A Prefeitura Municipal de Brumado concluiu nesta quarta-feira (17) a ordem de pagamento do 13º salário de todos os servidores públicos municipais, que estava previsto para ser realizado apenas na sexta-feira (19).

Ao todo, mais de R$ 4 milhões serão destinados ao pagamento do 13º salário. Os valores já estão disponíveis nas contas bancárias nesta quinta-feira (18).

A iniciativa garante que o recurso esteja disponível antes das festividades de fim de ano e reforça o compromisso da gestão com a valorização e o respeito aos servidores.

Além de assegurar um direito, o pagamento do 13º também representa um importante impulso para a economia local, movimentando o comércio e fortalecendo diversos setores da cidade neste período.

Os conselheiros da 2ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia ratificaram a decisão monocrática que determinou a suspensão do Pregão Eletrônico nº 021/2025, realizado pelo município de Caraíbas, destinado ao registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, material hospitalar e odontológico, com valor global estimado em R$ 5,3 milhões.

A medida cautelar foi concedida após análise técnica da Divisão de Análise de Edital de Licitação (DAEL), vinculada à Diretoria de Assistência aos Municípios do TCM, que identificou diversas irregularidades no edital, entre elas a ausência de descrição clara e precisa do objeto, fragilidades na estimativa de preços e quantidades, inconsistências no planejamento da contratação, exigência de prazo exíguo para entrega dos produtos e restrições indevidas à participação de empresas em consórcio.

Segundo o relatório, a administração municipal foi devidamente notificada para adotar medidas saneadoras, conforme previsto nas normas do Tribunal, mas permaneceu silente e deu continuidade ao certame mesmo diante dos apontamentos técnicos. Diante do risco de danos ao erário e ao interesse público, o conselheiro relator Plínio Carneiro Filho entendeu estarem presentes os requisitos legais para a concessão da medida cautelar.

Com a decisão, fica mantida a suspensão do pregão e de quaisquer atos dele decorrentes, incluindo a celebração de contratos ou atas de registro de preços, até que sejam adotadas as providências necessárias para o saneamento das irregularidades apontadas.

A Prefeitura de Brumado encaminhou à Câmara de Vereadores para votação importantes projetos para o desenvolvimento da cidade. As propostas foram aprovadas e encaminhadas para sanção do prefeito.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito Fabrício Abrantes (Avante) destacou que o legislativo tem trabalhado em sintonia com o executivo municipal. “Fico feliz de poder ver a sintonia da Câmara e o diálogo que temos tido. Quero parabenizar o presidente Rubens Araújo e os vereadores da nossa base, que têm conduzido esse processo”, declarou.

Para Abrantes, o crescimento político do município se dá através do diálogo e a Câmara Municipal tem tratado os projetos oriundos do executivo com bastante seriedade. Esse trabalho harmônico, conforme salientou, possibilitará que o Município dê uma resposta à altura da sociedade brumadense e o desenvolvimento que a cidade merece.

Entre as propostas, a criação da taxa de lixo permitirá que a coleta seja ampliada e um aterro sanitário seja construído no município. “Brumado volta a ser palco de discussões importantes. Tenho certeza que a população compreende quando o benefício chega na sua porta. O poder público está atuando e a população entende as necessidades e os avanços necessários para mantermos o município”, completou.

Com relação à autorização do empréstimo de R$ 89 milhões junto à Caixa Econômica Federal, Abrantes que o objetivo é implantar vários projetos estruturantes no município, com impactos na mobilidade urbana. “Esse recurso será dialogado com a Câmara, com a população. Tudo isso que faremos pela população de Brumado através dos projetos será prestado contas”, finalizou.

Na sessão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios, ocorrida na tarde desta quarta-feira (17), os conselheiros julgaram regulares – ainda que com ressalvas – as contas da Câmara de Iuiu, na gestão de Vanilson Abílio Lopes Vilas Boas, referentes ao ano de 2024.

Foi repassado ao órgão, a título de duodécimos, R$2.130.859,42 e, conforme o Demonstrativo de Despesa da Câmara, foram efetuadas despesas no total de R$2.004.240,70, em cumprimento ao limite estabelecido no artigo 29-A, da Constituição Federal.

As despesas com pessoal alcançaram o montante de R$1.529.848,44, que correspondeu ao percentual de 2,58% da receita corrente líquida de R$59.235.279,10, não ultrapassando o limite de 6% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relatório técnico registrou, como ressalva, inconsistências nas informações do relatório de Controle Interno.

Cabe recurso da decisão.

