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Justiça
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Chapada Diamantina: Marcão é o novo prefeito de Lençóis Foto: Jornal da Chapada

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu uma liminar que suspende um acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que proibia a posse do prefeito eleito de Lençóis, Marcos Airton Alves de Araújo, o Marcão (PRB). Por causa da decisão do TRE-BA, a cidade é comandada atualmente pelo presidente da Câmara de Vereadores, Flor Guia (PP). Marcão havia sido considerado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, porque teve as contas rejeitadas pela Câmara, no período em que foi prefeito da cidade, entre os anos de 2009 e 2012. O prefeito eleito argumentou ao TSE, entretanto, que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) havia aprovado as contas, enquanto a Casa Legislativa editou três decretos para rejeitá-las. Na decisão, o ministro Gilmar Mendes acatou a argumentação da defesa de Marcão e disse que, ao utilizar os decretos legislativos para tornar o prefeito inelegível e não considerar a liminar obtida pelo candidato, o TRE violou uma jurisprudência do TSE. “A jurisprudência do TSE já se firmou no sentido de que o fato superveniente [posterior] que afasta a inelegibilidade não pode ser desconsiderado antes do encerramento do processo eleitoral, que se dá com o prazo final para diplomação dos eleitos”, sustentou Mendes.

Bahia
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Criança de 9 anos fica sem andar após contrair doença de caramujo em Lençóis, na Chapada Diamantina Foto: Rafael Macedo/Arquivo Pessoal

Uma menina de nove anos está sem conseguir andar após contrair esquistossomose, depois de tomar banho de rio em Lençóis, na Chapada Diamantina. A criança, que é da cidade de Itaberaba, visitou a região com a família em janeiro desse ano e, somente em abril, começou a apresentar os sintomas da doença. Os parentes dizem que só desconfiaram que a menina estava com a doença depois de verem uma reportagem sobre 32 turistas mineiros que também contraíram esquistossomose após um passeio na Chapada. De acordo com o G1, os turistas tomaram banho em um ponto turístico conhecido como Poção, que fica dentro de uma fazenda particular. A menina de 9 anos também passou pelo local com os parentes. A área foi interditada após os visitantes mineiros serem diagnosticados com a doença. Ainda conforme os familiares, dois irmãos da criança também foram contaminados, mas não manifestaram a doença. Os pais aguardam resultados de exames para saber se também foram infectados.

Bahia
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Deputada Ivana Bastos conquista recuperação da BA-144 em Lençóis Foto: Camila Queiroz

Em resposta à solicitação da deputada estadual Ivana Bastos (PSD) e da líder política do município de Lençóis, Vanessa Senna, foram iniciados na quarta-feira (7) os serviços de manutenção e conservação na BA-144, no trecho que liga o município de Lençóis à BR-242. O diretor-superintendente de Infraestrutura de Transportes, Saulo Pontes, enviou um ofício para a deputada informando o atendimento do pedido. No momento será realizada uma operação Tapa-Buraco no local, bem como será aplicada uma capa selante para dar maior durabilidade e resistência na superfície da pista. O trecho também receberá sinalização horizontal. “As obras estão sendo executadas com materiais de qualidade para que a manutenção e conservação do trecho durem por mais tempo até que seja feita a reconstrução total. Deixamos claro que iríamos lutar para que a população recebesse o melhor”, frisou Bastos. No ofício enviado a parlamentar, o superintendente informou ainda que para realizar a reconstrução do trecho o órgão está viabilizando a elaboração do Projeto Básico de Engenharia para iniciar o processo licitatório e posterior contratação dos serviços.  

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