Pacientes de todo o país terão acesso a protocolos mais ampliados de prevenção e controle do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). As informações são da Agência Brasil.

A Lei nº 15.385, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (13), institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do SUS e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.

O objetivo é modernizar o sistema e garantir acesso a inovações como terapias avançadas, vacinas e novos testes diagnósticos.

A norma foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na sexta-feira (10), quando inauguraram o Centro de Ensino, Simulação e Inovação (Cesin) do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

A lei elenca também os procedimentos relacionadas à garantia do acesso universal e igualitário a vacinas, medicamentos e produtos de terapia avançada, no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.

Entre os principais pontos estão a gratuidade, a promoção de estratégias de educação em saúde, os critérios para verificação do potencial de resposta terapêutica, além da ampliação do acesso a tratamentos inovadores.

A lei prevê ainda o fortalecimento de parcerias com universidades e centros de pesquisa e o estímulo à criação de startups de biotecnologia voltadas a vacinas e medicamentos oncológicos, além do apoio à aplicação de inteligência artificial em atividades de pesquisa e incentivo à adoção do sequenciamento genético.

Entre os dias 1º e 3 de março, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Brumado realizou uma agenda institucional com foco no fortalecimento das políticas públicas culturais e esportivas do município.

A comitiva, composta pelo secretário José Ribeiro, pelo diretor de cultura, Paulo Esdras, e pelo diretor de esporte, Ahilton Amorim, participou do Encontro dos Gestores Municipais do Cultura Viva, promovido pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia durante a III Teia da Cultura.

O evento reuniu gestores de diversas regiões do estado para discutir a ampliação da Política Nacional Cultura Viva, o fortalecimento dos Pontos de Cultura e novas oportunidades de fomento por meio de editais estaduais e federais.

No dia 02/03, a comitiva esteve em reunião com a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, onde foram discutidas possibilidades de convênios, apoio a eventos esportivos e projetos de infraestrutura. Ainda no mesmo dia, os representantes municipais se reuniram com o deputado federal Waldenor Pereira para tratar da destinação de emendas parlamentares e do apoio a projetos estruturantes nas áreas de cultura e esporte.

No dia 03/03, a agenda incluiu reunião com Sara Prado, diretora-geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, para tratar de programas de fomento, editais e cooperação técnica. À tarde, a comitiva esteve no gabinete do deputado estadual José Raimundo Fontes, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, fortalecendo o diálogo institucional e apresentando demandas prioritárias do município.

A agenda institucional reforça o compromisso da pasta com o desenvolvimento de políticas públicas estruturadas, a captação de recursos e a ampliação de parcerias estratégicas para Brumado.