Na próxima sexta-feira (19), às 18h30, a Câmara de Vereadores de Brumado concederá 24 honrarias, entre as quais Título de Cidadão Brumadense (18), Comenda Professora Maria Iranilde Lobo (01) e Medalha de Honra Mosenhor Fagundes (03), a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento da cidade.

Serão homenageados na sessão a Dra. Jussamara Brito Santos, José Milton Guimarães, Thamirys Anna Dias Macedo Abreu, Rogério Cardoso Freitas, Gustavo Pereira Silva, Rogério Silva dos Santos, Oriosvaldo Souza Santos, Ellen Mara Lages Neiva Pierote, Hegre Douglas Silva Gonsalves, Higor Dimas Silva Gonsalves, Maria Lucidalva Matos Almeida, Elias Salomão Feres, Eduardo José Rodrigues da Silva, Emanoela de Souza Silva, Luciano Meira dos Santos, Antônio de Souza Mota, José Avelino de Novais Filho, Eneas dos Santos Oliveira, Tadeu Milbratz, Magaly do Carmo Alves Rodrigues, Jeová Ramos Azevedo, Cremilton de Souza Santana, Arthur Maia e Cloves.

Na sessão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios, ocorrida na tarde desta quarta-feira (17), os conselheiros julgaram regulares – sem quaisquer ressalvas – as contas da Câmara de Licínio de Almeida, na gestão de Marcos Júnior Sena de Souza, referentes ao ano de 2024.

Foi repassado à instituição, a título de duodécimos, R$2.241.997,36 e, conforme o Demonstrativo de Despesa da Câmara, foram efetuadas despesas no total de R$1.687.507,02, em cumprimento ao limite estabelecido no artigo 29-A, da Constituição Federal.

As despesas com pessoal alcançaram o montante de R$1.052.206,06, que correspondeu ao percentual de 1,75% da receita corrente líquida de R$60.139.572,62, não ultrapassando o limite de 6% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Cabe recurso da decisão.

A Prefeitura de Brumado está realizando na cidade um grande mutirão de limpeza para combate ao mosquito da dengue. Estão sendo recolhidos nos bairros lixo e entulho através da ação.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário municipal de saúde, Danilo Menezes, destacou que o mutirão visa evitar a formação de possíveis criadouros do mosquito nas residências. “É chegado o momento de todos, o poder público e a sociedade civil, em uma junção de esforços, contribuírem para que a gente possa minimizar situações que são recorrentes, ano após ano, com relação às arboviroses”, declarou.

O secretário informou que os mutirões de limpeza estão sendo realizados por etapas, bairro por bairro, a fim de combater a proliferação do aedes aegypti na cidade.

Até o momento, ele apontou que a ação está sendo bem-sucedida diante da adesão popular em colocar os entulhos nas portas para recolhimento. “Tem sido feito um trabalho de excelência por todos os colaboradores. A população tem colaborado e sido receptiva com toda a equipe. Está havendo realmente uma junção de esforços entre a gestão e a comunidade para que possamos lograr êxito nessa empreitada, principalmente nesse período de chuvas e altas temperaturas, quando há uma tendência na elevação do número de casos”, enfatizou.

Vale salientar que as arboviroses - dengue, zika e chikungunya - são doenças endêmicas na região e o mutirão busca diminuir significativamente a ocorrência de casos no município por meio da eliminação das larvas do mosquito transmissor.

Na última segunda-feira (15), o prefeito da cidade de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), se reuniu em audiência com a secretária estadual de saúde, Roberta Santana, para tratar de assuntos relacionados ao avanço da saúde no município. A reunião foi conduzida pelo deputado federal Waldenor Pereira (PT) e pelo deputado estadual Felipe Duarte (PP).

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o gestor relatou que, na oportunidade, debateu com a secretária as prioridades da área e os investimentos a serem injetados no município pelo Governo do Estado. “"Tivemos a condição de dialogar com a secretária justamente sobre os convênios e as pactuações que o Município irá assinar com o Governo do Estado a partir do ano que vem”, detalhou.

O Hospital Municipal Professor Magalhães Neto foi um dos pontos centrais das tratativas. Abrantes ressaltou que, apesar de ser custeado pelo Município, o hospital atende a população regional e, por isso, precisa ser reestruturado.

O projeto da nova emergência da unidade de saúde já está pronto, devendo ser encaminhado em breve para apreciação do governo estadual. “O deputado Waldenor destinou mais R$ 1 milhão para aquisição de aparelhos em benefício da saúde local e nós já apresentamos para o governo a lista dos aparelhos que iremos precisar. Foram várias e importantes tratativas, que irão impulsionar a nossa saúde, melhorando a qualidade de vida do nosso povo e da nossa região”, afirmou.

