo, reservado para cenários de crise com colapso parcial de serviços essenciais.

A estratégia também envolve ampliação de infraestrutura, reunindo cerca de R$ 1,4 bilhão em investimentos voltados ao semiárido, somando recursos já executados e previstos até o final de 2026. Do montante total, R$ 650 milhões são destinados à construção de hospitais de referência no interior, R$ 266 milhões financiam a ampliação de unidades já existentes e R$ 125 milhões são aplicados em policlínicas regionais. Na área de vigilância, os Núcleos Regionais de Saúde já aplicaram R$ 15,2 milhões.

“A seca não chega de repente, e a saúde também não pode ser pega de surpresa. Reforçamos os laboratórios, estruturamos as regionais e ampliamos a rede hospitalar no interior. O plano organiza quem faz o quê em cada momento, para que nenhum município enfrente o El Niño sozinho”, destacou a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana.

As ações concentram-se prioritariamente nos municípios das regiões norte, sudoeste e centro-oeste do estado, selecionados com base no índice de aridez, contingente populacional e histórico de decretos de estiagem. As prefeituras que decretarem situação de emergência poderão requisitar kits de medicamentos e insumos armazenados nas regionais de saúde. O atendimento prioritário será direcionado a comunidades rurais, quilombolas e indígenas, além de crianças menores de cinco anos, gestantes, idosos e pacientes com doenças crônicas.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou, no dia 8 deste mês, ao Município de Alagoinhas uma série de medidas para o fortalecimento das ações de combate e controle das arboviroses, como Dengue, Zika e Chikungunya. A iniciativa, de autoria da promotora de Justiça Patrícia Alves Martins, considerou o aumento expressivo de casos no município e o impacto direto dessas doenças na saúde da população.

Entre as medidas recomendadas estão a manutenção e ampliação dos serviços de saúde, especialmente as ações de vigilância epidemiológica, controle do mosquito Aedes aegypti e manejo clínico dos pacientes. O MPBA também orienta a execução integral do Plano Municipal de Contingência ou, na ausência dele, a adoção imediata de medidas emergenciais para enfrentamento da situação.

A promotora de Justiça destacou ainda a importância da divulgação transparente dos dados epidemiológicos, da notificação adequada dos casos pelas redes pública e privada de saúde e da capacitação dos profissionais para diagnóstico e atendimento das arboviroses. Também estão previstas ações intersetoriais, campanhas educativas para a população e o apoio, quando necessário, de órgãos estaduais de saúde. O Município deverá ainda mapear imóveis abandonados ou com recusa de acesso para atuação dos agentes de saúde e, se necessário, adotar medidas judiciais para garantir a entrada nesses locais.