Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as políticas públicas de combate à poluição sonora e à perturbação do sossego no município de Brumado.
Segundo informou o MP-BA ao site Achei Sudoeste, a medida foi adotada após o registro de reclamações da população ao longo dos últimos anos, indicando falhas na fiscalização e repressão desse tipo de infração.
De acordo com o MP-BA, a poluição sonora tem sido constatada de forma recorrente em diferentes pontos da cidade, envolvendo residências, estabelecimentos comerciais, locais de lazer e eventos, o que tem comprometido o direito ao sossego e ao meio ambiente equilibrado.
O MP-B destaca que a exposição contínua a níveis elevados de ruído pode provocar danos à saúde, como estresse, insônia e perda auditiva, afetando diretamente a qualidade de vida da população.
O procedimento foi instaurado de ofício e tem como objetivo avaliar a eficácia das ações adotadas tanto pelo município quanto pelo Estado no enfrentamento do problema.
A investigação busca identificar eventuais deficiências na estrutura de fiscalização, no cumprimento da legislação ambiental e urbanística e na aplicação de sanções aos infratores.
Como parte das primeiras diligências, o Ministério Público determinou o envio de ofícios ao prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), à Procuradoria-Geral do Município e à Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, além de representantes da Polícia Militar e da Polícia Civil, para que tomem ciência da instauração do procedimento.
O MP-BA requisitou que a Prefeitura apresente, no prazo de 30 dias, informações detalhadas sobre a legislação municipal relacionada à poluição sonora, a estrutura de fiscalização disponível, o número de denúncias registradas entre 2023 e 2025, além de dados sobre autuações, multas aplicadas e eventuais planos de ação para o enfrentamento do problema.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste O prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), anunciou que o Restaurante Popular será reinaugurado na próxima sexta-feira (28), às 10h.
A unidade passou por uma ampla reforma para adequação às normas da Vigilância Sanitária Municipal e maior conforto aos usuários.
A reabertura do restaurante, que oferece café e almoço a preços acessíveis, marca um avanço importante para o serviço, que foi totalmente reestruturado.
O prefeito destacou que as refeições serão disponibilizadas à população com qualidade e higiene. “Fizemos uma grande reforma com todo o padrão que é exigido para um restaurante, respeitando todas as exigências da vigilância sanitária. Nossa população merece alimentos de qualidade e com toda a higiene”, afirmou Abrantes.
A entrega do espaço reformado reforça o compromisso da gestão municipal em garantir condições adequadas de alimentação, estrutura segura e atendimento acessível à comunidade.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste O Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) propôs à Prefeitura de Brumado a criação de uma escola técnica voltada para jovens ruralistas. A proposta foi apresentada durante a audiência pública que debateu a elaboração do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Cláudio Ribas, presidente do órgão, defendeu que a educação técnica rural é muito importante. “Nós propomos que seja criado em nosso município a escola técnica ‘Família Agrícola’. Essa escola tem como base a pedagogia da alternância”, detalhou. O método de ensino da pedagogia da alternância integra a escola e a comunidade, especialmente voltado para o campo, onde os alunos alternam entre o ambiente escolar e a vivência em suas comunidades de origem. A escola é direcionada ao filho do agricultor. A proposta consiste em aulas quinzenais. Ribas destacou que o projeto contribui para o desenvolvimento e fortalecimento sustentável do município. “Entendemos que isso é muito importante, haja vista que há uma mudança de paradigma. A cultura de irrigação depende de assistência técnica e, hoje, é muito caro um produtor pagar um técnico para fazer uma visita técnica na sua lavoura. Com essa escola, certamente, os filhos dos agricultores terão a oportunidade de ter um curso técnico para desenvolver trabalhos em suas comunidades”, defendeu. O modelo foi implementado de maneira bem-sucedida em cidades da região, como Caculé e Paramirim.
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