Questionado sobre o projeto de implantação do Hospital Regional em Brumado, o prefeito respondeu que tudo depende da força política da comunidade regional. “Observamos que o nosso governador tem se preocupado muito com a saúde do interior do estado. Várias regiões estão inaugurando hospitais regionais e Brumado, até então, estava perdido nessa discussão. Conseguimos retomar e mostrar para o governo a importância que temos de sediar um Hospital Regional aqui, uma vez que Brumado é uma cidade polo que atende 21 municípios do Sertão Produtivo”, ponderou.

Ele assegurou que o seu grupo político tem articulado o pleito, buscando unir forças em prol da sua viabilização. “Voltamos a dialogar com o Governo do Estado e com o Governo Federal. Brumado voltou a ser palco de discussões importantes e eu fico feliz de estar conduzindo isso ao lado do povo”, finalizou.

A cidade de Malhada de Pedras ganhou o selo Ouro da Alfabetização na Idade Certa. O prefeito Beto de Preto Neto (PSD) foi condecorado, nesta quarta-feira (17), na Câmara dos Deputados, em Brasília, pelo presidente da Casa, Hugo Mota (Republicanos), devido ao avanço obtido na educação infantil no município.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o gestor afirmou que a honraria representa o reconhecimento do trabalho desenvolvido por sua gestão na área da educação. “Estou muito orgulhoso e feliz por estar aqui neste momento recebendo um prêmio de honraria máxima da Câmara dos Deputados, das mãos do presidente da assembleia, Hugo Mota. É um reconhecimento do nosso trabalho na educação”, declarou.

O prefeito destacou que o título significa que Malhada de Pedras está no caminho certo, visto que a educação sempre foi uma prioridade em sua administração. Emocionado, ele dedicou o prêmio aos professores e a todos os profissionais envolvidos nesse processo. “Ficamos na classificação ouro. Dedico esse prêmio aos professores, que estão na sala de aula alfabetizando com todo empenho e carinho, e a todos os profissionais envolvidos nesse processo”, completou.

Professor de carreira, Neto acredita que tudo começa pela educação. “Não existe progresso e uma boa gestão se não investirmos na educação. Eu, professor, estou muito orgulhoso porque estou conseguindo, junto com a minha equipe, realizar sonhos em Malhada de Pedras. Só me traz alegria porque os sonhos dos nossos alunos e do nosso povo também são meus”, enfatizou.

Questionado sobre quais teriam sido os pilares da revolução realizada na educação municipal, o prefeito apontou que, como é profundo conhecedor da área, já sabia quais eram as suas principais carências e pode atuar com precisão nas suas melhorias. “Já estava diagnosticado na minha cabeça. Então, montamos a equipe de educação e fomos trabalhar em cima disso. Diagnosticamos os problemas e trabalhamos em cima deles. As nossas escolas estavam totalmente sucateadas, desde a mobília até a estrutura física, e nós recuperamos tudo. Reconstruímos e construímos novas escolas, climatizamos, instalamos biblioteca... tudo que pudemos fazer pra melhorar a nossa educação nós fizemos e tem dado certo”, avaliou.

Além disso, a gestão trabalhou no reconhecimento e valorização da categoria dos professores.

O objetivo é zerar o número de alunos não alfabetizados na idade certa, concluindo a meta da prefeitura ainda neste ano de 2025.

Moradores da comunidade do Campo Seco, em Brumado, denunciaram ao site Achei Sudoeste que caçambeiros estão retirando areia de forma irregular do leito do rio que corta a região.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Ivanilson Ribeiro de Queiroz, presidente da associação de moradores do Campo Seco II, disse que a comunidade vem sofrendo com esse tipo de prática ilegal de extração mineral há anos. “Desde que a associação foi fundada esse problema acontece. Eu cresci vendo essa cena de caçambeiro tirando areia do rio. A gente tem lutado, juntamente com o Inema e o Ibama, para proteger o rio da comunidade”, destacou.

Segundo Queiroz, fiscais do Inema já estiveram no local e retiraram todos os caçambeiros, impedindo a prática irregular. No entanto, o caso voltou a ocorrer novamente e, desta vez, os caçambeiros estão atuando na fonte do rio, onde o pessoal costuma tomar banho.

Além de preservar o meio ambiente diante da conservação do rio, os moradores alegam que o recurso hídrico faz parte da história da comunidade e, apesar de sua importância, está sendo deteriorado com a extração mineral. “Queremos proteger o rio”, declarou.

