Nesta terça-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou um decreto designando o juiz titular na 1ª Vara Crime de Brumado, Genivaldo Alves Guimarães, para presidir a sessão de instalação da 2ª Vara Crime na Comarca de Brumado. A instalação acontecerá no dia 30 de setembro, às 16h, no Salão do Júri do Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, após grande mobilização do Judiciário local.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, nesta quarta-feira (16), Guimarães falou sobre esse importante momento para o município. “É uma notícia muito boa, excelente, porque estávamos há 8 anos esperando a instalação da 2ª Vara Criminal em Brumado”, afirmou.

Na 1ª Vara Criminal tramitam cerca de 3.400 processos e o Conjunto Penal abriga expressiva quantidade de internos oriundos de 20 comarcas. Portanto, o magistrado afirmou que a instalação da 2º Vara Criminal possibilitará que outro juiz seja designado para Brumado a fim de dividir as atribuições. “Isso vai melhorar a prestação jurisdicional. O povo merece um serviço de melhor qualidade. Entre seis meses a 1 ano, os jurisdicionados vão notar a diferença”, salientou.

Após a instalação da unidade, o TJ-BA deverá publicar um edital para que os interessados se habilitem para o cargo de juiz da 2ª Vara Criminal. De acordo com a lei de organização judiciária, a 2ª Vara abrangerá a Vara do Júri e a Vara de Execuções Penais. Genivaldo relatou que haverá uma distribuição de tarefas entre ele e o novo magistrado designado para a 2ª Vara Criminal.

A esperança é de que o novo juiz seja habilitado o quanto antes para que os processos tenham maior agilidade e a prestação jurisdicional seja mais célere na comarca. “Representará um alívio porque o volume de serviços é grande. Brumado é a única comarca do estado da Bahia, que é sede de Conjunto Penal, atualmente com cerca de 800 internos, que ainda não tem a Vara de Execuções. Agora, estaremos instalando a 2ª Vara e isso vai melhorar muito a prestação jurisdicional”, reiterou.

Otimista, o juiz assegurou que as energias serão restabelecidas na comarca e a sua missão poderá ser cumprida de maneira mais assertiva.

O atendimento presencial no Fórum de Caetité será interrompido a partir desta segunda-feira (23), e permanecerá suspenso até o dia 12 de junho de 2026, em razão das obras de reforma e melhorias na estrutura do prédio. A medida atinge todas as atividades que dependem da presença física no prédio da Comarca.

A determinação foi assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e autoriza magistrados e servidores a atuarem em regime de teletrabalho durante o período, conforme normas administrativas já em vigor.

Segundo o TJ-BA, a execução das obras compromete as condições adequadas de trabalho, principalmente por conta do barulho intenso, da poeira e da movimentação de equipamentos e materiais. A intervenção também visa garantir a segurança de juízes, servidores, colaboradores e do público que circula diariamente pelo local. A expectativa é de que, ao final do cronograma, o espaço ofereça melhores condições de funcionamento.  

Durante o período, a prestação jurisdicional continuará sendo realizada de maneira remota. No entanto, serviços que exigem comparecimento presencial poderão sofrer limitações, o que deve impactar diretamente advogados, partes envolvidas em processos e cidadãos que buscam atendimento direto na unidade.