Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades na cobrança dos preços de combustíveis nos municípios de Bom Jesus da Lapa e Serra do Ramalho, no oeste baiano. Segundo documento publicado nesta quinta-feira (12) e obtido pelo site Achei Sudoeste, a apuração mira postos revendedores das duas cidades suspeitos de promoverem aumentos injustificados e de atuarem de forma combinada no mercado local.
A medida consta em um edital de instauração de procedimento preparatório assinado pela promotora de Justiça Raquel Souza dos Santos, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa, publicado no último dia 9 de novembro. O procedimento, registrado sob o número 003.9.127899/2026 e instaurado originalmente em 26 de agosto deste ano, atua nas áreas de defesa do consumidor e da ordem econômica.
Segundo o documento oficial do órgão ministerial, o foco da investigação é verificar a ocorrência de prática abusiva consistente na elevação de preços sem justificativa plausível. Além disso, o MP-BA busca identificar eventuais condutas anticoncorrenciais, como o alinhamento de preços entre os estabelecimentos — prática conhecida como formação de cartel — ou outras infrações que causem prejuízo direto aos consumidores da região.
O procedimento preparatório funciona como uma etapa preliminar de coleta de informações e provas. Caso os indícios de abuso econômico ou infração contra a ordem econômica sejam confirmados ao longo da apuração, o Ministério Público poderá instaurar um inquérito civil, propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou ingressar com uma ação judicial para responsabilizar os estabelecimentos envolvidos e garantir a regularização dos valores cobrados nas bombas.