O presidente relatou que os caçambeiros estão estocando a areia retirada do rio em uma propriedade rural nas proximidades.

Os moradores fizeram vídeos e imagens da extração irregular, que acontece em plena luz do dia, e cobram das autoridades ambientais uma intervenção urgente para impedir que eles continuem atuando no local degradando o rio.

Na sessão desta segunda-feira (15), a Câmara de Vereadores de Brumado aprovou a doação de um terreno para construção da sede própria da Ordem Espiritualista Cristã Vale do Amanhecer no município.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Adjunto Avador Mestre Wellington Teixeira Aguiar agradeceu ao prefeito Fabrício Abrantes (Avante) e ao presidente do legislativo, Rubens Araújo (PP), por todo apoio até o atendimento do pleito.

O Vale do Amanhecer é uma Ordem Espiritualista Cristã sem fins lucrativos, que presta auxílio espiritual para pessoas em necessidade. “Não cobramos nada. Tudo lá é feito de graça. Aos pacientes que chegam em busca de auxílio espiritual e alívio de suas dores conseguimos oferecer muitos trabalhos”, destacou.

Hoje, a entidade funciona em um espaço alugado, cujas dimensões já estão pequenas para a demanda de atendimentos.

Segundo Teixeira, graças à doação do terreno, 2026 será um ano de vitórias para o Vale do Amanhecer, não só de construção física, mas também espiritual para todos os envolvidos no projeto. “Lá é a casa de todos. Todos são bem-vindos. Não distinguimos religião”, enfatizou.

A entidade atua em Brumado há 25 anos. Para o Adjunto Avador, a partir do próximo ano, a ordem viverá um novo ciclo. As obras devem ser iniciadas em janeiro.

A Sociedade São Vicente de Paulo, conhecida como Vicentinos, está comemorando 45 anos de ações solidárias na cidade de Brumado. Em alusão à data, o grupo foi homenageado com uma Moção de Aplausos na Câmara Municipal, indicada pelo vereador Reinaldo de Almeida Brito (Avante), o Rey de Domingão.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Quel Cerqueira, presidente do conselho da Sociedade São Vicente de Paulo, destacou que o trabalho dos Vicentinos teve início com um grupo de jovens, que se reunia em escolas. “O grupo foi tomado por esse amor e essa vocação em prol dos pobres. O nosso serviço é totalmente para os pobres e mais necessitados, principalmente aqueles que não têm renda fixa”, detalhou.

Segundo Cerqueira, os membros do grupo realizam visitas para verificar a real situação das famílias. Estas são acompanhadas por um período de tempo até serem cadastradas como assistidas pelos Vicentinos.

As famílias são contempladas com cestas básicas e, em caso de necessidade, com o pagamento das contas de água e luz. “O nosso trabalho não é só de visita. O nosso trabalho acaba sendo mais humanitário do que se permite ser. Essas famílias tornam-se a nossa família. É um vínculo muito forte e amoroso”, ressaltou.

Para Quel, há uma troca poderosa nessa relação: os Vincentinos dão o básico para suprir as necessidades dos assistidos e, em troca, recebem amor e muito mais em graças. Com relação à Moção de Aplausos, a presidente disse que ficou surpresa com o reconhecimento, visto que o trabalho da Sociedade São Vicente de Paulo, movimento ligado à Igreja Católica, é de “formiguinha” e sem grandes divulgações. “Estamos surpresos e imensamente alegres. Agradecemos demais. Não esperávamos”, declarou.

Na noite desta segunda-feira (15), um pacote de projetos de lei oriundos do Executivo Municipal foi aprovado na Câmara de Vereadores de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o vereador João Vasconcelos disse que as propostas irão transformar a vida da população brumadense. “A Câmara de Vereadores passou por uma verdadeira revolução porque isso vai impactar diretamente na vida dos munícipes, transformando-a para o bem. Esses projetos visam impulsionar a nossa cidade para o crescimento e o desenvolvimento”, destacou.

Entre as propostas, está a criação do Sistema Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos de Brumado e da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS). Vasconcelos comentou que há diversas comunidades rurais e bairros novos na sede que ainda não são atendidos pela coleta de lixo e essa taxa possibilitará que o Município melhore o serviço. “A cidade vive uma expansão urbanística e essas localidades têm no pedido a ampliação do serviço de coleta do lixo. Sem esse projeto ser aprovado a gente não conseguia”, justificou. Com a taxa instituída em Brumado, o parlamentar apontou que o serviço poderá ser ampliado e oferecido com mais qualidade, inclusive com o tratamento dos resíduos sólidos mediante a instalação de um aterro sanitário. “É um ponto muito positivo”, avaliou.

Na oportunidade, também foi aprovado um projeto que propõe alterações nas regras para pagamento do IPTU. Vasconcelos relatou que, hoje, a maior mineradora do município não paga o imposto e o projeto visa corrigir esse tipo de distorção. “Brumado deixa de arrecadar por mês quase R$ 2 milhões por conta dessa não inserção urbanística da Magnesita. Aprovamos de maneira ordeira e pacífica esse projeto e Brumado vai ganhar com isso”, pontuou. Ele acrescentou que, com as mudanças, o Município aumentará significativamente a sua arrecadação tributária.

No que diz respeito à criação da Taxa de Iluminação Pública, o parlamentar explicou que Brumado já possui uma taxa dessa natureza, criada na gestão do então prefeito Edmundo Pereira Santos. Ele esclareceu que a gestão atual propôs apenas a readequação da taxação, tornando o custeio da iluminação pública mais justo, transparente e sustentável. Os pontos principais do projeto traduzem-se no alinhamento da contribuição aos custos reais do serviço, assegurando recursos para manutenção e expansão da rede, ao mesmo tempo que amplia a proteção social das famílias de baixa renda e corrige diversas distorções tributárias. Nesse aspecto, o vereador frisou que a Câmara aprovou uma isenção fiscal em benefício das pessoas de baixa renda. “Quase 17 mil residências não irão pagar a taxa. A população que consome até 100 watts por mês não pagará nada”, enfatizou. Além disso, o edil afirmou ainda que a taxa só será cobrada dos contribuintes quando 100% da cidade estiver iluminada com sistema Led.

Por fim, João comentou a respeito da autorização do empréstimo de até R$ 89 milhões para que a prefeitura possa contratar junto à Caixa Econômica Federal. O recurso, segundo Vasconcelos, é plausível para uma série de investimentos no município, como a interligação da Vila Presidente Vargas ao centro da cidade, com a duplicação e alargamento das avenidas, a construção de uma pista de caminhada/ciclismo, melhorias na iluminação, entre outras ações. Para o parlamentar, o prefeito Fabrício Abrantes (Avante) dispõe de confiança e credibilidade junto às instituições financeiras e ao legislativo para contratar o referido empréstimo. “É um pacotaço de benefícios para população de Brumado. Iremos sentir toda essa diferença a partir do dia 1º de janeiro de 2026, quando a casa estará em ordem”, finalizou.

Nos dias 12 e 13 de dezembro, a cidade de Livramento de Nossa Senhora viveu momentos inesquecíveis de fé, louvor e adoração ao celebrar o Dia do Evangélico.

O evento, realizado na Praça Coronel. Zezinho Tanajura, se transformou em um verdadeiro palco de celebração da fé cristã.

Shows, pregações e a união das igrejas emocionaram o público, renovando as esperanças e fortalecendo os laços espirituais na cidade.

No dia 12, o evento foi dedicado à pregação da palavra e a apresentações de talentos locais. Já no dia 13, os evangélicos tiveram a bênção de louvar ao Senhor ao som dos renomados cantores Théo Rubia e Gabi Sampaio.

O Dia do Evangélico foi uma realização das Igrejas Evangélicas de Livramento de Nossa Senhora, com o apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), e do Governo do Estado da Bahia.

A Prefeitura de Brumado oficializou o Calendário Cultural de 2026, trazendo como principal novidade a inclusão do Carnaval entre os eventos do município. Previsto para ocorrer durante os dias 13 a 17 de fevereiro, a medida já começa a gerar expectativa entre moradores, artistas locais e o setor de comércio e serviços, que veem na programação uma oportunidade de fortalecimento da cultura e de aquecimento da economia local.

Ausente nos últimos anos, a festa volta a integrar oficialmente o planejamento do município para 2026, abrindo espaço para discussões sobre formato, estrutura e impacto do evento na cidade.

Além do Carnaval, o documento publicado no Diário Oficial do Município reúne outros eventos culturais ao longo do ano, contemplando datas comemorativas, manifestações tradicionais, esportes, festa literária, aniversário da cidade, São João, entre outras celebrações.

O calendário cultural funciona como um instrumento de organização e planejamento, permitindo que a gestão municipal, artistas, produtores e comerciantes se preparem com antecedência para as atividades previstas.

Você é o nosso convidado para acompanhar nesta segunda-feira (15), às 18h30, a transmissão da 43ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Brumado. A transmissão é realizada ao vivo pelo Youtube e pela Rádio Câmara FM 103,3.

Basta se inscrever no canal para assistir a íntegra dos debates realizados no plenário do legislativo municipal. No conforto de sua casa, você consegue acompanhar, sem cortes e sem edição, todas as discussões e debates promovidos pelo Poder Legislativo Municipal, incluindo as audiências públicas e as votações no plenário da Casa.

Fique por dentro do processo legislativo e dos debates sobre temas que influenciam o seu dia a dia, como saúde, educação, meio ambiente, direitos humanos, política e economia. Assista, participe e conheça mais de perto o trabalho dos vereadores, que é fundamental para o progresso da cidade.

A Câmara Municipal valoriza a sua participação e está sempre aberta para contribuição ativa da população. A participação dos cidadãos nas sessões é uma oportunidade de opinar, sugerir e contribuir com as discussões de maior relevância na cidade.

Com o aumento do fluxo de veículos neste final de ano em Brumado, a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) iniciará um processo de revitalização nas faixas de pedestres do centro comercial.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o superintendente Osmar Botelho destacou que por anos a área foi negligenciada e, agora, por determinação do prefeito, a SMTT dará início à revitalização das faixas com o uso de tinta termoplástica. “Estamos finalizando a licitação, que deve sair entre hoje e amanhã, justamente para instalação dessas faixas, que possuem uma durabilidade maior, de 4 anos ou mais”, afirmou.

Além da nova pintura, alguns pontos de conflito serão contemplados com a instalação de faixas de pedestres.

Botelho adiantou que o órgão tem estudado meios para tornar a sinalização horizontal mais visível para os motoristas se orientarem ao estacionar e trafegar na cidade.

Brumado pode ganhar uma Ouvidoria Geral do Município, órgão destinado a receber, analisar e encaminhar manifestações da população relacionadas aos serviços públicos. A proposta foi enviada na sexta-feira (12), pelo prefeito Fabrício Abrantes (Avante) à Câmara Municipal.

De acordo com o projeto, a nova estrutura tem como objetivo ampliar os mecanismos de participação social e fortalecer a transparência na administração pública. A Ouvidoria será vinculada diretamente ao Gabinete do Prefeito.

A proposta cria um canal oficial para recebimento de denúncias, reclamações, sugestões, elogios e solicitações, permitindo que cidadãos atuem como fiscalizadores das ações municipais.

Segundo o texto, a iniciativa segue diretrizes da Lei Federal nº 13.460/2017, que normatiza os direitos do usuário de serviços públicos. A Ouvidoria também terá autonomia para requisitar informações de qualquer órgão municipal e poderá propor a abertura de sindicâncias ou inquéritos quando houver indícios de irregularidades.

A Prefeitura terá até 90 dias para apresentar resposta conclusiva às demandas, prazo prorrogável uma única vez. A Ouvidoria deverá publicar anualmente, até fevereiro, um relatório de gestão reunindo estatísticas, análises e recomendações.

O documento será encaminhado ao Gabinete do Prefeito. Também será elaborada, em até 180 dias após a criação do órgão, uma Carta de Serviços ao Usuário, com informações claras sobre o funcionamento do setor.

Na justificativa enviada ao Legislativo, o prefeito afirma que a criação da Ouvidoria representa um avanço no controle social e na melhoria dos serviços prestados à população.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), vai cumprir agenda oficial na próxima sexta-feira (19), no município de Caetité.

A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputada Ivana Bastos (PSD). “Sexta feira agora, dia 19, o governador vai estar em Caetité para inaugurar a nova UPA 24h, uma obra que ficou fantástica. Nós vamos dar a ordem de serviço do acesso à cidade”, disse.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde (Sesab), assumiu a gestão da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) para ofertar uma melhor prestação de serviços para moradores de 43 municípios do sudoeste baiano.

Segundo a coordenadora do Núcleo Regional de Saúde do Sudoeste, Caroline Rebouças, a medida já permitiu zerar a fila reprimida de pacientes oncológicos da região, marcando um avanço histórico para os 43 municípios atendidos pela unidade.

Na pauta da sessão desta segunda-feira (15), a Câmara de Vereadores de Brumado colocará em apresentação 12 Projetos de Lei, 1 Requerimento, 1 Moção de Aplausos e 21 indicações. Estas últimas versam sobre diversos temas, entre os quais a necessidade de pavimentação asfáltica na Avenida Casemiro Pinheiro de Azevedo; a construção de uma ponte na Fazenda Vargem; a resolução do problema da falta d’água no Distrito de Ubiraçaba; a troca de lâmpadas nas localidades de Correias, André, Retiro, Jacaré, Barra do Rio, Santa Bárbara, Sítio São José e Riachão; a pavimentação ou nivelamento na Rua Lauro de Freitas, no Bairro Esconso; a necessidade de asfaltamento da Rua José Meira Leite, no Bairro Campo de Aviação; a necessidade de revitalizar, recuperar o que for necessário em estrutura e retornar as atividades da academia de saúde do Bairro Dr. Juracy; a realização da poda das árvores situadas em frente ao Corpo de Bombeiros, na Rua Teotônio Souza Silva, no Bairro Novo Brumado; a instalação de lâmpadas de Led na Rua Tanque Novo, no Bairro Rodoviário; a capina de um terreno do poder público localizado na Rua Pentecostes, no Bairro Rodoviário; o monitoramento por câmaras de segurança nos entornos do Mercado Municipal; a iluminação pública de toda zona rural; a implantação de wi-fi gratuito no Mercado Municipal/Feira Livre; a revitalização do Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro; a iluminação dos arredores do Cetib e do Ifba; os serviços de recapeamento asfáltico ou pavimento em paralelepípedos da Rua Roque Dias de Oliveira, na Vila Presidente Vargas; o serviço de limpeza da barragem da comunidade de Espinheiro; a necessidade de realização do serviço de troca de lâmpadas queimadas troca na Fazenda Vereda de Fora; a necessidade de realização do serviço de iluminação na Avenida Gertrudes Inácio pereira, no Bairro Santa Tereza; a ampliação e modernização da Escola Municipal Leonel Rosendo, no Distrito de Samambaia; e a construção e instalação de um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) no Distrito de Ubiraçaba.

Em projeto de lei enviado à Câmara Municipal, o prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), propõe alterações no Código de Tributos Municipal (Lei Complementar 02/2006) no tocante à contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP).

Segundo documento recebido pelo site Achei Sudoeste, o gestor destacou que a importância de tal projeto reside na necessidade de modernizar a legislação da CIP, tornando o custeio da iluminação pública mais justo, transparente e sustentável.

Os pontos principais do projeto traduzem-se no alinhamento da contribuição aos custos reais do serviço, assegurando recursos para manutenção e expansão da rede, ao mesmo tempo que amplia a proteção social das famílias de baixa renda e corrige diversas distorções tributárias.

Em sua justificativa, o prefeito afirmou que a proposição é fruto de um aprofundado estudo técnico e jurídico que buscou o aprimoramento da legislação vigente, com o objetivo de conciliar três pilares fundamentais para a administração pública e para a sociedade brumadense: a proteção social, a justiça fiscal e a sustentabilidade financeira do serviço de iluminação pública.

As alterações propostas não representam uma ruptura com o modelo atual, mas sim uma evolução, aproveitando a sólida base jurídica da lei em vigor para incorporar mecanismos mais modernos, justos e eficientes.

Um dos avanços mais significativos do projeto é a ampliação da faixa de isenção para os consumidores residenciais, que passa de 50 kWh para 100 kWh. Essa medida beneficiará diretamente mais de 17.645 famílias de baixa renda, que deixarão de arcar com a contribuição. Trata-se de uma medida de alta sensibilidade social, que reconhece o consumo essencial e protege os mais vulneráveis.

A alteração também propõe o fim da isenção total e irrestrita para a zona rural, estabelecendo o mesmo critério de proteção da zona urbana: isenção para consumo de até 100 kWh. A medida corrige uma distorção histórica e promove isonomia tributária, fazendo com que grandes consumidores rurais, com alta capacidade contributiva, também participem do custeio do serviço do qual se beneficiam, enquanto os pequenos produtores e moradores de baixa renda permanecem protegidos.

Em síntese, o presente Projeto de Lei moderniza a CIP de Brumado, tornando-a mais justa, transparente e financeiramente sustentável. Assegura os recursos necessários para a modernização do parque de iluminação com tecnologia LED, a expansão da rede para novos bairros e a manutenção eficiente do sistema, ao mesmo tempo em que amplia a proteção para quem mais precisa.

O projeto do “IPTU Social” e Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS) Social também estão na pauta desta segunda-feira (15), na Câmara Municipal, para benefício das famílias de baixa renda.

O Governo da Bahia lançou na sexta-feira (12), o Baralho Lilás, ferramenta inédita no Brasil instituída para fortalecimento do combate à violência contra a mulher. A solenidade, realizada no Centro de Operações e Inteligência (COI), no CAB, em Salvador, contou com as participações do governador Jerônimo Rodrigues e dos secretários da Segurança Pública (SSP) e de Políticas para as Mulheres (SPM), Marcelo Werner e Neusa Cadore, respectivamente.

Idealizado pela SSP, em parceria com a SPM, o Baralho Lilás exibirá 16 procurados por ações ilícitas praticadas na capital baiana, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior do estado.

As cartas com os criminosos ficarão expostas no site https://disquedenuncia.ssp.ba.gov.br. A população pode auxiliar a Polícia na localização dos foragidos da Justiça através do telefone 181 (Disque Denúncia da SSP).

“Ampliamos a rede de combate à violência de gênero com a transformação da Operação Ronda Maria da Penha da Polícia Militar no Batalhão de Proteção à Mulher (aumento do efetivo e dos recursos) e também com a criação do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV) no âmbito da Polícia Civil”, lembrou Werner.

Destacou ainda que em cerca de três anos, 20 Delegacias e Núcleos Especiais de Atendimento À Mulher (DEAMs e NEAMs), além de Salas Lilás foram inaugurados, visando maior acolhimento às vítimas.

Ao comentar os avanços recentes conquistados por Brumado, o deputado federal Waldenor Pereira (PT) afirmou, em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, que a população fez uma escolha acertada ao eleger Fabrício Abrantes (Avante) como prefeito do município.

A declaração foi feita ao citar a destinação de R$ 190 milhões para a implantação do sistema de esgotamento sanitário, uma obra histórica aguardada há décadas pela população.

O parlamentar destacou que participou, na última semana, de uma solenidade que contou com a presença do presidente Lula (PT), do ministro Rui Costa (PT) e do governador Jerônimo Rodrigues (PT), ocasião em que foi anunciado o investimento. “O anúncio da destinação de 190 milhões de reais para a implantação do sistema de esgotamento sanitário em Brumado. Como você sabe, uma obra muito desejada, demandada pela população já há muitos anos”, afirmou.

Segundo Pereira, o avanço só foi possível graças à articulação política da atual gestão municipal, que conseguiu sensibilizar os governos federal e estadual. “Foi preciso a população de Brumado tomar uma decisão acertada e escolher o Fabrício para ser o seu prefeito para que o governo federal e o governo estadual se sensibilizassem e tomassem essa decisão”, ressaltou.

O deputado enfatizou que o investimento em saneamento básico vai muito além da infraestrutura urbana, trazendo impactos diretos para a saúde pública do município. “Então, a primeira informação é bastante importante para ser destacada, e que tem repercussão direta também na saúde do município”, completou.

Durante entrevista na Rádio Macaúbas FM, o prefeito Aloísio Rebonato (MDB), o secretário de obras e infraestrutura, Salvador Júnior, e o secretário de trânsito e transportes, Zé Oseas, esclareceram pontos importantes sobre o novo decreto que trata do uso e ocupação do solo em Macaúbas, além das regras de limpeza e organização das vias e calçadas no município.

Na oportunidade, o prefeito explicou que a regulamentação tem o objetivo de zelar pelo recurso público. “Não queremos gastar dinheiro desnecessariamente. A gente limpa o entulho numa calçada e, 2 horas depois, o mesmo cidadão vai lá e joga de novo”, afirmou.

Com as ações da prefeitura, Rebonato assegurou que esses materiais serão destinados aos locais adequados, proporcionando à população uma cidade organizada e limpa. Além disso, as calçadas estarão livres para circulação segura das pessoas.

Àqueles que persistirem em desobedecer às regras serão punidos. “Só vai ser punitivo para quem persistir no erro. Nosso intuito é fazer com que a cidade seja bonita”, completou.

De sua parte, o secretário de trânsito e transportes apontou que o decreto busca ordenar as calçadas, as vias públicas e os espaços comuns para garantir a livre circulação dos pedestres. “Trata de segurança viária, acessibilidade e salubridade”, pontuou.

Já o secretário de obras e infraestrutura salientou que é um trabalho de “formiguinha”, cujo intuito é tornar Macaúbas uma cidade harmoniosa e limpa.

O Governo da Bahia, através da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vai publicar ainda neste mês de dezembro, a licitação para a implantação do esgotamento sanitário de Brumado.

De acordo com informações apuradas pelo site Achei Sudoeste, a previsão é de que as obras comecem no primeiro semestre de 2026, com investimentos de R$ 190.152.000,00.

A conquista do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) só foi possível após a articulação do prefeito Fabrício Abrantes (Avante), com os governos estadual, federal e a Embasa.

O gestor da capital do minério fez o anúncio da liberação do recurso através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) seleções, após a autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro das Cidades, Jader Filho.

O SES atenderá a sede municipal e Vila Presidente Vargas, contemplando redes coletoras, elevatórias, emissários, estação de tratamento e ligações intradomiciliares.